Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Uma luta histórica que comove o país e aprofunda as mobilizações de junho

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2013-10-11T17:38:08Z

Dia 7/10 foi marcado por mais uma imensa manifestação no Rio de Janeiro. Mais de 50 mil professores, estudantes e diversos setores de trabalhadores e jovens em apoio a sua luta tomaram as ruas. Um dia de fúria e renovada repressão policial também. Fúria que se expressou em ataques a importantes símbolos do poder como a Câmara de Vereadores, o Clube Militar (instituição que apoiou e ainda defende a ditadura) e ao Consulado Americano. A repressão por sua vez instaurou sua corriqueira caça a manifestantes e imposição de estado de sítio nesta cidade que esta começando a se acostumar com barricadas e já não aceita a repressão policial com o mesmo silêncio. O caso Amarildo teve uma reviravolta tendo a polícia que admitir que torturou, matou e sumiu com o corpo do pedreiro negro. Esta denúncia soma-se a repetidos escândalos que se abrem por ataques de policiais infiltrados, por forja de provas. Com esta repressão o governo do Rio está conseguindo minar sua mais importante conquista dos últimos anos, a aceitação da polícia assassina e racista pela população (louvada em filmes e músicas poucos anos atrás). A tudo isto se soma uma série de medidas de caça aos que a mídia e o governo denominam "vândalos".

Há quase 60 dias os profissionais da educação da cidade do Rio de Janeiro entraram em greve, depois de 19 anos. Com uma adesão massiva de cerca de 80% e assembleias multitudinárias tem se enfrentado com a campanha midiática contrária que inclui capa de jornal com falsos julgamentos do judiciário, declarações de falsos aumentos e negociações, ameaças de corte de ponto pela prefeitura de Eduardo Paes (PMDB, importante aliado de Dilma e o PT faz parte de seu governo, com o vice Adilson Pires) e mais que nada com a polícia do contestado governador Sérgio Cabral (PMDB também). Como sempre, a justiça se apresenta como instrumento da repressão ao direito de greve, escandalosamente permitindo arbitrariedades e ameaças dos governantes.

A sanha repressiva da dupla Paes-Cabral (com o silêncio cúmplice do PT e do PCdoB) chegou ao ponto de impedir a circulação (mesmo a pé) em diversas vias da cidade para que fosse votado um plano de cargos e salários que os professores se opõem. Só com métodos de estado de sítio que estes governantes – contando com a casta de políticos corruptos da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa – têm conseguido aprovar seus planos. Porém, mesmo assim, os professores seguem em luta e o país todo tem se comovido, organizando manifestações em apoio. Os 50 mil de 7/10 possivelmente serão amplamente superados em nova manifestação dia 15/10 (dia do professor).

O que os profissionais da educação do Rio (professores, merendeiros, educadores infantis, outros) conseguiram é expressão de uma continuidade mas também de uma transformação do “espírito de junho”. Milhares na ruas mas agora com uma centralidade fundamental de uma categoria da classe trabalhadora. Uma categoria que não fazia greve há 19 anos é o centro da política nacional, ganhando apoio popular por representar a defesa de direitos sociais fundamentais como a educação pública e de qualidade!

Este cenário se dá em meio a um ressurgir do movimento estudantil, com greves e ocupações nas importantíssimas USP e Unicamp em São Paulo, bem como uma tendência a paralisações e assembleias em numerosos cursos secundaristas e universitários no Rio. Está colocada a possibilidade de uma greve geral da educação, primeiro no Rio, mas mesmo nacional. No Rio há diversas categorias da educação em greve e o único limite para esta confluência são as direções tanto dos estudantes como dos trabalhadores.

Em primeiro lugar, a União Nacional dos Estudantes (UNE, dirigida burocraticamente pelo PCdoB) e setores da educação ligados ã CUT têm participado de manifestações mas negam-se a fazer qualquer construção séria desta luta em suas bases universitárias nem dos secundaristas da UBES. A CUT por sua vez nega-se a tomar qualquer ação de solidariedade no maior sindicato do país, o sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), pois segue atrelada aos governos petistas e aos capitalistas. Cabe aos setores antigovernistas organizarem uma imensa campanha para confluência das lutas e para que esta tendência objetiva de greve geral da educação se realize.

O Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE) dirigido por correntes do PSOL e minoritariamente pelo PSTU poderia chamar a juventude e todas as categorias do Rio a se somarem à luta e coordenarem as ações. No entanto, sequer coordenar a luta municipal com a greve da educação estadual que o mesmo sindicato dirige estão fazendo, realizando atos e assembleias separados. Uma profunda mudança na orientação é necessária: poderíamos ter uma coordenação carioca da educação e incisivas ações unitárias. Desde aí seria possível incidir nas bases da CUT chamando ações nacionais pela vitória da luta dos trabalhadores da educação no Rio. Podemos colocar de pé uma luta dos trabalhadores e do movimento estudantil em todo o país não só pela vitória no Rio, mas, mais que isto, para dar seguimento ã reivindicação popular de junho por educação pública, gratuita e de qualidade, lutando pelas condições de trabalho dos professores, mas também pelo fim do filtro social do vestibular entre outras reivindicações históricas da juventude.

Para nós da LER-QI, junto aos companheiros da Juventude ás Ruas e do grupo de mulheres Pão e Rosas, trata-se de uma luta exemplar que permite e exige levar a cada categoria e, antes de mais nada, ao movimento estudantil, a possibilidade de mudar completamente sua rotina e colocar-se no tom de “junho” e deste “outubro quente”, derrotando os governos Paes e Cabral. Façamos greves em cada universidade e escola estadual que não esteja em greve, tomemos ações de coordenação e luta em todos os locais de estudo etrabalho. Viva a luta da educação do Rio! Pela imediata revogação do plano de carreira imposto pelos vereadores e o prefeitoPaes! Pelo imediato atendimento ás reivindicações dos profissionais da educação!

Una lucha histórica que conmueve al país y profundiza las movilizaciones de junio

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2013-10-10T02:13:41Z

El día 7/10 estuvo marcado por una inmensa manifestación en Río de Janeiro. Más de 50.000 profesores, estudiantes y diversos sectores de trabajadores y jóvenes en apoyo a su lucha tomaron las calles. También fue un día de furia y renovada represión policial. Furia que se expresó en ataques a importantes símbolos del poder como la Cámara de Concejales, el Club Militar (institución que apoyó y todavía defiende a la dictadura) y el Consulado norteamericano. La represión a su vez instauró su habitual persecución a manifestantes e impuso el estado de sitio en esta ciudad que está comenzando a acostumbrarse a las barricadas y ya no acepta la represión policial con el mismo silencio. El caso de Amarildo tuvo un vuelco obligando a la policía a admitir que torturó, mató y desapareció al cuerpo del pedrero negro.
Con esta represión el gobierno de Rio está logrando minar su más importante conquista de los últimos años, la aceptación de la policía asesina y racista por la población (alabada en películas y canciones pocos años atrás). A todo esto se suma una serie de medidas de persecución a quienes los medios y el gobierno denominan “vándalos”.

Hace casi 60 días los profesionales de la educación de la ciudad de Rio de Janeiro entraron en huelga, después de 19 años contra el Plan de Cargos y reajustes salariales. Con una adhesión masiva de cerca del 80% y asambleas multitudinarias han enfrentado la campaña de los medios en contra -que incluye tapas de diarios con falsas sentencias del poder judicial, declaraciones de falsos aumentos y negociaciones, amenazas de no pago de la prefectura de Eduardo Paes (del PMDB, importante aliado de Dilma y el vice Adilson Pires del PT que es parte del gobierno) y más que nada con la policía del cuestionado gobernador Sérgio Cabral (también del PMDB). Como siempre, la justicia se presenta como instrumento de la represión al derecho de huelga, permitiendo escandalosamente arbitrariedades y amenazas de los gobernantes.

La saña represiva de la dupla Paes-Cabral (con el silencio cómplice del PT y del PCdoB) llegó al punto de impedir la circulación (aún a pie) por diversos lugares de la ciudad para que fuese votado un plan de cargos y salarios, a los que los profesores se oponen. Sólo con métodos de estado de sitio es que estos gobernantes -contando con la casta de políticos corruptos de la Cámara Municipal y la Legislatura- han lgorado aprobar sus planes. Sin embargo, aún así, los profesores siguen en lucha y todo el país se conmovió, organizando manifestaciones en su apoyo. Los 50.000 del 7/10 posiblemente serán ampliamente superados en la nueva manifestación del 15/10 (día del profesor).

Lo que los profesionales de la educación de Rio (profesores, merenderos, educadores infantiles, y otros) consiguieron es expresión de una continuidad pero también de una transformación del “espíritu de junio”. Miles en las calles pero ahora con una centralización fundamental de un sector de la clase trabajadora. Un sector que no hacía huelga desde hace 19 años es el centro de la política nacional, ganando apoyo popular por representar la defensa de los derechos sociales fundamentales como la educación pública y de calidad.
Este escenario se da en medio del resurgir del movimiento estudiantil, con huelgas y ocupaciones en las importantísimas USP y Unicamp en San Pablo, así como una tendencia a paros y asambleas en numerosos cursos de secundarios y universitarios en Rio. Existe la posibilidad de una huelga general de la educación, primero en Rio pero también a nivel nacional. En Río hay diversos sectores de la educación en huelga y el único límite para esta confluencia son las direcciones tanto de los estudiantes como de los trabajadores.

En primer lugar, la Unión Nacional de Estudiantes (UNE, dirigida burocráticamente por el PCdoB) y sectores de la educación ligados a la CUT han participado de manifestaciones pero se niegan a hacer cualquier construcción seria de esta lucha en sus bases universitarias ni en los secundarios de la UBES. La CUT por su lado se niega a tomar cualquier acción de solidaridad en el mayor sindicato del país, el sindicato de los profesores de San Pablo (Apeoesp), pues sigue vinculada a los gobiernos petistas y a los capitalistas. Le cabe a los sectores antigubernamentales organizar una inmensa campaña para la confluencia de las luchas y para que esta tendencia objetiva a la huelga general de la educación se realice.

El sindicato de los Profesionales de la Educación (SEPE) dirigido por corrientes del PSOL y minoritariamente por el PSTU podrían llamar a la juventud y a todos los sectores de trabajadores de Río a sumarse a la lucha y a coordinar acciones. Ni siquiera están coordinando la lucha municipal con la huelga de la educación estatal que dirige el mismo sindicato, realizando actos y asambleas separados. Es necesario un profundo cambio en la orientación: podríamos tener una coordinación carioca de la educación e incisivas acciones unitarias. Desde ahí sería posible incidir en las bases de la CUT llamando a acciones nacionales por la victoria de la lucha de los trabajadores de la educación en Rio. Podemos poner en pie una lucha de los trabajadores y del movimiento estudiantil en todo el país no sólo por la victoria de Rio sino por más que esto, para dar continuidad a la reivindicación popular de junio por educación pública, gratuita y de calidad, luchando por las condiciones de trabajo de los profesores, pero también por el fin del filtro social del examen de ingreso, entre otras reivindicaciones históricas de la juventud.

Para la LER-QI, junto a los compañeros de Juventude ás Ruas y del grupo de mujeres Pão e Rosas, se trata de una lucha ejemplar que permite y exige llevar a cada sector y, antes que nada, al movimiento estudiantil, la posibilidad de cambiar completamente la rutina y ponerse a tono con “junio” y con este “octubre caliente”, derrotando a los gobiernos de Paes y Cabral. Hagamos huelgas y luchas en cada universidad y escuela estatal que no esté en huelga, impulsemos acciones de coordinación y lucha en todos los locales de estudio y trabajo.

¡Viva la lucha de la educación de Río!

¡Por la inmediata revocación del plan de carrera impuesto por los concejales y el intendente Paes!

¡Por una respuesta inmediata de las reivindicaciones de los profesionales de la educación!

09/10/2013

A igreja católica busca renovar-se como mediação política e social em uma região cada vez mais marcada pela luta de classes

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2013-07-25T16:44:52Z

A escolha do cardeal Bergoglio como papa e sua escolha do nome papal de Francisco em homenagem a Francisco de Assis começa a se articular mais claramente nesta longa visita ao Brasil. É uma tentativa da igreja católica de mostrar-se próxima dos que sofrem as consequências de longos anos de crise econômica e social na Europa e fortalecer a igreja como mediação política e social na América Latina e em todo mundo, justamente em um momento que diversos partidos da ordem do Estado Espanhol ao Brasil vão sofrendo repetidos escândalos de corrupção ou contestação nas ruas. Em nossa região setores de massas começam a fazer experiência com os governos “pós-neoliberais” e ditos progressistas. Esta experiência tem se expressado também na entrada em cena da classe trabalhadora, com seus métodos como greves, piquetes, cortes de ruas, como na Argentina, Bolívia, Chile e Brasil. Ninguém melhor para mostrar-se do povo e oferecer-se em mediações e desvios de processos revolucionários que um bispo que passou pelas conturbadas jornadas revolucionárias da Argentina em 2001.

No Brasil, Bergoglio tem feito imenso esforço para mostrar-se franciscano e próximo a população, andando em carros com as janelas abertas, rompendo protocolos para cumprimentar fiéis. Está conseguindo mostrar-se carismático e “do povo”. Em cada um dos discursos que tem feito cada dia no Brasil destaca o papel da juventude e destaca também sua simplicidade.

