A praticamente dois meses do golpe que destituiu o presidente Mel Zelaya, arquitetado contra seus planos de aproximação do bloco chavista da ALBA e ã consulta para a mudança de pontos da Constituinte, o governo golpista tendo ã frente Micheletti segue no poder. A permanência de Micheletti no governo desnudou a farsa do imperialismo norte-americano de se declarar contrário ao golpe, enquanto na realidade o deixou se consolidar. Hoje, Zelaya comemora a notícia de que a Secretária de Estado, Hillary Clinton cortará a ajuda financeira a Honduras e cancelará vistos como “medida de retaliação” aos golpistas. Entretanto, apesar do impacto que esta declaração pode ter na opinião pública, o fato é que pouco muda do ponto de vista concreto. Isso porque há ajuda anual de US$ 18 milhões para a força militar, mais cerca de US$ 135 milhões como “ajuda humanitária”. Mas, como assinala o jornal argentino Página 12 “a decisão sobre o grosso da ajuda financeira, uns 135 milhões de dólares da Conta do Milênio tardará vários meses [1]”. E o efeito de retaliação desta medida do imperialismo cai totalmente por terra, tendo em visa que Michelleti acaba de obter um empréstimo de US$ 150 milhões do FMI. Obviamente, com a anuência do governo norte-americano.

O golpe em Honduras também demonstrou a profunda impotência dos governos latino-americanos, que da mesma maneira em relação ã instalação e de bases militares norte-americanas na Colômbia, terminaram seguindo o imperialismo no que diz respeito a Honduras. Assim, todos, inclusive Chávez, foram caudatários da política de chamar ã negociação com os golpistas mediada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que na prática serviu apenas para que o governo golpista se consolidasse no poder. Isso é uma demonstração das tendências ã maior polarização no continente latino-americano, tendo em Honduras sua expressão mais diretista ao lado da ofensiva do imperialismo norte-americano apoiado no governo de Alvaro Uribe na Colômbia.

Agora, a situação hondurenha encontra-se em um novo momento de inflexão. O governo de Micheletti anunciou a abertura do processo eleitoral, que está previsto para culminar em eleições marcadas para 29 de novembro. Este processo eleitoral é mais um capítulo da política golpista, que busca com dessa forma legitimar e legalizar a obtenção de seus objetivos políticos de expulsar Zelaya para impedir um “giro populista” e manter a Constituição e o reacionário regime pró-ianque hondurenho intocados, além de desarmar a mobilização de massas contra o golpe e canalizar a insatisfação popular para as urnas, apoiando-se nos setores mais moderados da classe média e da oposição a Michelleti, isolando assim a resistência. Portanto, estas eleições que se acontecerem terão que ser sob a força das armas e da repressão sobre os trabalhadores, a juventude e o povo hondurenho que se levantam contra o golpe é uma farsa. Farsa esta apoiada pelo imperialismo e por Oscar Arias, que explicitando sua política de desarmar o conflito de acordo com os termos dos golpistas alegou que “não poderíamos ter conquistado a transição dos regimes ditatoriais na América Latina -produtos de golpes de Estado- para a democracia. Porque foi com [o ditador Augusto] Pinochet que se realizaram eleições [no Chile em 1989] e foi com regimes de força na América Central que houve eleições [2]", justificando assim sua realização após o fracasso das negociações do “Plano Arias” e da missão da OEA em Tegucigalpa, que também terminou encobrindo os golpistas. A política de Zelaya segue sendo uma continuidade da levada até agora: continuam as negociações e pedidos ao imperialismo e seus organismos de que não reconheça as eleições e pactue as condições para seu retorno. Neste momento, Zelaya segue esperando uma declaração de Hillary Clinton e da UE, bem como o próprio Micehelleti.

