Novamente se polariza o cenário nacional frente a uma eleição, desta vez pela nova tentativa de Chávez e do governo de aprovar a possibilidade da reeleição indefinida do presidente. A demagogia brota por todos os lados, tanto da oposição burguesa de direita pregando a defesa de uma suposta “alternativa democrática”, como do governo falando da suposta “ampliação do poder do povo”. As e os revolucionários da Liga de Trabajadores por el Socialismo (LTS) definimos nossa posição entre o projeto político da oposição burguesa de direita que busca atar os pés e mãos do país ao imperialismo, e o de Chávez, que na busca de uma maior autonomia com respeito ao imperialismo propõe um projeto de desenvolvimento nacional atado a setores de uma pretensa burguesia “nacionalista”, frente aos quais chamamos a votar nulou ou se abster, desde uma perspectiva de irrenunciável independência de classe dos trabalhadores e trabahadoras. Sustentamos categoricamente que a luta antimperialista da que Chávez fala só pode ser conduzida conseqüentemente e até ao final pela classe trabalhadora e sua organização independente, que é precisamente o que Chávez impede, tal como se demostrou todos estes anos.

Uma tentativa de evitar um cenário catastrófico para o chavismo: a possível saída de Chávez

Chávez e o governos lograram, apesar do duro revés de perder o governo de alguns Estados como Miranda e Carabobo, além do distrito Metropolitano, recuperar parte da porcentagem de votos perdidos no referendo da Reforma Constitucional de 2007, com o que lograram certa maioria de votos em nível global e nacional, nas últimas eleições regionais. Esta circunstância do momento político é a que aproveita para tentar de novo a mudança na constituição que permita a Chávez se candidatar para a presidência indefinidamente. A isso se acrescenta que as eleições foram previstas justo antes que a crise econômica mundial comece a golpear duro no país e o governo, como todo governo burguês, comece a “enfrentá-la” com medidas econômicas antipopulares que recaem sobre o povo trabalhador.

O chavismo, como regime e como movimento político, se articulou quase exclusivamente ao redor da figura de Chávez: é este o “condutor” direto das massas, por cima dos partidos e aparatos que o respalda, assim como o articulador entre as distintas frações em pugna ao interior do chavismo. Se Chávez não puder se candidatar nas próximas eleições presidenciais (2012), isso não só significaria uma mudança brusca na articulação do regime, em caso de manter os setores do chavismo na presidência, como também implicaria uma mudança enquanto movimento político, já que no imediato sobreviveria o temido precesso de busca do sucessor, o que põe em risco a própria continuidade do chavismo no poder, visto que não há canditado presidenciável com o porte de Chávez. Isto, sem lugar a dúvidas, geraria as mais virulentas e encarnadas disputas internas, das que seguramente deixará o chavismo muitíssimo mais fraturado e debilitado que agora.

O mais central de toda esta situação é que o projeto político de Chávez – o desenvolvimento nacionalista burguês do país semicolonial – é inseparável dos traços bonapartistas do regime, isto é, da necessidade de uma figura presidencial forte, tanto política como legalmente, que seja capaz de cumprir o papel de “árbitro” da nação, assim como ser o “homem forte” do país frente ao imperialismo: ser o garantidor da paz contra uma nova explosão social – o que implica “mediar” e “disciplinar” aos bandos em combate – e do regateio com os imperialismos para utilizar no “desenvolvimento nacional” uma maior porção dos excedentes tirados do país por estes. Nem mais nem menos que isso é o eixo do projeto de Chávez, reconhecido por ele mesmo incontáveis vezes. Isso é o que entraria em franca crise no caso de que Chávez não pudesse voltar a candidatar-se ã presidência da República nas próximas eleições.

