Frente ã ofensiva da direita burguesa, dos cívicos e dos pactos contra os trabalhadores e o povo

PREPARAR UM PLANO DE LUTA E ORGANIZAR A MOBILIZAÇÃO NACIONAL POR NOSSAS DEMANDAS!

Os empresários, os latifundiários e os cívicos estão na ofensiva

Os títulos dos jornais das últimas semanas são eloqüentes: “a assembléia Constituinte em coma”, “horas decisivas para salvar a Assembléia Constituinte”, “ordens de prisão contra os integrantes da direção da Assembléia” e uma infinidade de declarações similares que mostra até que ponto os banqueiros, empresários e latifundiários já não necessitam nem sequer desta instância para preservar seus interesses, chegando até ao extremo de golpear e prender na segunda dia 12/11, vários Assembleístas do MAS. Um importante setor da classe dominante formada essencialmente pelos cívicos e uma parte do PODEMOS, estão optando pelo boicote aberto pelo colapso da Assembléia Constituinte, em meio a uma piora da situação política e com um aumento das tensões nas relações com os EUA, cresce a preocupação popular pela alta do custo de vida, a escassez de gás, diesel ou óleo e outros, a perda do poder aquisitivo do salário e a evidente especulação de produtos de primeira necessidade.

Entretanto este é o resultado de uma política de permanente conciliação e pactos levada a frente desde o próprio governo e os integrantes do Movimento ao Socialismo (MAS), nestes quase dois anos de governo e que teve como resultado por um lado a “passividade” do movimento de massas que protagonizou os grandes levantamentos desde o ano 2000 até o levantamento de outubro de 2003 e junho de 2005. E por outro lado uma recuperação e conquista de vários pontos de apoio da direita tradicional, dando brechas a seus mais radicais expoentes. Após da pancadaria ã vários Constituintes , em una entrevista realizada pela RED UNO, García Linera afirmou estar disposto a negociar e chamar Costas e o PODEMOS para pactuar todas as vezes que fosse necessário, orientação que já vem zigzagueando a mais escandalosa covardia. Após vários meses de paralisia nos trabalhos da Constituinte, um novo acordo sobre a base de um novo triunfo cívico permitiriam destravar a situação na semana que se inicia o dia 19 de novembro.

A situação política se desenvolve ã direita

Apesar de que a classe dominante conseguiu importantes pontos de apoio para a preservação de seus interesses neste tempo de governo do MAS, ainda não pode se recuperar de todos os golpes recebidos durante os levantamentos anteriores. O regime político totalmente débil se sustenta somente pela existência do MAS, onde as representações burguesas, antes centralizadas nos partidos e no regime de “democracia pactuada”, se encontram divididos sobre a base de linhas regionais e políticas. Entretanto, e cada vez mais, graças a política do MAS e da burocracia sindical, que tiraram as massas das ruas, a direita de conjunto ganha terreno, se fortalece e pode colocar em pé setores da classe média aterrorizados e utilizar medidas como a paralisação dos transportes e a setores como os grupos universitários em Chuquisaca, Santa Cruz e outras regiões como forças de choque.

Para ilustrar o que dizemos, vejamos como na cidade de El Alto, que exigia a reversão ao Estado das Capitalizadas[1], expulsão das transnacionais, hoje os objetivos tem sido paulatinamente mudados até levá-los ao pântano burguês da capitalidade. Está é uma disputa mesquinha entre a decadente burguesia Chuquisaquenha e os interesses regionais de Pepe Lucho e Juan del Granado, utilizando o movimento de massas como base de manobras desta disputa. O mesmo fenômeno se dá no Oriente, onde a burguesia regional, representante orgânica dos latifundiários, estimulam a consternação do povo cruzenho com um centralismo burocrático, com o objetivo de assegurar a posse da terra e os recursos naturais da região.

Esta profunda crise de representação da burguesia como classe, as divisões internas e a conseguinte disputa entre diversos grupos buscando conquistar esse papel de interlocutores válidos, se transporta inevitavelmente a todas as esferas do poder estatal colocando em risco como é a possibilidade de sacramentar um novo regime político de dominação através de uma Assembléia Constituinte pactuada.
Os perigos de um eventual fracasso são essencialmente que ficariam fissuras abertas no regime, que podem ser fonte de novas crises políticas e sociais, pela direita ou pela esquerda, da instabilidade política recorrente.

