O MAS reprime os trabalhadores e confirma sua estratégia de acordos com os empresários e as multinacionais

Repudiamos a brutal repressão aos mineiros de Huanuni! Viva a luta dos trabalhadores e do povo pobre! Abaixo a reação autonomista! Por uma posição operária independente!

Declaração política da Liga Operária Revolucionária- Quarta Internacional

A direita amplia sua campanha com incidentes e provocações de todo tipo na “Meia Lua” [1], chegando a impedir a reunião dos presidentes da Venezuela, Argentina e Bolívia que deveria acontecer no dia 05/08 em Tarija. Entretanto, deixa livres os grupos fascistizantes que atacam camponeses, indígenas e seguidores do MAS. Além disso, a direita lançou uma greve de fome dos “civis” para recuperar o Imposto Direto aos Hidrocarbonetos. O objetivo é deslegitimar eventuais resultados desfavoráveis no referendo revogatório [2], liquidar definitivamente a congelada nova Constituição Política do Estado (CPE) que o governo quer aplicar, e redobrar a pressão para desgastá-lo, impor as autonomias e outras exigências.

Pretende com isso definir a seu favor a crise política crônica, apoiando-se em uma enorme polarização social e política que tem girado ã direita amplos setores das camadas médias urbanas.

Ao mesmo tempo, o governo de Evo Morales segue apostando no diálogo e no acordo com os representantes dos proprietários de terra, empresários e das multinacionais, enquanto aplica uma política econômica desfavorável aos trabalhadores e ao povo pobre, cujas rendas diminuem sob a inflação e o aumento do custo de vida. Esse rumo tem sido ratificado nos discursos presidenciais.

Enquanto a direita busca o “xeque”, o governo se debilita e vão se desgastando as ilusões em suas promessas de alguns setores avançados de trabalhadores, que tomam distância e, com suas ações, apontam ao “transbordá-lo” pela esquerda.

Lutas operárias e repressão

Esse é o marco da onda de protestos operários e populares das últimas semanas, convocada, sob pressão das bases, pela COB, mesmo com a posição política pró-oficialista de sua direção, como a de Pedro Montes que tem debilitado os trabalhadores na organização da luta atual. Os dirigentes que hoje têm se visto obrigados a se separar do governo, não passam a ter uma política que os separem claramente da propaganda da direita civil, ambigüidade que é aproveitada pelos porta-vozes governamentais para desprestigiar a COB e sua atual luta, isolando os trabalhadores. A ausência de um diálogo com a base camponesa do MAS para demonstrar que a COB não está só contra a burguesia e a oligarquia da região oriental do país, mas pela satisfação de todas as demandas progressivas dos camponeses, é uma das debilidades do movimento, facilita seu isolamento e alenta a repressão. O surgimento progressivo de um movimento de oposição operária se vê distorcido pela política reformista e de pressão sobre o Estado da burocracia sindical.

As demandas operárias - aumento salarial, aposentadorias e outros - não podem ser mais justas, gritantes e impostergáveis. O governo impulsiona no parlamento uma nova lei de aposentadorias que mantém o esquema herdado do neoliberalismo, baseado nos aportes individuais, ainda que “com remendos” pois estaria sob controle estatal além de retirar as atuais AFPs [3]. Os trabalhadores exigem o retorno ao “sistema de colaboração” para os fundos, solidário e financiado com aportes do Estado e dos capitalistas, além de reclamar a redução da idade para aposentadoria, entre outros pontos.

No entanto, a resposta oficial não podia ser mais brutal: a selvagem repressão policial aos trabalhadores mineiros de Huanuni que bloqueavam uma estrada em Caihuasi entre os dias 4 e 5 de agosto, deixou dois mineiros mortos a tiros e dezenas de feridos. Ao mesmo tempo o MAS mobilizava seus militantes em outras partes do país, como em Cochabamba, atiçando os “pais de família” a atacar violentamente os piquetes de professores urbanos e rurais e outros trabalhadores que saíram ás ruas.

É o MAS que favorece a direita

Os porta-vozes governamentais acusam aos trabalhadores em luta, ã “ultra-esquerda” e aos trotskistas de fazer o jogo da reação. Com esse argumento pretendem lavar sua cara da indissimulável responsabilidade no massacre de Caihuasi e justificar a repressão.

Nada mais falso.

Quem protegeu a direita, negociando permanentemente com ela e fazendo todo tipo de concessões desde quando assumiu o poder, é o governo de Evo Morales e García Linera. Não expropriaram um só hectare de terra dos latifundiários, não converteram a prometida nacionalização do gás em uma renegociação de contratos com as multinacionais e protegem os interesses fundamentais dos empresários que extraem enormes lucros pagando dos baixos salários e da precarização do trabalho.

Quando os camponeses de Chiquisaca se preparavam para se mobilizarem contra o humilhante e bárbaro ataque racista do dia 25 de maio, o MAS os impediu de tomar qualquer medida, aprofundando a derrota.

É que para além dos discursos e promessas, o MAS não quer tomar nenhuma medida profunda contra o poder dos proprietários de terra e empresários, que são a base da reação autonomista e direitista. Por isso, enquanto se mostra brando e conciliador com a direita, aplica “pulso firme” contra os trabalhadores em luta.

