Apresentamos uma declaração política da Liga da Revolução Socialista da Costa Rica, com quem atualmente mantem relações fraternais a FT-CI.

Depois do massacre protagonizado em território equatoriano pelo Presidente Colombiano Álvaro Uribe em estreita colaboração com o governo dos Estados Unidos, no qual morreram pelo menos 16 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), uma escalada de agressões se desataram por parte de Uribe e dos governos amigos da política guerrerista dos Estados Unidos em alguns países da América Latina.

Na Costa Rica, os organismos repressivos do tipo OIJ, o MSP e a DIS, em colaboração com a DEA e a fiscalização colombiana, encontraram aproximadamente 480 mil dólares provenientes das FARC na casa de Cruz Prado e Francisco Gutiérrez, dois cidadãos costarriquenses que moram na província de Heredia. A fiscalização colombiana afirmou que o computador de Raul Reyes - assassinado no acampamento do Equador - dava conta da existência deste dinheiro na Costa Rica, assim como de uma grande quantidade de dados sobre ações políticas das FARC em território internacional. Desde então, o governo de Oscar Arias Sanchez da Costa Rica, assim como o de Uribe na Colômbia, tem lançado uma feroz ofensiva política, que claramente tem como vítima o movimento de massas, não só costarriquense, como o movimento de massas em países cujos governos são abertamente pró-americanos, que pouco a pouco, vêm sendo relacionados com a guerrilha das FARC e o “narcoterrorismo”, em uma mostra de que a doutrina guerrerista de Bush (que invade o Iraque desde o ano 2003) vem se expandindo com mais beligerância até países como Costa Rica.

Diante destes perigosos acontecimentos que aproximam cada vez mais o Presidente e Premio Nobel da Paz Oscar Arias de uma política unilateral de massacres, guerras e provocações impulsionadas por George Bush em escala mundial, e por Álvaro Uribe em escala regional em nome do “combate ao terrorismo”; é que os revolucionários da LRS nos pronunciamos categoricamente e denunciamos o que se encontra por detrás das tentativas do governo de Oscar Arias e dos meios de comunicação em relacionar determinados atores sociais e políticos com as FARC, o “terrorismo” e as atividades ilícitas.

1. Para começar, é necessário partir de que não se pode entender os feitos que nas ultimas semanas se tem desenvolvido na Costa Rica (como o achado de 480 mil dólares provenientes das FARC na casa de dois políticos costarriquenses, ou as ameaças do ministro de segurança Fernando Berrocal), sem ser à luz da situação política latino-americana e internacional. Os acontecimentos ocorridos na Costa Rica nas ultimas semanas estão intimamente relacionados com a “doutrina de guerra contra o terrorismo”, da qual Bush com sua invasão e ocupação do Iraque, é sua melhor expressão. Desde este ângulo, uma análise séria deve partir da identificação de Uribe e do governo colombiano como uma plataforma política ao serviço da política exterior norte-americana na região. Ou seja, os Estados Unidos desde 1999 vem utilizando a Colômbia como uma agente de sua política de saqueio e domínio imperialista na América Latina, e como um claro contrapeso político frente a outros governos e, para conseguir isso, tem armado e financiado um poderoso exército na Colômbia; instalando em território colombiano três bases militares (Larandia, Três Esquinas e Porto Lequizo), dando por sua vez, caminho livre para a ação dos paramilitares, que tem assassinado numerosos dirigentes campesinos e sindicais em estreita colaboração com as empresas nacionais e estrangeiras, como a Coca-Cola ou a companhia bananeira Chiquita Brands, ambas de propriedade norte-americana. Tudo o que temos descrito, se tem desenvolvido sob o pretexto do combate ao narcotráfico, e mais atualmente sob a desculpa da “luta contra o terrorismo”. O Plano Colômbia e o Plano Patriota com epicentro na Colômbia são o maior reflexo da penetração imperialista na região.

