O que se passa na Bolívia?

Por: Eduardo Molina

Fonte: La Verdad Obrera N° 187

Nas instalações petroleiras do país uma grande placa diz: “NACIONALIZADO. Propriedade dos bolivianos” e militares montam guarda. O decreto DS 28701 anunciado em 1° de Maio como a “nacionalização” do gás despertou amplas expectativas na população e muitas simpatias fora das fronteiras da Bolívia, como uma tentativa de exercer um direito elementar de soberania e desferir um golpe ao poder descomunal das petroleiras, ainda que o decreto e as ações posteriores do governo de Evo Morales estejam longe de impulsionar uma verdadeira nacionalização. O MAS busca negociar desde uma posição de força para pressionar as petroleiras e que estas aceitem maiores impostos, a reconstrução da estatal YPFB e sua participação em empreendimentos mistos e um maior controle estatal. As petroleiras têm 180 dias para negociar e migrar a novos contratos de operação ou de associação e produção compartilhada.

A estatal YPFB será reconstruída [1] mas seu peso será muito limitado ante o poder da Petrobras, que domina a exportação ao Brasil, e REPSOL, que controla as vendas a Argentina e “triangula” o gás boliviano ao Chile. Ambas, junto com Total, controlam 83% das reservas de gás e 86% das de petróleo [2].

O governo diz que os ingressos fiscais chegarão a 780 milhões de dólares anuais (duplicando os atuais), mas o certo é que resigna a favor das transnacionais a grande maioria da renda potencial de reservas avaliadas em 150 bilhões de dólares, e que só pelos baixos preços do gás exportado ao Brasil e Argentina perdem uns 3 bilhões ao ano. As petroleiras reterão gigantescos lucros e o domínio estratégico do negócio gasifico no mercado energético do cone Sul.

A política de “seminacionalização” nem sequer alcança os termos limitados de um “capitalismo de estado” como a nacionalização do petróleo no México em 1938, ou da Standart Oil em 1938 (depois da Guerra do Chaco) ou a Gulf em 1969 (sob o governo militar do Gral. Ovando), o que haveria significado que se expropriara as transnacionais e se concentrara toda a exploração, processamento e comercialização de hidrocarbonetos em mãos do Estado.

As petroleiras, o imperialismo e seus agentes Lula e Kirchner pressionam a Bolívia

Entretanto, e pese seus estreitos limites, esta medida sofre resistência das transnacionais, do imperialismo e dos “governos amigos”, que rechaçam qualquer controle ou diminuição em seus super-lucros e teme que o “mal precedente” questionando as regras impostas pelo capital estrangeiros seja “contagioso” e alente a mobilização anti-imperialista na América Latina. Como explicamos na declaração da FT-CI, os “progressistas” Lula e Kirchner atuam como advogados defensores dos interesses petroleiros.

A rodada de negociações que o governo de Evo Morales tem iniciado com os porta-vozes das petroleiras e dos governos que as protegem implica uma dura prova de forças no marco de pressões, chantagens e ameaças para “moderar” a um mínimo as pretensões bolivianas e deixar a salvo a supremacia e os interesses do capital internacional.

Os limites do giro semi-nacionalista do MAS

Neste marco, a política petroleira de Evo Morales é a chave de um giro “semi-nacionalista”, para “golpear e negociar” que se estende também a outros campos da política nacional, como mostra uma anunciada política de reforma agrária. Ao cabo de seus primeiros 100 dias, em que nada ou quase nada mudou para os trabalhadores e camponeses, se manteve uma política econômica conservadora com importantes concessões ã direita (como as pactuadas na convocatória ã Assembléia Constituinte e o referendo autonomista exigido pelas oligarquias regionais). Com seu novo rumo o governo de Evo responde ã ofensiva da direita e renova a adesão popular ás vésperas das eleições para a Constituinte. Há que assinalar que o governo se vê obrigado a recorrer aos decretos, renunciando a buscar “consenso parlamentar” e a tentar se apoiar nas Forças Armadas, dando-lhes um papel renovado na “custódia do interesse nacional”, para ampliar suas bases de sustentação.

O governo anunciou uma nova reforma agrária, prometendo que se combateria o “latifúndio improdutivo” e seriam afetados a 4,5 milhões de hectares. Mas busca “articular a alto nível” com a oligarquia cruceña e garante que se respeitarão as grandes propriedades que cumpram “função econômica social”, isto é, que produzam. Com isso não se tocará nos agroindustriais pese a que 7.000 grandes proprietários tomaram mais de 30 milhões de hectares no Oriente. Para o 1° de maio havia anunciado um aumento de salário mínimo de apenas 13% (de 440 passa a 500 Bs - cerca de 62 dólares de aumento), após quatro anos de congelamento, nem sequer compensa a inflação e só chega a um terço do mínimo de 1.500 Bs reclamado pela COB. Também derrubou o Art.55 do DS 21060 de “livre contratação”, mas a Lei Geral do Trabalho (LGT), que outorga amplíssimas margens para os empresários despedir e contratar em condições precárias e flexibilizadas, segue vigente.

Polarização política ás portas da Constituinte

Enquanto o governo negocia com as grandes empresas, se tensionam as relações com a direita empresarial, as oligarquias regionais e as camarilhas burguesas mais afetadas pelas novas medidas.
A oligarquia cruceña rechaça duramente os anúncios sobre a terra, reclamando “autonomia” também neste terreno e contrapondo seu próprio projeto ás propostas oficiais. A oposição parlamentar e os “cívicos” agitam a demagógica acusação de que Evo Morales é um “fantoche de Chavéz” alinhando-se com o discurso norte-americano.
A polarização marcará a campanha eleitoral durante este mês, pois no dia 2 de julho se elegerá os constituintes e se votará no referendo autonômico vinculante. A Constituinte será cenário de maior confronto entre o bloco conservador e o projeto reformista do MAS, e pode ser que se gere uma intensa pressão de massas, ainda que possamos antecipar que a mesma não resolverá as grandes questões nacionais pelo fato de que dois problemas cruciais como o gás e a terra estejam sendo discutidas antes e por fora da Constituinte.