A tradicional direita pró-ianque e seu canto de “alternabilidade”

A oposição burguesa de direita, que conseguiu sobreviver e reviver na vida política nacional graças ás políticas de pactos de Chávez, não faz mais que repetir suas envelhecidas e vazias frases sobre a “democracia” e a “liberdade”, que ou foram pisoteadas por eles negando-as\ao povo trabalhador no regime de Punto Fijo, anterior a Chavez, e novamente durante o breve intento de ditadura empresarial pró-imperialista, encabeçada pelo nefasto Carmona Estanga. Nada tem a oferecer aos trabalhadores e ao povo esta oposição burguesa de direita, mas aproveita ao servilhismo da grande maioria da esquerda nacional frente a Chávez, assim como os traços autoritários de Chávez, para fazer demagogia com as necessidades do pvo e com a “democracia”. Mas não é mais que isso, a mais descarada demagogia: é evidente que não os incomoda o desemprego, os baixos salários, a saúde do povo, a falta de moradias e terras para os camponeses, nem muito menos os preocupa a falta de “democracia” para o povo, o assassinato dos lutadores operários, como o caso dos 3 dirigentes operários assassinados em Aragua, a repressão aos pescadores em Güiria, ou o assassinato dos 200 componeses que aconteceu recentemente sob a mão de sicarios (capangas-paramilit ares) pagos por latifundiários, ou mais recentemente frente ao brutal assassinato de dois operários das automotrizes sob as mãos da polícia estatal de Anzoátegui, do governador chavista Tarek Willian Saab. Em nenhum destes casos anunciaram excessiva falta de liberdade e democracia! O que em realidade os preocupa é que a aprovação da emenda lhes dificulta mais as possibilidades de recuperar o comando político do país.

A oposição de direita se desgarra falando de “alternabilidade”, mas como bons burgueses, não fazem mais que mostrar, muito convenientemente, a superficialidade do assunto: a possibilidade de que se tornem os governantes. Isto não é de nenhuma maneira o fundamental do debate para as massas exploradas e empobrecidas na sociedade burguesa, o problema não é quantos governantes podem revezar-se, o problema é que todos governam para sustentar a sociedade de classes, todos são parte da “democracia para ricos” contra o povo. Mudam os governantes, mas não muda o sistema social, a propriedade privada dos meios de produção e de vida nas mãos de pouco, e a escravidão assalariada para nós, para a maioria que tudo produz: trata-se de uma alternabilidade burguesa; Assim, a direita intenta cinicamente igualar seus interesses burgueses de dirigir o país ás genuínas aspirações democráticas dos trabalhadores e do povo. O projeto burguês abertamente pró-imperialista é o que está por trás do voto pelo “Não”.

À busca de se recompor da debilidade estratégica

Já o governo tem entrado em uma etapa de debilidade estratégica a partir da perda do referendo de 2 de dezembro [de 2007], pela defasagem de 3 milhões de votos. Essa situação não foi revertida pelo recente triunfo relativo das [eleições] regionais, onde a pesar de conservar a maioria dos governadores e prefeituras, sofreu um retrocesso com relação ao que tinha, mas ainda em boa parte das zonas econômica e politicamente mais importantes do país, onde se encontra mais de 40% da população. Chávez não poderá seguir governando como antes, dissemos logo depois do 2 de dezembro, e é o que caracteriza o novo momento político: o reposicionamento institucional (governos e prefeituras) da oposição burguesa, assim como as incipientes lutas operárias por fora da direção oficial do governo, confirmam isso. O confirma também o mesmo feito recente de que teve que defender a reeleição sem limites também para os demais cargos de eleição “popular”, como manobra de ultimo momento para tentar assegurar a maioria dos votos, ao custo de ter que, em casa de se aprovar, convalidar a existência permanente de caudilhos regionais que o disputem, cenário que vinha rechaçando desde sempre.

Neste cenário nacional, Chávez e a burguesia venezuelana em seu conjunto deverão “colocar-se de acordo” sobre pontos mínimos para a condução do país, como já o tem feito antes: os acordos pós-golpe de Estado e pós-paro-sabotagem de petrólero, assim como o grande acordo do referendo revogatório de 2004, são claros exemplos de como concretizaram acordos mínimos para tranqüilizar (encauzar) a situação nacional pelos “canais institucionais e regulares”, é dizer, para que não se exacerbe a luta de classes. Chávez já não tem a liderança e o apelo frente ás massas de há poucos anos, e tampouco tem garantida a maioria absoluta de votos, que eram a base de seu poder “arbitrário”, por isso o regime não pode ser o mesmo, e Chávez deve negociar alguns acordos com a oposição burguesa.

