COMLURB, PREFEITO, JUSTIÇA DO TRABALHO E SINDICATO DO ASSEIO: TODOS CONTRA OS GARIS E A POPULAÇÃO!
Desde o dia 1° de março a cidade do Rio de Janeiro teve um fato novo e muito relevante neste carnaval. A greve dos garis tem mostrado o valor que têm na manutenção da cidade e da saúde pública. Por culpa do presidente da Comlurb e com o vergonhoso apoio dos burocratas sindicais do Sindicato do Asseio – sindicalistas que não trabalham, se vendem para os governantes e os capitalistas enquanto os trabalhadores deixam sua vida num trabalho insalubre e desgastante –, a cidade do Rio de Janeiro teve um carnaval que mostrou a verdadeira sujeira que esconde a “Cidade Maravilhosa”.
A cidade está uma sujeira só por culpa do prefeito Paes e do Vinícius Roriz, presidente da Comlurb, que trabalham para as empreiteiras e os grandes capitalistas, virando as costas para os trabalhadores e o povo da cidade. Depois de uma falsa negociação que contou com a vergonhosa participação do sindicato ao lado da Comlurb e contra os garis e sua greve, o presidente da Roriz teve a cara de pau de dizer que a greve é uma “chantagem”, porque foi decretada justo no Carnaval [http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/...].
Ora, ele queria (e o sindicato também) que os garis esperassem o carnaval passar, deixassem seu sangue e suor na avenida para depois tentar negociar algo? Os garis fizeram o certo: pararam no carnaval para mostrar ao mundo inteiro que o “maior do show da terra” esconde a vida miserável e sofrida de um povo trabalhador que move essa cidade, mas não tem reconhecimento algum dos governos, recebem salários de vergonha para garantir uma cidade digna para todos. Os garis deram uma lição para todos os trabalhadores do país: trabalhador tem que lutar quando o patrão está apertado ã espera do seu trabalho. Só assim os patrões e os governantes ouvem os trabalhadores: quando eles param e afetam seus lucros e interesses maiores. Viva a greve dos garis no carnaval!
Ameaças, pressão e demissões: sentiram a força da greve e querem quebrá-la
Por ordem do prefeito, em conluio com juízes da Justiça do Trabalho (quase sempre estão contra os trabalhadores e o direito de greve) e os pelegos do sindicato, o presidente da Comlurb, durante a greve, constrangeu vários garis para que trabalhassem, nas diversas gerências e principalmente no Sambódromo. Gerentes, chefetes e puxa-sacos pressionavam os garis a trabalhar, mentindo que a greve não existia, que era uma minoria e que o acordo havia sido fechado. Isso sim é chantagem, seu Roriz! Isso, sim, é ilegal, pois na Lei 7.783/89 (que regulamenta o direito de greve), art. 6°, § 2° está escrito que “É vedado ás empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”. A empresa, inclusive usando a Guarda Municipal para “escoltar” ônibus e vans com garis obrigados a trabalhar, atuou todo o tempo contra a lei e o direito de greve. Os garis não vacilaram diante disso e organizaram seus piquetes de convencimento, paravam os ônibus e vans, conversavam com os companheiros e, em seguida, sob aplausos recebiam os garis que se sentiam livres e aderiam ã greve.
Diante desta ilegalidade e pressão contra o legítimo direito de greve (art. 9° da Constituição federal e Lei 7.783/89) a Justiça do Trabalho nada fez. Os pelegos do sindicato, então, ajoelhados aos pés do Roriz e do prefeito Paes se calam e continuam abandonando os trabalhadores. O Roriz foi ainda mais cara de pau ao dizer que “O sindicato é a entidade que representa estes trabalhadores. Não temos que conversar com grupos isolados”.
Ele quer fazer passar para a população que os garis em greve não têm legitimidade, que são um “pequeno grupo”. Mentira! Quem acompanhou desde o início viu que os garis foram obrigados a decretar greve até mesmo contra o sindicato, que os abandonou. Diante disso, o que deveriam fazer? Para o Roriz deveriam ficar calados e abaixar a cabeça. Não, os garis deram um grande exemplo: se uniram, discutiram tudo abertamente (até a imprensa podia acompanhar as manifestações e assembleias, desde o dia 28 no sindicato) e constituíram uma Comissão de Trabalhadores eleita para representá-los, já que não tinha mais o sindicato.
