Em um centro de convenções que chocava pelo luxo, ã altura dos utilizados pela burocracia sindical, nos dias 5 e 6 de junho aconteceu o Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) que buscava a unificação da Conlutas (coordenação sindical, popular e estudantil majoritariamente dirigida pelo PSTU) com a Intersindical (algumas correntes do PSOL, dentre estas as principais, como a APS) e outros setores para constituir uma nova central. Participaram cerca de 3000 delegados de sindicatos, observadores de correntes políticas e estudantis e uma delegação de convidados internacionais vinculados ao PSTU (LIT-CI), ao PSOL (SU-UIT) e algumas organizações sindicais internacionais.

Esta fusão não expressa uma aproximação real destas correntes na luta de classes. Ainda assim, era apresentada como “um grande acontecimento histórico”, com comparações delirantes em relação ao surgimento da CUT nos inícios dos anos ’80, principalmente pelo PSTU que tentou de todas as formas apresentar esse anunciado triunfo tático como uma vitória estratégica para sair novamente com seus balanços que são sempre “vitoriosos”, mesmo que isso seja inexplicável. Seu objetivo era, com essa fusão, fazer um balanço positivo em geral dos seis anos da Conlutas, sem fazer nenhum balanço da sua intervenção na luta de classes, pelo simples fato de ter conseguido a fusão. Mas esta fracassou, o que para nós foi uma crônica de uma morte anunciada, porque não poderia ser possível uma fusão que cumprisse um papel estratégico somente com centenas de discurso em defesa do socialismo, do internacionalismo e da unidade geral, quando na verdade tudo o que se discutiu e votou foram as questões de aparato, chegando ao limite de estourar o CONCLAT na discussão do nome. Nada de apoio aos setores em luta, como a greve das estaduais paulistas e judiciários de São Paulo, nada de plano de ação, nada de programa.

A delegação da LER-QI contava com delegados eleitos em categorias como os trabalhadores da USP em luta, como representantes da minoria do SINTUSP, delegados do metrô, petroleiros, Sabesp, professores, estudantes, do movimento de trabalhadores Classe contra Classe, e mulheres representando ã agrupação Pão e Rosas, entre outros, buscou intervir aproveitando os mais mínimos espaços para defender o conteúdo de nossas teses [1] e do manifesto “Lutemos por uma política revolucionária na nova central” [2].

A verdadeira insensibilidade das direções do CONCLAT é com a luta de classes

A Intersindical fala da “insensibilidade” do PSTU como maioria, mas toda a direção do CONCLAT tinha um consenso: ser insensíveis com a luta de classes. Não faltaram apelos dos trabalhadores em luta nas estaduais paulistas, em particular do Sintusp, de que o CONCLAT servisse para organizar a solidariedade militante ás lutas em curso. Mas a negativa foi sistemática. Não tiveram lugar na mesa, para conseguirem uma fala foi uma luta inglória da nossa parte junto ao Sintusp e enfrentaram obstáculos mil para aprovar um fundo de greve, que mesmo depois de dias do Congresso, segue sem nenhuma contribuição das direções do CONCLAT. Milhões para construir um CONCLAT, mas nem um real para o fundo de greve das estaduais paulistas onde 1000 famílias estão passando fome pelo corte de ponto, nem para os judiciários que também tiveram seu ponto cortado. Nem mesmo greves exemplares que se desenvolvem num contexto social e politico de conformismo, passividade no meio da conjuntura eleitoral são capazes de comover estes que se propõe como direção da classe trabalhadora brasileira. Que outra tarefa mais importante poderia ter uma “nova central” que ajudar as greves que desafiam os dois governos que lutam para se impor nestas eleições: o PSDB e o PT?

Nossa delegação propunha que a Conlutas fizesse um balanço sério e crítico da sua intervenção na luta de classes para que frente aos ataques que os trabalhadores vão ter que enfrentar na segunda fase da crise capitalista, que não tardará em chegar no Brasil, não tivéssemos mais uma grande derrota (numa batalha não dada) como as 4270 demissões na Embraer, o principal ataque que sofreu a classe operária brasileira na crise que foi justamente no principal sindicato da Conlutas e do PSTU: o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Mas balanço dos processos da luta de classes também não existiram.