Demagogia de simplicidade e estar com os pobres

No primeiro discurso em frente a presidente Dilma e outras autoridades, logo nas primeiras frases falou que “não trouxe nem ouro nem prata” mas sua fé. Não trouxe pois deixou as riquezas no Banco do Vaticano (IOR) e suas riquezas estimadas em mais de US$ 6 bilhões e em cada latifúndio e empresa que a igreja mantém mundo a fora, livre de impostos, incluindo o Brasil. Não trouxe também pois o governo Dilma junto a seus aliados Cabral e Paes destinaram mais de R$ 118 milhões para o evento. Esta quantia é suficiente para a construção de mais de 2mil casas populares em um país onde anualmente milhares são desalojados ou morrem em repetidas tragédias decorrentes da ganância capitalista e descaso dos governos com as chuvas e enchentes.

O papa que busca os pobres não fez uma menção, até o momento, das repetidas manifestações que denunciam a precarização da vida no Brasil, exigindo transporte público, educação e saúde. Não mencionou a brutal repressão, incluindo 4 feridos a bala de munição letal na manifestação que ocorreu a poucos metros de onde ele estava, no palácio do governo estadual. Franscisco adota a velha máxima, o que de César a César. Ou seja se Cabral e Dilma reprimem e matam não é assunto dele. Não mencionou os 13 moradores da Maré mortos em junho, em meio as manifestações – com a desculpa de repressão a um saque – não abriu a boca sobre a grave crise que está aberta com a desaparição de um pedreiro, pai de 6 filhos, por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha (maior e mais populosa favela do país), exigindo reuniões do governador Cabral, e uma guerra de declarações para mostrar que a mesma polícia que sumiu com ele e que tem reprimido cada ato o encontrará. O “papa dos pobres” não oferece uma palavra sobre o trabalhador negro Amarildo mesmo quando isto é a uma das únicas coisas a ir ã capa dos jornais burgueses no Rio de Janeiro (fora o próprio papa).

A igreja é também mercadora da morte

Em discurso de inauguração de uma clínica para tratamento de drogas no dia 24/07 o papa destacou como no mundo há muitos “mercadores da morte” e como na América Latina muitos tem discutido a descriminalização das drogas, porém, ele se opôs a esta medida elementar para combater a estes comerciantes da morte. A igreja de Francisco é na verdade também uma mercadora da morte. Sua oposição a descriminalização das drogas é continuidade de uma série de políticas de sua instituição e dele como indivíduo contra os direitos das mulheres, setores LGBTTIs, e que assim ele e sua igreja abençoam a morte de mulheres vítimas de abortos clandestinos, de vítimas de ataques homofóbicos. Esta é mesma igreja que excomungou médicos que fizeram o aborto de uma criança estuprada no Recife e que faz lobby para o governo brasileiro deixar de entregar pílulas do dia seguinte a mulheres estupradas!

Financiada pelo Estado brasileiro cotidianamente e especialmente nesta JMJ esta igreja quer que jovens sigam morrendo nas mãos do tráfico e da polícia distribuiu mais de 70 mil livrinhos contra o casamento igualitário LGBTTI, contra o direito a adoção de crianças por casais homoafetivos, contra o direito ao aborto. O papa veio ao Brasil fazer política. Mostrar-se “pobre” e mostrar-se o velho abençoador dos “mercadores da morte” das drogas clandestinas, do aborto clandestino.

A situação política e as mobilizações em meio ao clima papal

As grandes jornadas de junho passaram mas deixaram marcas profundas. O movimento em todo o país refluiu e está se reorganizando. Em 11 de julho a classe trabalhadora entrou em cena. Entrou tanto quanto a burocracia sindical permitiu. No Rio de Janeiro o processo de mobilizações e crise política do governo Cabral segue, mesmo com o refluxo nacional, há mobilizações diárias. Menores que as de centenas de milhares de um mês atrás, porém seguem marcando o terreno e abrindo crises. O governador Cabral atingiu a menor popularidade de todos os governadores do país (18% segundo pesquisa recente, quando havia se eleito com 66% três anos atrás). Estas mobilizações menores, de alguns milhares frequentemente, vão atingindo não só seu governo mas pilares do regime. Três dos maiores complexos de favelas do país tem organizado mobilizações contra a violência policial (Maré, Rocinha, e amanhã em meio a visita papal a Manguinhos espera-se uma neste complexo).

Com centenas de milhares de militantes católicos de todo o país e do mundo no Rio. Criou-se um clima insólito nesta semana que é a primeira em várias que a agenda política nacional não está sendo dada pelas ruas, mas pelo Papa.

Escuta-se músicas cantadas na rua todo o dia e não são dos protestos. Porém nada garante que a aposta com esta militância católica sairá a um caminho de desvio como desejariam. Os peregrinos não tem hostilizado, até o momento, nenhuma manifestação. Mesmo em meio a um beijaço LGBTTI em frente a uma igreja próxima ao palácio Guanabara onde o papa estava, mesmo com a imensa repressão policial, mesmo com palavras de ordem como “do papa eu abro mão quero dinheiro para saúde e educação” ou “se o papa fosse mulher o aborto seria legal gratuito e seguro” não há até o momento hostilidade. Mesmo com o clima papal, mesmo com a campanha mediática contra os “vândalos” a população nos bairros de classe média segue piscando as luzes em apoio as manifestações como aprenderam a fazer aqueles que apoiam o movimento mas não vão ás ruas.

Nossa atuação em meio a visita papal

Os militantes da LER-QI no Rio de Janeiro temos atuado junto as companheiras do Pão e Rosas, da Juventude ás Ruas, e em frente única com companheiros do coletivo “Operação Pare o Aumento” e indivíduos de diferentes grupos do movimento negro e LGBTTI em cada uma das manifestações importantes e progressistas que tem ocorrido. Segunda-feira enquanto Bergoglio estava em uma sessão de beija mãos com as autoridades, alguns milhares de manifestantes de esquerda, de grupos de mulheres e de grupos LGBTTI marchamos ao palácio do governo. Estivemos no beijaço LGBTTI, marchamos junto ao palácio Guanabara junto diferente de vários coletivos de juventude,e grupos da esquerda antigovernista. Respeitamos a crença de milhões de trabalhadores católicos mas marchamos levando não só nosso programa pela aparição de Amarildo, contra a polícia, o governo, por saúde e educação mas por direitos das mulheres e dos setores LGBTTIs e a necessidade de derrotar a igreja católica para impor estes direitos e esta discussão, desmascarando a Igreja precisamos levar a cada local de trabalho. Estivemos juntos a estes milhares de companheiros sob, mais uma vez o fogo das polícias de Dilma e Cabral e junto a centenas madrugada a dentro na frente da delegacia aguardando a liberação dos presos.

Estaremos em Manguinhos amanhã, bem como organizaremos um bloco pela auto-organização das mulheres, de denúncia da igreja e da violência do Estado no ato mais importante em meio a visita do papa que ocorrerá no sábado. Juntos buscamos contribuir com um programa e uma organização pela base, por assembleias em locais de trabalho e estudo para que estas mobilizações de julho, contra a igreja e o papa e por direitos das mulheres e setores LGBTTI sejam também continuidade das jornadas de junho mas também preparação ao novo dia de greve nacional marcado pelas centrais sindicais em 30/8.

La iglesia católica busca renovarse como mediación política y social en una región cada vez más marcada por la lucha de clases

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2013-07-25T06:06:58Z

Leandro Ventura
LER-QI - Río de Janeiro

La elección del cardenal Bergoglio como Papa y la elección del nombre papal como Francisco en homenaje a San Francisco de Asís, comienza a articularse más claramente en esta extensa visita al Brasil. Es un intento de la iglesia católica de mostrarse cerca de los que sufren las consecuencias de largos años de crisis económica y social en Europa y fortalecer a la Iglesia como mediación política y social en América latina y en todo el mundo, justamente en un momento en que los partidos del orden desde el Estado español hasta Brasil vienen sufriendo repetidos escándalos de corrupción o cuestionamientos en las calles. En nuestra región sectores de masas comienzan a hacer la experiencia con los gobiernos “posneoliberales” y llamados progresistas. Esta experiencia se ha expresado también en la entrada en escena de la clase trabajadora, con sus métodos como huelgas, piquetes, cortes de rutas, como en Argentina, Bolivia, Chile y Brasil. Nadie mejor para mostrarse del pueblo y ofrecerse como mediación y desvío de procesos revolucionarios que un obispo que pasó por las turbulentas jornadas revolucionarias de Argentina en 2001.
En Brasil Bergoglio ha hecho un inmenso esfuerzo para mostrarse franciscano y cercano a la población, circulando en autos con ventanillas abiertas, rompiendo protocolos para saludar a los fieles. Está logrando mostrarse carismático y “del pueblo”. En cada uno de los discursos que ha hecho diariamente en Brasil destaca el papel de la juventud y también el de su simplicidad.

Demagogia de sencillez y acercamiento a los pobres

En el primer discurso frente a la presidenta Dilma y otras autoridades, ya en las primeras frases dijo que “no traje ni oro ni plata” sino su fe. No trajo pues dejó las riquezas en el Banco del Vaticano (IOR) estimadas en más de U$S 6 billones y en cada latifundio y empresa que la iglesia mantiene alrededor del mundo libre de impuestos, incluyendo en Brasil. No trajo tampoco pues el gobierno de Dilma junto a sus aliados Cabral y Paes destinaron más de R$ 118 millones para el evento. Esta cantidad es suficiente para la construcción de más de 2000 casas populares en un país donde anualmente miles son desalojados o mueren en repetidas tragedias producto de la sed de ganancia capitalista y la desatención de los gobiernos con las lluvias e inundaciones.

El “Papa de los pobres” no hizo una mención, hasta el momento, de las repetidas manifestaciones que denuncian la precarización de la vida en Brasil, exigiendo transporte público, educación y salud. No mencionó la brutal represión incluyendo 4 heridos de bala de munición letal, en la manifestación que tuvo lugar a pocos metros de donde él estaba, en el palacio de gobierno estadual. Francisco adopta la vieja máxima, “al César lo que es del César”. O sea, si Cabral y Dilma reprimen y matan no es asunto de él. No mencionó los 13 habitantes de Maré muertos en junio, en medio de las manifestaciones; no abrió la boca sobre la grave crisis que está abierta con la desaparición de un trabajador, padre de seis hijos, en manos de policías de la Unidad de Policía Pacificadora de la Rocinha (la mayor y más populosa favela del país) exigiendo reuniones al gobernador Cabral, y una guerra de declaraciones para mostrar que la misma policía que lo desapareció y que ha reprimido cada acto, lo encontrará. El “Papa de los pobres” no pronunció una palabra sobre el trabajador negro Amarildo aun cuando es uno de los únicos temas que sale en las tapas de los diarios burgueses de Río de Janeiro (además del propio Papa).

La Iglesia es también mercader de la muerte

En el discurso de inauguración de una clínica para tratamiento de drogas el día 24/07 el Papa destacó cómo en el mundo hay muchos “comerciantes de la muerte” y cómo en América Latina muchos han discutido la despenalización de las drogas. Sin embargo, se opuso a esta medida elemental de combate a estos comerciantes de la muerte. La Iglesia de Francisco es en verdad también mercader de la muerte. Su oposición a la despenalización de las drogas es continuidad de una serie de políticas de su institución y de él como individuo contra los derechos de las mujeres, sectores LGBTTIs, y así él y su iglesia bendicen la muerte de mujeres víctimas de abortos clandestinos, víctimas de ataques homofóbicos. ¡Esta es la misma iglesia que excomulgó a médicos que hicieron el aborto de una niña violada en Recife y que hace lobby para que el gobierno brasilero deje de entregar la “pastilla del día después” a las mujeres que han sido violadas!

Financiada por el Estado brasilero cotidianamente y especialmente en esta Jornada Mundial de la Juventud, esta iglesia quiere que los jóvenes sigan muriendo en manos del narcotráfico y de la policía, distribuyó más de 70 mil folletos contra el casamiento igualitario LGBTTI, contra el derecho a la adopción de niños por las parejas homosexuales, contra el derecho al aborto. El Papa vino a Brasil a hacer política. Mostrarse “pobre” y mostrarse viejo bendecidor de los “mercaderes de la muerte” de las drogas clandestinas, del aborto clandestino.

La situación política y las movilizaciones en medio del clima papal

Las grandes jornadas de junio pasaron pero dejaron marcas profundas. El movimiento en todo el país decayó y se está reorganizando. El 11 de julio la clase trabajadora entró en escena. Entró tanto y cuanto la burocracia lo permitió. En Río de Janeiro el proceso de movilizaciones y crisis políticas del gobierno de Cabral sigue, aún con el retroceso nacional, hay movilizaciones diarias. Menores que las de centenas de miles de un mes atrás, sin embargo siguen marcando el terreno y abriendo crisis. El gobernador Cabral alcanzó la menor popularidad de todos los gobernadores del país (18% según una encuesta reciente cuando había sido electo con el 66% tres años atrás). Estas movilizaciones menores, de algunos miles, frecuentemente van alcanzando no solo a su gobierno sino a los pilares del régimen. Tres de los mayores complejos de favelas del país han organizado movilizaciones contra la violencia policial (Maré, Rocinha, y mañana en medio de la visita papal en Manguinhos, se espera una en este complejo).