2. Os socialistas revolucionários defendemos incondicionalmente as organizações guerrilheiras campesinas como as FARC frente a repressão e perseguição do Estado Burguês ou do imperialismo. Apesar das enormes diferenças políticas e estratégicas que mantemos com as FARC, os revolucionários fazemos nossa sua exigência de ser considerada como força beligerante, no que implica ter todos os direitos que a legislação internacional atenta para qualquer exército, sendo uma organização que controla um amplo território e com um exército de milhares de campesinos. Sem coincidir politicamente com a estratégia política de conciliação de classes e de Guerra Popular Prolongada implementada pelas FARC, devemos dizer que o massacre a Reyes e aos outros guerrilheiros no Equador tem servido para organizar uma ofensiva contra os ativistas e dirigentes do movimento de massas a nível internacional, onde Costa Rica poderia significar simplesmente o começo. A situação atual na Costa Rica tem como um de seus explosivos imediatos o massacre perpetrado por Álvaro Uribe Vélez em território equatoriano. Foi neste massacre em que o imperialismo norte-americano e o ultradireitista governo colombiano encontraram um computador portátil pertencente a Raul Reyes (um dos principias lideres das FARC) que indicava a localização do dinheiro da guerrilha na Costa Rica. Desde então, o computador tem resultado quase mágico para o governo colombiano em aliança com outros governos pró-imperialistas da região como o de Oscar Arias, que lançou uma dura ofensiva política, dirigida principalmente contra dirigentes e ativistas do conjunto do movimento operário e popular costarriquense e Latino-americano. Depois de evitar a condenação geral na Cúpula do Grupo Rio; o ultradireitista Uribe saiu mais fortalecido, o que se demonstra no aumento de sua popularidade na Colômbia, depois de “sua valente ação” em território equatoriano onde assassinou aos 16 guerrilheiros que acompanhavam Raul Reyes; assim como o demonstra também sua arremetida em nível internacional em nome do “combate ao terrorismo”. Depois dos discursos retóricos e as tímidas repreensões por parte de Hugo Chávez ou Daniel Ortega na Cúpula do Grupo Rio sobre a incursão do Exército colombiano no Equador, Uribe pronunciou um conjunto de reacionários discursos, justificando sua ação guerrerista em nome da doutrina “do ataque preventivo”. Ainda assim, a cúpula finalizou com abraços, e a Nicarágua ainda reabriu suas relações com a Colômbia, depois de havê-las rompido apenas 24 horas antes. Todos esses feitos permitiram a Uribe respirar novamente, estufar o peito e buscar uma forma de passar a ofensiva; tanto para fins internos, como para fins externos. Uribe busca colocar-se em melhores condições internamente para conseguir a re-eleição presidencial (para a qual necessita modificar a Constituição desse país), e externamente busca a forma de acompanhar George Bush nos seus últimos meses de governos, em uma dura ofensiva internacional na perspectiva de ganhar algumas posições políticas. Tudo isso, se desenvolve num marco de uma profunda crise no sistema capitalista mundial com epicentro em Wall Street, onde os trabalhadores de países imperialistas como Estados Unidos, já vem pagando as conseqüências da crise financeira internacional, e vem perdendo milhares de casas pela execução de hipotecas, assim como seus postos de trabalho pela demissão de milhares de trabalhadores em diversas empresas. Isso tem assustado os governos de alguns países imperialistas, que com a desculpa do “combate ao terrorismo”, já vem pressionando a aprovação de novos dispositivos legais para controlar o movimento de massas, o qual poderia ter ante a crise e suas conseqüências uma disposição para a luta.

