Chavez certamente é visto por amplos setores do movimento de massas e pela esquerda na América Latina como uma referência política, sendo vítima de duas importantes tentativas de derrubá-lo por parte da reação e imperialismo. No último período ele tem acentuado sua retórica anti-estadunidense, realizado uma limitadíssima reforma agrária, desenvolvido importantes planos de assistência social, levantado a bandeira da “integração latino-americana” e contando com um importante apoio dos pobres urbanos e de setores das massas trabalhadores em nosso país. É compreensível que desde fora ele seja visto com simpatia sobretudo frente a grande característica de cão de aluguel dos governos que nossa região tem tido nas últimas décadas, incluindo o restante das administrações políticas atuais que se dizem “progressistas”.

Entretanto, o projeto e o governo de Chavez não são como descrevem a direita reacionária e a esquerda reformista, pois cada um, segundo seu interesse, o faz parecer mais de esquerda do que realmente é. Recentemente vimo-lo, por exemplo, cumprir o papel de fura-greve frente à luta dos trabalhadores e habitantes da região petroleira do norte do Equador, que demandam trabalho, construção de infra-estrutura e a expulsão da transnacional norte-americana Occidental Petroleum Corp. entre outras exigências. Hugo Chavez abasteceu petróleo ao governo repressor de Palacios para que pudesses quebrar esta importante luta.

Aspectos mais completos relacionados com o caráter do projeto, regime e governo encabeçado por Chavez têm sido desenvolvidos mais amplamente em trabalhos anteriores no jornal La Verdad Obrera da Argentina, como o artigo “Discurso y realidad de la Venezuela de Chávez” e a declaração frente ao referendo revogatório de 15 de agosto de 2004, da Juventud de Izquierda Revolucionaria (JIR) integrante da FT-QI na Venezuela. Neste artigo queremos nos referir exclusivamente ã política de co-gestão que é realizada pelo governo de Chavez, que tem encantado a tanto a esquerda venezuelana como do resto da América Latina. Com esta se supõe que, junto a “economia social” (cooperativas), são dados passos para transcender (progressivamente, nas palavras de Chavez) ao capitalismo”. Então vejamos os mitos e realidades nesta política específica do governo.

Os casos de co-gestão

Em empresas como Invepal e Inveval [1] ocorreram quando os patrões declararam falência e se negavam a cumprir com as indenizações que correspondem aos trabalhadores. Como resposta os trabalhadores tomam as fábricas por vários meses. O governo após conceder crédito aos empresários e tentar conciliar com os patrões sem ser correspondido decide declarar de utilidade pública as empresas - com aprovação unânime da Assembléia Nacional - e expropriá-las com a correspondente indenização. Porém, o Estado assume 51% das ações, e os trabalhadores, de quem é exigido formar uma cooperativa, ficam com os 49% restantes. O dinheiro que os patrões deviam aos trabalhadores não é ressarcido mas é utilizado como “investimento” para reativar a empresar. Com estes acontecimentos o sindicato deixou de existir. A administração é assumida por representantes do Estado junto com representantes dos trabalhadores [2] . Neste caso, além de converter os trabalhadores em acionistas, é evidente que o Estado é quem tem a última palavra na administração, pois é dono da maioria das ações.

Em outras empresas em falência ou sob forte crise, como a fábrica têxtil fechada a uns 15 anos e reaberta como Invetex [3], onde o patrão tinha velhas dívidas com o Estado, este assume 51% das ações e o restante é dividido entre o patrão e os trabalhadores, estes últimos obtêm as ações mediante um empréstimo do governo; o pessoal é recrutado entre ex-trabalhadores e formados na Misión Vuelvan Caras [4], sendo que os trabalhadores devem se organizar em uma cooperativa.