Con centenas de miles de militantes católicos de todo el país y del mundo en Río. Se creó un clima insólito esta semana, que es la primera en varias, que la agenda política nacional no esta siendo marcada por las calles, sino por el Papa.
Se escuchan canciones en las calles todo el día y no son de las protestas. Sin embargo nada garantiza que la apuesta con esta militancia católica saldrá por un camino de desvío como desearían. Los peregrinos no han hostilizado, hasta el momento, ninguna manifestación. Incluso en medio de una manifestación LGBTTI frente a una iglesia cercana al palacio de Guanabara donde estaba el Papa, a pesar de la inmensa represión policial, de las consignas como “el Papa no me importa, quiero dinero para salud y educación” o “si el Papa fuese mujer el aborto sería legal, gratuito y seguro” no hubo hasta el momento hostilidad. Aún en un clima papal, aún con la campaña mediática contra los “vándalos” la población en los barrios de clase media sigue haciendo guiños con las luces en apoyo a las manifestaciones como aprendieron a hacer aquellos que apoyan el movimiento pero no van a las calles.

Nuestra actuación en medio de la visita papal

Los militantes de la LER-QI en Río de Janeiro hemos actuado junto a las compañeras de Pan y Rosas, de la Juventude ás Ruas, y en frente único con compañeros del colectivo “Operación Pare el Aumento” e individuos de diferentes grupos del movimiento negro y LGBTTI en cada una de las manifestaciones importantes y progresistas que han ocurrido. Esto lo hemos hecho, sin sectarismo, poniendo el programa por delante independientemente de las distintas trayectorias militantes, hemos conseguido actuar juntos cotidianamente en los foros del movimiento, en las terminales de ómnibus apoyando la organización de los conductores contra su sindicato burocrático y para unirnos a las movilizaciones nacionales, divulgar nuestro programa común por la ciudad.

Juntos estamos esparciendo carteles por toda la ciudad en defensa del Estado laico, por el derecho al aborto legal, seguro y gratuito, exigiendo la libertad de los presos políticos, entre otras cuestiones, como ya hicimos defendiendo la huelga general del 11/07 y la organización por la base de los trabajadores con asambleas democráticas para adherir al movimiento. Estuvimos en más de un acto reprimido con gas lacrimógeno, balas de goma y munición letal el lunes. Estaremos en Manguinhos mañana así como organizaremos un bloque por la auto-organización de las mujeres, de denuncia de la Iglesia y de la violencia del Estado en el acto más importante en medio de la visita del Papa que tendrá lugar el sábado. Juntos buscamos contribuir con un programa y una organización desde la base, por asambleas en los lugares de trabajo y estudio para que estas movilizaciones de julio sean continuidad de las jornadas de junio pero también en preparación del nuevo día de huelga nacional marcado por las centrales sindicales el 30/08.

24/07/2013

El Brasil ‘modelo' se choca con la cruda realidad de la crisis capitalista mundial

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2012-08-19T23:44:51Z

La oleada de huelgas, con los empleados públicos al frente, debe avanzar para que los capitalistas paguen la crisis que generaron y las reivindicaciones sean atendidas

Por Leandro Ventura

En los momentos agudos de la mayor huelga de empleados públicos federales desde 2003, en la renovada represión a los obreros del PAC [1] como lo ocurrido esta semana en Suape [2], en las crecientes tendencias recesivas en la economía mundial y también en la industria en Brasil, en la inesperada novedad del abucheo de la CUT a un ministro de Dilma, en la más prolongada huelga de la industria (45 días, mayor que la de los metalúrgicos del ABC [3] en 1979) que protagonizan los empleados del neumático de Bridgestone en Camaçari en Bahia, se muestran tendencias profundas, aunque esto no altere la situación nacional y sigan primando los aspectos de continuidad del “lulismo”, es decir, situación en la que las masas ven el consumo, la baja desocupación y la garantía de ingresos con confianza de que “las cosas están bien y pueden mejorar”. Sin embargo, esas tendencias indican que el Brasil “modelo” de crecimiento, consumo y estabilidad política (sin lucha de clases y conflictos interclases) se está encontrando con la cruda realidad de la crisis capitalista mundial, con la economía mostrando su fragilidad para enfrentar el pronóstico de recesión global, que ya alcanza a Europa y a EE.UU., al lado de la desaceleración de China. Ni el mismo gobierno esconde el temor a los efectos de la crisis, con la disminución de las exportaciones – base esencial de la economía nacional –, del flujo de capitales, combinándose con el aumento de las importaciones y presiones inflacionarias, principalmente en los precios de los alimentos.

Además de los elementos económicos motorizados por la crisis mundial, se destaca el más nuevo aspecto de la realidad: la oleada de huelgas que asola al país, desde fábricas, obras, profesores, universidades federales hasta la mayor huelga de empleados públicos federales desde 2003, reuniendo cerca de 30 sectores en casi todos los estados del país, movilizando a aproximadamente 400.000 personas. Cuanto mejor sea la contribución de la vanguardia obrera y juvenil al desarrollo de este aspecto – la lucha de clases – mejor ubicada estará para enfrentar la crisis que los capitalistas y el gobierno Dilma se preparan para descargar sobre la clase trabajadora y las masas.

Una economía que es cada vez más una máquina descalibrada

La economía brasilera no está parada ni descalabrada, pero va dando cada vez mayores señales de alerta. Sigue exhibiendo altos índices de empleo, la producción y el precio de commodities (soja, hierro, carnes, petroleo, entre otros) siguen elevados, el consumo de bienes de consumo durables (autos, heladeras, televisores, entre otros) impulsados por reducciones de impuestos y créditos sigue alto y tendiendo momentáneamente en julio-agosto a alcanzar récords (la reducción del IPI [4] termina este mes y eso debe llevar a los consumidores a adelantar compras), la recaudación de impuestos sigue altísima pero con tendencia a la caída o al menos al estancamiento. Como fotografía puede parcer envidiable en otros lugares del mundo. Pero aún los más optimistas de los analistas revelan preocupación con las próximas fotos de una película que apunta a escenas amargas, si no conflictivas, en su desarrollo. El influyente banquero, ex ministro de Hacienda durante el gobierno FHC, afirmó recientemente que lo que estaba ocurrendo era el fin “del mito del desacople” de los países emergentes, que debíamos prepararnos para años duros.

Las commodities agrícolas tienen su precio elevado porque EE.UU., mayor productor agrícola del mundo, está enfrentando una terrible sequía, derrumbando su producción y reduciendo la oferta de productos. Brasil, por el contrario, tendrá zafra récord de granos (165,9 millones de toneladas). Sin embargo, ni eso ni los elevados precios de los granos traen buenas noticias. Los precios elevados de las commodities (casi 1/3 significa especulación en las bolsas de mercancías) no resultará en la caída de los precios de alimentos, incluso porque otros granos como el poroto y el arroz tuvieron zafras menores, lo que tiende a la elevación de los precios. Soja, maíz y trigo son insumos esenciales en la ración animal, lo que hará que el costo de producción de carnes también sea presionado a la alza. La organización de la ONU para la Alimentación y Agricultura (FAO) anunció que “la inflación anual de alimentos en América Latina y el Caribe alcanzó en junio su mayor nivel del año, de 8,9%”. En Brasil fue de 7,3%, detrás solo de Argentina (11,1%) y de México (8,5%), Aún sin turbulencias económicas, los índices inflacionarios tienden a subir, superando las metas previstas por el gobierno, lo que significará pérdida de poder adquisitivo de los salarios. Esta es una prueba más de la anarquía capitalista: la producción al servicio de las ganancias de un puñado de capitalistas puede alcanzar record pero generará más pobreza, hambre y miseria y no más riqueza para los trabajadores y las masas. Lo mismo se puede ver en los record de producción de automóviles, que terminan generando ganancias a los capitalistas y despidos, ajuste salarial y aumento de la explotación para los trabajadores.

El crecimiento de la economía brasilera en el período 2003-2012, pasando por la recesión de 2009, estuvo impulsado por dos puntas siempre presentes pero que actuaron con pesos distintos en cada momento: exportación de commodities y entrada de capitales para financiar el crédito, por un lado, y el consumo interno por otro. Ambos lados exhiben luces amarillas para el futuro.

El crédito en Brasil se expandió en todo el ciclo anterior a ritmos muy superiores al de la economía (promedio de 15% al año). Para las empresas el gran motor era el BNDES, que a su vez exigía mayor endeudamiento del gobierno – fácilmente conseguido en medio a un creciente flujo de capitales. Este flujo ya está tendiendo a disminuir, bajo el impacto de la tendencia a la recesión mundial, y caerá má aún si hubiera alguna catástrofe como la quiebra de algún país o de un gran banco mundial. Para los trabajadores y la clase media, está amenazado un boom de consumo basado en un boom aún mayor de consignaciones, financiación, consorcios, tarjetas de crédito. Nada cambió en el plano del empleo y el ingreso, aunque los brasileros se han hecho más incumplidores. Su capacidad de consumir endeudándose se está saturando. Intentando mantener vivo este elemento del ciclo anterior el gobierno ha usado los bancos estatales y el Banco Central para disminuir la tasa Selic (tasa de préstamos interbancarios) y las tasas al consumidor, sin grandes resultados hassta el momento. Cambios en el empleo y en el ingreso transformarían este alto incumplimiento, por ahora administrable, en caótico y, a tono con el mundo, ubicaría empresas financieras de tarjetas de crédito y bancarias brasileras de gran porte en riesgo (hasta el momento solo bancos pequeños y medianos fueron afectados como Panamericano, BMG, entre otros).

Buscando mantener el consumo elevado no solo por la vía de disminuir el precio del dinero (intereses) el gobierno ha hecho gran cantidad de intentos de estimular sectores de la industria, sobre todo el automobilístico. Fueron siete paquetes desde 2010, totalizando R$ 102 mil millones en exenciones impositivas (una magnitud equivalente a cerca de 4 años de presupuesto de todas las universidades federales que en 2012 fue de R$ 27.500 millones y superior a los R$ 92.000 millones que el gobierno dice que costaría atender todas las reivindicaciones de todos los 350.000 empleados públicos federales en huelga). Y el gobierno promete en los próximos días un nuevo gran plan con privatizaciones y concesiones de aeropuertos, carreteras, puertos, más quita de obligaciones sobre las liquidaciones de haberes, obras de infraestructura en “sociedad” con empresas (el gobierno pone el dinero y la ganancia se la quedan los capitalistas) y reestructuración del sector energético, lo que abre un amplio abanico de nuevos negocios a los capitalistas. El plan para los trabajadores, como se ve ante las huelgas, es de ajuste salarial, recortes de derechos y reformas para quitar derechos.

No hay estímulos que haga el gobierno que eclipse las tendencias planteadas, estos estímulos pueden garantizar record de ventas de autos en determinado mes (como aparenta ser el presente agosto) pero no son más que una escalera que la economía sube para caer más estrepitosamente en el futuro. El gráfico abajo hecho por el IEDI (Instituto de Estudios para el Desarrollo Industrial) en su carta número 531 ilustra esta tendencia.

Como una máquina que todavía rueda pero que va mostrando desgaste viene entrando en el vocabulario de los empresarios, de las editoriales de los grandes diarios burgueses, del gobierno, un nuevo vocabulario “más europeo”: ajuste.

Tendencias a una mayor inestabilidad entre las clases

Apoyándose en el consumo, expectativas de mejoras salariales año tras año, en la popularidad record de un presidente que podía, si fuese necesario, apelar directamente a las masas, relacionarse y contener a los sindicatos y movimientos sociales, la lucha de clases era lo que menos parecía existir en Brasil. Ni todo cambió, pero la foto de agosto de 2012 hace que parezca que otro Brasil salió de donde se escondía.

La gigante multinacional GM, justo del sector industrial más recalentado por la política del gobierno, logró imponer su chantaje a los obreros de São José dos Campos valiéndose de un lock-out y amenaza de despidos en masa (2000). Los trabajadores, mostrando potencial de lucha, organización conciencia, respondieron adhiriendo a paros llamados por el sindicato dirigido por el PSTU y realizaron un corte semi espontáneo de la principal ruta del país, la Dutra. La solución provisoria adoptada por el sindicato y por la patronal con el beneplácito del gobierno del petista (PT) federal y el tucano (PSDB) estadual es desfavorable a los trabajadores: Plan de despidos voluntarios (PDV), lay-off (suspensiones temporarias de trabajo) y postergando para noviembre (pero con la patronal mucho mejor ubicada) la batalla más decisiva por los empleos.