Tendo esse cenário adiante, e o de uma enorme crise histórica do capitalismo mundial, que ainda não atinge o país, mas que golpeará sem dúvida com grande turbulência, a Chávez certamente “se le va la vida” (depende a vida) nesta eleição, pois quer evitar chegar o menos debilitado possível a uma eventual negociação com a oposição de direita. Se perder, será desastroso, e fará o que sempre tem feito; ceder cada vez mais ã oposição burguesa e fazer pesar os custos ao movimento de massas (liberação de golpistas, aumentos e liberação de preços, repreção ás lutas mais radicais, nenhum aumento considerável de salários, etc.). Se ganhar, se reposicionará para negociar em melhores condições com a direita, e para “disciplinar” aos setores mais audazes e radicais do movimento operário, campesino e popular. É por isso que Chávez usará um possível triunfo para reforçar seu controle sobre o movimento de massas (operários, camponeses, comunidades pobres) para impedir qualquer caso de radicalidade e independência política, verdadeiramente antimperialista e anticapitalista.

Um longo governo de tímidos ajustes

O fundamental na queda da fortaleza indiscutida de Chávez de alguns anos tem sido sem dúvida a não resolução dos problemas fundamentais das massas trabalhadoras e pobres do país. Como fica demostrado, na e a oposição pró-imperialista que avança consideravelmente em votos, senão que é o governo quem perde enquanto sua base se abstem. É que após longos 10 anos de governo, com enormes níveis de respaldo e disposição a batalhar do movimento operário, popular e campones, com grandes derrotas proporcionadas pelos intentos mais ambiciosos e violentos do imperialismo e seus lacaios, com altíssimos preços petroleiros nos últimos anos, Chávez e seu governo tem sido incapazes de resolver com satisfação se quer uma só das questões estruturais do povo trabalhador. A maioria dos camponeses pobres segue sem terra; os números da redução do desemprego escondem que seguem sendo uma calamidade para os setores mais pobres da população, além de se manter e ainda aumentar os níveis de precarização e flexibilização do trabalho: o trabalho criado é, de maneira geral, trabalho precário; o salário segue sendo algo miserável em comparação com as necessidades da imensa maioria das famílias trabalhadoras, apenas suavizada parcialmente pelos subsídios ã comida que faz o governo e suas “ajudas”; o drama da falta de moradia persiste em mais de um quarto da população; o acesso ã saúde, o que mais “resultados” apresenta, segue, entretanto, marcado por enormes desigualdades entre as camadas ricas e médias altas da população e as peripécias que devem fazer o povo probre para procurar uma saúde digna; sem mencionar que a despeito de todo o alarde e a demagogia sobre a reivindicação da mulher, a emancipação da mulher – e das mulheres trabalhadoras e pobres em particular, as mais exploradas e oprimidas do capitalismo – com a relação ã escravidão doméstica e o poder de decidir sobre seu próprio corpo e reprodução, não tem avançado em nenhum milímetro.

A ração de que isso seja assim não pode ser buscada mais que no próprio projeto de Chávez: a busca de uma maior autonomia com respeito ao imperialismo propondo um projeto de desenvolvimento nacional atado a setores da burguesia local, por meio de uma aliança entre o Estado desenvolvimentista e setores “nacionalistas” da burguesia, sem excluir a setores específicos do capital transnacional. Nesta enquação o Estado será o garantidor do processo, tanto como possuidor da renda petroleira, assim como condensador do “interesse nacional”, convencendo aos trabalhadores e os arrastando a um projeto de conciliação de classes: a convivência entre explorados e exploradores. Por isso Chávez tem deixado intacta a estrutura econômica capitalista do país e por isso os grandes banqueiros, empresários e latifundiários parasitas, tanto venezuelanos como extrangeiros, têm permanecido com suas propriedades, negócios e lucros despreocupados e em aumento, a pesar de tão turbulentos 10 anos de governo. Este é o projeto que encarna Hugo Chávez e seus burocratas demagogos, e é o que nos chama a apoiar o “SIM” este 15 de fevereiro, buscando utilizar os votos para reforçar seu controle sobre o movimento de massas, impedindo sua manifestação e organização independente.

