A onda de greves, com o funcionalismo adiante, deve avançar para que os capitalistas paguem pela crise que criaram e as reivindicações sejam atendidas

Por Leandro Ventura

Nos momentos agudos da maior greve do funcionalismo federal desde 2003, na renovada repressão a operários do PAC como ocorreu esta semana em Suape, nas crescentes tendências recessivas na economia mundial e também na indústria no Brasil, na inesperada novidade da CUT vaiar um ministro de Dilma, na mais prolongada greve da indústria (45 dias, maior que ados metalúrgicos do ABC em 1979) que protagonizam os borracheiros da Bridgestone em Camaçari na Bahia, mostram-se tendências profundas, ainda sem que isto altere a situação nacional e siga primando os aspectos de continuidade do “lulismo”, isto é, situação em que as massas veem o consumo, o baixo desemprego e a garantia de renda com confiança de que as “coisas estão bem e podem melhorar”. Porém, essas tendências indicam que o Brasil “modelo” de crescimento, consumo e estabilidade política (sem luta de classes e conflitos interclasses) está se deparando com a crua realidade da crise capitalista mundial, com a economia mostrando sua fragilidade para enfrentar o prognóstico de recessão global, que já atinge a Europa e os EUA, ao lado da desaceleração da China. Nem o próprio governo esconde o temor dos efeitos da crise, com a diminuição das exportações – base essencial da economia nacional –, do fluxo de capitais, combinando-se com aumento das importações e pressões inflacionárias, principalmente nos preços dos alimentos.

Além dos elementos econômicos motorizados pela crise mundial destaca-se o mais novo e aspecto da relidade: a onda de greves que assola o país, desde fábricas, obras, professores, universidades federais até a maior greve do funcionalismo federal desde 2003, reunindo cerca de 30 categorias em quase todos os esados do país, mobilizando aproximadamente 400 mil pessoas. Quanto melhor a vanguarda operária e da juventude contribuir para o desenvolvimento deste aspecto – luta de classes – melhor localizada estará para enfrentar a crise que os capitalistas e o governo Dilma se prepararam para descarregar sobre a classe trabalhadora e as massas.

Uma economia que é cada vez mais uma máquina desajustada

A economia brasileira não está parada, nem entrando em parafuso mas vai dando maiores sinais de alerta. Segue exibindo altos índices de emprego, a produção e o preço de commodities (soja, ferro, carnes, petróleo, entre outros) seguem elevados, o consumo de bens de consumo duráveis (carros, geladeiras, televisões, entre outros) embalados por reduções de impostos e crédito segue alto e tendendo momentaneamente em julho-agosto a alcançar recordes (a redução do IPI encerra-se neste mês e isso deve levar os consumidores a adiantarem compras), a arrecadação de impostos segue altíssima mas com tendência a queda ou ao menos estagnação. Como fotografia pode parecer invejável mundo afora. Mas mesmo os mais otimistas dos analistas revelam preocupação com as próximas fotos de um filme que aponta para cenas amargas, senão conflitivas, no seu desenrolar. O influente banqueiro, ex-ministro da Fazenda durante o governo FHC, afirmou recentemente que o que estava ocorrendo era o fim “do mito descolamento” dos países emergentes, que devíamos nos preparar para anos duros.

As commodities agrícolas estão com preço elevado porque os EUA, maior produtor agrícola do mundo, estão enfrentando uma terrível seca, derrubando sua produção e reduzindo a oferta de produtos. O Brasil, ao contrário, terá safra recorde de grãos (165,9 milhões de toneladas). Porém, nem isso nem os elevados preços dos grãos trazem boas notícias. Os preços elevados das comidities (quase 1/3 significa especulação na bolsas de mercadorias) não resultará em queda dos preços de alimentos, inclusive porque outros grãos como feijão e arroz tiveram safras menores, o que tende ã elevação dos preços. Soja, milho e trigo são insumos essenciais de ração animal, fazendo com que o custo de produção de carnes também será pressionado a se elevar. A organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) anunciou que “a inflação anual de alimentos na América Latina e no Caribe atingiu em junho seu maior nível do ano, de 8,9%”. No Brasil foi de 7,3%, atrás apenas da Argentina (11,1%) e do México (8,5%) . Mesmo sem solavancos econômicos os índices inflacionários tendem a subir, superando as metas previstas pelo governo, o que significará perda de poder aquisitivo dos salários. Esta é mais uma prova da anarquia capitalista: a produção a serviço do lucro de um punhado de capitalitas pode bater recordes mas gerará mais pobreza, fome e miséria e não mais riqueza para os trabalhadores e as massas. O mesmo se pode ver nos recordes de produção de automóveis, que terminam gerando lucros aos capitalistas e demissões, arrocho salarial e aumento da exploração para os trabalhadores.

