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Brasil: A esquerda e as eleições

É necessário um combate por uma verdadeira frente classsista

01/07/2006

O cenário eleitoral começa a se fechar e se colocam desafios cada vez maiores para a esquerda. O acordo entre o PSOL, PSTU e PCB foi somente um primeiro importante passo para a constituição de uma verdadeira frente classista nas eleições. Nos colocamos a tarefa de, na medida das nossas forças, contribuir para que esse passo se transforme em um avanço significativo no sentido da independência de classe para milhões de trabalhadores e jovens. Mais do que nunca, apresentar uma alternativa classista nas eleições, que denuncie as candidaturas de Alckmin e Lula, que denuncie a podridão da democracia dos ricos e a farsa eleitoral é uma necessidade para combater a desmoralização e o ceticismo frente ao desbarranque do PT.

Fazemos um chamado aos militantes do PSOL, do PSTU e aos ativistas operários e estudantis a travar juntos esse combate por uma verdadeira frente classista que, infelizmente, terá que se dar não somente contra a burguesia, o PSDB e o PT, mas também contra a direção do PSOL, em especial a sua ala mais pragmática e eleitoralista desenfreada que tem Heloísa Helena como “carro chefe”.

É lamentável que algumas pequenas organizações se contentem em chamar o voto nulo antes mesmo de travar esse combate principista. O que pode parecer “esquerdista”, na verdade não passa de uma política oportunista que abre espaço para a burguesia e para a direção do PSOL, já que reduz a tarefa dos revolucionários a defender o voto nulo nos pequenos guetos, não se dando a tarefa sequer de dialogar com os que vêem a candidatura de Heloísa Helena como alternativa de esquerda e menos ainda com as dezenas de milhões que querem reeleger Lula.

Travamos esse debate aberto e franco porque nossa política para que se constitua uma verdadeira frente classista foi e continuará sendo indissociável de uma crítica implacável a cada capitulação do PSOL. Como dizíamos nas vésperas do Conat antes mesmo da frente se conformar: “Enquanto nenhum partido burguês entre, ela (a frente) continuará sendo uma grande possibilidade para os trabalhadores expressarem seus interesses”, e ao mesmo tempo que dizíamos que seria “uma traição aos interesses de classe dos trabalhadores uma candidatura que dilua estes interesses numa frente programaticamente policlassista (“neodesenvolvimentista”), “anti-neoliberal”, mesmo que essa frente não conte diretamente com a participação de um único burguês”.

A política da direção do PSOL

A proximidade das eleições e a busca por votos provocam efeitos diferentes em cada um dos seus protagonistas. Por um lado, até mesmo o reacionário PFL busca se localizar ã esquerda como se viu o governador de São Paulo Cláudio Lembo - uma cria da ditadura - com um discurso demagógico falando contra a “elite branca” durante a crise com os atentados do PCC. Por outro, devido ao eleitoralismo de suas direções e sua adaptação ao regime, também o PSOL busca votos de maneira oportunista, indo por sua vez ã direita para não aparecer como “esquerdista”.

Nesse caminho, a direção do PSOL, depois de escolher como vice o colaborador do programa de Garotinho (!), não desperdiça nenhuma oportunidade para “espantar” essa imagem “esquerdista”, e inclusive está disposta a frustrar grande parte da sua própria militância honesta para isso. É isso que se vê a cada novo fato da realidade nacional. A crise do PCC serviu para Heloísa Helena fazer coro com ex-toturadores e pedir mais dinheiro para a “segurança pública” e para Plínio de Arruda propor uma política de segurança mais efetiva. A ocupação do congresso pelo MLST serviu para o PSOL fazer coro com a burguesia (e nessa tarefa lamentável até mesmo as correntes mais a esquerda como a CST estiveram presentes) e com o governo Lula exigindo punição para aos responsáveis “conforme manda a lei”.