O pior é que este grave desvio não pode ser debitado nas costas somente do PSOL ou das outras correntes que construíram o CONCLAT, porque no Congresso da Conlutas que o antecedeu, o conteúdo da discussão e os métodos aplicados foram exatamente os mesmos, como um prelúdio do que estava por vir. O Congresso da Conlutas serviu somente para o PSTU armar a sua base para as votações polêmicas do CONCLAT: se o movimento estudantil participaria ou não, nome e direção. Nada de programa, nada de solidariedade ativa ás lutas, fizeram apenas um dia de encontro que mais parecia uma festa de preparação da anunciada “fusão histórica”, num clima de euforia e discursos vermelhos em defesa do socialismo.

Como não foi suficiente nossa insistência junto ao Sintusp nos Congressos, voltamos a remarcar. Os trabalhadores da USP estão em greve desde o dia 5 de maio, acompanhados pelos trabalhadores da Unesp e Unicamp e pelos estudantes combativos e pró-operários da Unesp que travaram uma solidariedade ativa, particularmente em Marília, onde houve uma greve com ocupação da diretoria do campus. Os estudantes do Movimento A Plenos Pulmões nos orgulhamos de ser parte ativa desta luta ao lado dos trabalhadores. Trata-se de mais uma luta duríssima, em que o Sintusp está tendo que se enfrentar com a intransigência do governo tucano, com o corte de ponto do interventor de Serra na USP – João Grandino Rodas -, com multas incontáveis ao sindicato pelos legítimos piquetes que visam garantir o direito de greve e ameaças de repressão policial. Foram todas tentativas de fazer com que os trabalhadores da USP se rendessem, utilizando mais uma medida anti-sindical de cortar o ponto justamente dos setores mais mobilizados e que tem os menores salários. Frente a essa radicalização das reitorias, os trabalhadores radicalizaram as medidas e ocuparam a reitoria.

Não vamos nos estender por aqui porque esta história já está sendo contada pela grande mídia, que vem mostrando mais uma vez como está a serviço dos capitalistas, apenas queremos remarcar uma vez mais que se trata de uma luta exemplar, que está isolada e nada foi feito para apoiá-la ou unificar com os judiciários e outras categorias onde a Conlutas tem peso. A partir de esforços imensuráveis da nossa parte nas categorias onde estamos como no metrô, na Sabesp e professores, conseguimos impor uma reunião de oposições para discutir medidas de apoio, mas o PSTU sequer levou ã frente as resoluções dessa iniciativa. Pior ainda, sua militância estudantil na USP chegava a argumentar que não entraria na ocupação para não correrem o risco de sofrerem sindicância, devido ã ameaça de repressão! Enquanto os trabalhadores da USP estão sofrendo multas, processos judiciais, demissão de um de seus principais dirigentes, e agora pasando fome por enfrentarem a política educacional e sindical do governo tucano em São Paulo, os estudantes do PSTU na USP estão precupados em não sofrerem uma sindicância administrativa da famigerada reitoria dessa universidade, que já foi uma e outra vez desmoralizada pelas lutas estudantis nos últimos anos?

Os trabalhadores da USP dão mais uma vez um exemplo não somente na luta pelo salário com métodos combativos, mas na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e na luta política contra o corte de ponto que os governos querem impor contra o direito de greve, que o próprio Lula vem atacando os trabalhadores com o discurso reacionário de que “greve não é férias”, o mesmo utilizado por Rodas e pela imprensa tucana. Por isso, nossa proposta era um fundo de greve não somente para a USP, mas para os judiciários, professores de São Paulo e outros setores que tiveram corte de ponto.