O crescimento da economia brasileira no período de 2003-2012, passando pela recessão de 2009, esteve impulsionado por duas pontas sempre presentes mas que atuaram com pesos distintos em cada momento: exportação de commodities e entrada de capitais para financiar o crédito, por um lado, e o consumo interno por outro. Ambos lados exibem luzes amarelas para o futuro.

O crédito no Brasil se expandiu em todo o ciclo anterior em ritmos muito superiores ao da economia (média de 15% ao ano). Para as empresas o grande motor era o BNDES, que por sua vez exigia maior endividamento do governo – facilmente conseguido em meio a crescente fluxo de capitais. Este fluxo já está tendendo a diminuir, sob impacto da tendência ã recessão mundial, e cairá mais ainda se houver alguma catástrofe como a quebra de algum país ou de um grande banco mundial. Para os trabalhadores e a classe média, está ameaçado um boom de consumo baseado em um boom ainda maior de consignados, crediários, consórcios, cartões de crédito. Nada mudou no plano do emprego e da renda, porém os brasileiros têm se tornado mais inadimplentes. Sua capacidade de consumir endividando-se está se saturando. Tentando manter vivo este elemento do ciclo anterior o governo tem usado os bancos estatais e o Banco Central para diminuir a taxa Selic e as taxas ao consumidor, sem grandes resultados até o momento. Alterações no emprego e na renda transformariam esta inadimplência alta, porém administrável, em caótica e, no tom do mundo, colocaria empresas financeiras, de cartões de crédito e bancárias brasileiras de grande porte em risco (até o momento só bancos pequenos e médios foram afetados como Panamericano, BMG, entre outros).

Buscando manter o consumo elevado não só pela via de diminuir o preço do dinheiro (juros) o governo tem feito numerosas tentativas de estimular setores da indústria, sobretudo o automobilístico. Foram sete pacotes desde 2010, totalizando R$ 102 bilhões em isenções fiscais (uma magnitude equivalente a cerca de 4 anos de orçamento de todas universidades federais que em 2012 foi de R$ 27,5 bilhões e superior aos R$ 92 bilhões que o governo fala que custaria atender todas as reivindicações de todos os 350 mil funcionários públicos federais em greve). E o governo promete nos próximos dias mais um grande plano com privatizações e concessões de aeroportos, rodovias, portos, mais desoneração da folha de pagamento, obras de infra-estrutura em “parceria” com empresas (o governo entra com o dinheiro e o lucro fica com os capitalistas) e reestruturação do setor energético, tudo isso abrindo um leque amplo para mais negócios aos capitalistas. O plano para os trabalhadores, como se vê diante das greves, é de arrocho salarial, cortes de direitos e reformas para arrancar direitos.

Não há estímulos que o governo faça que eclipse as tendências colocadas, estes estímulos podem garantir recorde de vendas de automóveis em determinado mês (como aparenta ser o presente agosto) mas não são nada mais que uma escada que a economia sobe para tomar um tombo maior no futuro. O gráfico abaixo feito pelo IEDI em sua carta número 531 ilustra esta tendência.

Como uma máquina que ainda roda mas que vai mostrando desgaste vem entrando no vocabulário dos empresários, dos editoriais dos grandes jornais burgueses, do governo, um novo palavreado “mais europeu”: ajuste.