Alternabilidade burguesa e poder para o “árbitro” da nação

Frente aos argumentos da oposição burguesa de direita, o governo responde dizendo que na realidade se garante a “alternabilidade” porque será o povo quem decidirá entre os distintos candidatos, claro sem falar do caráter de classe da democracia burguesa, da “alternabilidade”. É que no substancial ambos os setores, sobre distintas formas de governo e de regime, sustentam esta sociedade baseada na exploração. Por isso, ainda quando seja uma pessoa plebicitada a cada eleição ou diversas as que se alternem nos governos, o que há na realidade é a continuidade da “ditadura do capital”: a exploração e opressão sobre as massas trabalhadoras e o povo.

Mas mais ainda, o governo propagandeia sobre a “ampliação dos direitos democráticos do povo” e “dar mais poder ao povo”, quando na realidade busca dar continuidade ã figura do “líder forte, indiscutível e insubstituível”. Forte, indiscutível e insubstituível para direcionar as forças e iniciativas da classe trabalhadora e do povo ruma a conciliação com seus inimigos; forte, indiscutível e insubstituível para mandar o povo para suas casas frente ao golpe e o paro-sabotagem, e administrar ele as vitórias que o povo logrou, para negociar com a burguesia opositora, para marginar e reprimir as iniciativas mais audazes do movimento operário e popular.

É que a demagogia não vem só da direita, pois depois de uma década no governo, os trabalhadores, trabalhadoras e o povo pobre não tem poder algum de decisão nas questões fundamentais do país, para além dos mecanismos do voto e das consultas da democracia burguesa: o poder real o segue tendo os capitalistas e os burocratas do Estado, que controlam a economia do país e as decisões políticas: controlam todos os frutos e riquezas do nosso trabalho, porque em suas mãos estão, e não nas nossas, as terras, bancos, fábricas, minas, etc., enquanto nós só possuímos nosso salário; controlam o poder político, enquanto os deputados, tribunais e juízes, policiais e exército, garantem legalmente e pela força, esta situação de exploração, com a conseguinte pobreza e precariedade, sobrando a nós trabalhadores e trabalhadoras o simples “direito ao voto” para decidir quem gestiona este sistema. Por isso todas as decisões cruciais da economia do país e de nossas famílias, da condução diária da “nação” e de nossas vidas, se tomam nas casas dos empresários, em suas reuniçoes com o Presidente, nos almoços, encontros e reuniões de negócios do governo com os empresários nacionais e estrangeiros, nas oficinas dos juízes, nos quartéis policiais e das Forças Armadas: ali está o poder desta sociedade, não na classe trabalhadora e o conjunto do povo pobre!, e sobradas mostras existem de como o governo “revolucionário” e “socialista” desarticula e combate iniciativas tendentes a um verdadeiro poder operário.

Como se vê, o chamado “socialismo” do século XXI, “socialismo com empresários”, é uma grande demagogia, pois é um projeto completamente nos marcos da sociedade capitalista por muito que Chávez fale todos os dias “contra o capitalismo”, e a continuidade no poder de uma pessoa para administrar esse projeto é o que o governo quer fazer passar como se fosse o “poder do povo”. Basta mencionar o papel que cumpre Chávez e seu governo de proteção dos interesses e negócios das transnacionais frente ás lutas e exigências antimperialistas dos trabalhadores, como o demonstra a perseguição contra os que denunciam as empresas mistas e a repressão direta inclusive, das lutas mais radicais contra as transnacionais exploradoras.

Não vender a independência política da classe, preparar-se para ataques contra os trabalhadores e o povo pobre: votar nulo ou se abster e que os capitalistas paguem a crise!

