O PSOE e seu chamado a um “governo progressista” no Estado espanhol seguindo o exemplo de Portugal. O Syriza e a experiência da Grécia. O Podemos e o diálogo com os socialistas “sensatos”. Lições sobre os “governos anti-austeridade” e as demandas democráticas pendentes. Grécia, Portugal e Estado espanhol: algumas lições políticas sobre os “governos anti-austeridade”

O secretário geral do PSOE, Pedro Sanchez, abraça seu homólogo português, Antonio Costa, depois da reunião na sede do partido socialista em Lisboa. Foto: EFE/Tiago Petinga

O chamado do líder do PSOE, Pedro Sánchez, a formar um “governo progressista”, realizado desde Lisboa, reabre um necessário debate na esquerda sobre a experiência dos chamados “governos anti-austeridade” (ou para alguns setores “governos de esquerda”) na Europa.

As experiências da Grécia e de Portugal em 2015 evidenciam que os “governos anti-austeridade” não só não abriram um caminho para medidas anticapitalistas, o que já seria pedir muito, senão que nem sequer se propuseram a resolver demandas democráticas elementares pendentes, e tampouco reverteram as medidas de ajuste brutais impostas pela Troika. No caso grego, ao contrário, o governo de Tsipras se transformou no aplicador direto de tais medidas.

Grécia e a experiência falida do governo de “esquerda”

Em 2012, quando o Syriza era uma força em ascensão e ganhava cada vez mais apoio popular, a proposta de “governo de esquerda” sem o PASOK lançada por Alexis Tsipras seduziu grande parte da esquerda mundial. A maioria da esquerda europeia colocou o Syriza como exemplo de uma “nova esquerda” e muitos inclusive apontaram seu caráter “anticapitalista”, como defendeu Stathis Kouvelakis.

Em 2015, quando o Syriza chega ao poder, o tão esperado “governo de esquerda” toma forma em uma versão muito mais maquiada de “governo anti-austeridade” contra a Troika, em aliança com os nacionalistas do ANEL. Seis meses depois, já nem sequer sobravam rastros deste experimento: o governo liderado por Tsipras se ajoelhava sem luta frente à Troika e se transformava no governo que aplicava o terceiro memorandum redigido em Bruxelas: cortes nas pensões, privatizações e repressão à mobilização popular.

Esta veloz experiência mostrou que o Syriza não era nada parecido com uma “coalizão anticapitalista”. Não só aceitou as medidas de “austeridade”, senão que tampouco tentou resolver demandas democráticas elementares do povo grego.

A separação entre a igreja e o Estado, por exemplo, em um país onde a igreja ortodoxa tem grande influência na educação pública, é uma questão democrática elementar. Mas esta tarefa democrática básica foi deixada de lado pelo Syriza desde o primeiro momento, para conseguir um governo junto com os nacionalistas do ANEL e manter boas relações com o clero.

Outra questão democrática elementar, como a desarticulação de todo o aparato policial e repressivo, com fortes laços orgânicos com os fascistas do Aurora Dourada, foi algo que nem sequer foi proposto. E pra dizer algo mais básico ainda, nem sequer anulou o antidemocrático sistema eleitoral que dá um “bônus” de 50 deputados ao partido mais votado, um mecanismo que sempre criticou quando era oposição, mas que deixou intacto quando chegou ao governo.

Quanto às medidas de “austeridade”, como é sabido, se transformou em aplicador dos planos da Troika, com um plano de privatizações que entrega grande parte do patrimônio nacional a empresas estrangeiras enquanto corta pensões.

Portugal e a volta dos socialistas ao poder

Os socialistas portugueses, igual a grande parte da socialdemocracia europeia, geriu a crise capitalista, aplicando cortes e ajustes sobre os trabalhadores e os serviços públicos. Além disto, o Partido Socialista Português se destacou por estar envolvido em casos de corrupção de grande repercussão, como o que envolveu José Socrates, ex-secretário geral do PSP e primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011.

No fim de 2015, frente ao fracasso dos conservadores para obter apoio parlamentar ao seu governo, o socialista Antonio Costa assumiu como primeiro-ministro, com o apoio do PC português, do Bloco de Esquerda e dos Verdes. Rapidamente a imprensa batizou este como um “governo progressista” à portuguesa.

Diferente do caso da Grécia, onde o PASOK foi à bancarrota, os socialistas portugueses se mantiveram como segunda força eleitoral atrás dos conservadores, e conseguiram somar ao seu governo a esquerda comunista e do Bloco. Mas para selar esta aliança, os últimos se comprometeram a abandonar todo vestígio “radical” de seu programa, como a exigência de ruptura com a OTAN ou a ruptura com o Euro. Mais ainda, antes de assumir Costas aceitou o “pacto de estabilidade” que o conservador Passos Coelho lhe impôs para preservar a “disciplina orçamentária”.

O “governo progressista” luso nasceu assim muito mais condicionado pelo regime e pelos capitalistas do que já estava o governo do Syriza no seu início, com o compromisso de manter o status quo e, assim, que os trabalhadores seguissem pagando pela crise. O compromisso político do PC português e do Bloco com este governo, tão reivindicado desde então por setores da esquerda europeia, expressa um conformismo completo, cuja principal consequência é o abandono de qualquer aspiração a uma mudança democrática e social profunda.

O “governo progressista” do PSOE, outro conto de reis

A proposta de Pedro Sánchez de que o PSOE encabece um “governo progressista” junto com o Podemos parece outro conto dos Reis Magos. E de reis se trata, justamente, porque se o socialismo espanhol não questiona algo é o Regime monárquico de ‘78 e suas instituições reacionárias, como a coroa e o senado, que vão de mãos dadas com o espanholismo centralizador e a negação do direito de autodeterminação [à Catalunha, por exemplo]. Ou seja, com o PSOE não só não é possível um “governo de esquerda” senão que nem sequer um governo minimamente “democrático”.

Quando Pablo Iglesias faz chamados aos “setores sensatos” do PSOE para “abrir um diálogo que permita formar um governo alternativo” à Rajoy, seguindo os passos dos comunistas e do Bloco em Portugal, o que terminará fazendo será hipotecar as demandas democráticas e sociais fundamentais de milhões de trabalhadores, trabalhadoras, jovens e setores populares no Estado espanhol que lhe deram seu voto.

O direito à autodeterminação, à abolição da monarquia e do senado, à instauração de uma câmara única eleita por sufrágio universal, à anulação de leis antidemocráticas como a Lei mordaça e à reforma trabalhista, junto ao aumento do salário mínimo, o não-pagamento da dívida, a nacionalização dos bancos e outras demandas básicas para criar emprego genuíno, assim como uma assembleia constituinte livre e cujas decisões sejam soberanas, onde possam debater e resolver todas estas questões urgentes, só se poderá conquistar com a mais completa independência de todos os partidos do regime e dos capitalistas e impulsionando uma profunda mobilização operária e popular. Um caminho que o Podemos, como antes o Syriza e o Bloco, não parecem dispostos a seguir.