Uma Assembléia Constituinte de somente 13 pessoas

Desde a própria Lei de Convocatória para a Assembléia Constituinte se vem burlando uma a uma as aspirações democráticas dos trabalhadores e do povo que acreditaram que com esta Assembléia poderia se encontrar uma canal pacífico para a obtenção de todas e cada uma de suas demandas. Entretanto, com a crescente pressão das classes dominantes e o permanente “ceder” do MAS, deformaram esta Assembléia até o irreconhecível. Primeiro a discussão estava em que o sistema de votação deveria se basear em representações corporativas, com representação proporcional dos diversos setores, posteriormente de discutia que a futura Constituição deveria contar com a votação de 50% dos assembleístas, depois da Lei de Convocatória se chegou aos 2/3 no texto final, depois passamos aos 2/3 não somente no texto final, mas em cada artigo e inclusive nas resoluções das comissões, para finalmente em um vergonhoso acordo na vice-presidência da República entre o governo e os chefes de vários partidos da burguesia e do empresariado, como o UM e o MNR, a redigir até 70% do texto constitucional eventual. Os restantes dos 240 constituintes caso a Assembléia ressuscite serão meros levantadores de mãos daquilo que já foi acordado pelos 13 dirigentes e onde se garantem todas e cada umas das demandas da burguesia, como são as autonomias departamentais, segurança jurídica para as terras e investimentos estrangeiros. Está se chegando ao extremo de discutir, por parte de alguns assembleistas, a necessidade de que as sessões da assembléia no mês restante aconteçam dentro de um regimento militar de Sucre. As demandas pelas quais morreram dezenas de trabalhadores e povo humilde, pelas quais ficaram feridos e com seqüelas centenas de trabalhadores, ficaram em lugar nenhum.

O MAS é responsável pela ofensiva da burguesia

Se o MAS tem permanentemente cedido ás demandas da classe dominante, desde o primeiro momento jamais buscaram garantir as demandas operárias, camponesas e populares. Toda a pequeno burguesia intelectual e do mundo das ONG’s que ficaram apavoradas com os levantamentos como o de Outubro, a que marchou com lenços brancos pedindo paz em Outubro, a burocracia camponesa que foi dar conferências no exterior enquanto se lutava aqui, viram a oportunidade de retornar ã administração do poder estatal, subindo nas costas, no esforço e no sacrifício dos povos originários e do movimento camponês com o triunfo do MAS em dezembro de 2005.

Para esta estratégia tinham que se mostrar como sérios mantenedores da ordem burguesa, eliminando os temas polêmicos da agenda política antes que os trabalhadores e o povo começassem a exigir sua resolução. Primeiro foi a banal campanha midiática sobre a “nacionalização dos hidrocarbonetos”, onde enquanto dava caramelo para o movimento de massas, firmavam novos contratos com as transnacionais, com maiores ingressos “projetados” para o Estado Nacional, mas que garantem a segurança jurídica dos negócios das multinacionais. Depois veio a Lei de Modificações ã Lei INRA de Gonzalo Sáchez de Losada, que reduz o tempo de saneamento das terras mas garantem o latifúndio. Mas os compromissos e a vontade de se fazerem fidedignos não se limitou a estas macro medidas, mas que à longo prazo destes quase dois anos temos presenciado uma mudança das esferas do poder, desde a ala indígena originária, passando por setores da classe média ligada ao mundo intelectual e das ONG’s até hoje, onde o verdadeiro centro se encontra na classe média tecnocrata e a ala militar do MAS, com De La Quintana, Contreras ou César López, chefe do estado maior durante o massacre de Outubro. O pessoal técnico administrativo, que colaborou e foi parte de todos os governos neoliberais, de todas as repartições estatais não somente tem sido mudadas mas que hoje ocupa novos e altos cargos no Estado.

A crise radica em que a classe dominante não considera legítimos seus representantes, têm desconfiança para deixar nas mãos deles a administração geral dos negócios burgueses e setores importantes estão empapados em um reacionário racismo dificultando o trabalho do MAS de se apresentar como uma opção burguesa séria.