Tendências a maior instabilidade entre as classes

Apoiando-se no consumo, expectativas de melhorias salariais ano a ano, na popularidade recorde de um presidente que podia, se necessário, apelar diretamente ás massas, relacionar-se e conter os sindicatos e movimentos sociais, a luta de classes era o que menos parecia existir no Brasil. Nem tudo mudou mas a fotografia de agosto de 2012 faz parecer que um outro Brasil saiu de onde se escondia.

A gigante multinacional GM, justo do setor industrial mais aquecido por política do governo, conseguiu impor sua chantagem aos operários de São José dos Campos valendo-se de um lock-out e ameça de demissões em massa (2 mil). Os trabalhadores, mostrando potencial de luta, organização e consciência, responderam aderindo a paralisações chamadas pelo sindicato dirigido pelo PSTU e realizaram um semi-espontâneo fechamento da principal rodovia do país, a Dutra. A solução provisória adotada pelo sindicato e pela patronal com o beneplácito do governo petista federal e tucano estadual é desfavorável aos trabalhadores: Plano de Demissão Voluntária (PDV), lay-off (suspensão temporária do trabalho) e postergando para novembro (mas com a patronal muito melhor localizada) a batalha mais decisiva pelos empregos.

Não é ainda na “economia privada” (mesmo com a greve dos borracheiros de Camaraçari) que se mostram as maiores tendências ã instabilidade mas sim na esfera de direta ação do governo. Na construção civil do PAC os níveis salariais dos trabalhadores e suas condições de trabalho são assegurados a base de cassetete e fuzil, os trabalhadores se enfrentam com os sindicalistas atrelados ao governo e ã patronal, tendo que chamar a polícia ou sair correndo. Jirau, Belo Monte, Santo Antônio, no começo do ano, e agora a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e o porto de Suape em Pernambuco voltam a mostrar esta tendência. Uma dura repressão policial se abateu sobre os operários que não aceitaram o acordo firmado pelas patronais e o sindicato que oferecia 10% de aumento contra os 15% e outras reivindicações defendidos pelos trabalhadores. A luta destes trabalhadores do PAC mostra mais uma vez o papel da burocracia sindical, como agente da patronal no meio do movimento operário, com a Força Sindical (com apoio da CUT) cumprindo diretamente o papel de auxiliar a patronal e o Estado na perseguição aos lutadores de Suape. E fica desmascarado o discurso de Dilma, contra os grevistas do funcionalismo, de que está “preocupada com o emprego e os salários” desses trabalhadores.

A CUT e sua cúpula, que se constitui como a principal burocracia do país, é denunciada até pela burguesia como chapa-branca mas esteve ã frente de uma vaia ao ministro Gilberto Carvalho, homem de absoluta confiança de Lula e do governo Dilma. Ele foi hostilizado por cutistas ligados ao funcionalismo federal em greve como pelego e traidor. Palavras duras gritadas e cantadas contra o ministro e ex-sindicalista da CUT que a direção cutista sempre chamou de “nosso interlocutor no governo”.

Muitos trabalhadores ainda confiam na direção dos sindicatos cutistas e com seu palavreado duro contra o corte de ponto e o Decreto 7.777 de Dilma que autoriza a subistituição de grevistas por fura-greves esta confiança se reforça. Porém, a vanguarda da classe trabalhadora deve alertar ao conjunto da classe trabalhadora que estes burocratas que hoje falam contra o corte de ponto são os primeiros a aceitar demissões e retirada de direitos. Ou não é o mais importante sindicato da CUT, o sindicato dos metalúrgicos do ABC, que está impulsionando um projeto (Acordo Coletivo Especial) que é na prática uma reforma trabalhista e sindical ao sabor dos empresários? Também não é a entidade chapa-branca do governismo, e ligada a CUT, a PROIFES que tenta quebrar por dentro a greve dos docentes universitários federais?