Entretanto, a resistência hondurenha segue ativa, apesar de sofrer com a crescente repressão e o desgaste de mais de dois meses enfrentando os golpistas, em meio ã dispersão causada pela política de Zelaya, de ora chamar a confiar na negociação, ora tentar voltar ao território hondurenho por fora de qualquer mobilização das massas. Mesmo assim, a resistência hondurenha se mostrou mais contínua e massiva do que o governo golpista esperava, e segue organizada na Frente Nacional de Resistência ao Golpe, uma frente-única que se forjou entre alguns dos sindicatos mais importantes do país, como o de professores que desempenhado um pape protagonista nas ações contra o golpe, organizações camponesas, estudantis e populares, além de outros setores do funcionalismo público. As ações contra o golpe somam-se também algumas manifestações de trabalhadores por suas reivindicações, que podem tomar uma dinâmica mais política, como a dos sindicalistas da Empresa Nacional de Energia que a exemplo dos trabalhadores da Biblioteca Nacional ocuparam as oficinas em Tegucigalpa e outras cidades do país contra a contratação de executivos com altos salários. Se este método de luta dos trabalhadores se generaliza pode abrir uma nova perspectiva para o combate contra os golpistas.

Porém, a resistência hondurenha precisa dar um salto rumo a uma política realmente capaz de derrubar o golpe. Esta é uma necessidade que se mostra mais imperiosa hoje frente ã manobra eleitoral. E isso só pode se dar na medida em que supera a estratégia de Zelaya de seguir insistindo nas negociações, relegando as mobilizações a, no melhor dos casos, atuarem como mero elemento de pressão. Neste sentido, o debate das estratégias colocadas para a luta contra o golpe em Honduras, com uma política que permita que a classe trabalhadora e as massas através de sua ação avancem em sua consciência, de modo a forjar uma resposta definitiva ás suas demandas assume a maior importância, sobretudo entre os que se reivindicam como parte do marxismo revolucionário. A necessidade e romper as cadeias da dominação imperialista e da burguesia nativa, como avanço da luta contra o golpe, é urgente.

É por conta disso que abrimos este debate com as posições dos companheiros da LIT expressas em suas declarações, na tentativa de avançar na elucidação do programa e da estratégia necessária para que a situação hondurenha se resolva em favor da classe trabalhadora e do povo, o que poderia instaurar uma nova correlação de forças regional e golpear duramente a burguesia local, e a direita latino-americana, que buscam recompor sua localização em meio ã crise capitalista.

O que há por trás da defesa do retorno de Zelaya da LIT

Em sua última declaração a LIT deu um salto em sua política de separar a luta contra o golpe da luta por uma estratégia de independência de classe e questionamento do decadente capitalismo hondurenho ao assumir como política a reivindicação pela restituição incondicional de Zelaya. A LIT defende sua posição afirmando que “no marco de uma ampla unidade de ação anti-golpista em Honduras e no mundo, que abarca desde setores burgueses até o conjunto da esquerda, existe um debate (...) sobre qual deve ser o programa da luta contra o golpe e, por outro, com que metodologia se deve levar esta luta adiante (...) Uma das questões mais discutidas é se deve-se ou não reivindicar a volta de Zelaya ao governo, como faz a LIT-QI e outras organizações, porque se trata de um ‘dirigente burguês’.Portanto, reivindicar sua restituição seria ‘capitular ã burguesia [3]’”. Sim, o é.

Antes de tudo temos que ressaltar que é certo que frente a uma ofensiva golpista como a que se dá em Honduras os revolucionários não são neutros, ou tampouco devem opor ás ilusões das massas em suas direções, como as que têm os setores que resistem em Zelaya, uma agitação dogmática e abstrata da revolução socialista. Neste sentido, temos que defender com todas as forças a derrota do golpe mediante os métodos de luta da classe trabalhadora e do povo. Inclusive, devemos nos solidarizar profundamente com as massas e suas demandas, incluindo o seu direito a exigir o retorno imediato e incondicional de Zelaya ao governo, mas não transformamos esta demanda como parte do nosso programa como a LIT faz. Isso significa que frente a uma situação como a de Honduras, os revolucionários devem marchar lado a lado ã classe trabalhadora, juventude, e ao povo hondurenho que sai a se mobilizar contra o golpe, mas que em meio a este processo agitamos um programa de independência de classe, e politicamente nunca defendemos um governante burguês e o seu “retorno incondicional”.