É espantoso ver que, ao invés de uma campanha de solidariedade ás lutas, o PSTU e Zé Maria acabam de lançar uma “campanha pela soberania”, com adesivos e cartazes que dizem “Torcemos pelo Brasil. Lutamos pela soberania”, com um manifesto que diz “Venha torcer e lutar com o PSTU”, mas a luta das estaduais paulistas não merece nenhuma nota no seu site, para não falar da ausência de militância nos piquetes, atos e contribuição ao fundo de greve. Com seu “torça pelo Brasil” o PSTU se adapta ao ambiente de festa imperante na Copa do Mundo, para conseguir votos de uma maneira que passa quilômetros luz da tradição revolucionária e se aproxima do jeito burguês de fazer política.

Tanto a nota de balanço do PSTU, como da Intersindical (maioria do PSOL) e do Unidos para Lutar (CST-UIT), falam que seguirão na luta de classes apesar da derrota do Congresso, como se isso fosse o que importa para a direção destas correntes. Junto aos trabalhadores da USP que votaram em assembléia uma vez mais a exigência ã Conlutas e a nova central de aportarem para o fundo de greve, dizemos: basta de palavras! É inaceitável que na principal luta em curso do país, junto a dos judiciários, a Conlutas e a Intersindical sejam tão ausentes contribuindo ao seu isolamento de mesma forma que faz a CUT e o restante das centrais que apóiam os governos. Exigimos que coloquem já todas as suas forças para que esta luta triunfe, começando por cumprir com as mínimas resoluções que conseguimos aprovar nas plenárias de unificação.

As raízes da explosão do Conclat

Por mais que o PSTU tente apresentar essa explosão como expressão da sua defesa intransigente da “democracia operária” contra o PSOL, que não teria acatado a votação por maioria dos delegados devido ao “hegemonismo” e “falta de sensibilidade” do PSTU, nenhum balanço sério poderia negar que o que importava era a disputa do aparato. Bastaria dizer que os delegados praticamente não tiveram tempo de discussão nos Grupos de Trabalho nem no Congresso da Conlutas nem no CONCLAT e que todas as resoluções aí discutidas foram simplesmente ignoradas, para constatar que essa discussão de “democracia operária” é uma falsidade com o objetivo de explicar o que nenhum dos setores quer assumir: foi mais uma expressão, grotesca, do fracasso da política das direções da esquerda anti-governista de não se apoiar na luta de classes e de utilizar os sindicatos para construir aparatos superestruturais que passam longe das discussões e resoluções sobre as reais necessidades dos trabalhadores.

Apesar de todos os esforços da direção majoritária da Conlutas de fechar o consenso com sua base em torno da questão do nome da nova central e da participação dos estudantes, setor em que o PSTU tem peso relativo, no segundo dia de discussões o Conclat explodiu em torno justamente do nome. Após quatro horas de debate despolitizado, a Intersindical se retirou após terem perdido a votação, e terem vaiado Zé Maria, o principal referencial do PSTU, explicitando os limites do processo de unificação. As vaias a Zé Maria, foram protagonizadas, em primeiro lugar, justamente pelo MAS, que dirige um sindicato de policiais, que nós defendemos que não participem das organizações dos trabalhadores. Foram justamente estes reacionários que o PSTU tanto defendem que começaram a agitar o “Fora Zé Maria”, acompanhados por toda a Intersindical.

Passados alguns dias, nenhuma das organizações tira a conclusão correta em relação ã explosão do Conclat. O PSTU afirma que a Intersindical não aceita a votação da maioria, cabendo a eles a responsabilidade da crise. Por sua vez, a Intersindical (com exceção do MTL que alinhou com o PSTU) declara que este foi o responsável, ao querer imprimir sua hegemonia no nome da nova central. Ambos tiram conclusões totalmente de aparato, e por fora da debilidade real do Conclat em não discutir um programa capaz de fazer com que setores da classe trabalhadora se levantem. Isso é uma expressão de como se deu a relação entre a Conlutas e a Intersindical até agora. Em suas negociações, a direção majoritária da Conlutas buscou todo tipo de acordo com a Intersindical para costurar a fusão, desde que aí se expressasse sua maioria, mas o PSOL ficava incômodo com essa situação porque essa não é a correlação de forças entre estes partidos no plano eleitoral, onde o PSOL tem vantagem.