Em algumas empresas públicas, como na companhia de eletricidade CADAFE, o Estado dá participação na junta administrativa a representantes do sindicato; porém, todo o pessoal de gerência e mando segue sendo nomeado pelo Estado. Os trabalhadores(as) exigem ter maior participação mas o governo lhes diz que “nas empresas estratégicas”, que são a maioria das estatais, o Estado deve reservar a si a administração, os trabalhadores devem se limitar a “aportar com idéias para melhorar a gestão da empresa” [5]. Deste modelo ressalva-se o caso solitário de ALCASA, empresa de alumínio que junto a outras forma parte da estatal Corporación Venezolana de Guayana (CVG). Um caso particular onde o presidente nomeado pelo governo, atualmente Carlos Lanz, um chavista de esquerda, e é permitido aos trabalhadores na administração uma vez que o sindicato pode designar alguns gerentes, e onde há delegados por departamento de produção. No entanto, sendo um empresas que forma parte de toda uma corporação que segue sendo manejada a partir do Ministério, todo seu plano de produção, comercialização e investimento é determinado pelas diretivas governamentais, e, por tanto, não há nenhuma decisão fundamental nas mãos dos trabalhadores.

O modelo predileto do governo, é de que a co-gestão seja assumida entre patrões e trabalhadores, entrando estes últimos como acionistas da empresa, sendo que geralmente o dinheiro devido pelo patrão aos trabalhadores ou ao Estado que é convertido em ações. E, onde, o mesmo capital do patrão é um empréstimo concedido pelo Estado para que a empresa funcione. O governo, por esta via, impulsiona uma forma salvamento capitalista, terminando por encarregar os trabalhadores da crise, já que o dinheiro que os pertence pelas dívidas é usado para reativar a empresa, conseguindo manter a unidade em produção, saldando as dívidas que mantêm os patrões, fazendo funcionar a capacidade instalada, se esforçando para tornar rentável a fábrica.

O projeto de co-gestão de Chavez subordina os trabalhadores ao interesse patronal

A Ministra do Trabalho, María Cristina Iglesias, que tem entre seus assessores um trotskista do auto-dissolvido PST, aclarava que o ocorrido em casos como Venepal, onde se expropiou com a devida indenização, é uma exceção, e que em caso de se apresentar um situação similar o governo está “apostando que os trabalhadores e empresários em todas aquelas companhias que necessitem de ampliação de capital, ajuda do Sistema Financeiro Público Nacional, renegociação de suas dívidas com o IVSS (Instituto Venezuelano dos Seguros Sociais), ISLR (Imposto Sobre a Renda) ou o CONAVI (Conselho Nacional da Vivenda), articulem com seus trabalhadores a possibilidade de estabelecer regimes de co-gestão” [6]. Por sua vez, Elías Jaua, Ministro para a Economia Popular, dizia sobre o mesmo tema: “Nós queremos que isto seja uma exceção. Convocamos aqueles empresários que tenham fechado suas empresas a estabelecer alianças estratégicas com o Estado...lhes apoiando com uma política de créditos. Para que, efetivamente, possamos empreender um modelo de reativação do aparato industrial do país” [7].

Como vemos, do que se trata é que a “transformação do aparato produtivo nacional se baseia na existência de um diálogo social, construtivo e permanente, entre o governo nacional, os empresários e empresárias, os trabalhadores e trabalhadoras, que torne possível o cumprimento dos compromissos voluntária e mutuamente” [8]. Deste modo o governo defende que as empresas que estejam em setores importantes para o desenvolvimento nacional e/ou “que possuam capacidade instalada ociosa”, “que tenham necessidade de atualização tecnológica”, “que mantenham dívidas atrasadas com seus trabalhadores, com o sistema financeiro ou com organismos públicos”, “que estejam fechadas ou enfrentando problemas que ameaçam sua existência”, salvá-las desta situação, sempre e quando acederem que os trabalhadores(as) sejam acionistas das mesmas e “aportem para o desenvolvimento social ou comunitário”. Sendo assim o governo lhes garante, entre outras coisas, “renegociação de dívidas com o Estado”, “créditos provenientes do sistema financeiro público”, “participação nos programas de compras do Estado, Rodadas e Macro Rodadas de negócios nacionais e internacionais”, “recursos que favoreçam a importação de matérias-primas, insumos e/ou tecnologias direcionadas a melhorar e ampliar a produção nacional” [9].
Após de anos de contração e crise econômica, agudizada pelo lock out e as sabotagens empresariais, qualquer capitalista com algo de olfato, ou que dependa centralmente do mercado interno e da proteção-auxílio estatal (como são os que apoiam a Chavez), sabe que é preferível frente a uma situação de enorme endividamento ou perigo de falência, que os trabalhadores(as) participem como acionistas para que o governo o salve da bancarrota através de todos os benefícios que estabelece o “acordo de corresponsabilidade”.

