Declaração da Juventud de Izquierda Revolucionaria da Venezuela frente ã derrota de Chávez no referendo da reforma constitucional

Após o anúncio da derrota do governo Chávez no referendo da reforma constitucional, os festejos da direita encheram as ruas enquanto que, desde os setores chavistas a perplexidade se fez notória. E não era para menos: era a primeira vez em seus noves anos de governo, e em mais de cinco eleições consecutivas convocadas desde o Executivo - sem contar as de governadores, deputados, prefeitos e vereadores -, que Chávez perdia uma eleição e, sobretudo, em um referendo em que, segundo o próprio Presidente, estava em jogo uma reforma constitucional que terminaria de dar forma e conteúdo a seu projeto político e lhe garantiria poder se candidatar ã presidência da República quantas vezes quisesse.

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O resultado final de 50,7% pelo NÃO da oposição e 49,29% do SIM do governo, com 44,39% de abstenção, não ilustra completamente o que as porcentagens mostram. Os números revelam que a oposição de direita não ultrapassou o que historicamente vinha tendo, e é praticamente igual ao que havia obtido na eleição presidencial de 2006. Entretanto, o governo perde quase três milhões de votos. Se subtrairmos a pouca porcentagem de votos pelo NÃO de alguns setores que vinham votando pelo chavismo, vemos que a direita não avança minimamente em números, tendo em conta que pela primeira vez depois da derrota do golpe e da paralisação patronal se unificam 100% em uma política, seu chamado ao voto pelo NÃO. Por isso, o grande derrotado é o governo, não somente pela estreita margem percentual dos números relativos, mas que por quase 3 milhões de votantes que decidiram não acompanhá-lo esta vez. A direita ganha, não tanto por sua própria força, mas pelo grande abandono que se originou nas filas dos votantes do chavismo.

A grande lição é que não se pode lutar pela “libertação nacional” e mais ainda pelo “socialismo do século XXI” enquanto se estrangula a ação do movimento de massas - as mesmas que defenderam Chávez contra o golpe de abril de 2002 - enquanto se cerceia a autonomia de seus sindicatos e demais organizações independentes e se reprimem as lutas mais avançadas do movimento operário como a de Sanitários Maracay. Como afirmamos em numerosos artigos anteriores, a reforma constitucional que o governo propunha, longe de ser um “avanço para o socialismo” como quiseram apresentar, constituía uma tentativa de perpetuar um regime bonapartista burguês que vem favorecendo no fundamental os “novos ricos bolivarianos” enquanto usa uma retórica anti-imperialista, mas segue regateando com o mesmo sem afetar nenhum de seus interesses fundamentais, tal como se expressa nas empresas mistas do setor petroleiro.

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A partir da Juventud de Izquierda Revolucionaria definimos o regime político de Hugo Chávez como um regime bonapartista que buscava apoio no movimento de massas para negociar em melhores condições com o imperialismo e a grande patronal nativa, recorrendo constantemente ás eleições plebiscitárias para legitimar suas políticas, que até agora ganhava folgadamente. O projeto da reforma constitucional apontava para reforçar estas formas políticas do governo e do regime com uma maior bonapartização. O resultado do referendo deixa claro que esta tentativa de arbitragem permanente foi derrotada. Chávez poderia unir por cima para a articulação de suas políticas e arbitrar entre as classes, porque obtinha a maioria dos votos. Portanto podemos afirmar que o bonapartismo plebiscitário tal como vinha existindo tende a desaparecer.

Chávez, como todos os bonapartistas nacionalistas burgueses, tem desenvolvido uma política sem saída estratégica favorável para os explorados, já que um triunfo seu teria significado um avanço no processo de institucionalizaçã o do movimento operário, camponês e popular, únicos atores possíveis de qualquer transformação revolucionária da sociedade. Ao ser derrotado, como aconteceu, abre-se um triunfo político para o imperialismo e seus agentes mais diretos, tanto internamente como no continente, favorecendo aos pró-imperialistas como Uribe ou aos social-liberais como Lula no Brasil ou Bachelet no Chile, entre outros.