Tampoco es en la “economía privada” (aún con la huelga de trabajadores del neumático de Camaçari) donde se muestran las mayores tendencias a la inestabilidad, sino en la esfera de acción directa del gobierno. En la construcción civil del PAC los niveles salariales de los trabajadores y sus condiciones de trabajo son asegurados a palazos y a punta de fuzil, los trabajadores se enfrentan con los sindicalistas ligados al gobierno y a la patronal, que tienen que llamar a la policía o salir corriendo. Jirau, Belo Monte, Santo Antônio, a principio de año, y a hora la refinaría Abreu e Lima (RNEST) y el puerto de Suape en Pernambuco vuelven a mostrar esta tendencia. Una dura represión policial cayó sobre los obreros que no aceptaron el acuerdo firmado por las patronales y el sindicato que ofrecía 10% de aumento contra los 15% y otras reivindicaciones defendidos por los trabajadores. La lucha de estos trabajadores del PAC muestra una vez más el papel de la burocracia sindical, como agente de la patronal, en medio del movimiento obrero, con Força Sindical (corriente sindical ligada a la CUT) cumpliendo directamente el papel de auxiliar de la patronal y el estado en la persecución a los luchadores de Suape. Y queda desenmascarado el discurso de Dilma, contra los empleados públicos en huelga, de que que está “preocupada con el empleo y el salario” de estos trabajadores.

La CUT y su cúpula, que se constituye como la principal burocracia del país, es denunciada hasta por la burguesía como lista oficialista pero estuvo al frente de un abucheo al ministro Gilberto Carvalho, hombre de absoluta confianza de Lula y del gobierno Dilma. Él fue hostilizado por cutistas ligados a los empleados públicos en huelga como burócrata y traidor. Palabras duras gritadas y cantadas contra el ministro y ex sindicalista de la CUT que la dirección cutista siempre consideró “nuestro interlocutor en el gobierno”.

Muchos trabajadores todavía confían en la dirección de los sindicatos cutistas y con su palabrerío duro contra el descuento de días caídos y el Decreto 7.777 de Dilma que autoriza la sustitución de huelguistas por carneros esta confianza se refuerza. Sin embargo, la vanguardia de la clase trabajadora debe alertar al conjunto de la clase obrera que estos burócratas que hoy hablan en contra del descuento de días caídos son los primeros en aceptar los despidos y la quita de derechos. ¿O no es el más importante sindicato de la CUT, el sindicato de los metalúrgicos del ABC, el que está impulsando un proyecto (Acuerdo Colectivo especial) que es en la práctica una reforma laboral y sindical al gusto de los empresarios? ¿No es también la entidad adicta del oficialismo, y ligada a la CUT, el PROIFES [5], el que intenta quebrar desde adentro la huelga de docentes universitarios federales?

Estos ejemplos ilustran cómo la “oposición” de la CUT a “su” gobierno es efímera, y con la posible entrada de Lula como interlocutor e lo que diversos diarios han informado – lo más probable es que su palabrerío baje varios decibeles. El apelo a Lula muestra cómo Dilma es mucho más débil para tener una interlocución directa con la burocracia y el poder de contención de las luchas obreras.

En la huelga de empleados públicos están marcados los próximos pasos del gobierno y la burguesía

El abucheo de la CUT responde a la presión de las bases de más de 30 sectores en huelga – incluso algunas que la vanguardia de los trabajadores y la juventud no puede apoyar pues son agentes directos de la represión y el espionaje contra los trabajadores y la juventud, como la Policía Federal y la Policía Caminera Federal – pero también a una situación mucho más dura entre las posiciones de los trabajadores por un lado y la posición del gobierno de Dilma y de la burguesía por otro. En las editoriales de los diarios Folha, Estadão y Globo de la última semana, todos llamaron a Dilma a aprender de Thatcher y Reagan cómo quebrar a los sindicatos, o al menos a no conceder aumentos ya que hacerlo dificultará el futuro de los “ajustes”. El gobierno de Dilma, presionado por esta importante base de apoyo – y de votos en vísperas de las elecciones municipales – y por sus planes futuros de austeridad, ha tratado cada huelga aisladamente (ofreciendo aumentos por encima de la inflación solamente a los profesores universitarios y de forma discriminada dentro del sector) pero mostrando una tendencia general a salir al ataque para preservar la “preparación para enfrentar la crisis” y así estar mejor ubicada para implementar las medidas que ya anunció para después de las elecciones como la reforma provisional y laboral.

Contra los inmensos impactos en la economía (que sectores estratégicos en huelga ya están causando, como la vigilancia sanitaria, recaudación federal y ministerio de agricultura) del orden de R$ 4.500 millones solo en el comercio exterior en julio, según la Asociación Brasilera de Comercio Exterior, el gobierno decretó que sustituiría a los huelguistas por empleados equivalentes de los estados y municipios, ha entrado en la justicia para garantizar el trabajo y exigido el descuento de los días de paro de los huelguistas. En diversas autarquías, sobre todo las universitarias que tienen autonomía y son el punto más fuerte de la huelga, las direcciones se pronunciaron contra el recorte salarial, sin embargo en algunas el gobierno está logrando implementar su línea dura, como en el IBGE y otras.

Esta línea dura es acompañada de otras medidas aún más duras que ya fueron aprobadas por Dilma y otras que están en trámite en el Senado bajo auspicios del oficialismo. La semana pasada, mientras mandaba a reprimir a los obreros del Suape, mandaba a descontar los días de paro de los huelguistas y sustituirlos en brutal afronta al derecho de huelga, Dilma también aprobaba un proyecto supuestamente de “defensa nacional” pero que tiene un contenido antiobrero. Por el sistema “Proteger” con presupuesto de R$ 9.600 millones el gobierno preparará al Ejército para garantizar la seguridad de 13.300 “blancos estratégicos” (refinerías, hidroeléctricas, puertos, redes de transmisión de electricidad, rutas, edificios públicos y fábricas “estratégicas”). Esta medida práctica de Dilma acompaña el proyecto de ley en el senado conocido por “AI-5 de la Copa” que prohibirá huelgas tres meses antes y después en todas las ciudades-sede de la Copa de Confederaciones del próximo año y del Mundial del 2014. Es con estos métodos que el Brasil de Dilma se prepara para ser vitrina del mundo y a la vez “ajustarse” para la crisis capitalista mundial.

Sacar lecciones de GM y unificar las luchas en curso para luchar por la su atención inmediata y por el derecho a huelga

La situación de la economía, de la política y de la lucha de clases en Brasil aún exhibe mayores continuidades con el boom de 2010 y la estabilidad de los años de Lula. Sin embargo rasgos transitorios a otra situación van ganando terreno creciente en la situación nacional. Estos rasgos pueden desaparecer del terreno, conocer ritmos más o menos prolongados, pero no dejarán de ser actuantes y marcan no relampagueos aislados sino tendencias que se desarrollarán. No hay posibilidades de un nuevo crecimiento económico como en 2010, por lo tanto desde el lado de la economía ésta tenderá a la inestabilidad. Del lado de la patronal, como mostró la GM, también hay tendencias a medidas más duras, incluso con lock-outs. Del lado de los trabajadores y la disposición de lucha de los empleados públicos federales -aún marcadamente económica y sin coordinación entre las luchas por responsabilidad de las direcciones- también muestra el futuro, como la oposición de la CUT a Gilberto Carvalho, algo impensado años atrás. Esta perspectiva debe marcar la orientación de la vanguardia de trabajadores y de la juventud.

Encararla significa dar todos los pasos para unificar las luchas en curso, contribuyendo para que en primer lugar derroten los intentos represivos de Dilma y garanticen la inmediata atención de sus reivindicaciones. Esta unificación es un paso necesario para que las huelgas pasen de su escalón económico y se tornen políticas.

Cada campaña democrática contra la represión y contra la policía como crecientemente marcan los tonos subjetivos de sectores de la juventud en diversas ciudades, es preparatoria de las posiciones de los trabajadores y de la juventud al verdadero estado de excepción que dependiendo de Dilma y de la burguesía, caerá en todas las metrópolis a partir del próximo año. La preparación de los grandes bastiones obreros frente a la crisis pasa por reconocer la derrota táctica – aún no estratégica, pues la batalla decisiva aún está por venir – que ocurrió en la GM de São José bajo la dirección del PSTU, sacando lecciones para que esto sea revertido en São José y no se repita en el ABC, en Contagem, Betim, en el sur fluminense, Joinville, Manaus, y todos los otros bastiones de la clase trabajadora brasilera. Otro lado de la preparación pasa por una inmensa campaña que todos los sectores que se reivindican democráticos y obreros le deben a los trabajadores precarios y reprimidos del PAC, con destaque para Suape en el presente momento pero también para Jirau, donde los movimientos sociales denuncian que hay presos de la huelga de principios de año.

Y más que esto, ahora en la coyuntura, en los momentos agudos de la lucha de los empleados públicos federales, se trata de rodearla de solidaridad y derrotar los planes del gobierno y de la burguesía que quieren derrotar la huelga para estar con más fuerzas para más “ajustes” y “austeridad” en el futuro. Derrotar la demagogia de Dilma y sus ministros que dicen que no concederán aumentos a los empleados públicos porque quieren priorizar los empleos privados es decir fuerte y claro: hoy atacan los salarios y empleos de los trabajadores de Anvisa, IBGE, UFRJ entre otros, pero mañana con los mismos expedientes vendrán contra los ecetistas, bancarios, petroleros y cada trabajador del país. Es hora de una gran campaña POR LA INMEDIATA ATENCIÓN DE LAS REIVINDICACIONES DE LOS EMPLEADOS PÚBLICOS, POR EL PLENO DERECHO A HUELGA, NO A LA REPRESIÓN EN LAS CANTERAS DE OBRAS; CONTRA LOS PLANES PARA SALVAR A LOS CAPITALISTAS; EMPLEO, SALARIO DE ACUERDO CON EL COSTO DE VIDA (SALARIO MÍNIMO DEL DIEESE) Y DERECHOS PARA TODOS LOS TRABAJADORES, EFECTIVOS, TERCERIZADOS Y CONTRATADOS.

La victoria de los empleados públicos federales dejará a la clase trabajadora y la juventud mejor preparada para los próximos embates. Para esto llamamos a la CSP-Conlutas, las Intersindicales a impulsar un inmediato encuentro de delegados de base de todo el país. La influencia que estas centrales tienen en determinados sectores del funcionalismo federal, como las universidades, permitirá impulsar inmediatamente un encuentro como este en diversas capitales y así exigir a la CUT (PT), la CTB (PCdoB) y demás centrales sindicales que rompan sus acuerdos con el gobierno y la patronal y unifiquen al movimiento para derrotar al gobierno. Encuentros municipales y estaduales como este fortalecerían la perspectiva de un encuentro nacional y permitiría a partir de los empleados públicos desarrollar y apoyar la lucha de los trabajadores de las obras del PAC, contribuir para que los trabajadores de la GM estén mejor preparados para los próximos embates, y así el conjunto de la clase trabajadora brasilera para enfrentar la crisis que quieren, y se preparan los gobiernos y las patronales, para descargar sobre nuestras espaldas.

Traducido por Isabel Infanta

[1] Programa de Aceleración del Crecimiento, plan de obras públicas lanzado por Lula y continuado por Dilma, basado en la fuerte inversión por parte del Estado en obras afines a objetivos del empresariado privado, con regímenes de contratación de personal altamente precarizado, muchas veces semiesclavo.

[2] Complejo Industrial Portuario ubicado en el estado de Pernambuco, al noreste de Brasil.

[3] ABC, zona industrial en los alrededores de la ciudad de San Pablo que comprende las ciudades de Santo André, São Bernardo do Campo y São Caetano.

[4] Impuesto sobre Productos Industrializados, su reducción fue establecida por el gobierno federal en abril de 2009 como medida de estímulo económico.

[5] Federación de Sindicatos de Profesores de Instituciones Federales de Enseñanza Superior

Debate com a esquerda e com o PSTU sobre as “greves” policiais

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2012-02-16T17:08:08Z

Por Leandro Ventura

Em menos de dois meses quatro chamadas “greves” de policiais eclodiram no Maranhão, Ceará, Bahia e no Rio de Janeiro. Todas estas chamadas “greves”, motins para nós como desenvolveremos abaixo, tinham como objetivo maiores salários para os agentes das forças repressivas do Estado. O medo que tomou as ruas de Salvador e pairou como ameaça sob o Rio de Janeiro e outros estados em uma tentativa de “greve geral policial” pelo PEC 300 (projeto de emenda constitucional que fixaria um piso salarial a bombeiros e policiais em mais de R$ 3.000,00) tornou o debate entre os trabalhadores e os jovens sobre como se portar, apoiar ou não, o que criticar, o que propor frente a este movimento ainda mais intenso.

O medo foi subproduto da combinação deste motim com a já naturalizada violência urbana produto da imensa desigualdade social de um capitalismo e seu Estado baseados no racismo e trabalho e moradias precárias, gerando centenas de milhares de jovens sem futuro e esperança que terminam na criminalidade.Em Salvador os “métodos de luta” dos policiais amotinados que, se valeram de terrorismo e de métodos das milícias – sendo acusados de ao menos 25 extermínios durante sua “luta”, mostrando uma clara continuidade de ao menos alguns setores dos “grevistas” com suas atividades assassinas cotidianas.
Estes métodos isolaram este movimento e contribuíram decisivamente a sua derrota tanto na Bahia como no Rio, ainda mais quando o governo Dilma passou a tomar medidas mais duras, colocando-se contra a anistia aos amotinados e o principal meio de comunicação do país, a Globo colocou-se fortemente contra o movimento, chegando a divulgar gravações do líder do motim baiano chamando ações terroristas reacionárias. Hoje o debate da PEC 300 perdeu força, o jogo de batata quente dos últimos meses onde setores empurravam a responsabilidade ã União e o governo federal aos Estados foi contornado por um anseio majoritário na burguesia e seu Estado em parar de dar corda aos movimentos reivindicatórios de policiais.

