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Lucros para os capitalistas e demagogia para o povo
por : Leandro Ventura, Rio de Janeiro

23 Apr 2010 | Em meio ã série interminável de promessas de que os governos Serra e Dilma seriam voltados para o povo, fica evidente o mais profundo silêncio dos candidatos quanto ás necessidades prementes do povo.

A cada dia que se aproxima outubro cresce o clima eleitoral no país. Em meio ã série interminável de promessas de que os governos Serra e Dilma seriam voltados para o povo, fica evidente o mais profundo silêncio dos candidatos quanto ás necessidades prementes do povo como moradia, acabar com a pobreza dos trabalhadores precarizados, conquistar educação, saúde e transporte público e de qualidade, o fim da repressão policial sistemática ao povo pobre e negro, dar a terra aos camponeses pobres... Os candidatos do PT e PSDB falaram e fizeram muitos discursos e campanha eleitoral, até falaram muito sobre as tragédias no Rio e na Bahia, mas todos demonstraram que não estão dispostos a resolver as questões de fundo que atingem o povo trabalhador. Eles representam os interesses do capital financeiro nacional e internacional e dos empresários, e para os trabalhadores e o povo só restam migalhas, assistencialismo e muita demagogia.

Serra e Dilma têm diferenças. Desde uma posição mais crítica ao MERCOSUL e outros acordos do Brasil com países dos Bric e maior e mais explícito alinhamento com os EUA, no caso de Serra, enquanto Dilma defende a continuidade da política externa atual, expressando divergências no ritmo e setores a beneficiar no comércio exterior, com ambos aceitando a ocupação do Haiti e as relações do Brasil com o imperialismo (para mais detalhes ver página 15).As diferenças entre os candidatos se expressam, sobretudo, na forma que se colocam frente ao movimento de massas. Enquanto Serra fez fama pela repressão ã greve de professores de São Paulo, com demissões inconstitucionais como a de Claudionor Brandão e perseguição ao SINTUSP e vários outros ativistas de setores estatais em São Paulo, Dilma se posta como parte do diálogo com as centrais sindicais e MST, as mesmas que avalizaram os ataques desferidos pela patronal como as demissões e reduções de salário e direitos no primeiro impacto da crise internacional no país.

O debate sobre o papel do Estado

A cada dia cresce a importância do debate das privatizações e do papel do Estado na economia e na sociedade. Para os intelectuais petistas o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo nacional, seria um programa desenvolvimentista que contribuiria para elevar o padrão de vida das massas. Dilma fala em “estado forte” e Serra em “estado eficiente”. Para os principais jornais burgueses e alguns dirigentes tucanos e do DEM que falam mais abertamente contra Lula, o “estado forte” seria um desperdício de dinheiro que deveria ser poupado para melhorar as “finanças públicas” (leia-se empresários e banqueiros); já a crítica petista ao “estado eficiente” ataca este como privatista.A divergência tática sobre o PAC e a divergência em declarar-se publicamente sobre corte de gastos no funcionalismo, como faz Serra, esconde o fundo comum dos dois principais candidatos: ter o Estado brasileiro como comitê executivo dos negócios dos principais capitalistas nacionais e estrangeiros. Nenhum deles titubeou em defender o papel do BNDES em formar monopólios e ajudar empresas enquanto estas demitiam.A fortuna em impostos arrancada do povo tem um fim preferencial incontestável para os dois candidatos: os juros das dívidas interna e externa e incentivos aos grandes empresários.

Enquanto isto neste mesmo país do futuro que prometem, quase cem mil pessoas ficam sem casa em dois dos principais estados brasileiros em menos de duas semanas. Alguns dos principais números: Bolsa família 11,4 bilhões, educação 51 bilhões, gastos com a dívida pública 169,1 bilhões do orçamento do governo federal desmascaram este falso debate sobre o papel do Estado, pois mostram que o grosso do dinheiro já está marcado em qualquer uma destas alternativas.