Por tudo isso, é evidente que a disputa eleitoral por vir não tem nenhuma opição que represente os interesses da classe trabalhadora e dos pobres do país. Se algo deve ter ficado como lição nestes 10 anos de governo, é que a grande energia e força operária e popular desdobrada, foi limitada e canalizada nos marcos de um projeto de reformas burguesas, a falta de uma estratégia e política próprias dos explorados, o único caminho que pode conduzir a uma conseqüente libertação nacional do jugo imperialista, e uma verdadeira revolução social. Por isso se algo fica claro ao se cumprir dentro de poucos 20 anos da rebelião popular do Caracazo (1989), é que este país e nossas vidas seguem sendo governados por outros, por um punhado de parasitas que vivem do suor alheio, de administrar o que produzimos, ou seja, pelos empresários e burocratas do Estado, pó isso as demandas daquela grande irrupção de massas, que deu o golpe de morte ao puntofijismo, ainda seguem sem se cumprir e seguem tendo plena vigência. A lição de quase 20 anos de intensa luta de classes, é que só uma estratégia independente da classe trabalhadora tendem a instaurar um governo próprio, um governo da classe operária, o campesinato e o povo pobre, sobre as ruínas de toda a atual ordem capitalista, pode levar ã solução real de nossas demandas.

Se ganhar o “Sim”, se estaria fortelecendo o poder de Chávez não só ante a oposição de direita, senão também para controlar e limitar o movimento de massas, assim como para aplicar com mais autoridades medidas “anticrises” que terão um corte antipopular: saem perdendo os trabalhadores ao fortalecer a quem é sua camisa de forças. Se ganhar o “Não”, se debilita Chávez, mas seria uma vitória para a oposição burguesa e para o imperialismo, que os posicionaria em melhores condições para incidir na definição do regime de governo e restringindo, como um referendo onde só nos permite eleger entre estas opções, a única saída progressiva e que contribui ao caminho da independência política da classe trabalhadora e o povo, é o voto nulo (ou a abstenção consciente), como parte da política de confiar só nas próprias forças e métodos de luta, como garantia de nossos interesses, e se preparar para as duras batalhas que seguramente virão, independentemente de quem ganhe.

Está por vir um período de maioires acordos entre ambos os setores para “gestionar o país” e para “enfrentar a crise” mundial em curso na economia capitalista, e estes não serão mais que acordos para “gestionar” a saúde dos negócios e empresas capitalistas, e para “enfrentar” as exigências e lutas da classe tabalhadora e os pobres deste país. Se colocarão de acordo para aumentar os alimentos, limitar os aumentos de salário, diminuir os impostos aos empresários enquanto os mantém aos trabalhadores e ao povo, reprimir e enjuizar (criminalizar) as lutas operárias, camponesas e indígenas mais radicalizadas, é dizer, parte do que temos visto já desde o ano passado.

De hoje em diante, estarão na ordem do dia estes entendimentos que buscarão descarregar a crise sobre nossos ombros: demissões, fechamento de empresas, freio aos aumentos de salários, mais impostos, recortes do gasto público, desvalorização do bolívar (moeda venezuelana) , etc, são todas as medidas que estudam para lançar contra o povo trabalhador, e há que se preparar para enfrentá-las e derrotá-las, impondo uma saída operária e popular ã crise.

Por isso chamamos aos trabalhadores e trabalhadoras, ã juventude que quer lutar realmente contra este sistema de exploração, a não se deixar enganar pelos bandos em disputa e alçar com força as bandeiras de uma alternativa de classe, uma oposição operária e socialista para forjar uma terceira opição, a dos explorados contra toda variante burguesa. Ir com o “Não”, como vergonhosamente fizeram em 2007 setores que se dizem operários e socialistas, como a Unidad Socialista de los Trabajadores (UST), não é mais que perder o horizonte de classe e ficar de trás da política da oposição burguesa; votar pelo “Sim”, como vergonhosamente (reprochablemente) deixa correr no movimento sindical a Unidad Socialista de Izquierda (USI) – como fazem como CCURA no setor petroleiro [1] -, é seguir retrasando o cominha ã independência política dos trabalhadores e trabalhadoras, a única força social capaz de encabeçar uma verdadeira revolução social anticapitalista, se se libera da tutela do chavismo.

Votar nulo ou abstenção!

Preparar-se para que a crise não a descarreguem sobre nossos ombros!

– Nenhuma demissão nem congelamento salarial!

– Controle operário das empresas que se declararem em crise!

– Reabertura sob gestão operária das empresas que fecharem!

– Nenhum imposto mais para o povo trabalhador! Abaixo o IVA!

– Nenhum aumento do custo dos serviços públicos!

– Pela coordenação pela base para definir um plano nacional de luta unificado!

– Pela construção de uma oposição operária e socialista!

30 de janeiro de 2009