Esse artigo foi escrito para o jornal semanal La Verdad Obrera , do PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina. Em breve publicaremos um balanço nacional para seguir o debate com todos os companheiros que estiveram presentes nesse I Congresso da Conlutas.
O I congresso da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) ocorreu em Betim-MG entre os dias 3 e 6 de julho, no momento em que o governo Lula conta com altos índices de popularidade, baseado no crescimento da economia e no apoio das direções burocráticas das centrais sindicais que impedem qualquer luta elementar contra os ataques da patronal, as medidas do governo e a repressão contra o povo pobre e negro.
Desta maneira, este I congresso era uma importante oportunidade para discutir como avançar na coordenação, no programa e nas campanhas que a Conlutas necessita impulsionar. O congresso poderia ter rearmado esse setor da vanguarda que se mantém firme, aprofundando o caráter classista da Conlutas e reforçando a independência política dos trabalhadores. Era necessário discutir e votar uma estratégia, tirando lições das duras lutas que protagonizaram setores de trabalhadores precarizados, avançar no programa e táticas capazes de transformar a Conlutas em um pólo de referência para a vanguarda trabalhadora, estudantil e popular.
A participação no congresso foi bastante inferior ao previsto pelo PSTU que anunciava 6000 delegados. Lamentavelmente a convocação foi menor, nos grupos de discussão só participaram de forma efetiva 1500 delegados, fundamentalmente funcionários públicos, do movimento estudantil e popular, ainda que estes últimos, por responsabilidade do PSTU pouco participaram dos debates [1].
Integraram a mesa de abertura do Congresso os dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que sem ser parte da Conlutas foram convidados especiais. Ao mesmo tempo estavam ausentes na mesa as principais e emblemáticas lutas atuais como a dos 10.000 operários terceirizados da Revap (petroleiros) que enfrentaram a burocracia da CUT, a da General Motors, ou a recente greve dos correios que desafiam as leis que regulamentam o direito de greve. Isso era uma mostra do curso que o PSTU foi imprimindo ao Congresso, impedindo qualquer radicalização ou aprofundamento programático e posicionamentos de classe, em função de seus limitados acordos eleitorais com o PSOL.
Nossa batalha pela independência de classe junto com sindicato dos trabalhadores da USP
A partir da LER-QI, intervimos com uma delegação de trabalhadores de diversas categorias e estudantes, defendendo com nossas modestas forças as propostas classistas e combativas votadas pelos trabalhadores da USP e o SINTUSP, que fazemos parte da diretoria. Além disso, apresentamos aos delegados outras propostas através de um suplemento especial de nosso jornal quinzenal “Palavra Operária”.
Nossas propostas apontavam no sentido de aprofundar o classismo na Conlutas, avançar na independência política dos trabalhadores, na luta contra a burocratização dos sindicatos e para que a Conlutas respondesse aos problemas mais sentidos pela população explorada e oprimida, em primeiro lugar organizando uma solidariedade ativa com a greve em curso dos trabalhadores dos Correios. Lamentavelmente, a luta de classes e as necessidades dos trabalhadores e do povo ficaram por fora do Congresso, vejamos alguns exemplos: não foi votada nenhuma campanha efetiva contra a violência policial e a repressão aos lutadores e ao povo negro e pobre, pior ainda, deixaram as portas abertas para a integração na direção da Conlutas, representantes de sindicatos policiais, defendidos vergonhosamente como “trabalhadores da segurança”. Também não esteve presente a defesa das 10.000 mulheres indiciadas por terem feito abortos clandestinos no Mato Grosso do Sul. Os processos de demissões massivas, como o escândalo nacional da VarigLog que envolve figuras do governo não foi mencionado. O principal dirigente do PSTU e bancário da Conlutas de São Paulo, Didi Travesso recentemente demitido, não só não encabeçou a campanha por sua readmissão, como nem sequer se dirigiu aos delegados. No nível internacional o congresso deixou desarmado os trabalhadores frente a questões importantes, não tirando, por exemplo, um claro pronunciamento contra o os governos pós-neoliberais como Chávez, Morales ou Correa, ou um posicionamento claro frente a ofensiva restauracionista de Castro e o PC em Cuba.
Um fantasma ronda a Conlutas: o espectro do Psol e da conciliação de classes
Mesmo depois da ruptura do MTL [2] com a Conlutas, o PSTU não tirou nenhuma lição, ao invés de buscar aprofundar sua relação com os setores mais combativos, manteve seu seguidismo ao PSOL, que o levou a um beco sem saída da conciliação de classes, inclusive depois do II congresso deste partido que se pronunciou a favor de alianças com setores e partidos burgueses. Vejamos algumas votações importantes onde se expressaram essas posições.
Mesmo depois da repressão de Chávez aos trabalhadores da Sidor e das declarações de amizade com Uribe e contra as FARC, o PSTU impediu que a Conlutas se posicionasse contra o chavismo e os governos nacionalistas burgueses, frentes populistas da América Latina, porque “rompe a unidade com o PSOL”.
Frente ás eleições, o PSTU seguiu com sua política de defender a “Frente de Esquerda” com o PSOL que se aliou com setores burgueses governantes e agora busca se aliar com partidos como o PDT.
O mais repudiável foi a posição defendia pelo PSTU em relação ã polícia. Apesar de nosso combate frontal junto ao Sintusp e outros setores, mostrou sua adaptação ao Estado burguês ao apoiar greves de policiais e defender incorporar a Conlutas aos sindicatos da polícia. Da nossa parte, seguiremos com a luta: “Fora a polícia da Conlutas” e pela dissolução dessa força repressiva assassina dos trabalhadores e do povo.
O PSTU, através de amalgamas políticos e manobras de funcionamento contra as minorias, impediu que tivessem uma expressão clara nas votações finais [3] as posições de esquerda, em especial as do Sintusp e da LER-QI, que se expressaram claramente nos grupos de discussão, o que permitiu que nossas propostas tivessem o apoio necessário para serem levadas para a plenária final. Apesar dos limites que até agora vem impondo a direção do PSTU, o Congresso demonstrou que existem setores ã esquerda, jovens e trabalhadores que nos acompanharam nas votações em apoio a nossas posições políticas, aos quais propomos dar continuidade a luta por uma política classista na Conlutas.
Propostas apresentadas junto com o Sintusp
Pelo internacionalismo proletário e a independência política de todos os governos capitalistas
– Nenhuma confiança nos governos como o de Lula, Cháves e Evo Morales, nem ao recentemente eleito Lugo, do Paraguai
Uma clara definição anti-imperialista
– Nenhuma confiança na farsa da “ auditoria cidadã” ou na CPI da dívida pública!
– Não ao pagamento da dívida interna e externa!
Contra a desvalorização do salário produto do aumento da inflação
– Reajuste mensal automático dos salários de acordo com o custo do preço de vida!
– Campanha salarial nacional de emergência unificada com a reposição das perdas salariais!
– Os trabalhadores não podem esperar 4 anos por um salário mínimo que atenda suas necessidades elementares. Por uma campanha nacional pelo salário mínimo do DIEESE (R$ 1900)!
Por uma política que expresse a independência de classe nas eleições
– Nenhum apoio aos partidos burgueses, nem aos partidos de esquerda que praticam a conciliação de classes!
– Que a Conlutas se posicione por uma política de independência de classe nas eleições!
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