Só a mobilização derrota a reação!

Não será com votos e “diálogos nacionais”, como pede o MAS, que se derrotará as forças burguesas e pró-imperialistas. É necessário preparar e unificar a mais ampla mobilização de massas, unindo a luta contra a reação e pelo cumprimento das postergadas demandas operárias, indígenas e populares. Isso exige um programa que, entre outras tarefas inclua:

– Aumento salarial de emergência de acordo com o custo da cesta familiar básica.

– Comitês populares de controle de preços e abastecimento.

– Nacionalização das empresas que especulam com a fome do povo ou demitem trabalhadores.

– Nacionalização efetiva, sem pagamento e sob o controle dos trabalhadores, do gás, das transnacionais e dos serviços públicos hoje “capitalizados”.

– Reforma agrária liquidando o latifúndio.

– Terra e território para os povos originários.

– Ruptura com o imperialismo.

Frente aos ataques dos bandos autonomistas e da repressão estatal, é preciso criar comitês de autodefesa nos sindicatos e organizações de massas, no caminho das milícias operárias e camponesas.

É urgente o congresso da COB, com a mais ampla participação das bases, para adotar um programa assim, impulsionar um verdadeiro plano de luta e preparar política e praticamente a construção da Assembléia Popular, capaz de unir forças operárias, camponesas, indígenas e do povo pobre em torno do combate para esmagar a direita e abrir o caminho a uma saída operária e popular.

Mas isso é inseparável da luta pela independência política dos trabalhadores e de suas organizações. Há que por mãos ã obra na construção do Instrumento Político dos Trabalhadores (IPT), baseado nos sindicatos e com plena democracia operária. Criar o IPT seria a melhor arma para impedir que a hipócrita demagogia dos políticos burgueses capitalize o descontentamento popular. Os sindicatos e os trabalhadores avançados têm que tomar em suas mãos essa iniciativa, aprovada nos congressos da COB, mas que até hoje os dirigentes não querem aplicar para não criar inimizade com o MAS e outros possíveis aliados “progressistas” ou “patriotas”.

Nenhum apoio político ao governo!

Os trabalhadores, camponeses e povos originários necessitam ter as mãos livres para enfrentar a reação e impor suas legítimas demandas. No entanto, setores da esquerda insistem em dar “apoio crítico” a Evo Morales. Alguns dizem que o problema é o “ambiente de classe média” que o cerca, outros dizem que “é preciso tirar os neoliberais incrustados no governo”, outros ainda dizem que há que se pressionar Evo para impor-lhe um “programa revolucionário”. Como se em mais de 30 meses de governo, ele não houvesse demonstrado exaustivamente os limites de sua política, baseada na conciliação com a burguesia e incapaz de resolver os grandes problemas nacionais! Os que pregam essas variantes de apoio político “crítico” e que chamam a votar novamente em Evo no referendo do dia 10, ocultam dos trabalhadores a necessidade de pensar um caminho de classe, independente tanto do governo como dos empresários, para enfrentar a direita e dar uma saída operária, camponesa e popular ã crise nacional.

La paz, 6 de agosto de 2008

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FRENTE O REFERENDO REVOGATÓRIO DO DOMINGO, DIA 10

Não aos prefeitos da direita. Voto em branco para presidente.

Este referendo - um mecanismo pseudodemocrático e plebiscitário - é produto de um pacto entre uma ala da direita e o governo, para tentar canalizar a crise política ás urnas sem que ação das massas intervenha. O projeto de lei do referendo, enviado meses atrás pelo MAS, foi retomado pelos neoliberais do PODEMOS [4] que o aprovaram no Senado, e no dia 12/05 Evo Morales promulgou a Lei 3850 de “referendo revogatório de mandato popular”. Os forcejos em torno do referendo, sobretudo dos autonomistas que temem perder posições, não têm freado sua implementação e, entre ásperas disputas, manobras e choques, este domingo chama-se a votar.

A pergunta (Cap II, art 6) diz: “Você está de acordo com a continuidade do processo de mudança liderado pelo Presidente Evo Morales Ayna e o Vice-presidente Álvaro García Linera?”

Assim formulada, busca garantir não só a permanência de Evo, mas o conjunto de seu programa de pífias reformas em colaboração com a burguesia, sob o eufemismo de “processo de mudança”.

Com o SIM a Evo é impossível expressar alguma posição independente e, muito menos, um programa alternativo. Por isso, os socialistas revolucionários da LOR-CI chamamos a votar no NÃO para prefeitos, vanguarda da reação pró-imperialista, mas rechaçamos apoiar politicamente ao governo e seu programa com o SIM. Nos pronunciamos pelo voto em branco na pergunta nacional, no marco do combate pelo reagrupamento politicamente independente da vanguarda.

Depois do dia 10, seja qual for o resultado, a luta continua.

Chamamos a confiar só na mobilização para enfrentar a reação pró-imperialista e insistimos na necessidade de um programa operário e popular ã altura da crítica situação atual.