Ao mesmo tempo, em relação a questões fundamentais, como se a nova central terá um programa classista ou adotará o programa neodesenvolvimentista burguês do PSOL, o que primou foram os “consensos” entre as correntes, como verificamos no defesa da “mudança da política econômica” estampada no principal cartaz de convocação do Conlat. No mesmo sentido, em relação a questões de princípio, como o do posicionamento das organizaões operárias frente ás leis burguesas que atacam nossa classe, novamente a “democracia operária” foi pisoteada em favor do “consenso” entre as correntes, pois o que se verificou no Congresso foi um completo silêncio frente ao fato de que os parlamentares das correntes políticas do PSOL que integram a intersindical apoiaram a aprovação da lei do Super-simples, que flexibilizou os direitos trabalhistas nas pequenas e médias empresas, setores capitalistas que o PSOL busca como aliados para seu programa “anti-neoliberal”. O PSTU só fez valer a “democracia operária” nas questões organizativas e de aparato, como se mostrou também na questão da participação estudantil, que tentaram pintar de vermelho e colocar um discurso de aliança estratégica para as lutas (o que não se comprova em nenhum fato da realidade do PSTU), mas a verdade é que só querem impor um constrangimento a mais para o PSOL por sua participação na UNE e na nova central, enquanto se negam a construir a ANEL.

É por isso que, longe de ter explodido porque os militantes do PSOL não aceitaram a “democracia operária”, com alega o PSTU, ou porque o PSTU foi “insensível”, como alegam os que romperam, o Conclat explodiu por causa da fragilidade e da superficialidade dos acordos programáticos e estratégicos e pelo completo descolamento deste processo de fusão em relação aos reais desafios da luta de classes, assentando as bases para que as explosão se desse em função da disputa mesquinha dos interesses entre as correntes que dirigiram o processo.

Unidade para quê?

Nos colocamos a favor da unificação dos sindicatos e suas centrais, por que seguimos a discussão realizada por Trotsky e Lênin de que a classe trabalhadora e suas organizações de massa devem buscar a unidade, rechaçando a concepção de sindicatos vermelhos. Inclusive, defendemos abertamente que qualquer central que se reivindique combativa tem a obrigação de ter política para que a base de trabalhadores que segue em centrais burocráticas, governistas e conciliadoras se insurjam contra suas direções, e encontrem nos agrupamentos que se colocam como combativos um ponto de referência. Mas isso não se faz só com discursos anti-governistas, mas com uma nova prática política e sindical, e estabelecendo um diálogo com a base das demais centrais sindicais que promova um processo de unificação genuíno. Por isso, a partir da LER-QI participamos de todas as reuniões, encontros, executivas ampliadas, coordenações, e das discussões prévias que fizeram parte do processo de unificação, lutando por uma política revolucionária no interior da Conlutas. Na discussão sobre a unidade, alertamos que a promoção das novas centrais sindicais financiadas por um novo imposto aos trabalhadores, visava impor um novo salto no atrelamento ao Estado e por isso propusemos no ponto 6 de nossas teses sobre a estrutura sindical: “a não aceitação do imposto sindical compulsivo, em caso de ter que aceitá-lo abrir uma conta bancária independente para colocar esse dinheiro como fundo de greve ã serviço dos trabalhadores em luta”.

Também colocamos que não se pode falar de unidade seriamente se não partimos da necessidade da unidade em primeiro lugar, das fileiras operárias, como dizemos em nossas teses e Manifesto: “Contra a política corporativista das centrais e sindicatos governistas. Campanha pública nacional, sistemática e nas estruturas, pela unidade das fileiras operárias entre efetivos, contratados, terceirizados, precarizados e desempregados. E uma prática política sistemática neste sentido”. Infelizmente, mais uma vez os terceirizados e precarizados não tiveram expressão, voz e nem programa neste CONCLAT.