O que está por trás desta política da LIT é sua concepção estratégica legada pelo morenismo [4], tradição ã qual pertence, de “revolução democrática” segundo a qual se pode apoiar setores burgueses democráticos contra setores golpistas ou regimes autoritário, fazendo com que a mobilização para a instauração da democracia seja um momento independente da luta pela revolução. Assim, Zelaya seria a manifestação concreta do setor burguês “democrático” a ser apoiado contra os golpistas. Este elemento de fundo dá sustentação a uma lógica que faz com que a política da LIT de conjunto não rompa os marcos do regime democrático burguês, bloqueando a necessária dinâmica permanentista que deve ter uma política revolucionária, separando a luta contra o golpe da luta pela revolução. A LIT afirma que “não tem nenhuma confusão sobre quem é Zelaya: um dirigente burguês reacionário proveniente da oligarquia hondurenha”. Pois bem, cabe perguntar se a LIT tem tanta clareza de quem é Zelaya, cuja caracterização compartilhamos totalmente, porque não levantar uma política eficaz para que a classe trabalhadora e as massas cheguem ã esta mesma conclusão no calor do combate ao golpe?

Assim, a adaptação da LIT ao nível de consciência existente entre os setores resistentes ao golpe responde a uma lógica segundo a qual não há problemas em levantar a “consigna que mobiliza”, ainda que esta tenha como motor as ilusões em Zelaya, e seja uma saída política burguesa. Neste sentido, toda a fraseologia de denúncia do caráter burguês de Zelaya perde seu conteúdo. Logicamente que os revolucionários devem impulsionar e participar de “mobilizações unitárias contra o golpe com os zelayistas”. Mas isso não significa que há que levantar a mesma política. Ao contrário, é preciso estabelecer um diálogo de unidade na luta contra o golpe, denunciando a farsa das eleições, e explicando pacientemente que nos mobilizamos com eles, e nos solidarizamos inclusive com seu direito a reinstalar Zelaya na presidência, mas colocando que nossa política para lutar contra o golpe é desenvolver os métodos da classe trabalhadora, como a greve geral indefinida, o armamento da resistência contra a repressão, e o desenvolvimento de organismos de auto-organização da classe trabalhadora e do povo em luta. Só assim será possível atuar conseqüentemente para que os setores resistentes avancem na consciência de que suas aspirações democráticas só serão respondidas a partir de sua ação independente, e golpear as ilusões em Zelaya. Neste marco, a própria unidade de ação com setores opositores da burguesia torna-se extremamente perigosa, já que a LIT assume a principal consiga destes setores que é “o retorno incondicional de Zelaya”.

Por fim, terminam embelezando Obama ao afirmar que “(...) é necessário entender que o governo de Barack Obama representa uma mudança em relação a seu antecessor George Bush na tática política do imperialismo para enfrentar a situação mundial e a luta das massas”. Para novamente “esclarecer” que “não temos nenhum a confusão de que Obama defende a fundo, como Bush os interesses imperialistas”, mas “não impulsionou o golpe como tal”. Como política, colocam “a exigência ao boicote econômico principalmente de Estados Unidos”. Em primeiro lugar há que levar até o final a dialética entre conteúdo e aparência. Obama tem uma aparência mais moderada, mas de conteúdo está levando uma política bastante dura para a América Latina, como provam as sete novas bases militares na Colômbia, e se apoiando em sua aparência busca restabelecer a dominação debilitada sobre a América Latina nos anos Bush. Neste sentido, está claramente sustentando o golpe em Honduras, e isso é o mais importante. Portanto, os únicos aliados possíveis dentro dos EUA são os trabalhadores e o povo norte-americano, e não o pedido de sanções por parte do imperialismo norte-americano.

Mais democracia burguesa com Zelaya ou uma política transicional?