3. Em nível internacional, a ofensiva organizada pelo governo dos Arias Sanchez e seu Ministro de Segurança e Governo Fernando Berrocal se delineia na necessidade que tem o governo de aprovar a Lei Antiterrorista nos próximos meses nas assembléias legislativas, assim como na necessidade de fortalecer, mediante a contratação de milhares de policiais, o aparato repressivo costarriquense.
O governo busca maiores dispositivos legais e policiais para se encontrar bem preparado caso suceda novos estalidos sociais de massas como o do combo do ICE no ano 2000, ou a luta contra o TLC, que teve dois picos em seu nível de mobilização nas datas como o 23 e 24 de outubro de 2006, ou o 26 de fevereiro de 2007. O governo pretende penalizar, sob acusação de “conspiração” e “rebelião”, tanto as reuniões operárias e políticas; como a dirigentes e ativistas das mobilizações contras as leis e disposições impostas pelos funcionários públicos. Para tal fim, faz falta uma Lei que permita ao governo penalizar, por exemplo, as centenas de milhares de manifestantes que protagonizaram mobilizações contra o TLC como a de 26 de fevereiro, e inclusive a concentração massiva do domingo de 30 de setembro de 2007. O governo de Oscar Arias encontra-se atualmente numa corrida contra o tempo para aprovar não somente as leis da Agenda de Implementação no segundo debate para poder aderir ao TLC com os Estados Unidos, mas também urge aprovar todo o pacote de medidas que tendam a fortalecer a máquina repressiva nacional. Nesse sentido, para o governo é urgente orquestrar uma grande ofensiva midiática desde os meios massivos de comunicação que o sirvam de apoio, ou seja, Teletica Canal 7, Repretel, Grupo Nación, e outros meios de menor importância. Para o governo é indispensável criar um ambiente de repúdio e medo em relação as guerrilhas, ao “terrorismo” e tem aproveitado muito bem o massacre de Uribe no Equador ao acampamento das FARC para atualizar a passo firme sua campanha. Dizemos atualizar porque a situação atual tem sido antecedida por um bombardeio permanente por parte dos meios de comunicação antes mencionados, os crimes e os roubos na Costa Rica; tudo com o fim de assustar ã população, infundir o terror e facilitar as condições para a aprovação das leis repressivas na Assembléia Legislativa.

Ainda que nos coloquemos incondicionalmente ao lado da defesa de Cruz Prado ou Francisco Gutierrez, ante todos os feitos que temos descrito anteriormente, devemos afirmar que os ataques que desde já vem preparando o governo, não se dirigem ás pessoas individualmente de Prado, ou Gutrierrez; muito menos contra personagens da burguesia patriota como Rolando Araya (relacionado pelo diário “Al Dia” ás FARC). A ofensiva que vem preparando Oscar Arias com os setores mais ultradireitistas do governo (como Laura Chinchilla) é contra o conjunto do movimento de massas e seus organizadores de luta. A estratégia dos Arias Sanchez e o imperialismo norte-americano não precisamente se dirige a atacar a Frente Social-democrata (integrado por Eugenio Trejos, R. Araya e outros intelectuais pseudo-progressistas), já que muitos dos personagens aí delineados foram, na realidade, massa de manobra da burguesia na imposição do referendum, e na liquidação de um potente movimento de massas, que vinha de mobilizações nas ruas, nutridas de centenas de milhares de trabalhadores, camponeses e outros setores sociais.

4. O governo de Oscar Arias vem preparando uma maior militarização da Costa Rica, assim como uma maior penetração geo-estratégica do imperialismo norte-americano no país. Apesar de não existir exército na Costa Rica, somente nos dois anos que passaram de governo arista, mais de 25 milhões de policiais etados ao Ministério de Segurança Pública (MSP); nos momentos em que aumentam os crimes, a insegurança, e casos de delitos pipocam nos próprios efetivos das corporações policiais. Por outro lado, o governo guerrerista dos Estados Unidos tem feito uma incursão no país por meio de 14 fragatas militares que atualmente atracam na costa de Golfito. Primeiro, a desculpa para sua penetração foi o “combate ao narcotráfico”, e tudo indica que agora a justificação será “o combate ao terrorismo” e as FARC. Ligado ao anterior, o Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos tem anunciado uma maior penetração na América Latina e, a Costa Rica, não é exceção. Na Costa Rica o Comando Sul anunciou que quadruplicará o contingente nos próximos dois anos, potenciando o treinamento e a assessoria dos corpos repressivos a nível nacional.

5. O governo de Oscar Arias e Fernando Berrocal, apoiados nos dados supostamente encontrados no computador de Reyes, tem lançado a ameaça de que milhares de políticos costarriquenses que “tem perdido o sentido da realidade” se vincularam com as FARC e com o “crime organizado ou o narcotráfico”. Diante destas acusações não podemos deixar de recordar que quem se salvou no ano de 2006 de comparecer diante da Comissão de Narcotráfico da Assembléia Legislativa não foi Cruz Prado ou algum ativista do NÃO ao TLC, mas sim que foi o próprio Presidente da República Oscar Arias Sanchez, saindo cheio de graves relações com narcotraficantes de fama internacional. Apenas no ano de 2006, Ciro Casas, irmão do ex-vice-presidente Kevin Casas, se mostrou vinculado com o narcotraficante e guerrerista George Nayor, atualmente encarcerado nos Estados Unidos. Por outro lado, o Presidente Oscar Arias tem uma relação indiscutível com o mandatário colombiano Álvaro Uribe, que visita muito regularmente Costa Rica, e se caracteriza em seu país por haver tido fortes vínculos com os grupo paramilitares e empresariais que financiam o narcotráfico no país sul-americano.

