Em menos de um mês caíram no Brasil alguns dos principais ministros de Lula - entre os quais está seu histórico braço direito José Dirceu - foram destituídos de seus cargos os principais dirigentes da cúpula do PT e o Presidente da CUT assumiu o cargo de Ministro de Trabalho. Renunciou a seu cargo o parlamentar Valdemar Costa Neto, o presidente do Partido Liberal de José Alencar, vice de Lula, e o todo-poderoso Palocci também se vê envolvido em esquemas de corrupção. Até agora ninguém pode prever as conseqüências da crise, uma vez que Lula já começou a cair nas pesquisas me meio a ameaças de um julgamento político por parte dos setores dos partidos burgueses de oposição. Ao mesmo tempo, Lula e o governo seguem com uma alta aprovação popular e predomina a passividade entre a classe trabalhadora e o povo pobre da cidade e do campo, ainda que estejam se desenvolvendo importantes fenômenos de vanguarda ã esquerda de Lula, do PT e da burocracia sindical.

Para analisar a complexidade da crise que está em curso no Brasil, é necessário buscar o que há detrás dos escândalos de corrupção, ainda que estes sejam os principais detonadores e catalisadores do processo e estejam permanentemente lhe atribuindo uma dinâmica indefinida.
A importância desta crise tem a ver com o fato do PT não ser um partido orgânico da burguesia, sendo o principal instrumento amortizador da luta de classes no Brasil nos últimos 25 anos. As condições especiais que levaram a um partido de origem operária ao governo central de um país historicamente oligárquico como o Brasil são parte dos fundamentos da crise e do baque histórico que o PT está sofrendo, colocando contradições estratégicas para o regime de domínio no país.

O que fez com que Lula chegasse ao poder foi uma combinação entre o risco de default que ameaçava a economia, a desagregação do bloco que governou junto a Fernando Henrique Cardoso e um giro ã esquerda na psicologia das massas em relação ã ofensiva neoliberal dos anos 90, assentando as bases para um governo de frente-popular preventiva que buscava evitar o desenvolvimento de um cenário como o da Argentina de 2001. O desenvolvimento destes elementos sob o governo de Lula é chave para compreendermos o caráter e a dinâmica da atual crise política.

Uma expressão da crise na hegemonia neoliberal na América Latina

Durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) várias vezes estalaram escândalos de corrupção, como por exemplo ao redor dos benefícios ilícitos surgidos das privatizações ou na votação da lei que permitiu a reeleição para presidente em 1998. Mas neste momento a aliança dos partidos que compunham o governo (PSDB-PFL-PMDB) se sustentava sobre o mini-boom da economia norte-americana em meados da década de 90, e nos êxitos dos primeiros anos de Plano Real, que conseguiram conter a hiperinflação dos anos 80 e reverter por alguns anos as tendências recessivas da economia. Isto garantiu ao capital financeiro internacional o controle dos conflitos entre as distintas frações da burguesia brasileira, uma ampla base de sustentação no Congresso e uma importante base de apoio nas classes médias. Entretanto, com as crises econômicas dos países asiáticos a partir de 1997, o default russo e a recessão de 2000/2002 nos EUA, voltaram as fortes instabilidades da economia brasileira, agora mais agravada pelas privatizações e o brutal aumento da dívida pública, desarticulando a hegemonia que girava em torno de FHC. A primeira demonstração mais evidente desta desarticulação se deu quando o bloco que sustentou FHC não foi capaz de conseguir uma candidatura comum para a sucessão presidencial de 2002.

As crises de hegemonia neoliberal têm sido um aspecto comum nos distintos países da região, como pudemos observar na Argentina de 2001, quando o vice-presidente Chacho álvarez renunciou por escândalos de corrupção relacionados com a implementação da reforma trabalhista neste país, e quando as se agudizaram disputas entre as distintas frações burguesas ao redor de uma saída para a depressão econômica. No Brasil estas crises se expressaram por uma via distorcida, primeiro pelo ascenso de um ex-operário metalúrgico ã Presidência da República pela primeira vez na história do país, e depois nas contradições e dificuldades que Lula tem tido para governar.

FHC também esteve envolvido em vários escândalos de corrupção, como por exemplo nas denúncias de irregularidades nas privatizações e na compra de votos para a votação da lei que permitiria a abertura de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) pela esmagadora maioria de sua base no Congresso. Já no governo Lula desde 2003 para aprovar a reforma da previdência, e as posteriores medidas importantes que enviou ao Congresso, teve que contar com uma parte importante dos votos dos partidos burgueses da oposição (PSDB-PFL). O fato de que a base parlamentar de Lula foi e seja muito menor com a qual contava FHC é parte fundamental das dificuldades que o governo tem para controlar a crise atual, e fundamenta a necessidade do governo petista de montar um esquema de corrupção muito mais estrutural e estendido que o de FHC para conseguir uma base de sustentação mínima no Congresso.