Frente ás concessões que o governo tem levado a cabo na questão do petróleo, as empresas respondem com uma greve de investimentos que hoje se reflete na espantosa escassez de gás e diesel. Frente ás concessões na questão das terras, respondem com a juventude cruzenha e bandos armados para expulsar os Sem Terra, e/ou com a retenção e especulação de alimentos, frente á Constituinte respondem com bloqueios, marcha e ordens de prisão. Em todo este jogo perverso os grandes perdedores são os povos originários, o movimento camponês e os trabalhadores assalariados e os setores populares das cidades já que, enquanto o MAS preserva os interesses das classes dominantes, estas por sua vez preservaram o MAS frente os olhos das massas ao criar a ilusão de que “Evo não pode mudar nada porque não o deixam”.

O papel da COB e os organismos sindicais

A ausência da outrora poderosa Central Operária Boliviana no cenário político já tem se feito patética. Como parte da crise, esta a qual a COB deixou ser a representação orgânica, ainda que não seja mais em termos sindicais, do movimento operário boliviano. Milhares de trabalhadores dos serviços públicos como transporte, telecomunicações, bancários, têxteis, joalheiros, trabalhadores agro-indrustriais se encontram sem organização sindical e não existe uma política desde a central para reverter isso. Por exemplo, segunda as estatísticas do Ministério do Trabalho, existem na cidade de La Paz e El Alto cerce de 400 fábricas das quais aproximadamente só 60 estão enquadradas dentro da FDTFLP. Inclusive no núcleo duro que ainda matem a COB como são os mineradores, há milhares de peões e assalariados das Cooperativas mineradoras que não contam com organização. Esta situação leva a que a COB somente seja, produto de sua tradição e um passado de renome, um referencial político do mundo do trabalho, o que desde a LOR-CI temos denominado de “Partido Sindical”. A profunda crise da central obedece ao programa e á política sustentada pela própria central ao se localizar como pata esquerda, ainda que ás vezes crítica, do governo de Evo Morales. Deixaram as mãos livres ao governo nos pactos e acordos na Assembléia Constituinte ao se negar a ter uma política ativa como era naquele momento a necessidade de em Instrumento Político da central para desmascarar diante dos olhos de operários e camponeses o papel desta assembléia. A bancarrota política a qual está conduzindo a central o atual Comitê Executivo dirigido por Pedro Montes, fica em completa evidência quando as bandeiras contra a alta do custo de vida ficam nas mãos da direita ou onde a mobilização preparada para os primeiros dias de novembro exigindo o cumprimento da “Agenda de Outubro” teve que ser postergada sem data para as primeiras semanas de 2008 diante da impossibilidade de garanti-la. Deixam passar os ataques ã economia operária e popular que significam; a alta dos preços e a escassez de produtos como o gás, a farinha, a carne e outros, fruto tanto das manobras especulativas de empresários, que tiram grandes lucros com a fome do povo, como da própria política econômica do governo, que respeita a “austeridade” neoliberal, a “abertura econômica” e a “liberdade de comércio”, etc. e não pensa em tocar nos interesses burgueses e latifundiários, etc.

Plano de luta nacional para enfrentar a direita

A contra-revolução empresarial e latifundiária recuperou terreno. A direita demagogicamente se apropria até da bandeira da carestia de vida. A Assembléia Constituinte pactuada, mais além de sua feliz ou infeliz conclusão, conseguiu um de seus primeiros objetivos que é tirar o movimento de massas das ruas e sujeitá-lo a uma doce espera e postergação de suas elementares demandas. Os trabalhadores, os camponeses e o povo necessitamos um plano de luta para enfrentar os empresários, latifundiários, cívicos e prefectos de direita. Temos que golpeá-los onde lhes dói!

Os míseros aumentos ortogados pelo governo, que não foram cumpridos pela maioria dos empresários, têm sido devorados pela inflação há meses. A cesta familiar (salário mínimo para uma família viver) está nas nuvens e nossos magros salários não alcançam para cubrir nossas necessidades básicas, por isso frente ã inflação e o aumento do custo de vida exijamos:

Aumento salarial geral de 20%!! Salário mínimo nacional de 1.800 Bs!

Se estima que para o fim do ano nós trabalhadores veremos nosso salário reduzido em 14%, enquanto os preços da cesta básica aumentam o salário se mantém congelado. Para defender o valor de nosso salário exijamos:
Escala móvel de salários! Se aumentam os preços da cesta básica aumentam os salários.