Estes exemplos ilustram como a “oposição” da CUT a “seu” governo é efêmera, e com a possível entrada de Lula como interlocutor – é o que diversos jornais têm noticiado – o mais provável é que seu palavreado baixe vários decibéis. O apelar a Lula mostra como Dilma é muito mais fraca em ter uma interlocução direta com a burocracia e o poder de conter as lutas operárias.

Na greve do funcionalismo federal são marcados os próximos passos do governo e da burguesia

A vaia da CUT atende ã pressão das bases de mais de 30 categorias em greve – inclusive algumas que a vanguarda dos trabalhadores e da juventude não pode apoiar pois são agentes diretos da repressão e espionagem contra os trabalhadores e a juventude como a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal – mas também a uma situação muito dura entre as posições dos trabalhadores por um lado e a posição do governo Dilma e da burguesia por outro. Nos editoriais da Folha, Estadão e Globo da última semana todos chamaram Dilma a aprender com Thatcher e Reagan como quebrar os sindicatos, ou ao menos a não conceder aumentos pois fazê-lo dificultará o futuro dos “ajustes”. O governo Dilma pressionado por esta importante base de apoio – e votos ás vésperas das eleições municipais – e por seus planos futuros de austeridade tem tratado cada greve isoladamente (oferecendo aumentos acima da inflação somente aos professores universitários e de forma discriminada dentro da categoria) mas mostrado uma tendência geral a partir para o ataque para preservar a “preparação para enfrentar a crise” e assim estar melhor localizada para implementar as medidas que já anunciou para depois das eleições como a reforma da Previdência e a Trabalhista.

Contra os imensos impactos na economia (que setores estratégicos em greve já estão causando, como a vigilà¢ncia sanitária, receita federal e ministério da agricultura) da ordem de R$ 4,5 bilhões só no comércio exterior em julho, segundo a Associação Brasileira de Comércio Exterior, o governo decretou que substituiria os grevistas por funcionários equivalentes dos estados e municípios, tem entrado na justiça para garantir o trabalho e exigido corte de ponto dos grevistas. Em diversas autarquias, sobretudo as universitárias que têm autonomia e são o ponto mais forte da greve as direções se pronunciaram contra o corte de salários, porém em algumas o governo está conseguindo implementar sua linha dura, como no IBGE e outras.

Esta linha dura é acompanhada de outras medidas ainda mais duras que já foram aprovadas por Dilma e outras que estão em trâmite no Senado sob auspícios do governismo. Semana passada enquanto mandava reprimir os operários de Suape, mandava cortar o ponto de grevistas e substituí-los em brutal afronta ao direito de greve, Dilma também aprovava um projeto supostamente de “defesa nacional” mas que tem um claro conteúdo antioperário. Pelo sistema “Proteger” com orçamento de R$ 9,6 bilhões o governo preparará o Exército para garantir a segurança de 13.300 “alvos estratégicos” (refinarias, hidrelétricas, portos, redes de transmissão de eletricidade, estradas, prédios públicos e fábricas “estratégicas”). Esta medida prática de Dilma acompanha o projeto de lei no Senado conhecido por “AI-5 da Copa” que proibirá greves três meses antes e depois em todas as cidades-sede da Copa das Confederações do ano que vem e da Copa do Mundo de 2014. É com estes métodos que o Brasil de Dilma prepara-se para ser vitrine do mundo e ao mesmo tempo “ajustar-se” para a crise capitalista mundial.

Tirar lições da GM e unificar as lutas em curso para lutar pelo seu imediato atendimento e pelo direito de greve

A situação da economia, da política e da luta de classes no Brasil ainda exibe maiores continuidades com o boom de 2010 e a estabilidade dos anos lula. Porém traços transitórios a outra situação vão ganhando relevo crescente na situação nacional. Estes traços podem sumir do relevo, conhecer ritmos mais ou menos prolongados, mas não deixarão de ser atuantes e marcam não lampejos isolados mas tendências que se desenvolverão. Não há possibilidades de um novo crescimento econômico como em 2010, portanto desde o lado da economia esta tenderá a instabilidade. Do lado da patronal, como a GM mostrou, também há tendências a medidas mais duras, inclusive com lock-outs. Do lado dos trabalhadores e a disposição de luta do funcionalismo federal, ainda marcadamente econômico e sem coordenação entre as lutas por responsabilidade das direções (como desenvolvemos em outro artigo) também mostra o futuro e já fez o impensável anos atrás, contrapôs a CUT a Gilberto Carvalho. Esta certeza deve marcar a orientação da vanguarda de trabalhadores e da juventude.

