Uma das maiores economias do mundo e um dos países mais ricos em recursos naturais, o Brasil (que junto com a Rússia, Índia e China, conforma o BRIC, os novos destaques da economia mundial) é o pais das desigualdades, um dos que tem mais pobres na América Latina, um pais onde a diferença entre um punhado dos mais ricos e a maioria dos mais pobres segue sendo gigantesca. A sociedade capitalista no Brasil mostra claramente sua decadência. Muitos trabalhadores que produzem as riquezas do país são obrigados a morar nas favelas; os camponeses são expulsos das terras e perseguidos pelos bandos armados dos latifundiários, enquanto grandes porções de terra se mantêm improdutivas nas mãos dos especuladores. Temos crianças que vivem na mais completa miséria e são conhecidas mundialmente como os meninos de rua, sobre os quais se descarrega a brutalidade policial dia a dia. A maioria negra recebe os menores salários e vive nas piores condições, mostrando que o rascismo que a burguesia herdou dos velhos senhores de escravos pemanece mais vivo do que nunca.

Uma desigualdade social que vai se aprofundando também no que respeita ã classe operária. Em 2002, último ano de FHC, mesmo com aquela crise econômica os capitalistas - que repesentam algo como 1% da população nacional - se favoreceram e concentraram 54% da renda nacional, e os trabalhadores - a imensa maioria - ficaram com apenas 46%. No primeiro ano de Lula, os trabalhadores perderam ainda mais do que na época de FHC. A diferença entre a renda dos capitalistas e a dos trabalhadores foi a maior desde 1990, com os trabalhadores ficando com apenas 45,3%, enquanto os patrões abocanhavam 54,7%.

Nas últimas semanas, os Congressistas, ao mesmo tempo em que respondiam mais uma vez ás acusações de corrupção, ainda tiveram suficiente cara de pau para aprovar mais um aumento salarial, de 28,5% para os próprios senadores, deputados, ministros, presidente e vice-presidente. Não bastasse isso, em um almoço servido na casa do senador e presidente do PSDB Tasso Jereissati, foi armado um grande acordão para manter Renan Calheiros na presidência do Senado, depois de ter sido descoberto que ele recebia dinheiro da construtora Mendes Júnior em troca de liberações de verba. Como convidados, importantes senadores representantes do PSDB e do DEM (ex. PFL), pela “oposição”, e senadores do PT e do PMDB, representando os governistas.

Todos os exploradores, ainda que disputem entre si a porção do lucro advindo da exploração dos trabalhadores e que estabeleçam diferentes níveis de relação com as empresas imperialistas, estão juntos quando se trata de conspirar contra os interesses dos trabalhadores e do povo pobre. Seja com Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique ou Lula, seja no governo do PT ou do PSDB, com militares e civis, são os mesmos grandes empresários, banqueiros, industriais e “investidores internacionais” que dão as cartas na política nacional. Apesar das disputas eleitorais, das disputas por cargos e emendas no orçamento, na realidade todos os grandes partidos do país podem ser considerados frações de um único “partido” dos exploradores.

Essa classe exploradora, a burguesia brasileira, é uma das mais importantes do continente, e ainda que trate de tirar vantagens pela sua posição privilegiada é uma classe completamente antinacional. Isso se demonstra no triste papel de agente do imperialismo norte-americano que cumpre, por exemplo enviando tropas ao Haití.

Essa é sua sociedade, esse é seu modelo de país, esse é seu sistema.

Os trabalhadores necessitam seu próprio partido para impor sua própia saída

Porém, no Brasil não existem só os empresários da Fiep e os grandes donos de terras. Assim como tem uma grande burguesia também tem um grande proletariado, que se colocou várias vezes no centro da vida política nacional.

Nosso movimento operário diversas vezes na sua história se rebelou contra o poder da burguesia e a opressão imperialista e se organizou em partido de massas. Na década de 60 os trabalhadores protagonizaram um ascenso revolucionário que chegou inclusive a produzir divisões nas forças armadas e ameaçar o poder da burguesia, mas finalmente acabou traído pelo Partido Comunista que se transformou no partido que dirigia a maioria dos trabalhadores ao longo das décadas de 40 e 50. O Partido Comunista se subordinou a Jango e negou-se a lutar pelo poder, se negando a formar grupos de auto-defesa contra a extrema-direita e a exigir a entrega de armas aos trabalhadores para combater o golpe.