Os empresários especuladores jogam com o bolso e o estômago do povo, tirando produtos básicos do mercado. Frente a escassez de óleo que algumas cidade do país viveram, e cujas fábricas estão no poder de agro indústrias do oriente como Marinkovic (FINO), a futura proposta do governo de criação de uma empresa estatal deste produto não dá, os sindicatos tem que exigir:

Expropriação sem indenização das empresas e fábricas que especula! Que funcionem sob controle de seus trabalhadores! Únicos capazes de garantir uma produção e distribuição ã serviço do povo.

Frente ã escandalosa especulação da carne o governo começou a importá-la para baixar o preço, tímida medida que não muda a situação.

Expropriação das terras de engorda dos fazendeiros Comitês operários, de bairro e populares que controlem a distribuição e os preços em toda a circulação deste produto!

Os povos originários vêem que suas demandas de Território e/ou autonomias indígenas vão ficar subordinadas aos Costas, Cossio e companhia. As autonomias departamentais buscam consolidar a propriedade das terras dos grandes latifundiários. A Assembléia Constituinte não garantiu o direito ã terra nem ao território.

Frente a esta situação é necessário que o Movimento Sem Terra, os povos originários e os camponeses do oriente iniciem a luta para impor uma:

Reforma agrária que acabe com o latifúndio, ocupando as terras dos grandes latifundiários e oligarcas!

Nas últimas semanas houve denúncias de que várias transnacionais petroleiras, não só estão especulando com a distribuição do gás e diesel, mas que inclusive atuam como fonte de financiamento de grupos como a Juventude Crucenhista. Isto é produto da política do MAS que deixou os recursos naturais nas mãos destas transnacionais. É necessário um verdadeiro plano de luta para impor a “Agenda de Outubro”:

Por uma verdadeira nacionalização dos hidrocarbonetos! Expropriação sem indenização de todas as transnacionais!

Frente a estas e outras medidas de caráter indispensável, a burguesia e os latifundiários recorreram as Forças Armadas e a seus grupos de choque como já se viu em Santa Cruz, Cochabamba ou Sucre, é por isso que os setores mobilizados devemos nos preparar colocando de pé:

Comitês de auto-defesa no caminho de preparar milícias operárias, camponesas e populares!

Para colocar em marcha um programa que derrote a direita e que garanta as demandas operária, camponesas, indígenas e populares, o único caminho é o da mobilização, sem permitir que nossas organizações sindicais sejam subordinadas ao governo do MAS e sua política de conciliação. Necessitamos unificar a força dos trabalhadores, dos camponeses, dos estudantes, dos povos originários e dos setores populares empobrecidos mediante: Plano de luta e mobilização nacional.

Por um governo operário camponês e popular

Os marxistas revolucionários que formamos a LOR-CI, consideramos que os masistas, burocratas sindicais, e reformistas nos levam a repetir a nefasta experiência da UDP: conciliar com a burguesia, descarregar a inflação sobre os ombros do povo trabalhador, frear a luta das massas, etc. Entre os programa reformista do MAS, que já começa a mostrar toda sua impotência e verdadeiro caráter, e o plano pró-imperialista da direita, há que começar a levantar uma alternativa dos trabalhadores, dos camponeses, das nações originárias e do povo pobre. Somente um governo operário, camponês e popular poderá levar até o final a “Agenda de Outubro”, esmagar a reação, expulsar o imperialismo e as transnacionais e abrir um caminho para a resolução de todas nossas demandas iniciando a única revolução que é possível: a revolução socialista.

No entanto, para esta tarefa a classe operária necessita de seu próprio partido, um partido revolucionário, socialista, internacionalista, que não trema o pulso diante dos ataques da direita e que impeça que reformistas e conciliadores paralisem a ação do movimento de massas.

Chamamos os sindicatos combativos, os mineiros de Huanuni, o Magistério, os estudantes e camponeses que vem que novamente as aspirações populares estão sendo burladas, para impulsionar um plano de luta para impor nossas demandas e começar a discutir como colocar de pé esse partido que a classe operária e o movimento de massas nacional urgentemente precisam.

18 de novembro de 2007

LOR-CI

Liga Operária Revolucionaria pela Quarta Internacional

Traduzido por: Clarissa Lemos