O PSOL de Heloisa Helena está buscando se localizar como ala esquerda do atual regime democrático burguês e não contra ele. Nesse rumo, vai desde apresentar seu programa de governo como “viável”, centrando em baixar a taxa de juros, não levantando sequer o não pagamento da dívida interna e sim o “alongamento da dívida” (!!). O socialismo para Heloísa Helena não passa de um “modo de vida” que tenta apresentar como quase sedutor ao eleitorado. Com relação ao Estado burguês seu programa é a utópica “democratização” e “humanização” do mesmo. É com esse perfil que, para completar, Heloísa Helena se apresenta “para ganhar”, como se mudando o dirigente do planalto, o Brasil capitalista tivesse futuro. O objetivo é claramente eleitoralista de ampliar sua base disputando votos não só de Lula mas também de Alckmin, e quem sabe, ganhar algum setor “progressista” burguês com esse discurso.

Para aqueles que, ao escutar algumas denúncias (essencialmente morais) de Heloísa Helena ao parlamento pensam que se trata de uma atuação revolucionária, é necessário dizer que a verdadeira tradição marxista utiliza as eleições e o parlamento burguês como espaço político para denunciar a democracia dos ricos, da impossibilidade das transformações profundas pela via eleitoral, para difundir um programa que aponta para a destruição do capitalismo, para propagandear e defender as lutas em curso e para avançar na organização dos trabalhadores a nível nacional contra o governo, o regime e o Estado. Passando longe de qualquer atuação revolucionária nas eleições, a direção do PSOL prefere se apresentar como o “partido ético”, flertando com a burguesia com a defesa de uma política econômica desenvolvimentista “responsável”. Qualquer semelhança com o PT não é mera coincidência.

Por um verdadeiro combate programático e metodológico

Não podemos permitir que seja um punhado de parlamentares e intelectuais pequeno-burgueses quem defina o programa de uma frente que deveria ser de todos os trabalhadores que romperam suas ilusões no PT. Não podemos permitir que o programa desta frente seja o mesmo programa do PSOL, um programa de adaptação a democracia dos ricos com fraseologias de esquerda amalgamadas. Por isso continuamos a defender que o programa e a tática desta frente sejam votados num encontro democrático de trabalhadores.

Os companheiros do PSTU, apesar de terem sido duros em todo o processo de negociação das candidaturas, chegando a afirmar que a frente estava ameaçada, abordaram a discussão programática somente como pano de fundo e não foram conseqüente com o que defenderam em seu jornal acerca da necessidade de um programa classista para a frente, que deveria ser votado num encontro democrático de trabalhadores.

Chamamos o PSTU e os militantes do PSOL a não se adaptarem frente a cada passo a direita da direção do PSOL e a travar seriamente esse combate programático e metodológico por uma verdadeira frente classista.

Um programa classista para as eleições

Seria um enorme passo adiante no processo de reorganização dos trabalhadores brasileiros uma frente classista que levantasse um programa operário independente de saída para a crise. Um programa como este deveria lutar pelas demandas mais sentidas pela classe trabalhadora como: derrubada das reformas neoliberais; reajuste mensal automático dos salários de acordo com o aumento do custo de vida; recuperação das perdas salariais provocadas pela ofensiva neoliberal; incorporação do valor máximo das PLRs e de todos os tipos de bônus ao salário do trabalhador, desvinculando os salários das metas de produção; fim dos bancos de horas; salário mínimo do Dieese (R$ 1.551,00); redução de jornada de trabalho sem qualquer redução dos salários de forma a repartir as horas de trabalho disponíveis entre empregados e desempregados; seguro desemprego por tempo indeterminado a todos os desempregados até que sejam incorporados ã produção; impostos progressivos ás grandes fortunas; não pagamento da dívida externa e interna; plano de obras públicas controlado pelos trabalhadores; reestatização das empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores; incorporação dos trabalhadores terceirizados como trabalhadores “efetivos” nas empresas das plantas em que trabalham, com igualdade dos salários e dos direitos (no caso dos servidores públicos, esta incorporação deve se dar sem necessidade de concurso, pois a prática do trabalho já demonstra a capacidade de exercer a função); reforma agrária e cr’dito barato aos camponeses pobres.

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