Mas o governo ao tornar os trabalhadores(as) acionistas, os perverte. Reproduzindo a lógica de apropriação privada, os coloca a pensar em termos de lucro capitalista, lhes responsabiliza pela gestão capitalista, assim debilitando as forças do proletariado em seu conjunto, pois, como tristemente dizia um operário na televisão no dia da assinatura do acordo marco citado acima: “Depois de que nos dêem as ações e façamos a empresa andar, não podemos estar pensando em greves ou nada disso, mas só em aumentar a produtividade”. Deste modo, enquanto se assimila o proletariado à lógica de acumulação capitalista, estes patrões terão no lugar de uma empresa quebrada ou atrasada tecnologicamente que não reportaria lucros, uma empresa com crédito, tecnologia e mercado garantido pelo Estado e sem se preocupar com greves ou paralisações operárias.
Além disso, o perverso desta “co-gestão” é que ela é só para empresas em crise, quebradas ou fechadas por algum tempo, não toca em nadas as empresas que a burguesia mantém funcionando rentáveis desde o ponto de vista capitalista, e nem falemos dos rentáveis e estáveis monopólios nacionais, como o da alimentação, por exemplo, ou do setor da construção, ambos tão estratégicos para resolver as necessidades das famílias pobres. E, como já vimos, nas empresas públicas, por serem “estratégicas”, só podem os trabalhadores fazer sugestões ã gestão, em outras palavras, nem a indústria petroleira, a do ferro, aço, alumínio, as de eletricidade e águas nem as de transporte público estatal serão alcanças por vontade alguma dos trabalhadores.

Saiba-se a propósito disto, que na indústria petroleira ocorreu uma importante experiência de controle operária em algumas refinarias durante a paralisação patronal, produto da iniciativa dos trabalhadores. Na refinaria de Puerto La, Estado de Anzoátegui, os trabalhadores não permitiram nem sequer que fosse parada a produção. Isto graças ao grau de alerta em que estavam e ã preparação prévia que tinham; assim, quando os gerente e executivos decidem lançar o lock out, estes lhes impediram de realizar algum tipo de sabotagem, e, ao contrário, retiraram-nos das instalações, tomando o controle das mesmas. Os trabalhadores contam como entre eles decidiram quem tomaria os trabalhos “administrativos” e se reuniam todos os dias para avaliar como marchava a produção. Na refinaria de El Palito, no Estado de Carabobo, a reativação também teve as características de ser produto da iniciativa dos trabalhadores e de sua organização para fazer funcionar a refinaria. No entanto, ao derrotar o lock out o governo ordenou a “reestruturação” da PDVSA com a qual, não só se despediu os gerentes e executivos comprometidos com a reação, mas também se desarticulou esta experiência, retornando ás hierarquias de ordens de sempre, com gerentes nomeados pelo Ministro. Ainda que na refinaria de El Palito, a resistência dos trabalhadores de serem deslocados da condução da indústria foi mais forte que em Puerto La Cruz Puerto La Cruz. Isto é assim até hoje, apesar da exigência dos trabalhadores de uma “constituinte petroleira”, o que significa dizer os operários que foram vanguarda na derrota da paralisação patronal, não têm participação alguma na administração da PDVSA.

Por comitês de fábrica para lutar pelo controle e administração operária direta.

É evidente que com esta política de co-gestão não se resolvem os grandes problemas das maiorias trabalhadores e pobres do país, nem muito menos se caminha ao “socialismo”, bem o contrário salva-se os empresários da crise. Porém, alguns setores da esquerda nos falam de que casos como Invepal, além de que apontam os perigos atuais com que esta empresa se enfrenta, “é o caminho luminoso que pode nos conduzir a um novo modelo de sociedade”.