A luta por uma nacionalização integral recai nas mãos dos trabalhadores e do povo

O MAS convoca a “estar alertas, mobilizados, para defender nosso governo popular e nosso irmão presidente” [3], mas nos fatos só pede o voto em seus candidatos no 02 de julho, e é muito cauteloso em apelar ã mobilização pois esta poderia rebaixar sua política de acordos.
Longe de confiar nas tíbias medidas do governo, a única forma de quebrar de poder das petroleiras e seus aliados da “nova rosca” empresarial, financeira e latifundiária, é apelar ã mobilização geral dos trabalhadores, camponeses, e do povo pobre, que esperam uma verdadeira recuperação de seus hidrocarbonetos, consigna pela que têm lutado com heroísmo e a um alto preço nos levantamentos dos últimos anos, como foi em Outubro de 2003.

Contra a chantagem das petroleiras, será necessária a ocupação e gestão operária dos campos e refinarias e a abertura dos livros de contabilidade, para abrir caminho ã nacionalização “100%” do gás, sem pagamento e sob controle dos trabalhadores. Os camponeses pobres e sem terra e os trabalhadores agrícolas têm que lutar por uma reforma agrária radical baseada no fim do latifúndio.
É preciso a nacionalização do LAB, das empresas capitalizadas sem pagamento de indenizações e sob o controle dos trabalhadores.

Para desenvolver e unificar a mobilização será preciso impulsionar comitês, coordenadoras e outros organismos amplos e democráticos, preparando uma verdadeira Assembléia Popular. Frente ás ameaças reacionárias não se pode confiar nas Forças Armadas, promotora de massacres, senão apenas na auto-defesa das massas e das milícias operárias e camponesas.

La Paz, 16 de maio de 2006.

Pela renacionalização de SABSA e de todo o setor de aeroportuários sob gestão dos trabalhadores Fora as transnacionais da Bolívia

Autor: Elio Aduviri (*)

SABSA administra os serviços dos três principais aeroportos da Bolívia (La Paz, Cochabamba e Santa Cruz) e é filial do consórcio espanhol Aena-Abertis. Junto com a Repsol e o banco BBVA (dono de uma AFP) é parte dos capitais espanhóis que se aproveitaram das “capitalizações” (privatizações) dos anos 90, tendo volumosos lucros com o saqueio do patrimônio público e dos recursos naturais bolivianos.

Hoje também é uma das empresas estrangeiras mais questionadas, tanto pelo manejo dos aeroportos, como pela exploração e despotismo contra seus trabalhadores.
A “preocupação empresarial por sua segurança jurídica” chegou ao governo de Zapatero e aos meios de imprensa espanhóis, como reflete o jornal El País de 16/05 que se queixa de que “O governo boliviano tem anunciado que avaliará o contrato de SABSA, filial das firmas espanholas Aena e Abertis que geri os três principais aeroportos deste país, ante as petições sindicais de acabar com esta concessão”.

Há uma profunda crise do setor aeronáutico na Bolívia, que põe em xeque o processo de privatização dos últimos anos. O LAB, linha aérea de bandeira está numa virtual quebra, “esvaziada” pelos adjudicatários de sua “capitalização” (primeiro a brasileira VASP e posteriormente de seu atual proprietário, Ernesto Asbún). Seus mais de 2000 trabalhadores e pilotos lutam em defesa da fonte de trabalho e a única saída é a nacionalização sem pagamento e sob controle dos trabalhadores. Os trabalhadores da AASANA (empresa estatal que controla o tráfego aéreo) tem ameaçado parar, e entre suas demandas figura a renacionalização de todos os serviços aeroportuários, hoje entregues ã SABSA.

Os trabalhadores de SABSA vimos há meses em um importante processo de organização e luta, que começou em outubro quando arrancamos da empresa o reconhecimento de nosso sindicato, SITRASABSA. Este é um sindicato baseado na mais ampla democracia operária, combativo, e que além disso tem se posto a serviço da organização independente de outros trabalhadores hoje não sindicalizados e super-explorados.
Há poucas semanas arrancamos um retumbante triunfo, após um longo conflito e várias medidas e mobilização em um plano de luta. A empresa aceitou pagar as horas extras acumuladas durante anos, respeitar a jornada de 8 horas (até agora obrigada a trabalhar 12 para mais horas) e outyras justas reclamações. Entretanto, já começou a manobrar para burlar seus compromissos, apresentando uma planilha que reduz a dívida por horas não pagas a um mínimo.

Isto é uma prova mais de que nada se pode esperar destes empresários, e que a única saída de fundo não só para fazer cumprir nossas legítimas demandas, senão para garantir a estabilidade da fonte de trabalho para todos é a reversão ao Estado. Por isso, estamos discutindo esta necessidade mas não para que se entregue a administração a alguns “executivos” ligados ã empresa privada ou “carreiristas” do oficialismo, como ocorria antes nas empresas públicas, senão a necessidade do controle de todos os trabalhadores mediante a gestão operária.ç Por isso também levantamos a necessidade de uma grande coordenadora para apoiar a luta dos companheiros do LAB e por sua nacionalização, e temos ido ao recente Congresso da FENTA (federação que agrupa aos trabalhadores estatais da AASANA) para colocar nossa afiliação e a imprescindível unidade e solidariedade ba luta, que é comum a todos os trabalhadores.

(*)Secretario de Relações de SITRASABSA e membro da LOR-CI