Independentemente de seu desfecho atual as reivindicações dos policiais por melhores salários continuarão ocorrendo nos próximos meses e anos, fruto da situação objetiva de fortalecimento destas forças, que tem tido seus efetivos multiplicados, como parte do programa dos governos federal (PT) e estaduais que diante da miséria, desigualdade social e superexploração capitalista respondem com coerção, controle social e repressão contra todos os que “se rebelam” ou “saem da linha”. Esses motins policiais voltarão ainda mais com a aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com os policiais forçando negociações em nome de “seus serviços essenciais”. bem como por sua barganha de tentar impedir a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Esta questão retornará, isto dá ainda maior importância a clarificar a teoria que guia a ação dos marxistas frente as forças repressivas do Estado e uma polêmica com correntes da esquerda como o PSOL e PCB, e inclusive à quelas que, como nós, se reivindicam trotskistas, como o PSTU que junto do restante da esquerda brasileira, acaba, ao seu modo, naturalizando o Estado burguês.

Greve ou motim? Motim progressista ou reacionário?

O que vem a ser uma greve? Uma greve é uma recusa de um setor de trabalhadores a seguir seu trabalho normalmente e por esta via impede a transferência de valor, causando prejuízos ã burguesia por impedir a produção e circulação de mercadorias [1]. Como os policiais “transferem valor” para os responsáveis pela produção da vida humana? Como agente de Estado, a polícia burguesa deve colocar seu inimigo de classe – o proletariado – em condições de não poder causar dano ã propriedade burguesa.
Trata-se de um levantamento de um setor militar, um motim. Isto não esgota o problema. Um motim, tal como uma greve, pode ser progressista ou reacionário. A história do Brasil já viu motins reacionários e progressistas. Em 1964 os marinheiros organizavam-se em uma associação só de marujos e baixas patentes, defendiam seu direito ã organização política e sindical, e chamavam o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) a formar milícias de marinheiros e operários contra o golpe militar. Este era um motim progressista que se fosse acompanhado pelo CGT poderia ter mudado o rumo da história do país [2].
O motim atual poderia ser considerado progressista? Não. Ele reivindica melhores condições para a repressão dos trabalhadores e do povo. Que a esquerda aponte ao menos uma reivindicação progressista desses motins. Nem sequer um “pronunciamento” contra a repressão policial no Pinheirinho a esquerda pode apontar como algo “progressista” desses motins policiais. Com certeza nem PCB, nem PSOL, nem PSTU tiveram coragem de exigir dos “dirigentes” dos motins policiais alguma posição pública e concreta contra a repressão aos movimentos populares, estudantis e sindicais. Então, o que há para defender?

Está ocorrendo uma quebra de hierarquia? Toda quebra de hierarquia é progressista?

Um dos argumentos mais utilizados pela esquerda para justificar sua atuação de apoio aos motins de policiais e bombeiros seria sua suposta quebra da hierarquia. Os atuais “grevistas” lutam em nome da “família policial”, da “corporação” e não dos praças (por mais que suas associações várias vezes sejam assim nomeadas).
Ocorre, no entanto, uma inegável quebra da hierarquia de comando em alguns casos. O comando não quer o motim. E no caso do Rio de Janeiro aplicou rapidamente seu estatuto militar para punir os amotinados. Ocorre na prática uma contraposição do alto oficialato e os amotinados. Mas esta contraposição é tática. Divergem em como lutar para melhorar a corporação mas, de modo nenhum, questionam “para o quê” ela existe.

Uma vez mais sobre o caráter de classe da polícia e como a existência determina a consciência

Todas as correntes da esquerda tratam os policiais como trabalhadores e logo lutam pela extensão dos direitos dos trabalhadores a eles. Dentre as correntes de esquerda que apóiam a polícia o PSTU é a corrente que tenta ter uma argumentação mais refinada, que aparentemente não naturalizaria o Estado burguês, mas, como mostraremos, dá voltas para chegar no mesmo lugar de seus parceiros reformistas do PCB e PSOL.
O PSTU, depois de afirmar que os policiais não eram proletários, nos concedendo teoricamente mas mantendo sua orientação de apoio aos bombeiros e policiais, deu uma volta para chegar no mesmo lugar teórico de antes, mais coerente com sua prática [3]. Encontra-se em destaque em seu site um texto de meados do ano passado de um de seus principais propagandistas, Henrique Canary. Nele argumenta que é preciso dissolver as forças armadas e a polícia, mas volta a teorização de porque desenvolver um trabalho preparatório neste setor que eles afirmam que são trabalhadores:

“A atitude da classe trabalhadora para com as Forças Armadas não pode levar em conta apenas o caráter repressivo da instituição. Deve levar em conta também o fato de que esta instituição é feita de pessoas de carne e osso, e que toda pessoa de carne e osso tem duas características: 1) pensa e 2) vive em uma determinada realidade social que a influencia.” [4]

Segundo ele, o PSTU se utilizaria das contradições do que os policiais pensam e da influência da realidade social para desenvolver seu trabalho preparatório.
Trotsky também abordava a questão do mesmo ângulo, pensando os policiais como pessoas de carne e osso e analisando as contradições, mas o revolucionário russo chegava a conclusões opostas. Em meio ã convulsiva situação na Alemanha antes da tomada do poder por Hitler, ele argumentava contra aqueles que tinham esperanças que a polícia defenderia os trabalhadores contra os nazistas, dizendo:

“o fato dos agentes de polícia terem sido recrutados em grande parte entre os social-democratas, não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se torna policial a serviço do estado capitalista é um policial burguês e não um operário. Durante estes últimos anos, estes policiais tiveram que lutar muito mais contra os operários revolucionários do que contra os estudantes nacional-socialistas. E uma tal escola não fica sem deixar traços. O mais importante, porém, é que todo policial sabe que os governos mudam, mas a polícia fica” (página 143, Lisboa: Centro do Livro Brasileiro, sem data).

Partindo deste método é preciso insistir, são os policiais parte da classe trabalhadora? Não. Os policiais são instrumentos materiais de domínio da burguesia. Qual é a principal escola por que passam os policiais brasileiros: uma escola de levantamentos que entram em choque com os empresários, latifundiários, e com a propriedade privada ou, ao contrário a escola do racismo cotidiano das UPPs, de reprimir operários em greve, desalojar Pinheirinhos, matar presos nos Carandirus do país, fazer “limpezas” na Candelária, ou na “greve” de Salvador, matar camponeses em Carajás?
O que esta realidade determina de sua consciência? Ao nosso ver tudo. E por isto, mesmo quando se insubordinam nunca questionam que reprimem os trabalhadores, estudantes, o povo. A existência determina a consciência, e independente de possíveis semelhanças entre as condições de vida de um policial burguês e um trabalhador, o abismo que é a função social estatal da polícia determina sua atividade cotidiana: apontar seus fuzis para a cabeça dos trabalhadores.

O que a história nos ensina sobre a polícia e as forças armadas, e como um pouco de materialismo e história caem bem

Henrique Canary do PSTU, no artigo já citado, mostra, usando um exemplo da revolução russa, como as forças armadas podem ser quebradas, e como isto é uma necessidade para os trabalhadores tomarem o poder. Até aí nenhuma divergência. O problema reside em que no mesmo capítulo da piscadela que a cavalaria deu para as operárias em fevereiro, lhes permitindo furar o bloqueio em uma ponte em uma manifestação de sua greve que levou a queda do czarismo e constituição dos soviets, Trotsky é taxativo em diferenciar as forças armadas – inclusive os cossacos – da polícia.
“O desarmamento dos ‘faraós' [apelido para a polícia] tornou-se uma palavra de ordem universal. A polícia é o inimigo cruel, implacável, odiado e odioso. Ganhá-los está fora de questão. São espancados e mortos. É diferente com os soldados, a multidão faz todo esforço para evitar confrontos hostis com eles” (História da Revolução Russa, tomo 1, capítulo 7, página 119, São Paulo: Sundermann, 2007) .

Esta diferenciação tinha a ver com as contradições que se desenvolviam no seio das forças armadas em meio ás privações da guerra e como sua consciência se desenvolvia em base ás determinações desta realidade, o que faziam, como eram recrutadas. A polícia não seria outra coisa do que uma força de mercenários que viveria de reprimir. E, mais, o propagandista do PSTU pula o elemento central do que é narrado por Trotsky. Uma ação independente e decidida do proletariado – das operárias têxteis – quebra, insubordina, setores das forças armadas, não as forças armadas por si mesmas quebram. Estas lições da história poderiam ser apreendidas de exemplos da revolução russa, mas também de diversos outros textos de Trotsky sobre diversos outros países, como a França. Em Programa de Ação para a França, defende-se o seguinte programa: pela dissolução das polícias, direitos aos soldados no exército e constituição de milícias operárias para sua auto-defesa [5] . O que há de comum entre um jovem operário que se alista em uma força que cotidianamente reprime trabalhadores e jovens, vive de oprimir negros e pobres, e um jovem trabalhador alistado para ficar aquartelado ou nas fronteiras do país? O que há de comum é que ambos são parte de forças repressoras do Estado burguês. Mas sua vida, o que fazem cotidianamente, é radicalmente distinto, engendrando contradições distintas.

Tanto é assim, que diferente de Henrique Canary que fala das Forças Armadas em geral e como a polícia e o exército, são usados igualmente para reprimir, a burguesia não usa sempre o exército para reprimir, e mais que isto, não usa qualquer conscrito para ocupar favelas. Quando suas tropas mercenárias ordinárias, as polícias militar e civil não alcançam para seus fins, a burguesia usa tropas de elite e experimentadas em reprimir (e com mais tempo nas forças armadas e dificilmente recém alistados): escolhe suas tropas para reprimir começando pelas experimentadas contra os haitianos, e assim usa os fuzileiros navais, os pára-quedistas ou a polícia do exército, e só depois outros batalhões das forças armadas. Este materialismo de pensar os problemas força a força, batalhão a batalhão, passa longe do propagandista do PSTU, mas é um legado da tradição marxista e da história. O livro História da Revolução Russa de Leon Trotsky que a editora do PSTU lançou ha 5 anos é um dos mais ricos exemplos disto. Mas os escritos sobre a França ensinam o mesmo, sobre a Espanha também. Em “A revolução Espanhola e a tática dos comunistas”, Trotsky analisa arma a arma das forças armadas e suas tendências a ligar-se ou não, e como, com o proletariado e a revolução [6].

E mais que este materialismo de buscar aproximações sucessivas (e mais complexas) com a realidade, esta tradição ensina outras coisas. Que nossa estratégia é a auto-organização dos trabalhadores. Esta auto-organização, sem armas, mesmo em soviets, seria um semi-duplo poder. É desde aí, desde este elemento estratégico que se pensam as táticas, as atuações preparatórias, o programa como resposta concreta a uma realidade concreta. E o programa dos marxistas, conseqüentes com a teoria de Estado marxista, segundo a qual o Estado é um órgão de violência concentrada de uma classe sobre a outra, passa pela dissolução destas forças e armamento do proletariado. Mesmo diferenciados em vários aspectos estes três partidos se encontram, em questões fundamentais como a posição dos revolucionários diante das instituições burguesas, principalmente suas forças armadas e repressivas, numa tática e programa reformistas. Trotsky, em O marxismo e nossa época, denunciava a social-democracia pois esta “esperava encher gradualmente a democracia política com um conteúdo social”, e afirmava que “nisso residia a essência do reformismo” [7]. Nosso programa não passa por preencher a polícia existente por outra com outra conteúdo social, nem pela substituição por alguma outra polícia, e é justamente este ponto de programa que leva o PSTU a juntar-se a ao PCB e PSOL, e assim contradizer a teoria marxista que ele diz defender.

Polícia militar, civil, com xerifes eleitos ou não – uma instituição a serviço da burguesia

O PCB e o PSOL tem um programa conseqüente de reforma do Estado burguês. O PSTU, como partido centrista oscila entre a reforma e a revolução. No caso da polícia posta-se, de forma diferenciada daqueles, mas também defende um programa que acaba sendo de reforma deste Estado e suas instituições. O Partido Comunista Brasileiro em nota sobre a “greve” dos policiais baianos defende “uma reforma profunda das instituições policiais, de modo a qualificá-las para a defesa dos direitos políticos, econômicos e sociais da maioria da população” [8].Clama por uma reforma que faria do braço armado da burguesia, segundo a definição marxista de Estado, um aparato de defesa dos interesses dos trabalhadores. O PSOL vai mais longe e em cada discurso de seus parlamentares e resolução da direção sobre estes motins afirma, com toda convicção, que se trata de uma oportunidade para discutir qual “segurança pública” seria necessária. O Estado burguês e sua segurança, dita pública, estão naturalizados. Isto é muito além de onde chega o PSTU, mesmo quando encontrou no seu balanço da greve policial do Ceará que o 5° e 6° batalhões eram um soviet (e assim transferem aos carrascos dos trabalhadores as necessidades de organização dos próprios trabalhadores) [9].
O PT (e o PCdoB) antes de assumirem um governo capitalista também defendiam “outra polícia”, denunciando a truculência e o racismo policial. Contudo, ao chegar no governo aplicam um programa de “reforma” do Estado burguês, defendendo a manutenção e o fortalecimento dos órgãos de repressão, medidas como as UPPs e até mesmo “limpeza” das “bandas podres” policiais, como se isto fosse possível. Heloisa Helena, do PSOL, quando candidata a presidente da República, deixou claro como seria “a sua” (do PSOL) política de “segurança” e “sua polícia”: “implacável contra os criminosos”, ou seja, mais reacionarismo contra os criminosos comuns em nome da defesa do “estado de direito” (burguês).