Nós que escrevemos este texto não damos uma resposta a partir de um ponto de vista dogmático. Diferenciamos os casos contundentes que se desenvolvem na Venezuela e as distintas respostas que devem dar os trabalhadores aos mesmos. No caso da indústria nacionalizada, nos posicionamos pela participação dos trabalhadores na administração direta ainda que alertemos de todos os perigos que esta experiência encerra, pois esta pode ser aproveitada pela classe operária a favor de sua luta. Levantamos a política do controle operário de toda fábrica que feche ou quebre, e sua nacionalização sem pagamento como passo prévio a gestão operária direta. Denunciamos a política do governo de querer transformar os trabalhadores em acionistas sob a figura da cooperativa, levando-os a ser responsa’veis pela administração capitalista junto ao empresário e/ou o Estado em suas diversas políticas de co-gestão. Mas, junto com Trotsky, quem se referia ao caso do México de Cardenas, dizemos, “seria um erro desastroso, um completo engano, afirmar que o caminha ao socialismo não passa pela revolução proletária, mas pela nacionalização que faça o estado burguês em alguns setores da indústria e sua transferência ás organizações operárias” [10], ressaltando além do mais as distâncias, o processo atual não chega nem a sombra dos alcances do processo mexicano nos anos 30.

Este é o grande perigo que existe em grande parte das organizações da esquerda venezuelana, que ainda no plano que vimos acima, mais que co-gestão vêem como um caminho ao socialismo, que constituam panacéias que bastará multiplicar para chegar pacífica e voluntariamente ã transformação socialista da economia. É falso crer que com algum co-gestão aqui e uma co-gestão ali se chegue ã “justiça social” ou ao “socialismo”. Para os marxistas não se trata de construir ao socialismo com as mãos da burguesia, mas sim utilizar as situações que se apresentam para fazer avançar o movimento revolucionário dos trabalhadores.

Evidentemente é subproduto da luta dos trabalhadores a conquista de que se reabra a fábrica e se conserve a fonte de trabalho ainda sob forma de co-gestão que termina cedendo ao governo, pois se não fosse por esta luta estariam na rua como se vê pela grande quantidade de fábricas fechadas deixando uma grande quantidade de trabalhadores no desemprego. Porém é crucial não ficar neste terreno, lutando pela constituição de comitês de fábrica para que a partir desta conquista organizemos a luta pelo controle operário e gestão direta desde uma perspectiva revolucionária. A constituição destes comitês é questão fundamental para a ação no momento atual. Esta política se opões pelo vértice ao plano de Chavez, pois seu objetivo é salvar os proprietários da crise obrigando os trabalhadores a se tornarem responsáveis da crise gerada pelo próprio capitalista e co-gerir a empresa para salvá-la de quebrar, levando ao extremo a colaboração de classes.

É necessário levantar a política de ocupação de toda fábrica ou estabelecimento que feche ou despida, reivindicando sua reabertura e operação sob controle operário exigindo sua imediata e total nacionalização sem pagamento, exigindo que se garanta o investimento tecnológico e o orçamento necessário para o pleno funcionamento produtivo sem resignar o direito conquistado de que sejam os próprios trabalhadores os que controlem e administrem a produção, se negando a confiar nos funcionários do Estado. Esta é a única política que descarga a crise sobre os patrões e aponta um caminho ã expropriação dos expropriadores, desafiando ã burguesia na base de seu poder, no plano das relações de propriedade.

No caso das empresas atualmente do Estado defendemos a luta pela administração operária direta. Assim, apoiamos ativamente a experiência de controle e gestão operária em algumas refinarias de PDVSA que fizeram os trabalhadores durante os 60 dias da paralisação petroleira. Diferente da atual co-gestão em empresa estatal como ALCASA dizemos que é necessário avançar a uma total administração direta dos trabalhadores, e alertamos de todos os perigos que esta experiência encerra, como da transformação dos representantes dos trabalhadores em reféns do Estado burguês, podendo se tornar em seus agentes administrativos diretos e aplicar aos trabalhadores os ajustes que o governo patronal não pode aplicar, e chamamos a não confiar em nenhum funcionário do Estado por muito de esquerda que pareça. Ao mesmo tempo exigimos a extensão da administração direta a todas empresas do mesmo ramo industrial, o que implica na nacionalização sem indenização do restante de empresas que se encontram em mãos privadas.