Por outro lado, a LIT também afirma: “A volta do ‘dirigente burguês’, neste caso de Zelaya, é um elemento imprescindível para que as massas possam fazer a experiência com ele e avançar em sua consciência, superando os limites impostos das massas por esta direção”. Nada mais falso. Na verdade, as massas já estão fazendo uma profunda experiência com Zelaya, que levou a mobilização contra o golpe a um beco sem saída ao chamar a confiar nas negociações e transformar as ações de massas em pressão para negociar. O problema é que para que as massas possam superar suas ilusões e chegar ã conclusão de que não podem esperar nada de Zelaya no calor desta luta em curso, e percebam que a derrota do golpe só pode vir de sua ação independente, é preciso ter uma política distinta ã da LIT. Para a LIT do que se trata agora é reinstaurar Zelaya e reabrir mais um período de normalidade da democracia burguesa, reconstituindo o decadente regime democrático burguês ao invés de dar-lhe um golpe de morte, para que “as massas façam a experiência”. Isso significa condenar a classe trabalhadora e as massas a mais exploração burguesa e opressão imperialista. E esta “experiência” a classe trabalhadora hondurenha e as massas já fizeram de sobra.

Além disso, torna-se cada vez mais claro que se o golpe cair por ação das massas, terá sido graças ã radicalização dos métodos de luta da classe trabalhadora em aliança com o povo, num processo nada pacífico em que os trabalhadores teriam que avançar em tomar conta inclusive dos centros econômicos do país. Então cabe a pergunta: após a derrubada dos golpistas o que faria a LIT? Chamaria a classe trabalhadora e as massas a entregarem suas armas para que se reorganizasse o exército e a ordem burguesa, e se reinstalasse esta sociedade de exploração?

Esta concepção se faz sentir também na política de conjunto para Honduras defendida pela LIT. O programa que levantam é meramente democrático e carece de toda perspectiva transicional - de partir do nível de consciência existente, porém buscando pela experiência concreta de luta e mediante a agitação de um programa revolucionário que transforme o combate contra o golpe numa luta contra o capitalismo e a burguesia em Honduras -, como o demonstra o chamado ã Assembléia Constituinte em termos “normais”, como se de fato não estivesse havendo um enfrentamento entre golpistas e resistentes. Não há nenhum problema de princípio em levantar a consigna de Assembléia Constituinte Livre e Soberana, a depender da situação política que está colocada. Entretanto, esta é uma discussão concreta. Em Honduras o que está posto é derrubar o regime e as instituições golpistas, sendo necessário um passo além e, portanto, a política que corresponde é justamente a luta por uma Assembléia Constituinte Revolucionária sobre os escombros do regime atual. Uma Assembléia Constituinte que não vise “restituir Zelaya incondicionalmente”, mas que responda ás necessidades mais vitais dos trabalhadores e do povo, únicos que podem lutar contra o golpe, materializando o combate ao imperialismo e a burguesia nativa. A própria Frente de Resistência contra o Golpe junto a outros setores levantam a consigna de “Assembléia Constituinte Livre, Soberana e Popular”. Sustentamos o direito do povo hondurenho de expressar sua vontade e discutir livremente a reorganização do país, mas temos que nos apoiar na distinção que estes setores fazem de incluir que deve ser popular, para dar um passo além e colocar a necessidade de quebrar os poderes do Estado, e colocar a necessidade de uma Assembléia Constituinte Revolucionária.

Isso se completa com a política defendida pela LIT para a resistência, em que a classe trabalhadora e seus métodos de luta não estão conseqüentemente colocados como o centro da resistência. Apesar de suas declarações de reivindicação ã greve geral, a LIT não tem nenhuma política para o desenvolvimento da auto-organização da classe trabalhadora, levando-os a se adaptarem ás direções da resistência ao golpe tais como são. Neste sentido, apesar de colocar no caso da Frente de Resistência contra o Golpe de Estado que “não marcaram uma clara diferenciação com Zelaya”, a LIT tampouco coloca claramente uma orientação para desenvolver a frente-única das massas democraticamente organizadas para a mobilização, resumindo-se a pressionar politicamente a direção do movimento. Tampouco tem uma política concreta de autodefesa dos setores em luta e em relação ás Forças Armadas já que sua formulação ambígua não distingue oficiais e soldados, não deixando explícita a necessidade de ter uma política para a base de soldados contra os oficiais, quebrando a disciplina militar.