Mas novamente, no final da década de 70, os trabalhadores que se levantavam primero contra a opressão nas fábricas foram se colocando contra a ditadura militar, e enxergaram a necessidade de construir um novo partido: o Partido de Trabalhadores. E conseguiram. Em um combativo congresso metalúrgico votaram a necessidade do partido, que em pouco tempo se converteria no Partido de Trabalhadores mais importante da América Latina. Porém, esta primeira experiência do jovem e concentrado proletariado do ABC nascia com uma debilidade: a base operária e a vanguarda classista foram divididas nos dois processos que deram origem ao PT e a CUT. O grupo de Lula, desde o início fez de tudo para que os trabalhadores que davam suas vidas nas grandes greves de finais da década de 70 não tivessem peso nem controlassem o próprio partido que estavam criando. Não é à -toa que a CUT, que foi criada depois do PT, não tivesse nenhuma relação orgânica com este. Nessa divisão entre sindicato e partido coube aos trabalhadores e seus sindicatos combativos organizar as greves por salário e demais reivindicações, e ã cúpula do PT, “fazer política”. Lula e seus aliados na direção do PT (os setores mais conciliadores e menos combativos) prepararam conscientemente essa divisão para ter as mãos livres no comando do partido, e manter o ascenso operário subordinado ã política de “transição pactuada”, negociada entre as direções burguesas do MDB e com setores militares e da Arena. Tanto é assim que entre as reivindicações políticas não estava “a queda da dictadura” e sim eleições gerais, libertade de expresão e anistia “livre, geral e irrestrita”; isto é, defediam anistiar tanto os presos políticos como os torturadores do regime militar. Defendiam um programa democrático burgues, com o objetivo de se conformar como ala esquerda da democracia dos ricos que estava sendo montado através de um pacto entre a burguesia democratica e setores do exército para substituir a ditadura militar. Ao mesmo tempo que mantinha um perfil classista, que nas eleições para governador em 82 se expressou na consigna “trabalhador vota em trabalhador”. Hoje o PT, que nasceu do esforço de centenas de milhares de trabalhadores para participar da vida política, se transformou em mais um partido a serviço dos exploradores. Por isso a classe operária está novamente frente ã necessidade de pôr em pé um novo partido que defenda seus intereses até o final, e para isso tem que tirar as lições de suas experiências anteriores.

Mas como está a classe operária hoje? Ao contrário do que aconteceu em 2005, no momento em que explodiam denúncias de corrupção, os trabalhadores não estão calados. Em todo o país setores do funcionalismo publico, do movimento de trabalhadores sem terra e do operariado industrial estão em luta por suas reivindicações e contra os ataques do governo federal e dos governos estaduais, com a greve dos estudantes e funcionários das universidades que enfrentam o decretos do governo de Serra se constituindo como a vanguarda do processo.

Mas ainda que estas lutas sejam necessárias, e inclusive se tornem políticas, como a dos universitários, quando elas acabam o poder segue nas mesmas mãos.
Para derrotar a união que os partidos da burguesia conformam contra nós, precisamos construir um grande partido operário, um instrumento político para a luta dos trabalhadores, que leve até o fim a tarefa de unificar politicamente a maioria da classe operária, para que esta possa dirigir o conjunto dos explorados numa luta comum para terminar com o poder dos exploradores. E as lições da experiência do PT nos ensinam que esse partido não pode se manter nos marcos da democracia burguesa (uma verdadeira ditadura do capital) e nem se adaptar ã política dos setores burgueses oposicionistas, se quiser ser capaz de levar até o fim a luta contra a exploração capitalista e por um governo dos trabalhadores, camponeses e povo pobre.

Nós da LER-QI, lutamos pela construção de um partido revolucionário que seja parte da reconstrução da IV Internacional. Sabemos que esse partido, do qual a classe operária necessita não será resultado do mero crescimento evolutivo nem da LER-QI nem mesmo do PSTU.

Por isso, chamamos os trabalhadores a construir seu propio partido. Nós lutaremos em seu interior para que adote desde o início um programa capaz de levar a luta dos trabalhadores ã conquista do poder.

Uma proposta aos trabalhadores da Conlutas

É preciso abrir entre os trabalhadores a discussão sobre a necessidade de um novo partido operário