O fato de que o PT não seja um partido orgânico da burguesia fez e faz com que, para atrair o capital financeiro internacional, o governo Lula tenha que implementar um neoliberalismo em vários aspectos ainda mais brutal que o de FHC, realizando pesados ajustes fiscais, monetários e reformas constitucionais extremamente anti-populares. Ao manter as mais altas taxas de lucro do mundo, ao cortar cada vez mais o investimento em infra-estrutura e gastos sociais como educação, saúde e reforma agrária, ao implementar ataques como as reformas da previdência ou a trabalhista, Lula não só gera conflitos com setores importantes da burguesia, como também com o próprio PT, dificultando a administração da crise que se dá “nas alturas”, e acelerando o desgaste com a base social que o elegeu com ilusões no discurso anti-neoliberal.

As contradições do transformismo petista

O transformismo é um conceito que o marxismo utiliza para explicar o processo de assimilação de direções das classes subalternas pelas classes dominantes. O PT, na medida em que surgiu do ascenso de greves dos anos 80 - o principal de toda a história da classe trabalhadora brasileira - é uma importante expressão deste fenômeno. Desde que Lula assumiu o governo em 2002, o PT passou de ala esquerda do regime a ser o principal aplicador e garantidor dos planos neoliberais. Mas a participação explícita do PT em milionários esquemas de corrupção significou uma sacudida histórica na relação deste partido com as massas, pois caiu a máscara de “ética e moral” que era uma de suas principais bandeiras.

Entre os pilares de sustentação do PT o que se mantém forte é o poder de contenção da luta de classes, que exerce através da relação orgânica que tem com as direções das principais organizações do movimento de massas. As direções da CUT, o MST e a UNE, com sua política de “pressionar o governo para que vá a esquerda” tem impedido um ascenso de massas contra os ataques neoliberais e a corrupção do governo Lula.

Enquanto isso, a gravidade da atual crise política combinada com características cada vez mais direitistas do governo, tem colocado novas e fortes contradições para estas direções, agravadas pela integração do presidente da CUT, Luis Marinho, ao Ministério do Trabalho.

A eleição de Lula em 2002 expressou um giro a esquerda das massas em relação ã ofensiva neoliberal da década de 90. Desde então, esse giro não se reverteu, mas está contido pelas ilusões e expectativas depositadas em Lula. Para defender o governo, as direções petistas são obrigadas a levar em conta em seu discurso esta psicologia das massas. Por isso inventaram a conspiração de um golpe de direita contra o governo, e exigem que Lula deixe de ser neoliberal. Esta política tem se mostrado eficaz no imediato, mas estrategicamente apresenta fortes contradições, pois cria um clima de enfrentamento de classes antagônico ã estratégia historicamente conciliadora do PT. Entra em contradição também com o giro a direita que Lula está dando para responder ã crise, acelerando a experiência das massas com suas direções.
Os processos de reorganização política e sindical que vêm se desenvolvendo desde que Lula e o PT se fizeram neoliberais podem dar um novo salto no próximo período, com uma nova onda de rupturas com o PT que poderia se dar após as eleições internas para os cargos no aparato deste partido em 18 de setembro, além de uma grande discussão que atravessa a CUT e que abre a possibilidade de ruptura de um novo setor da ala esquerda desta Central.

El ciclo precario de crecimiento económico

Aparentemente, no existe una relación más directa entre la actual crisis política y la economía, pues esta última no sufrió cambios abruptos con los recientes acontecimientos. Por el contrario, mientras la crisis se agrava, la economía continúa expresando varios indicadores positivos, aunque la venida del Secretario del Tesoro norteamericano John Snow a Brasil y los recientes análisis de los organismos financieros internacionales en el medio de la crisis demuestre la preocupación del imperialismo con relación a las perspectivas futuras y puede adelantar un declive del flujo de capitales internacionales para el país a mediano y largo plazo.

El mantenimiento de los indicadores económicos positivos coyunturalmente ha ayudado al gobierno a administrar los conflictos con los sectores descontentos de la burguesía y alimentar las ilusiones de cambios en las clases subalternas. Mientras tanto, el escenario internacional que fue la base para el ciclo de recuperación actual empieza a mostrar señales de cambio. Los EE.UU. aumentaron sus tasas de interés para contener su inflación, lo que tiende a disminuir el flujo de capitales internacionales para el país. La forzada valorización del real con relación al dólar, el aumento de los costos de los insumos y pesticidas agrícolas y las sequías en las regiones sur y centro oeste del país, que alcanza los principales productos de la pauta de exportaciones, tienden a cambiar la dinámica de las exportaciones.