Há óbvias diferenças entre o PSOL, PCB e PSTU em suas adaptações ao Estado burguês, o grau de herança com as últimas formulações do PT antes de virar governo, e a naturalização de suas instituições de repressão, porém programaticamente todas se unificam em uma defesa de uma outra polícia sob o capitalismo, sob o Estado burguês. As vezes o PSOL e PCB defendem uma polícia civil como resposta, as vezes ficam só em módicas reformas do existente, o PSTU, por sua vez, sempre propagandeia este programa, em seu último panfleto diz “Defendemos a unificação da polícia militar com a civil numa única polícia, e que os comandantes e delegados sejam eleitos pelas comunidades e bairros, com mandatos revogáveis pela população” [10]. Com este programa, contribuem pela esquerda ã mesma política que diversos setores da burguesia levantam, de reformar as forças policiais, para assim buscar legitimá-las.

Como se os mercenários defensores da propriedade privada fossem algo distinto porque operam sob a opressão de um estatuto e símbolos herdados da ditadura militar mas seriam algo distinto se fossem civis. Nenhum morador de favelas que sofre as assassinas incursões de uma CORE no Rio de Janeiro (tropa de elite da polícia civil) ousa pensar a polícia civil diferentemente da polícia militar, e os exemplos internacionais de policiais civis, inclusive com xerifes eleitos (os EUA por exemplo), não autorizam a pensar que a polícia seria nada diferente de uma arma contra os trabalhadores a serviço da burguesia.

Reafirmar a teoria e o programa marxista para recriar sua prática

A teoria é um guia para ação no marxismo. Desde as generalizações históricas sintetizadas em forma de teoria pensamos as experiências novas e assim nos orientamos em como agir, com qual programa, táticas. Lutamos pela dissolução da polícia e lutamos pela auto-organização, em armas, dos trabalhadores, para que façam sua própria segurança e se eduquem e preparem para combater pelo desmantelamento das forças do Estado burguês. A auto-defesa dos trabalhadores, junto a luta por trabalho, moradia, saúde, e educação dignas para todos, é a base para acabar com a violência, que é produto do capitalismo e é administrada por seu Estado tanto para gerar lucros como para justificar sua repressão.

Se este programa não é para ação hoje, fruto das condições subjetivas do proletariado, formar uma vanguarda de jovens e trabalhadores que compreenda este programa desde a história e as contradições do mundo em que vivemos, é uma necessidade para prepará-la para as grandes tarefas históricas. Não será confiando em uma polícia “democrática”, civil, comunitária, e vários outros programas para este Estado, herdados do PT que antes de virar governo defendia polícias democráticas, comunitárias, que contribuiremos para a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças. Se como marxistas compreendemos que a existência determina a consciência, a classe operária e sua vanguarda devem formar-se numa "escola" de desconfiança diante de todas as instituições do Estado capitalista e da burguesia, confiança em suas próprias forças e preparação na auto-defesa e no combate ás forças repressivas. Só assim estaremos nos aproximando, com táticas corretas, da estratégia revolucionária, posto que o Estado capitalista deve ser destruído e não reformado. Nossas propaganda, agitação e organização, devem estar a serviço desta estratégia.

Notas

1. Há setores proletários cujo trabalho não consiste em produzir ou circular mercadorias, como é o caso dos professores ou médicos e enfermeiros, mas seu trabalho é necessário para reprodução daqueles que produzem e circulam mercadorias.

2. Para mais ver “A luta de classes e os marinheiros no pré-64: uma tentativa de resistir ao golpe” e “O processo revolucionário que culmina no golpe militar de 64 e as bases para construção de um partido revolucionário no Brasil”, ambos disponíveis em nosso site.

3. Constava no texto “Polêmica: porque é correto apoiar a luta dos bombeiros” de Eduardo Almeida e Vinicius Zaparoli a seguinte frase: “Evidentemente os policiais não são partes do proletariado, e trabalham em uma instituição repressora do Estado burguês, uma superestrutura a serviço da classe dominante”.

4. “O que são as forças armadas”, disponível em www.pstu.org.br

5. Disponível em espanhol em www.marxists.org . Tradução nossa.

6. Também disponível em www.marxists.org em espanhol.

7. El marxismo y nuestra época. Publicado em El capitalismo y sus crisis. Compilación de escritos de León Trotsky. Edição do Instituto de Pensamento Socialista (IPS) e Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones “León Trotsky” (CEIP-León Trotsky). 2008. www.ceip.org.ar

8. “Nota política do PCB sobre a greve da polícia militar na Bahia”, disponível em seu site.

9. “Os soldados e sindicalistas transformaram essa estrutura do aparato militar em uma espécie de “soviet” de onde saíram ás principais decisões que paralisaram as autoridades e isolaram o governo frente ã sociedade.” Citação de “Greve da polícia militar e bombeiros no Ceará termina com conquista das principais reivindicações”, por Fábio José C. de Queiroz, disponível em seu site.

10. “Panfleto do PSTU e da Construção Socialista” disponível em seu site.

16-02-2012

Debate con la izquierda y el PSTU (LIT) a propósito de las huelgas policiales

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2012-02-16T06:30:11Z

Hace una semana culminaron las huelgas policiales que se iniciaron el 31 de enero en el estado de Bahía y luego se extendieron a Río de Janeiro con movilizaciones de la PM y bomberos, reclamando aumento de salarios aprovechando el inicio del carnaval. Mientras esto ocurría los llamados “milicianos” ex policías, asesinaban a los habitantes de las calles, pobres en ocupaciones urbanas. Unas semanas antes a comienzos de enero, 2.000 policías invadían la ocupación del Pinheirinho para reprimir violentamente y desalojar a miles de familias que hace más de 8 años viven en ese terreno. La PM brasilera mostraba una vez más que le corresponde estar en el ranking de ser una de las policías más asesinas del mundo. Sin embargo resulta increíble que frente a la demanda de esta institución corrupta, racista y represiva, el PSTU (LIT) que se reclama trotskista, no sólo haya marchado con sus banderas rojas acompañando la movilización policial, sino que repartió un volante escandaloso que los revolucionarios tenemos que repudiar. Imagen volante publicado por el PSTU

Por Leandro Ventura, desde Brasil

En menos de dos meses, cuatro llamadas “huelgas” de policías comenzaron en Maranão, Ceará, Bahía y en Rio de Janeiro. Todas estas llamadas “huelgas”, motines para nosotros como desarrollaremos abajo, tenían como objetivo mayores sueldos para los agentes de las fuerzas represivas del Estado.

El miedo que se apoderó de las calles de Salvador y sobrevoló como amenaza sobre Río de Janeiro y otros estados en un intento de “huelga general policial” por el PEC 300 (proyecto de enmienda constitucional que fijaría un piso salarial a bomberos y policías en más de R$ 3.000) intensificó el debate entre trabajadores y jóvenes sobre cómo ubicarse, apoyar o no, qué criticar, qué proponer ante este movimiento.

El miedo fue subproducto de la combinación de este motín con la ya naturalizada violencia urbana producto de la inmensa desigualdad social de un capitalismo y su Estado basados en el racismo y trabajo y viviendas precarias, generando centenares de miles de jóvenes sin futuro y esperanza que terminan en la criminalidad. En Salvador los “métodos de lucha” de los policías amotinados que se valieron de terrorismo y de métodos de las milicias – siendo acusados de por lo menos 25 exterminios durante su “lucha”, mostrando una clara continuidad de por lo menos algunos sectores de los “huelguistas” con sus actividades asesinas cotidianas.

Estos métodos aislaron este movimiento y contribuyeron decisivamente a su derrota, tanto en Bahia como en Río, más aún cuando el gobierno Dilma pasó a tomar medidas más duras, ubicándose contra la amnistía a los amotinados y el principal medio de comunicación del país, la Globo, se puso fuertemente en contra del movimiento, llegando a divulgar grabaciones del líder del motín bahiano llamando a acciones terroristas reaccionarias. Hoy el debate de PEC 300 perdió fuerza, el juego de la papa caliente de los últimos meses donde sectores empujaban la responsabilidad a la Unión y el gobierno federal a los Estados fue soslayado por un deseo mayoritario en la burguesía y su Estado de parar de dar cuerda a los movimientos reivindicatorios de policías.

Independientemente de su desenlace, las reivindicaciones de los policías por mejores salarios continuarán ocurriendo en los próximos y años, fruto de la situación objetiva de fortalecimiento de estas fuerzas, que han visto multiplicar sus efectivos, como parte del programa de los gobiernos federa (PT) y estadual, que ante la miseria, desigualdad social y superexplotación capitalista responden con coerción, control social y represión contra todos los que “se rebelan” o “se pasan de la raya”. Esos motines policiales volverán aún más con el acercamiento del Mundial y de las Olimpiadas, con los policías forzando negociaciones en nombre de “sus servicios esenciales”, así como por su artificio de intentar impedir el Mundial y las Olimpiadas. Esta cuestión volverá, eso le da aún mayor importancia a clarificar la teoría que guía la acción de los marxistas ante las fuerzas represivas del Estado y una polémica con corrientes de izquierda como el PSOL y PCB, incluso con aquellas que, como nosotros, se reivindican trotskistas, como el PSTU, pero que como el resto de la izquierda brasileña, termina a su manera naturalizando al Estado burgués.

¿Huelga o motin? Motin progresista o reaccionario?

¿Qué es una huelga? Una huelga es una negativa de un sector de trabajadores a continuar su trabajo normalmente y por esta vía impide la transferencia de valor, perjudicando a la burguesía por impedir la producción y circulación de mercancías (1) . ¿Cómo los policías “transfieren valor” a los responsables por la producción de la vida humana? Como agente de Estado, la policía burguesa debe colocar a su enemigo de clase – el proletariado – en condiciones de no poder causar daño a la propiedad burguesa.

Se trata de un levantamiento de un sector militar, un motin. Eso no agota el problema. Un motín, así como la huelga, puede ser progresista o reaccionario. La historia de Brasil ha visto motines reaccionarios y progresistas. En 1964 los marineros se organizaban en una asociación solo de marineros y bajos rangos, defendías su derecho a la organización política y sindical, y llamaban al Comando General de los Trabajadores (CGT) a formar milicias de marineros y obreros contra el golpe militar. Este era un motin progresista que si hubiese sido acompañado por el CGT podría haber cambiado el rumbo de la historia del país (2) .
El motín actual ¿podría ser considerado progresista? No. Reivindica mejores condiciones para la represión de los trabajadores y del pueblo. Que la izquierda señale aunque sea una reivindicación progresista de estos motines. Ni siquiera un “pronunciamiento” contra la represión policial en Pinheirinho la izquierda puede señalar como algo “progresista” de estos motines policiales. Seguramente ni el PCB ni el PSOL ni el PSTU tuvieron el coraje de exigirle a los dirigentes de los motines policiales alguna posición pública y concreta contra la represión a los movimientos populares, estudiantiles y sindicales. Entonces, ¿qué hay para defender?

¿Está ocurriendo un quiebre de jerarquía? ¿Todo quiebre de jerarquía es progresista?

Uno de los argumentos más utilizados por la izquierda para justificar su actuación de apoyo a los motines policiales y bomberos sería su supuesto quiebre de jerarquía. Los actuales “huelguistas” luchan en nombre de la “familia policía”, de la “corporación” y no de los efectivos.

Ocurre, sin embargo, un innegable quiebre de jerarquía de comando en algunos casos. El comando no significa motín. En el caso de Rio de Janeiro aplicó rápidamente su estatuto militar para catigar a los amotinados. Ocurre en la práctica una contraposición entre la alta oficialidad y los amotinados. Pero esa contraposicióne es táctica. Divergen en cómo luchas para mejorar la corporación pero, de ninguna manera, cuestionan “para qué” ella existe.

Una vez más sobre el carácter de clase de la policía y cómo la existencia determina la conciencia

Todas las corrientes de la izquierda tratan a los policías como trabajadores y luego luchan por la extensión de los derechos de los trabajadores a ellos. Entre las corrientes de la izquierda que apoyan a la policía, el PSTU es la corriente que intenta tener una argumentación más refinada, que aparentemente no naturalizaría el Estado burgués, sino como mostraremos, da vueltas para llegar al mismo punto que sus socios reformistas del PCB y PSOL.

El PSTU, después de afirmar que los policías no son proletarios, concediéndonos teóricamente pero manteniendo su orientación de apoyo a los bomberos y policías, dio una voltereta para llegar al mismo lugar teórico de antes, más coherente con su práctica (3). Se encuentra destacado en su sitio un texto de mediados del año pasado de uno de sus principales propagandistas, Henrique Canary. En él argumenta que hay que disolver las fuerzas armadas y la policía, pero vuelve a la teorización de por qué desarrollar un trabajo preparatorio en este sector:

“La actitud de la clase trabajadora hacia las Fuerzas Armadas no puede considerar solo el carácter represivo de la institución. Hay que tener en cuenta también el hecho de que esta institución está hecha de personas de carne y hueso, y que toda persona de carne y hueso tiene dos características: 1) piensa y 2) vive en una determinada realidad social que la influencia.” (4)

Según él, el PSTU aprovecharía las contradicciones entre lo que los policías piensan y la influencia de la realidad social para desarrollar su trabajo preparatorio.