Contra a reforma da previdência de Lula, em 2003, o funcionalismo se levantou numa grande greve nacional, que foi derrotada graças ã política do governo, aplicada pelo PT e pela CUT, de separar os trabalhadores estatais do conjunto da classe. A luta contra a reforma da previdência deu origem ao PSOL, que nasceu a partir da recusa de alguns parlamentares petistas a acompanhar o giro neoliberal da direção do PT. No entanto, as organizações e parlamentares que vieram da esquerda petista, se recusaram a adotar uma política capaz de responder a necessidade de iniciar a construção de um novo partido operário, a partir da experiência dos primeiros setores de trabalhadores com o governo petista. Ao contrário disso, do ponto de vista programático o PSOL manteve o conteúdo desenvolvimentista burguês do PT anterior ã subida ao poder, e nas eleições se absteve completamente de levantar qualquer programa que respondesse minimamente aos interesses dos trabalhadores, como a elementar reivindicação de um salário mínimo do Dieese (R$ 1.600,00). Levantou nas eleições o programa de um salario mínimo que chegasse a R$700,00 em quatro anos, além de ter aprovado o Supersimpes, que precariza o trabalho, para não se enfrentar com os setores não monopólicos da burguesía. Diante dos novos escândalos de corrupção atua como um partido do regime, para reformar o congresso corrupto e “revitalizar” as instituições da democracia burguesa. Do ponto de vista da composição social, se configurou num partido pequeno-burguês, que se apóia nos cargos de alguns parlamentares e intelectuais, mas que não tem nenhuma relação orgânica com a classe trabalhadora. Com a formação da Intersindical, o PSOL mantém a tradicional separação petista entre política e sindicato. Os operários arriscam seus empregos e até as suas vidas nas greves e a luta política fica restrita aos parlamentares e dirigentes sindicais da cúpula.

A Conlutas, impulsionada pelo PSTU, foi o primeiro processo de reorganização sindical que surgiu a partir dessa primeira experiência que setores da classe trabalhadora realizaram com o governo Lula. No seu primeiro Congresso foi capaz de reunir milhares de trabalhadores que viam a necessidade de combater os ataques do governo Lula e da patronal, e se opunham ao papel que a CUT cumpre no movimento operário. No entanto, não bastava romper com a CUT e proclamar a luta pela independência de classe, para superar na prática a política com que o PT e a CUT educaram os trabalhadores nos últimos vinte anos. Pela política do PSTU, o Conat foi incapaz de apresentar uma política capaz de armar a vanguarda dos trabalhadores e deixou um grave problema pendente (ver nosso balanço do Conat no site www.ler-qi.org). O problema da reorganização política do movimento operário não foi discutido. Os trabalhadores reunidos em Sumaré não foram sequer chamados a colocar sua posição sobre o programa e a política da frente eleitoral que estava se formando entre PSTU e PSOL.

Mais uma vez se coloca a possibilidade de dar uma resposta política ã desilusão de amplos setores com o PT e do espaço que está deixando o PCdoB que também faz parte do governo. A Conlutas deveria se pronunciar pela necessidade de um partido da classe operária e aproveitar a situação política do país para agitar essa necessidade. Deveria, a partir dos seus sindicatos, como o dos metalúrgicos de São José dos Campos, que representa 36 mil operários, se dirigir ã Intersindical e ã base da CUT com essa proposta para a construção de um partido operário, que dessa vez seja capaz de levar a classe trabalhadora ao poder. Lembremos que a proposta de construção do PT, na época, foi impulsionada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, que levou ao Congresso dos Metalúrgicos essa votação.

A primeira discussão que deveríamos abrir entre os trabalhadores organizados na Conlutas é sobre qual o programa e a estratégia que deveria ter um novo partido operário. Nessa discussão, todas as tendências do movimento operário que se colocam contra o governo Lula deveriam ser chamadas a colocar sua posição programática e estratégica. Um processo assim permitiria abrir entre todos os trabalhadores uma discussão sobre o que levou o PT a passar para o lado dos patrões e de como o programa defendido pelo PSOL vai levar os trabalhadores a repetirem a tragédia do PT.

Nós da LER-QI, ao surgir um partido deste tipo, lutaríamos no seu interior pela necesidade de partir da experiência acumulada do movimento operário brasileiro para que este partido, ao contrário do PT, combata todas as variantes da política burguesa, seja neoliberal ou neo-desenvolvimentista, seja democrática ou ditatorial. Que acabe com a separação entre luta política e luta sindical presente no petismo. Que levante um programa classista - que defenda o fim do desemprego atraves da divisão das horas de trabalho entre todos sem redução de salário, não pagamento das dívidas interna e externa e a expropriação dos grandes latifúndios e das empresas estratégicas para o país - para elevá-las ao plano político e que unifique o conjunto dos explorados e o povo oprimido, assumindo suas demandas.

Que coloque desde o princípio a necessidade de organizar a auto-defesa do movimento de massas num país onde os trabalhadores se enfretam cotidianamente contra a violência dos lafundiários e da polícia. Ou seja, um partido revolucionário, que se prepare para tomar o poder e impor um governo dos trabalhadores, camponeses e do povo pobre, que exproprie os expropriadores, eliminando a propriedade privada e instituindo uma democracia de massas e uma economia a serviço dos interesses da maioria - trabalhadores e povo pobre.