O presidente Roriz está obrigado, sim, a reconhecer e negociar com a Comissão dos Garis e não com os seus capachos do sindicato. Esta Comissão representa os garis e está de acordo com a Lei 7.783/89, art. 4°, § 2°, que determina que “na falta de entidade sindical” (foi o que ocorreu pelo abandono do sindicato) a “assembleia geral dos trabalhadores interessados” decidirá “constituindo comissão de negociação”. Portanto, Roriz e os pelegos agem por fora da lei, novamente. Os garis, nesta greve, estão representados pela Comissão de Negociação eleita. A empresa está obrigada a reconhecê-la e recebê-la para negociar tudo. Os garis, com união e determinação, vão torcer seu braço, Roriz! Como cantam nos atos: “Unidos venceremos a semente do mal”. Não vão se assustar com as ameaças de demissão, pois são ilegais e arbitrárias, não passando, isso sim, de chantagem da empresa (e da Justiça do Trabalho) para quebrar a greve.
Nenhum gari deve assinar qualquer documento de rescisão de contrato! É ilegal e arbitrário demitir grevistas, principalmente concursados, sem o devido processo de apuração de ilícitos, crimes ou falta grave. A lei 7.783/89, em seu art. 15, parágrafo único diz que “deverá o Ministério Público, de ofício, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indício da prática de delito”.
O lixo deve continuar no chão até que negociem seriamente e atendam os garis
A cidade deve ficar suja até que o presidente Roriz e o prefeito Paes negociem seriamente o reajuste de salário. O que os garis estão reivindicando é muito pouco e simples: R$ 1.200,00 por mês. Nem sequer é metade do salário mínimo do Dieese, de R$ 2.743,00 (como manda a Constituição Federal).
Esse dinheiro existe, está nos cofres da prefeitura e da Comlurb, e deve entrar no contracheque dos garis, inclusive para não ir direto aos bolsos desses políticos e apadrinhados. Cada um dos 51 vereadores da cidade do Rio ganha, só de salários, mais de R$ 15 mil por mês. Quanto ganha o presidente da Comlurb? E o que levam “por fora”? O que eles fazem pela cidade? Nada! Para eles todo dinheiro do mundo, todas as mordomias. Para os garis, que trabalham de sol a sol, míseros R$ 802,00. Corretamente os garis levavam uma faixa que dizia: “O prefeito quer fazer Copa, os garis querem fazer compras”. Se o prefeito Paes e o presidente Roriz querem que a greve termine devem atender a reivindicação dos garis. A culpa da cidade suja é de Paes e Roriz!
Por uma Campanha Nacional de Solidariedade Operária e Popular aos garis do Rio
A greve dos garis já está no quinto dia, enfrentando todos os obstáculos. Contando apenas com sua união e determinação, e poucos apoios. Para fazer o prefeito e a Comlurb negociarem seriamente os garis precisam do apoio e solidariedade de todos os trabalhadores. Os sindicatos e centrais sindicais que não estão vendidos aos governos e aos patrões, como a CSP-Conlutas e a Intersindical, devem organizar uma Campanha Nacional de Solidariedade Operária e Popular para garantir que os garis enfrentem essa guerra. Denúncias na imprensa (que quase sempre está contra os trabalhadores), boletins sindicais para que os trabalhadores e o povo saibam a verdade dos garis, arrecadação de dinheiro e cestas básicas para um fundo de greve – não vão quebrar os garis pela fome –, inclusive manifestações, atos e até paralisações do trabalho em outras categorias devem ser parte desta campanha para que os garis vençam. O deputado Marcelo Freixo e os vereadores do PSOL, por exemplo, deveriam colocar-se efetivamente com medidas em favor dos garis, contra a direção da Comlurb e o prefeito Paes.
A vitória dos garis do Rio será um grande exemplo para todas as demais categorias que também lutam e lutarão por salários e direitos. O lado dos sindicatos e das organizações que se dizem de esquerda (PSTU e PSOL, principalmente, porque têm sindicatos, parlamentares e recursos) deve ser o dos garis, não apenas com declarações, mas com ações efetivas de solidariedade. A união dos trabalhadores e do povo com os garis pode ganhar essa batalha contra os políticos e apadrinhados que sujam e destroem nossas cidades e vidas.
Temos visto nas redes sociais manifestações de solidariedade e apoio aos garis em São Paulo, Minas Gerais e outras regiões. Metroviários de São Paulo, da corrente chamada Metroviários pela Base, professores de São Paulo (Professores pela Base) postaram fotos e cartazes contra as demissões e em apoio ã greve dos garis. O grupo de mulheres Pão & Rosas, aqui no Rio e em São Paulo, tem divulgado a greve e manifestado, nos atos e ações da greve, apoio aos garis. Nós venceremos juntos com os garis! Por isso, estudantes da Juventude ás Ruas e companheiras do grupo Pão e Rosas do Rio de Janeiro continuam, desde o dia 28, juntos com os garis, fazendo o que for possível para a vitória. Contem conosco!
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