Trotsky también abordaba la cuestión desde el mismo ángulo, pensando a los policías como personas de carne y hueso y analizando las contradicciones, pero el revolucionario ruso llegaba a conclusiones opuestas. En medio de la convulsiva situación en Alemania antes de la toma del poder por Hitler, argumentaba contra aquellos que tenían esperanzas en que la policía defendiese a los trabajadores contra los nazi, diciendo:

“el hecho de que los agentes de policía hayan sido reclutados en gran parte entre los socialdemócratas no quiere decir absolutamente nada. Aquí también la existencia determina la conciencia. El obrero que se vuelve policía al servicio del estado capitalista es un policía burgués y no un obrero. Durante estos últimos años, estos policías tuvieron que luchar mucho más contra los obreros revolucionarios que contra los estudiantes nacional socialistas. Y una escuela así no pasa sin dejar marcas. Lo más importante, sin embargo, es que todo policía sabe que los gobiernos cambian pero la policía persiste.” (página 143, Lisboa: Centro do Livro Brasileiro, sin fecha).

Partiendo de este método, es preciso insistir, ¿son los policías parte de la clase trabajadora? No. Los policías son instrumentos materiales de dominio de la burguesía. ¿Cuál es la principal escuela por la que pasan los policías brasileros? ¿Una escuela de levantamientos que entran en choque con empresarios, latifundistas y con la propiedad privada, o por el contrario, la escuela del racismo cotidiano de las UPP (Unidades de Policía Pacificadora, instaladas en las favelas y morros bajo el pretexto del combate al narcotráfico), la de reprimir obreros en huelga, desalojar asentamientos populares como hicieron en Pinheirinho, matar presos en cárceles como la de Carandiru, hacer “limpiezas” en Candelaria, o en la “huelga” de Salvador, matar campesinos en Carajás?

¿Qué es lo que esta realidad determina en su conciencia? En nuestra visión, todo. Por eso, aún cuando se insubordinan nunca cuestionan la represión a trabajadores, estudiantes, al pueblo. La existencia determina la conciencia, e independientemente de las posibles similitudes entre las condiciones de vida de un policía burgués y un trabajador, el abismo que es la función social estatal de la policía determina su actividad cotidiana: apuntar sus fuziles a la cabeza de los trabajadores.

Lo que nos enseña la historia sobre la policía y las fuerzas armadas , y cómo un poco de materialismo e historia vienen bien

Henrique Canary del PSTU, en el artículo ya citado, muestra, usando un ejemplo de la revolución rusa, cómo las fuerzas armadas pueden ser quebrads, y cómo esto es una necesidad para que los trabajadores tomen el poder. Hasta ahí, ninguna diferencia. El problema reside en que, en el mismo capítulo que el guiño que la caballería le hizo a las obreras en febrero, permiténdole quebrar el bloqueo en un puente en una manifestación de su huelga que llevó a la caída del zarismo y contitución de los soviets, Trotsky es taxativo en diferenciar a las fuerzas armadas – incluso los cosacos – de la policía.

“El desarme de los ‘faraones' [apodo de la policía] se transformó en una palabra de orden universal. La policía es el enemigo cruel, implacable, odiado y odioso. Ganarlos está fuera de cuestión. Son brutalmente golpeados y muertos. Es distinto con los soldados, la multitud hace todo el esfuerzo para evitar confrontaciones hostiles con ellos” (História da Revolução Russa, tomo 1, capítulo 7, página 119, São Paulo: Sundermann, 2007).

Esta diferenciación tenía que ver con las contradicciones que se desarrollaban en el seno de las fuerzas armadas en medio de las privaciones de la guerra y cómo su conciencia se desarrollaba en base a las determinaciones de esta realidad y cómo eran reclutadas. La policía no sería otra cosa que una fuerza de mercenarios que viviría de reprimir. Aún más, el propagandista del PSTU saltea el elemento central de lo que es narrado por Trotsky. Una acción independiente y decidida del proletariado quiebra, insubordina a sectores de las fuerzas armadas, las fuerzas armadas no se quiebran por sí mismas. Estas lecciones de la historia podrían ser aprehendidas de ejemplos de la revolución rusa, pero también de diversos otros textos de Trotsky sobre diversos otros países, como Francia. En Programa de Acción para Francia, se defiende el siguiente programa: por la disolución de las policías, derechos a los soldados en el ejército y contitución de milicias obreras para su autodefensa (5) .

¿Qué tienen en común un joven obrero que se alista en una fuerza que cotidianamente reprime trabajadores y jóvenes, y un trabajador que es alistado para acuartelarse o quedarse en las fronteras del país? Ambos son parte de fuerzas represoras del Estado burgués. Pero su vida, lo que hacen cotidianamente, es radicalmente distinto, engendrando contradicciones distintas.

Tan es así que, distinto a lo que dice Hernrique Canary que habla de Fuerzas Armadas en general y que tanto la policía como el ejército son usados igualmente para reprimir, la burguesía no usa siempre el ejército para reprimir, e más aún, no usa cualquier conscripto para ocupar las favelas. Cuando sus tropas mercenarias ordinarias, las policías militar y civil, no alcanzan a sus fines, la burguesía usa tropas de élite y experimentadas en reprimir (y con más tiempo en las fuerzas armadas y difícilmente recién alistados): elige sus tropas para reprimir comenzando con las experimentadas contra los haitianos, y así usa a los infantes de marina, los paracaidistas o a la policía del ejército, y solo después otros batallones de las fuerzas armadas. Este materialismo de pensar los problemas fuerza a fuerza, batallón a batallón, le pasa lejos al propagandista del PSTU, pero es un legado de la tradición marxista y de la historia. El libro Historia de la Revolución Rusa de León Trotsky que la editoral del PSTU lanzó hace 5 años es uno de los más ricos ejemplos de esto. Pero los escritos sobre Francia enseñan lo mismo, sobre España también. En “La Revolución Española y la táctica de los comunistas”, Trotsky analisa arma por arma de las fuerzas armadas y sus tendencias a ligarse o no, y cómo, con el proletariado y la revolución (6) .

Y además de este materialismo que busca aproximaciones sucesivas (y más complejas) con la realidad, esta tradición enseña otras cosas. Que nuestra estretegia es la autoorganización de los trabajadores. Esta autoorganización, sin armas, aún en soviets, sería un semi doble poder. Es desde ahí, desde este elemento estratégico, que se piensas las tácticas, las actuaciones preparatorias, el programa como respuesta concreta a una realidad concreta. Y el programa de los marxistas, consecuentes con la teoría de Estado marxista, según la cual el Estado es un órgano de violencia concentrada de una clase sobre la otra, pasa por la disolución de estas fuerzas y el armamento del proletariado. Aún diferenciados en varios aspectos estos tres partidos se encuentran en cuestiones fundamentales como la posición de los revolucionarios frente a las instituciones burguesas, principalmente sus fuerzas armadas y represivas, en una táctica y programa reformistas. Trotsky, en El marxismo y nuestra época, denunciaba a la socialdemocracia pues ésta “esperaba llenar a la democracia política con un contenido social”, y afirmaba que “en esto residía la esencia del reformismo” (7) . Nuestro programa no pasa por llenar la policía existente con otro contenido social, ni por la sustitución por alguna otra policía, y es justamente este punto del programa lo que lleva al PSTU a juntarse al PCB y PSOL, y así contradecir la teoría marxista que dice defender.

Policía militar, civil, con xerifs elegidos o no – una institución al servicio de la burguesía

El PCB y el PSOL tienen un programa consecuente de reforma del Estado burgués. El PSTU, como partido centrista, oscila entre la reforma y la revolución. En el caso de la policía se ubica distinto a aquellos, pero también defiende un programa que termina siendo de reforma de este Estado y sus instituciones. El Partido Comunista Brasilero en nota sobre la “huelga” de los policías bahianos defiende “una reforma profunda de las instituciones policiales, de modo de calificarlas para la defensa de los derechos políticos, económicos y sociales de la mayoría de la población” (8) . Clama por una reforma que haría del brazo armado de la burguesía, según la definición marxista de Estado, un aparato de defensa de los intereses de los trabajadores. El PSOL va aún más lejos y en cada discurso de sus parlamentarios y resolución de la dirección sobre estos motines afirma, con toda convicción, que se trata de una oportunidad para discutir cuál “seguridad pública” sería necesaria. El estado burgués y su seguridad, llamada pública, están naturalizados. Esto es mucho más allá de donde llega el PSTU, aún cuando consideró en su balance de la huelga policial del Ceará que el 5° y 6° batallones eran un soviet (y así transfieren a los verdugos de los trabajadores las necesidades de organización de los propios trabajadores) (9) .

El PT (y el PcdoB) antes de que asuman un gobierno capitalista también defendían “otra policía”, denunciando la truculencia y el racismo policial. Sin embargo, al llegar al gobierno, aplican un programa de “reforma” del Estado burgués, defendiendo el mantenimiento y el fortalecimiento de los órganos de represión, medidas como las UPP e incluso la “limpieza” de las “bandas podridas” policiales, como si eso fuese posible. Heloisa Helena, del PSOL, cuando fue candidata a presidente de la República, dejó en claro cómo sería “su” (del PSOL) política de “seguridad” y “su policía”: “implacable contra los criminales”, es decir, más reaccionarismo contra los criminales comunes en nombre de la defensa del “estado de derecho” (burgués).

Hay obvias diferencias entre el PSOL, PCB y PSTU en sus adaptaciones al Estado burgués, el grado de herencia con las últimas formulaciones del PT antes de ser gobierno, y la naturalización de sus instituciones de represión, sin embargo programáticamente todas se unifican en una defensa de una otra policía bajo el capitalismo, bajo el Estado burgués. A veces el PSOL y el PCB defienden una policía civil como respuesta, a veces se quedan en módicas reformas de lo existente, el PSTU a su vez siempre propagandiza este programa, en su último volante dice “Defendemos la unificación de la policía militar con la civil en una única policía, y que los comandantes y delegados sean elegidos por las comunidades y barrios, con mandatos revocables por la población” (10) . Con este programa contribuyen por izquierda a la misma política que diversos sectores de la burguesía levantan, de reformar las fuerzas policiales, para así buscar legitimarlas.

Como si los mercenarios defensores de la propiedad privada fuesen algo distinto porque operen bajo un estatuto y símbolos heredados de la dictadura militar o cuando son civiles. Ningún poblador de las favelas que sufre las asesinas incursiones de una CORE en Rio de Janeiro (tropa de élite de la policía civil) ve distintas a las policías civil y militar, y los ejemplos internacionales de policías civiles, incluso con sheriff elegidos (en EEUU por ejemplo) no autorizan a pensar que la policía seria nada distinto de un arma contra los trabajadores al servicio de la burguesía.

Reafirmar la teoría y el programa marxista para recrear su práctica

Para el marxismo, la teoría es una guía para la acción. Desde las generalizaciones históricas sintetizadas en forma de teoría pensamos las experiencias nuevas y así nos orientamos en cómo actuar, con qué programa y tácticas. Luchamos por la disolución de la policía y luchamos por la autoorganización, en armas, de los trabajadores, para que hagan su propia seguridad y se eduquen y preparen para combatir por el desmantelamiento de las fuerzas del Estado burgués. La autodefensa de los trabajadores, junto a la lucha por el trabajo, la vivienda, por salud y educación dignas para todos es la base para acabar con la violencia, que es un producto del capitalismo y es administrada por su Estado tanto para generar ganancias como para justificar su represión.

Si este programa no es para la acción hoy, fruto de las condiciones subjetivas del proletariado, formar una vanguardia de jóvenes y trabajadores que comprenda este programa desde la historia y las contradicciones del mundo en que vivimos, es una necesidad prepararla para las grandes tareas históricas. No será confiando en una policía “democrática”, civil, comunitaria y varios otros programas para este Estado -heredados del PT que antes de ser gobierno defendía policías democráticas y comunitarias- como contribuiremos a que los trabajadores confíen en sus propias fuerzas. Si como marxistas comprendemos que la existencia determina la conciencia, la clase obrera y su vanguardia deben formarse en una “escuela” de desconfianza frente a todas las instituciones del Estado capitalista y de la burguesía, confiando en sus propias fuerzas y la preparación en la autodefensa y en el combate a las fuerzas represivas. Solo así nos estaremos aproximando, con tácticas correctas, a la estrategia revolucionaria, puesto que el Estado capitalista debe ser destruido y no reformado. Nuestra propaganda, agitación y organización, deben estar al servicio de esta estrategia.

Notas

1. Hay sectores proletarios cuyo trabajo no consiste en producir o circular mercancías, como es el caso de los docentes o médicos y enfermeros, pero su trabajo es necesario para la reproducción de aquellos que producen y circulan mercancías.

2. Para profundizar ver “A luta de classes e os marinheiros no pré-64: uma tentativa de resistir ao golpe” y “O processo revolucionário que culmina no golpe militar de 64 e as bases para construção de um partido revolucionário no Brasil”, ambos disponibles en nuestro site.