É preciso superar resolutamente a estratégia negociadora de Zelaya, e colocar a resistência e a classe trabalhadora no centro de cena. Para tal, é necessário rechaçar a farsa eleitoral, exigindo da Frente de Resistência e das organizações de massas que denunciem categoricamente esta falácia desde já a preparação do boicote; assim como as negociações, o Plano Arias e levar ã frente a mais ampla solidariedade com as demandas dos trabalhadores e do povo, incluindo o seu direito à lutar pela restituição de Zelaya, mas chamando abertamente a que não se deposite nenhuma confiança nele. Cabe ã Frente de Resistência contra o Golpe preparar uma greve geral e indefinida, chamando ã auto-organização e autodefesa dos trabalhadores, camponeses e do povo, e abrindo o caminho para uma insurreição, levantando um programa que combine as reivindicações democráticas com as reivindicações por trabalho, salário, terra e demandas mais sentidas pelos trabalhadores e as massas. Ao mesmo tempo, a resistência precisa levantar uma política de “soldado, não reprima o teu povo”, e outras que até chegaram de forma incipiente a serem levantadas pelas mobilizações, que apontem para rachar as forças armadas.

Concretamente há basicamente duas possibilidades de que haja o retorno de Zelaya. Uma é de maneira negociada com os golpistas e o imperialismo, para desarmar a mobilização e salvar o regime, e outra é que o levantamento das massas derrote os golpistas e a burguesia reacionária quebrando o Exército, o que abriria uma crise revolucionária. No caso de que se dê esta segunda possibilidade, defendemos que a resistência não entregasse o poder a Zelaya, mas que avançasse em instituir um governo provisório das organizações operárias, camponesas e populares que dissolvesse o parlamento, a justiça e o exército, decretassem a expulsão dos militares norte-americanos de Soto Cano, e chamasse a tornar permanente o armamento operário e popular para defender as liberdades democráticas assim conquistadas. Isso deveria ligar-se a um chamado aos povos da América Central à luta conjunta contra o imperialismo e as oligarquias locais. Se esta perspectiva se concretiza, sem dúvida, abriria um novo panorama para a classe trabalhadora de todo continente, e do mundo.

É preciso impulsionar uma forte campanha contra o golpe

Desde que se deu o golpe em Honduras há quase 2 meses, a esquerda brasileira pouco fez para barrar esta que é a prova mais candente posta pela realidade de que a crise capitalista trará novos fenômenos políticos e sociais, que varrerão a idéia de estabilidade e crescimento cultivada nos últimos anos pelas burguesias regionais e seus governos. Assim, concordamos completamente com Dirceu Travesso, dirigente do PSTU que esteve em missão em Honduras, de que é preciso impulsionar uma forte campanha contra o golpe e em defesa dos direitos democráticos e das demandas mais sentidas pelos trabalhadores e o povo hondurenho. Por isso é que acreditamos ser urgente realizar todos os tipos de ações, como atos e debates, reais em que além dos crachás das entidades compareçam trabalhadores, estudantes e setores populares de fato. Neste sentido, o PSTU que tem peso majoritário na Conlutas, precisa mobilizar os setores que influencia de trabalhadores e colocar as entidades que dirige para por em pé uma campanha capaz de rodear de solidariedade ativa, e não de declarações, para derrubar o golpe, entendendo que se trata de um fator político essencial na presente situação. Isso serviria também para discutir com os trabalhadores a importância de impulsionar uma campanha internacionalista, contribuindo para que avancem na consciência de que uma nova situação está se abrindo, e que, portanto, é imperiosa a necessidade de que a classe trabalhadora de todo continente possa se preparar para os embates que virão. Desde já, nós da LER-QI colocamos todas nossas modestas forças neste sentido.