En el marco de este ciclo precario de recuperación económica vivido desde 2004, el gobierno brasileño no logró disminuir nada la deuda pública del país. Por el contrario, esta deuda viene creciendo a pesar de los sucesivos pagos de intereses y amortizaciones. Este factor plantea concretamente la posibilidad de que, en la medida en que se reviertan las condiciones económicas internacionales que hoy sustentan el ciclo de crecimiento, se plantee de nuevo el escenario de crisis como la que tomó cuenta la economía en 2002 y 2003.

Carácter de la crisis y situación de la lucha de clases

Son contradicciones de carácter más estructural, en varios aspectos semejantes a las que se desarrollan en Brasil, los que hicieron estallar una crisis orgánica en Argentina en 2001, o también en otros países de la región, como Bolivia o Ecuador.

Crisis orgánica es un concepto utilizado por los marxistas para expresar la existencia de una desigualdad entre la dinámica de crisis entre las fracciones burguesas y el funcionamiento de las instituciones del régimen de dominio por un lado y, por otro lado, la dinámica de la lucha de clases, el grado de organización y la subjetividad de las clases subalternas. Es decir, que existe una crisis de hegemonía en las clases dominantes, motorizada por las contradicciones más estructurales tanto en el ámbito de la economía como en el ámbito de la política y en la psicología de las masas, pero no existe una situación revolucionaria motorizada por la radicalización política del movimiento de masas.

Pero en Brasil aún no se desarrolla una crisis orgánica abierta como en Argentina, Bolivia o Ecuador, y ni tampoco hay en Brasil situaciones revolucionarias como las que estos países vivieron en los últimos años. Lo que ha impedido que estalle en Brasil una crisis de este tipo es el transformismo petista, que otorga al PT un rol de contención y administración de las contradicciones más estructurales del desgaste de la ofensiva neoliberal. Mientras tanto, el PT está siendo brutalmente corroído por la ejecución de este papel. Este acelerado desgaste del PT es lo que plantea un puente de ligazón entre la crisis en “las alturas” y la pasividad de “los de abajo”, pues mientras en lo inmediato define una situación no revolucionaria, estratégicamente apunta a nuevos fenómenos superiores de la lucha de clases, aunque los indicadores que tenemos hasta ahora no permitan identificar los ritmos en que se dará este proceso.

En esto sentido, la crisis de hegemonía en Brasil aún no es abierta, explícita, en pleno desarrollo y sí, está contenida, sofocada por el gobierno petista, expresándose de forma distorsionada en la caída de algunos de los ministros más próximos de Lula y de la cúpula del PT al mismo tiempo en que el gobierno y principalmente Lula mantienen una alta popularidad y la economía expresa importantes indicadores positivos. Esto es lo que explica cómo una crisis de la magnitud de la que está en curso en Brasil se desarrolle sin radicalización política o acciones independientes del movimiento de masas, aunque no se puedan prever los efectos en la lucha de clases de esta sacudida histórica del PT a mediano plazo. Es decir, es una crisis orgánica latente combinada con una situación no revolucionaria, lo cual está completamente en abierto sobre cómo terminará.

Luchemos para que las masas oprimidas impongan una salida independiente de la burguesía para la crisis

La política del gobierno y del ala derecha del PT para responder a la crisis es rifar la cabeza de algunos sectores importantes de sus cuadros a cambio de estabilizar la situación y retomar la ofensiva. La burocracia de la CUT y la dirección del MST, junto con la izquierda petista, en la medida que se rehúsan a romper con el gobierno y el PT, terminan sosteniendo por “izquierda” la política de Lula y las alas neoliberales del petismo. La política de la oposición burguesa del PSDB y el PFL es desangrar al PT para retomar el control central del Estado en 2006, pero sin rifar a Lula, lo que tendría consecuencias imprevisibles. Mientras tanto, gana cada vez mayor peso dentro del PSDB y del PFL la propuesta de enfrentar los riesgos que implicaría cortar la cabeza de Lula con un juicio político, como pudimos ver recientemente cuando Valdemar Costa Neto (Presidente del Partido Liberal de José Alencar) y Duda Mendonça (publicista de Lula) hicieron denuncias que golpean más directamente a Lula, lo que podría cambiar drásticamente todo el escenario político. Y el hecho de que para sostener su imagen el gobierno tenga que rifar piezas que hasta entonces venían cumpliendo un rol clave en el juego político, como por ejemplo Marcos Valério (empresario que administraba el esquema de coimas), atribuyen un potencial explosivo a la situación.

En la medida en que la clase trabajadora no se moviliza e impone con su propia fuerza una salida independiente de la burguesía, del gobierno y del PT para la crisis, lo más probable es que impere la impunidad y continúe siendo aplastada con más neoliberalismo, sea petista o tucano [2]. Frente a este escenario, es necesario levantar una política capaz de apoyarse en la bronca de las masas con relación a la corrupción y los ataques neoliberales para movilizar a la clase trabajadora alrededor de una salida para la crisis basada en su propia fuerza.