O debate programático não existiu

Como uma questão de independência de classe elementar, defendemos que não é possível que numa central que se reivindica combativa e socialista estejam organizados sindicatos policiais. Este fato demonstra um problema estratégico, pois como é possível tomar ações radicalizadas e conspirar contra o Estado capitalista e os patrões tendo ao lado, organizados em sua central sindical, o braço armado dos patrões para a repressão, os policiais? E, lembremos, que não estamos falando de qualquer polícia, mas de uma das mais violentas do mundo. O mais trágico foi ver os que são tão defendidos como “companheiros” pelo PSTU dirigirem no plenário o “Fora Zé Maria, Fora, Fora”.

Propusemos medidas concretas de luta contra a burocratização dos sindicatos e centrais, começando pela medida elementar que os dirigentes sindicais voltem ao trabalho após um mandato de liberação (resolução que foi aprovada no V Congresso do Sintusp) e criticamos que muitos dirigentes das correntes majoritárias sejam profissionalizados pelos sindicatos há décadas, sem controle da base sobre sua atividade. Muitos acreditam que a burocratização é uma mera questão ideológica, que basta declarar-se socialista para não ser burocrático. Mas a burocracia é um problema material, que se inicia pela obtenção de privilégios - em primeiro lugar, o de não trabalhar. Nesse mesmo sentido de uma luta efetiva contra a burocratização e pela democracia operária, propusemos que a nova central lance uma campanha de eleição de delegados por setor em todas as fábricas e empresas que dirigem para que a classe operária possa se defender dos ataques patronais, e assembléias resolutivas para controlar os dirigentes.

Mas o Conclat, e o próprio Congresso da Conlutas anteriormente, se limitou a definições gerais e abstratas: socialismo, internacionalismo, unidade. Colocamos que, ainda que não seja uma obrigação da nova organização se pronunciar por todos os pontos programáticos internacionais, alguns são fundamentais. Portanto, é importante preencher de conteúdo palavras como ’internacionalismo’, definindo de que internacionalismo falamos. Trata-se de reivindicar o governo de Chávez, como propõem as correntes do PSOL, ou da unidade com os estudantes direitistas venezuelanos como chegou a sustentar o PSTU? Ou ainda, se todos se pronunciam em defesa do ’socialismo’, é preciso abrir uma discussão chave para os revolucionários latino-americanos: Cuba. Que programa temos que defender? As correntes da Intersindical defendem Cuba e o castrismo, enquanto o PSTU fala de Cuba como uma ditadura capitalista, ficando no bloco de Obama, reivindicando democracia para os opositores burgueses restauracionistas. Nenhuma das posições levanta uma política revolucionária, que defenda as conquistas da revolução ao mesmo tempo que levante a luta contra a burocracia castrista e o imperialismo. De que socialismo falamos, quando os parlamentares do Bloco de Esquerda de Portugal (do qual faz parte a LIT-PSTU) apóia o resgate grego que implica em uma série ataques contra os trabalhadores?

Perspectivas

Para além da ruptura do congresso, seguramente o PSOL e o PSTU retomarão suas discussões. Mas o que é certo é que viverão em permanente crise, justamente por esta aproximação não ser um processo baseado na convergência genuína da luta de classes. Fazemos um chamado a todos os militantes das organizações que atuaram no Conclat a refletir sobre esta crise, para além das questões relativas ao nome, mas sobre quais as bases necessárias para uma unificação que sirva como instrumento na luta de classes, no marco da crise capitalista internacional e do fim do governo Lula, que preparam novos cenários nacionais, no qual os revolucionários temos uma grande responsabilidade.

Desde a LER-QI e o Movimento Classe contra Classe que integramos com ativistas independentes de varias categorias, desde o movimento juvenil A Plenos Pulmões e a Agrupação de Mulheres Pão e Rosas, vamos seguir lutando por um pólo revolucionário na nova central, ainda com todas as limitações que assinalamos neste balanço, porque estamos convencidos que assim como durante os dois congressos conseguimos influenciar a delegados de outras categorias e estados, estamos convencidos que, quando mudem as condições da luta de classes a vanguarda operária e popular procurará uma referencia para se organizar para a luta e, seguramente se vinculará aos reagrupamentos que a esquerda influencia. Chamamos os trabalhadores e a juventude a dar essa batalha junto conosco.