Encará-la significa dar todos os passos para unificar as lutas em curso, contribuindo para que em primeiro lugar derrotem as tentativas repressivas de Dilma e garantam o imediato atendimento de suas reivindicações. Esta unificação é um passo necessário para as greves passarem de seu patamar econômico e se tornarem políticas.

Cada campanha democrática contra a repressão e contra a polícia como crescentemente marcam os tons subjetivos de setores da juventude em diversas cidades é preparatória das posições dos trabalhadores e da juventude ao verdadeiro estado de exceção que a depender de Dilma e da burguesia se abaterá em todas metrópoles a partir do ano que vem. A preparação dos grandes bastiões operários diante da crise passa por reconhecer a derrota tática – ainda não estratégica, pois a batalha decisiva ainda está por vir – que ocorreu na GM de São José sob direção do PSTU, tirando lições (como fazemos em outro artigo deste jornal) para que isto seja revertido em São José e não se repita no ABC, em Contagem, Betim, no Sul Fluminense, Joinville, Manaus, e todos outros bastiões da classe trabalhadora brasileira. Outro lado da preparação passa por uma imensa campanha que todos os setores que se reivindicam democráticos e operários devem aos trabalhadores precários e reprimidos do PAC, com destaque para Suape no presente momento, mas também para Jirau onde os movimentos sociais denunciam que há presos da greve do inicio do ano.

E mais que isto, agora na conjuntura, nos momentos agudos da luta do funcionalismo federal, trata-se de rodeá-los de solidariedade e derrotar os planos do governo e da burguesia que querem derrotar a greve para estar com mais forças para mais “ajustes” e “austeridade” no futuro. Derrotar a demagogia de Dilma e seus ministros que falam que não concederão aumentos ao funcionalismo pois querem priorizar os empregos privados é dizermos em alto e bom som: hoje atacam os salários e empregos dos trabalhadores da Anvisa, IBGE, UFRJ entre outros, mas amanhã com os mesmos expedientes eles virão para cima dos ecetistas, bancários, petroleiros e cada trabalhador do país. É hora de uma grande campanha PELO IMEDIATO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DO FUNCIONALISMO, PELO PLENO DIREITO DE GREVE, NÃO À REPRESSÂO NOS CANTEIROS DE OBRAS; CONTRA OS PLANOS PARA SALVAR OS CAPITALISTAS; EMPREGO, SAlà RIO CONDIZENTE COM O CUSTO DE VIDA (SAlà RIO MÍNIMO DO DIEESE) E DIREITOS PARA TODOS OS TRABALHADORES, EFETIVOS, TERCEIRIZADOS E CONTRATADOS.

A vitória do funcionalismo federal colocará a classe trabalhadora e a juventude melhor preparada para os próximos embates. Para isto chamamos a CSP-Conlutas, as Intersindicais a impulsionarem um imediato encontro de delegados de base de todo o país. A influência que estas centrais têm em determinados setores do funcionalismo federal, como as universidades, permitirá impulsionar imediatamente um encontro como este em diversas capitais e assim exigir da CUT, da CTB e demais centrais que rompam seus acordos com o governo e a patronal e unifiquem movimento para derrotar o governo. Encontros municipais e estaduais como este fortaleceriam a perspectiva de um encontro nacional e permitiria a partir do funcionalismo desenvolver e apoiar a luta dos trabalhadores das obras do PAC, contribuir para que os trabalhadores da GM estejam melhor preparados para os próximos embates, e assim o conjunto da classe trabalhadora brasileira para enfrentara a crise que querem, e se preparam os governos e as patronais, para descarregar sobre nossas costas.