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Este triunfo eleitoral, capitalizado no imediato pelos inimigos de direita de Chávez, não significa uma derrota automática do movimento operário e do povo pobre da Venezuela. Assistimos a uma auto-derrota de Chávez, mas não existe um avanço crucial da direita. Frente ã derrota do domingo do dia 2 de dezembro, Chávez não pode seguir governando como vinha fazendo. O mais provável é que assistamos ao surgimento de novas forças políticas (ou velhas recicladas) provenientes tanto das filas do chavismo pela decomposição interna que se pode abrir diante do fracasso eleitoral, como também entre as filas da oposição que não é nada homogênea. Dentro das filas do chavismo, esta decomposição (novo surgimento de forças políticas) começou com a saída de Isaías Baduel - outrora homem do forte do chavismo e ainda de grande ascendência dentro das Forças Armadas - que tenta se projetar como uma terceira opção entre o chavismo e a oposição se utilizando para isso de sua trajetória política.

Na direita são claras as diferenças entre os distintos partidos políticos, e inclusive no emergente movimento estudantil direitizado existem grandes diferenças nos principais dirigentes, sendo que cada um deles está alinhado com diversos partidos da direita. Isto pode da luz a um novo reordenamento político venezuelano onde a dicotomia chavismo-antichavis mo tende a desaparecer ao ressurgir múltiplas organizações políticas. Mas não pode se confundir o chavismo, ou mais estritamente falando, Chávez, ainda mantém uma enorme força de massas. Chávez, que conta com mandato presidencial até 2012, tem uma ampla margem de manobra como corrente política, gozando de uma grande simpatia latino-americana, e se apóia numa tranqüilidade econômica, vinda das altas de taxas de crescimento, e numa forte base social.

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Como viemos insistindo em diversas declarações e numerosos artigos políticos, a direita levantou a cabeça graças ã própria política do governo, de pactos e negociações com ela. Frente a todas suas investidas, uma vez derrotadas, Chávez lhes estendia a mão. Vimos isso durante o golpe de abril, durante a paralisação patronal e outras situações políticas. As manifestações estudantis direitizadas, que adquiriram força no último período, foram o novo rosto que esta direita tentou utilizar e que levantava as bandeiras mais reacionárias que se pode conhecer. Além do conjunto das bandeiras reacionárias e falsas afirmações de que Chávez atacaria a propriedade privada e instauraria um “regime socialista totalitário”, com grande cinismo e descaradamente a direita tomou as bandeiras democráticas para fazer frente ao projeto de maior bonapartização do governo, inclusive até se deu ao luxo de fazer uso da bandeira democrática de Assembléia Constituinte Já que o governo se negou inclusive a discutir em seu projeto de reforma neste tipo de instância política.

Hugo Chávez, enquanto vem desenvolvendo distintos planos sociais (conhecidos como Missiones) frente aos setores mais pobres, também vêm favorecendo os grandes setores empresariais, nacionais como internacionais ao mesmo tempo em que os novos ricos “bolivarianos” tomam mais corpo. O antiimperialismo de Chávez não tem passado de retórica. Expulsão das transnacionais do país e a expropriação de seus bens, como medidas conseqüentemente anti-imperialistas, nem sinal. E ainda quis mostrar a instalação das empresas mistas com os empresários petroleiros como uma grande medida “nacionalista” . Não se deu nem um passo para colocar a indústria sob o controle democrático de seus trabalhadores. E pior ainda, quando os trabalhadores avançaram em colocar fábricas em funcionamento frente ao fechamento pela patronal, como a Sanitários Maracay, foram reprimidos. As corporações imperialistas do petróleo e do gás convivem e lucram tranqüilamente em nosso país supostamente em “revolução”. Chávez tem sido incapaz de dar uma resposta real para o problema agrário: sua política não deixou de ser uma tímida redistribuição de algumas terras “ociosas” durante estes 9 anos, que deixaram sem maiores alterações a grande propriedade agrária no país, e um saldo de já quase 200 camponeses pobres assassinados pelos latifundiários. As contradições sociais não resolvidas durante esses anos podem emergir frente ã crise do regime chavista.