As experiência da gestão operária direta podem ser valiosíssimos pontos de apoio da classe operária em sua luta conta a sociedade capitalista. É possível utilizar esta nova forma de atividade no interesse dos trabalhadores e não da burocracia e aristocracia operárias, nem muito menos do governo. Mas os resultados revolucionários da gestão operária das indústrias nas mãos do Estado estão sujeitos, em última análise, ã existência de um partido operário autenticamente revolucionário. Pois com uma política revolucionária, os trabalhadores poderiam utilizar a gestão operária como tribuna para enfrentar os planos do governo e se projetar como direção dos setores explorados, ao liderar uma aliança operária e popular, lutando pela centralização dos diversos ramos da economia nacional sob controle dos trabalhadores, e demonstrado como isto pode ser um instrumento de planificação econômica que imponha a racionalidade em benefício dos trabalhadores e povo pobre, onde agora impera a anarquia da produção em benefício dos capitalistas, educando a classe operária no manejo da economia.

Por uma política operária independente

Mas para tudo isto é necessário lutar pela independência do movimento operário em geral; e, em particular, pela formação nos sindicatos de frações revolucionárias que ao mesmo tempo que defendam a unidade do movimento sindical sejam capazes de lutar por uma política de classe e uma composição revolucionária dos mesmos. Lutar por uma política de independência de classe, ou seja, independente do Estado e dos patrões, independente dos planos dos capitalistas e do governo, pois estes terminam sempre favorecendo aos empresários, e no caso da co-gestão proposta pelo governo, fazendo os trabalhadores crerem que saem de sua condição de explorados enquanto só reforçam sua exploração e debilitam as forças do conjunto dos e das assalariadas.
Para resolver os problemas mais urgentes do povo trabalhador venezuelano é necessário expropriar ã grande burguesia e imperialismo, colocar sob controle dos e das trabalhadoras as empresas privadas e sob administração operária ás empresas estatais, algo que o governo não está disposto a fazer. Ligado a isto estão a nacionalização dos bancos e o monopólio do comércio exterior, entre outras demandas. Uma política assim ilumina a perspectiva de uma organização racional da economia, de sua planificação democrática, que oriente a produção a satisfazer as necessidades da população. Porém para realizar isto deve-se quebrar a capacidade de resistência da burguesia, destruindo o poder de seu Estado e impondo um governo dos trabalhadores que inicie a construção de uma sociedade socialista sem exploradores nem explorados. Neste sentido deve ser o programa levantado pela União Nacional dos Trabalhadores (UNT) se realmente quer estar a serviço do povo trabalhador, bem como pelos sindicatos e tendências classistas que surgem hoje, e por qualquer corrente ou partido que se reivindique operário, socialista e revolucionário.

Neste caminho, nós revolucionários lutamos pela construção de um partido operário revolucionário e internacionalista, que aglutine em suas fileiras o melhor da vanguarda do proletariado, lutando para colocar em pé e desenvolver os organismos de democracia direta das maiorias trabalhadoras, na perspectiva da luta para conquistar o poder político e iniciar a construção do socialismo, a planificação racional e democrática da economia através do autogoverno, de um Estado operário baseado nessas organizações de massas.

[1] Invepal: Industria Venezolana Endógena del Papel (ex Venepal). Inveval: Industria Venezolana Endógena de Válvulas (ex Constructora Nacional de Válvulas).
[2] Na Invepal, a junta diretiva está composta por representantes do governo e dos trabalhadores, sendo o presidente um trabalhador, porém a última palavra é do acionista majoritário. Na Inveval, três meses depois de ser lançado o decreto para sua reativação a empresa não arranca, e todas as propostas feitas pelo governo aos trabalhadores- acionistas contemplam que os membros da junta diretiva sejam designados pelo ministério para a Economia Popular (Minep).
[3] Invetex: Industria Venezolana Endógena de Textiles.
[4] Plano dirigido a formar e financiar cooperativas.
[5] Últimas Noticias, 12-07-05.
[6] Imprensa Presidencial, 31-01-05.
[7] Entrevista publicada na página aporrea.org, 21-02-05.
[8] Acordo Marco de Corresponsabilidade para a Transformação Industrial, assinado em 26 de maio passado.
[9] Idem.
[10] “A indústria nacionalizada e a administração operária”, em Escritos Latino-americanos, CEIP “León Trotsky”, 2000, p. 164.