En agosto y septiembre, los sectores minoritarios de la izquierda que hoy se ponen contra el gobierno, el PT y la burocracia sindical organizan actividades nacionales contra la corrupción y los ataques neoliberales del gobierno. En Brasilia, el día 17 de octubre, la Conlutas, el PSTU y el PSOL realizaron un acto con cerca de 10 mil personas. Los días 24 y 25 de septiembre, el PSOL y la “izquierda de la CUT” realizarán un Encuentro en San Pablo convocado con el nombre de “Asamblea Nacional Popular y de Izquierda”. Estos son importantes hechos que permiten medir la fuerza de los sectores frente a la crisis, que hasta ahora no lograron ninguna acción que influencie en la correlación de fuerzas políticas nacionalmente, a pesar de que aparecieran más en los medios de comunicación. Hasta ahora, el acto del día 17 confirma que el terremoto político por arriba aún no consigue movilizar sectores de masas contra la podredumbre en el gobierno y el régimen y los activistas antigubernamentales y antiburocráticos son un sector de vanguardia extremadamente minoritario.

El PSTU, que reúne gran parte de los sindicatos antigubernamentales y antiburocráticos en la Conlutas, en las vísperas de la marcha del día 17 pasó en forma totalmente abrupta y sin hacerse ninguna autocrítica de una posición absolutamente reformista a una totalmente abstracta y ultra izquierdista. Hasta el día 15 de agosto, el PSTU exigía que Lula deponga en el Congreso, llegando incluso al ridículo de publicar en su página de Internet el número del expediente del trámite que hicieran en Brasilia y hasta llamar al PPS y al PDT para hacer un frente único en la lucha contra la corrupción (política derrotada dentro de la Conlutas SP y ABC). Después del día 15 de agosto, el PSTU pasó a una política abstracta, de ultra izquierdismo antiparlamentario, dando un ultimátum a la clase trabajadora para que prepare una huelga general y haga una revolución obrera y socialista.

El PSOL, que canaliza el espacio electoral de descontento con el gobierno de Lula a través de la figura de la senadora Heloísa Helena, defiende que el Congreso convoque un plebiscito para revocar el mandato de Lula y enseguida realizar nuevas elecciones generales. Esta política no sólo pone al PSOL como parte integrante del régimen de dominio que vivimos hoy, alentando la confianza en las instituciones podridas que están ahí, sino que asimila trazos bonapartistas tratando a la clase trabajadora como base de maniobra incapaz de decir más que “Lula sí” o “Lula no”, y evidenciando el objetivo de fondo de la dirección de este partido que es ganar algunos votos o cargos parlamentarios apoyándose en la corrosión del PT.

Los marxistas revolucionarios luchamos por acabar definitivamente el sistema capitalista de explotación del hombre por el hombre e instaurar un gobierno de los trabajadores, de los campesinos y del pueblo pobre, basado en un Consejo Nacional de diputados revocables electos por unidad de trabajo, donde los explotadores no tengan derecho a voto. Pero comprendemos que la mayoría de la población y ni siquiera la mayoría de la clase obrera compartan hoy esta perspectiva revolucionaria. Sin embargo, grandes sectores de la población están indignados con la corrupción y los ataques a los trabajadores y al pueblo.

Contra las salidas reaccionarias que los partidos dominantes quieren imponer, de impunidad y de más neoliberalismo, sin tener que esconder las divergencias que existen entre ellos, el PSOL y el PSTU deben poner el peso sindical de la Conlutas y el peso parlamentario de Heloísa Helena al servicio de la construcción de un Polo que exija que los sindicatos, la CUT y el MST (que dirige el movimiento campesino) rompan con el gobierno y luchen por una Asamblea Constituyente Libre y Soberana, que no sólo garantice la investigación y el castigo de los corruptos, sino que comience a discutir el hambre, el desempleo, el salario, la tierra y la entrega, es decir, los grandes problemas estructurales del país. Una Asamblea con miles de diputados electos proporcionalmente a la población de cada lugar del país, que garantice que las masas oprimidas impongan su fuerza y decidan las medidas necesarias para salir de la crisis.

Esta seria la única forma de que las masas hagan una experiencia con los límites de la democracia burguesa en su máxima expresión como es en una Constituyente Libre y Soberana, y se convenzan de que es necesario luchar por otro poder, revolucionario, basado en las fábricas, en el campo, las minas, y en la base del ejército, o sea, la base de un gobierno de los trabajadores, los campesinos y el pueblo pobre.

[1] Central Única de Trabajadores, Movimiento Sin-Tierra, Unión Nacional de los Estudiantes
[2] Tucano es el animal símbolo del PSDB