Mesmo os investimentos do PAC estão concentrados em imensas obras que são as refinarias, ferrovias, estaleiros e hidrelétricas como a de Belo Monte, que ao contrário de beneficiarem o povo são um incentivo a consolidação de grandes monopólios nacionais, como é o caso da Braskem na petroquímica, e também de beneficiar as empreiteiras construtoras destas obras.O debate de Serra e Dilma valendose da demagogia de quais modelos seria favorável ao povo encobre o argumento fundamental: são favoráveis na realidade aos grandes monopólios nacionais e estrangeiros e aos detentores dos títulos da dívida pública. O debate sobre petróleo também encobre o mesmo problema por mais que taticamente o PSDB tenha evitado entrar tanto nele para não ressuscitar em maior escala a discussão de como defendem (ou defendiam) a privatização da Petrobrás. Por um lado o PSDB e outros defendem a continuidade do modelo atual, o que inclui o governador Cabral (PMDB-RJ) aliado de Lula, que significa expressiva entrega dos recursos naturais a grandes burgueses nacionais como Eike Batista e a empresas imperialistas em troca de uma fatia de royalties e participações especiais que não chega a 30% do produzido. Esta discussão feita por Dilma e Lula do novo modelo de partilha onde o Estado se apropria de uma fatia maior de recursos também entregando parcela considerável do petróleo aos grandes burgueses nacionais e estrangeiros. Nenhum dos candidatos se posiciona contrário ao que já foi entregue em leilões nem sobre a situação da Petrobrás, onde o governo exerce o controle do capital votante mas a maior parte dos lucros (o capital social) vai para os detentores de suas ações na Bovespa e em Wall Street. Mesmo na questão do petróleo, onde há maiores divergências entre Serra e Dilma expressa-se uma divisão de nacionalistas contra entreguistas, pois sob ambas alternativas mais de metade do petróleo ficará com as multinacionais ou os acionistas estrangeiros da Petrobrás.

As necessidades do povo não têm vez

A grande ausência nesta campanha é como resolver as necessidades de fundo do povo. Nenhum dos candidatos declarou como garantir moradia, saúde, educação e transporte decente ás massas de trabalhadores e pobres que são sistematicamente expostas, ano a ano, a tragédias completamente evitáveis. Estes mesmos trabalhadores sofrem na pele o braço mais presente do Estado: a polícia, a primeira a chegar aos locais de calamidade. Frente ã miséria do povo afetado pelas enchentes e deslizamentos o governo Lula e seus aliados se lançam a remover comunidades inteiras e a militarizar outras. Nenhum dos candidatos falou sobre a aviltante diferença de R$ 200 milhões para os desabrigados do Rio de Janeiro contra R$ 300 bilhões para os empresários e bancos frente ã crise. A comemoração que tanto Serra quanto Dilma tem feito das melhorias na renda dos trabalhadores, esconde que a nova “classe média” que eles saúdam, são famílias que ganham a partir de R$ 1.115,00, ou um pouco mais da metade do que o DIEESE calcula como o mínimo necessário para atender o requerido pela constituição para uma família (como desenvolvido no Editorial).A nova classe média comemorada por Serra e Dilma são trabalhadores pobres, precários, muitos deles morando sob riscos em favelas e margens de rios.

É necessário um programa e uma clara alternativa dos trabalhadores

As recorrentes e previsíveis catástrofes que assolam o povo nas grandes metrópoles, bem como as menos noticiadas, mas igualmente devastadoras enchentes no interior do país atualizam claramente como é necessária uma alternativa dos trabalhadores a esta crise. Contra os intermináveis benefícios aos empresários e banqueiros enquanto o povo se afunda na lama, literalmente, é possível levantar um programa dos trabalhadores (como desenvolvemos na página 4).A profunda divisão dos trabalhadores entre trabalhadores efetivos e terceirizados, o aumento da exploração no ritmo de trabalho e a continuidade de salários muito inferiores ao mínimo necessário têm que ser revertidos.

Até agora o apoio das direções das centrais e dos grandes sindicatos, são um obstáculo para impor um plano de luta por uma saída operária, pelo seu apoio incondicional ao governo, levando ilusões na base operária de que da mão de Lula os trabalhadores vão se salvar. A classe trabalhadora precisa se organizar para impor todas suas demandas, começando pela base nas fábricas, empresas, nas escolas, para superar a burocracia sindical colaboracionista. Seguramente o cenário póseleitoral sem Lula, será mais instável e levará a maiores rearranjos políticos e sindicais que poderão ser aproveitados para impulsionar a luta dos trabalhadores e do povo. A esquerda operária tem pela frente uma tarefa muito importante: ajudar os trabalhadores e o povo na luta e organização contra a burocracia sindical, para que possam triunfar. Temos que preparar lutas combativas e não corporativas, aí onde temos responsabilidade de direção, apoiar todos os trabalhadores em greve, impulsionando a coordenação efetiva entre as diversas categorias a serviço da luta de classes, mas também procurando a aliança operária e popular incorporando as demandas dos estudantes e do povo. A Conlutas e a Intersindical que estão em processo de unificação, têm que romper sua passividade e se colocar ã frente desta perspectiva.

 

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