6. Chamamos a todo o movimento operário e popular, não somente costarriquense como Latino-americano, a se manterem alerta frente ã agudização da política de “guerra contra o terrorismo” imposta por Bush e Uribe na América Latina. Com a desculpa de estarem relacionados com as FARC, “milhares de políticos costarriquenses” como Cruz Prado, “ativistas do NÃO” ao TLC, vêm sendo colocados ao lado do terrorismo. Os lutadores costarriquenses não somos os únicos na mira como temos dito. No Peru, já começou uma aguda perseguição de dirigentes e ativistas das organizações sociais, por exemplo, somente no dia 19 de março o governo de Allan García anunciou a captura de dois colombianos supostamente vinculados as FARC, e o mais curioso de tudo, é que a detenção ocorreu depois de uma paralisação de 48 horas em protesto contra uma lei que pretende privatizar uma grande parte do território que compreende a Selva Amazônica Peruana. Diante destes acontecimentos, que começam apenas a desenvolver em países como Costa Rica ou Peru, mas que ameaçam se generalizar em escala regional, é que chamamos aos trabalhadores da América Latina a nos mantermos em alerta.

7. Na Costa Rica devemos desempenhar a política mais audaz possível para enfrentar a ofensiva repressiva do governo, que inclui, além da Lei Antiterrorista, os julgamentos sumários e a reforma do Código Penal, para processar no máximo de 4 dias a todos aqueles que cometam alguma contravenção (bloqueios, por exemplo). O governo pretende penalizar duramente os bloqueios, as greves e as manifestações, por isso vem implementando uma série de medidas muito reais e concretas, consistentes no aumento do orçamento do aparato repressivo, na construção e ampliação de novas penitenciarias, e no aumento o número de policiais fronteiriços. É muito previsível que a burguesia comece a elaborar listas nebulosas das organizações da esquerda revolucionária, operária e socialista. Portanto, é uma questão urgente politicamente enfrentar com todos nossas forças essa campanha orquestrada pela burguesia nacional, em estreita aliança com Uribe como agente do imperialismo norte-americano na região, e o governo guerrerista de George Bush desde os Estados Unidos.

8. Desde a LRS propomos a convocatória de um grande encontro nacional de todas as organizações operárias, sociais e políticas para organizar as medidas de mobilização contra a Lei Antiterrorista, a ofensiva repressiva do governo, e as leis da agenda de implementação que vem aprovando a burguesia na Assembléia Legislativa. Já no dia 25 de fevereiro deste ano, uma importante assembléia de trabalhadores do ICE votou lutar contra as leis repressivas como a Antiterrorista. Aproveitemos para chamar as grandes organizações sindicais do ICE (FIT, ANTTEC, SITET, ASDEICE e outras), assim como as organizações do magistério como ANDE, APSE ou SEC, a convocar este grande encontro nacional operário e popular, e frear de uma vez por todas a ofensiva que vem organizando o governo contra as organizações sindicais, sociais e políticas do movimento de massas. Da mesma forma, fazemos o mais sincero chamado ás organizações da esquerda operária e socialista como o PRT, o MAR, a JS ou o POS, a que lutemos de maneira unificada contra as leis e medidas repressivas do governo, já que nós, as organizações de esquerda, somos os primeiros na mira desta cruel ofensiva por parte do governo e dos empresários.

- Não ã Lei Antiterrorista e ao fortalecimento do aparato repressivo! Pela dissolução do MSP e de todos os corpos repressivos nacionais!

- Não ã ingerência do imperialismo norte-americano ou do governo colombiano nos assuntos e na vida política nacional

- Pela defesa incondicional frente ao governo dos Arias Sánchez e do imperialismo dos dirigentes do movimento operário e popular!

- Organizemos um grande Encontro Nacional para nos mobilizar contra a Lei Antiterrorista e as reformas repressivas de lei que prepara o governo!

(*) lrscostarica.blogspot.com

Traduzido por Felipe Lomonaco