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Frente ao referendo diversos setores se deixaram ludibriar com o projeto de reforma constitucional de Chávez e chamaram escandalosamente pelo SIM, acreditando que nela se encarnava o caminho para o socialismo, quando não era mais que uma política para reforçar o bonapartismo e o controle sobre as organizações de massas, e avançar, isso sim, em seu “socialismo com empresários”. Dentro da esquerda do chavismo e militantes fanáticos dentro do PSUV, setores como Marea Socialista, solidários do MST argentino, o PSOL do Brasil, e outros agrupamentos de menor amplitude e menor importância como a corrente El Militante, vergonhosamente se somaram a esta política. Mas não faltaram os que chamaram a votar pelo NÃO, como fez a corrente internacional do PSTU do Brasil, mesclando suas bandeiras com a oposição da direita pró norte-americana que comandou o bloco contra Chávez. Longe do que fez a corrente internacional do PSTU, a chave estava em se separar categoricamente tanto do chavismo como dos setores burgueses reacionários, no caminho de forjar uma política operária independente.

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Abre-se uma nova perspectiva para uma política operária independente, pelo processo em curso de uma experiência com o chavismo. O bonapartismo de Chávez - que enquanto, falava de “socialismo” se restringia a algumas reformas de cima, tentava atuar como “árbitro” entre os interesses em pugna regulamentando a vida sindical e política dos explorados -, entrou em grave crise. Hoje, a afirmação de Chávez de que “Não estamos maduros para um projeto socialista”, é toda uma justificação e uma mensagem a todos os setores políticos de mudança do rumo político para a direita, para assegurar a “governabilidade” com novas negociações com a oposição. Neste marco, é preciso se preparar para lutar contra os eventuais pactos que o chavismo derrotado fará com a direita nas costas do povo e que serão uma continuação do “pacto de cavalheiros” que fizeram durante a noite do dia 2 de dezembro até sair os resultados.

Por sua vez, é preciso aprofundar a batalha para defender a plena autonomia dos sindicatos e das organizações operárias, camponeses e populares, contra toda institucionalizaçã o e subordinação ao Estado burguês.

Temos afirmado que frente ã experiência que setores de vanguarda vêm começando a fazer com “seu governo”, se abre a possibilidade de unificar os setores avançados do movimento operário com um programa próprio, de forma independente do governo, para mobilizar amplos setores por suas demandas.

Neste caminho, é possível dar passos na construção de um partido de trabalhadores que se faça sentir de forma independente na vida política nacional.

A proposta de um grande partido operário independente baseado nas próprias organizações de luta de massas é para tentar superar a distância entre o quê os trabalhadores vêem como suas próprias organizações de luta (os sindicatos independentes) e a necessidade de uma direção política dos próprios trabalhadores com independência dos partidos patronais, incluindo o PSUV, o partido do “socialismo com empresários” que Chávez constrói. Um grande partido operário independente baseado nos organismos de representação e luta dos trabalhadores, e nos métodos da democracia operária e que levante um programa claramente anticapitalista, na perspectiva de um governo operário, camponês e do povo pobre, como única via real para dar passos para a resolução das principais demandas operárias, camponesas e populares, contra todo o palavreado do “socialismo do século XXI”. Hoje é chave unir aos que se reivindiquem da esquerda revolucionária frente ã política de um partido deste tipo já que se não se desenvolver uma posição independente, quase certamente iremos para uma direitização com um novo regime bonapartista ou semi-bonapartista acordado nas costas do povo.

Desde a Juventud de Izquierda Revolucinaria temos chamado a votar nulo igualmente ao companheiro Orlando Chirino e sua corrente política. Neste sentido chamamos Chirino, aos setores que o apóiam e a todos os que se opõem a Chávez desde a esquerda classista a uma luta encarniçada pela defesa das demandas dos trabalhadores, pela independência de suas organizações sindicais e pela formação de um partido próprio dos trabalhadores.

JIR

Juventud de Izquierda Revolucionaria

Membro da Fração Trotskista - Quarta Internacional