3. Constaba en el texto “Polémica: por qué es correcto apoyar la lucha de los bomberos” de Eduardo Almeida y Vinicius Zaparoli la siguiente frase: “Evidentemente los policías no son parte del proletariado, y trabajan en una institución represora del Estado burgués, una superestructura al servicio de la clase dominante”.

4. “O que são as forças armadas”, disponible en www.pstu.org.br

5. Disponible en español en www.marxists.org. Traducción nuestra.

6. También disponible en español en www.marxists.org.

7. El marxismo y nuestra época. Publicado en El capitalismo y sus crisis. Compilación de escritos de León Trotsky. Edición del Instituto de Pensamiento Socialista (IPS) y el Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones “León Trotsky” (CEIP-León Trotsky), 2088. www.ceip.org.ar

8. “Nota política del PCB sobre la huelga de la policía militar en Bahía”, disponible en su site.

9. “Los soldados y sindicalistas transformaron esa estructura del aparato militar en una especia de “soviet” de donde salieron las principales decisiones que paralizaron a las autoridades y asilaron al gobierno frente a la sociedad”. Cita de “Huelga de la policía militar y bomberos en Ceará termina con la conquista de las principales reivindicaciones, por Fábio José C. de Queiroz, disponible en su site.

10. “Volante del PSTU y de Construcción Socialista” disponible en su site.

16-02-2012

O Brasil alcança o sexto lugar na economia mundial, posto que já era seu a muito tempo em violência urbana, acidentes de trabalho...

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2012-01-08T06:56:02Z

Nos últimos dias de 2011 o jornal britânico The Guardian publicou uma notícia onde afirmava que a economia brasileira, em termos de seu Produto Interno Bruto (PIB) havia ultrapassado a britânica. Esta notícia ganhou a capa de jornais em todo o Brasil e lugar destacado em vários jornais de todo o mundo. A presidente Dilma também aproveitou a ocasião para fazer declarações de rádio do sucesso do “modelo brasileiro” e na voz de Guido Mantega, poderoso ministro da área econômica, afirmava que em 10 ou 20 anos o Brasil não só teria se consolidado como quinta maior economia do mundo (ultrapassando a França e a Alemanha, mas sendo ultrapassado pela Índia) como alcançaria um padrão de vida europeu.

Não há nada mais longe da realidade do que as declarações de Mantega sobre o “padrão de vida europeu” (salvo se estiver falando em alcançar uma Grécia onde vai crescendo a pobreza e a fome). No entanto para mostrar sua falácia é preciso primeiro reconhecer o notável crescimento econômico dos últimos anos, para, feito isto, mostrar as bases instáveis sobre as quais se constrói e, como este crescimento econômico não tem nada a ver com um desenvolvimento social e humano. O Brasil segue sendo um país profundamente desigual, muito menos industrializado que os Europeus e seu desenvolvimento técnico e científico - muito mais ainda social - fica terrivelmente aquém da comparação que o governo Dilma pretende fazer.

Um notável crescimento – notavelmente dependente de capitais estrangeiros, exportações a China e endividamento dos trabalhadores

2011, segundo as projeções da maior parte dos analistas que colocam o crescimento do PIB do país em 2,8%, será o primeiro ano desde 2004 que o país crescerá menos que a média mundial. Nos anos anteriores, incluída a recessão de 2009 (menor que a média mundial) o país destoou do mundo, crescendo notáveis 7,5% em 2010 – nível absolutos que não se alcançava desde 1986. O PIB per capita (o PIB dividido pela população) nunca cresceu a estes espantosos 6,5% ao ano salvo alguns anos do “milagre brasileiro” durante os anos de 70-74. O nível de desemprego, oficialmente em 5,2% nunca esteve tão baixo, o acesso ao crédito e ao consumo nunca estiveram tão fáceis não só ã classe média tradicional e aos trabalhadores qualificados, mas a todo um estendido setor da classe trabalhadora precária e terceirizada, chamados ideologicamente pelos analistas nacionais de “nova classe média”[1].

A venda de automóveis ultrapassou a alguns anos a marca dos três milhões de carros e tem rondado a casa dos 3,7 milhões[2]. O real valorizado tem feito setores da classe trabalhadora realizar viagens nacionais e internacionais. Todo um boom de consumo. E com ele expectativas reformistas, de melhoras graduais na situação econômica e pessoal – linha condizente com o discurso do governo e da burocracia sindical, e algumas medidas de valorização do salário mínimo e um pacto social que tem garantido todos os anos aumentos salariais ligeiramente acima da inflação (mas notavelmente abaixo dos ganhos de produtividade do capital).

Debaixo dos holofotes destes dados e dos anúncios de sexta maior economia mundial escondem-se as condições econômicas e sociais que lhes permitem ocorrer. 2011, como outros anos recentes, o crescimento esteve puxado sobretudo pelo consumo das famílias, que estima-se que tenha expandido em 4,2%. Esta contribuição sozinha garantiu 2,5% dos 2,8% da expansão do PIB segundo a Confederação Nacional da Indústria. Este consumo por sua vez é altamente dependente do crescente endividamento das pessoas. A expansão do crédito as pessoas físicas diminuiu fortemente em 2011 comparado com 2010, ficando em “somente” um crescimento de 13,9% (frente aos 22% que acumulava até fevereiro de 2011)[3]. Mesmo com esta queda o endividamento está crescendo em um ritmo 5 vezes maior que a economia.

A capacidade dos trabalhadores se endividarem por sua vez é dependente da expansão do emprego (o que segue ocorrendo mas mês a mês em ritmos menores). E a economia como um todo, e sua capacidade de empregar trabalhadores, é cada vez mais dependente das exportações de produtos primários e do comércio e serviços para esta classe trabalhadora endividada.

Este ano de 2011 também bateu-se um novo Record em exportações (US$ 256 bilhões) e em saldo comercial (US$ 29,8 bilhões), porém 88% do aumento nas exportações está explicado pelo aumento no preço das commodities exportadas como a soja e o minério de ferro[4]. Matérias primas com escasso valor agregado, que escancaram que, na “nova” divisão internacional do trabalho, a sexta economia mundial descansa sobre a primarização de sua economia, retrocedendo inclusive na participação percentual dos produtos manufaturados exportados ao que fora alcançado nos anos de industrialização pós 1950-60.

As contas nacionais quando se consideram também os serviços avultam um déficit de mais de 2,5% do PIB que só é fechado com a entrada de capitais, fazendo toda a economia depender de uns 60 bilhões de dólares de capital estrangeiro ano a ano para as contas fecharem sem aumentar o endividamento do país (para 2012 os analistas prevêem um déficit de US$ 65 bilhões).

Sob previsíveis impactos da crise capitalista mundial é difícil esperar a continuidade destes fatores, seja porque uma menor demanda chinesa derrubaria o preço das commodities, como também diminuiria o fluxo de capitais sob o impacto da crise na Europa, deste modo as contas externas bem como o valor do real serão golpeados e bases do “modelo brasileiro” que Dilma exalta estarão abalados. Quão mais agudos forem os próximos passos na crise mundial mais sincrônica será a resposta na economia brasileira, como foi nos primeiros meses de 2009 com a expressiva queda na indústria de mais de 10% e concomitante queda no emprego.

Um crescimento baseado no trabalho precário e na continuidade das terríveis situações de vida da classe trabalhadora

Ao contrário do discurso oficial o crescimento econômico do país mostra como este se apóia nas condições estruturais de trabalho e vida precárias no país. Antes de ostentar a marca de sexta economia do mundo, o país também já detinha a sexta maior marca de assassinatos por habitantes fruto da violência policial, que é responsável nas estatísticas oficiais - muito aquém da realidade - por um quinto dos assassinatos [5] e já era o terceiro colocado em acidentes de trabalho: a cada 30 minutos um trabalhador morre ou tem uma lesão permanente nos campos, fábricas e canteiros de obras (ou 2.712 óbitos e 14.097 lesões com incapacidades permanentes, nos dados oficiais)[6].

Com todo o crescimento lulista a média salarial (simples, ignorando as desigualdades de classe, raça, gênero e regionais) é de pouco mais de R$ 1650 (US$ 903)[7]. O salário mínimo oficial agora aumentado para R$ 622 (US$ 340) encontra-se muito abaixo de qualquer padrão europeu (o menor salário mínimo europeu é o português de 485 euros, ou cerca de R$ 1155) e mal ultrapassando um quarto do que calcula-se que é necessário para uma família viver (R$ 2349 – US$ 1286 – segundo o DIEESE).

O crescimento do emprego é baseado na rotatividade do trabalho. Todo ano dezenas de milhões de trabalhadores trocam de emprego. Segundo o DIEESE 53% dos trabalhadores registrados trocam de emprego todo o ano. Esta rotatividade herdada das reformas trabalhistas da ditadura segue vigente e é voltada contra os trabalhadores. Em 2010, último ano com estatísticas disponíveis, cada trabalhador admitido recebia em média 7,5% a menos que um trabalhador demitido. A terceirização, rotatividade do trabalho, trabalho precário e perigoso se apóiam em altíssimos índices de trabalho dito “informal” (sem registro, direitos) onde cerca de 48% da população economicamente ativa não tem nenhuma registro.

Esta continuidade de salários de miséria, mesmo com o aumento do emprego e ligeiros aumentos salariais acima da inflação nos governo Lula e Dilma são uma expressão da imensa desigualdade do país de um desenvolvimento capitalista baseado no trabalho precário, herdeiro da escravidão e do latifúndio. Baseado em dados do IBGE e análises do Le Monde Diplomatique (Ano 5, n. 53) é possível chegar a impressionante pirâmide de renda do Brasil retratada abaixo.

É com estes “handicaps” que a burguesia brasileira comemora seus dados econômicos e sua sexta economia mundial. Aos trabalhadores resta para depois do trabalho precário, terceirizado e rotativo outras continuidades de um Brasil que nada tem de desenvolvimento social europeu. Nas estatísticas oficiais do IBGE somente 11,4 milhões de pessoas (ou 6% da população) vive em favelas. Diversas favelas famosas de todo o país, como o Dona Marta no Rio de Janeiro, palco para a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) sequer constam como favelas. Porém com os métodos que queiram para ocultar a moradia precária, ano a ano milhares de trabalhadores são afetados por tragédias naturais relacionadas a moradia precária, especulação imobiliária e um desenvolvimento urbano para favorecer os lucros capitalistas.

Mal passado um ano da tragédia que ceifou mais 900 vidas na região serrana do Rio de Janeiro a mesma região volta a ter bairros ilhados e pessoas deslocadas e em Minas Gerais diversas cidades estão isoladas, pessoas desaparecidas.

Sob os olhos de todos, o mesmo país que avança em suas estatísticas de crescimento do PIB, emprego e consumo, é um país que vai reproduzindo o trabalho precário, a moradia precária e outras desigualdades inerentes do capitalismo no Brasil herdeiro da dependência do capital estrangeiro, do latifúndio e da escravidão.

Notas

[1] Dados extraídos do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

[2] Dados da Carta 307 da ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), disponível em seu site.

[3] “Economia Brasileira”, ano 27, n.4, publicação da CNI, disponível em seu site.

[4] idem

[5] O Globo, 30/12/2011

[6] Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do INSS, 2010. Disponível em seu site.

[7] Todas cotações de dólar e euros referem-se ás 10hs do dia 04/01/12

Superar a fragmentação e o corporativismo para vencer

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2011-09-21T17:33:36Z

O debate econômico mudou intensamente. A discussão não é mais se haverá impacto no Brasil ou não, se o mundo terá “só” crescimento anêmico ou se terá um novo mergulho agudo. O calote da dívida da Grécia é iminente e com isto a pressão sobre diversos países, bancos e sobre o próprio euro. Mesmo se a burguesia encontrar uma saída momentânea as contradições são imensas em vários países, bancos e até no ritmo do crescimento chinês – esta certeza pétrea dos analistas já não é tão certa.

No Brasil este cenário já fez mudar bastante todos os cálculos do valor da moeda, inflação. O real tem se desvalorizado rapidamente, mas mesmo assim ainda segue em patamares históricos frente ao dólar, a inflação alta fica ainda mais pressionada para cima com esta desvalorização (uma vez que quase todos alimentos e diversos serviços são dolarizados). Com esta nova desculpa inflacionária, o governo Dilma através de seu porta-voz de ataques, Guido Mantega, anunciou mais um corte do orçamento – desta vez de R$ 10 bilhões para ter mais poupança para os detentores da dívida pública. Nos tempos vindouros devemos esperar mais pressão para que não ocorram aumentos salariais para garantir os lucros dos capitalistas ás custas do poder de consumo dos trabalhadores.

Os trabalhadores no Brasil seguem acreditando nas supostas melhorias graduais de Dilma e Lula apesar dos recorrentes acidentes de trabalho, de repetições de tragédias anunciadas como agora com as chuvas que assolam Santa Catarina, dos escândalos de corrupção e violência no projeto de segurança modelo para o país, o Alemão e as UPPs. É um dever urgente da vanguarda não só alertar os trabalhadores do que nos espera pelas mãos da burguesia e dos governos, como também, antes de mais nada, contribuir para coordenar as diversas lutas da educação e construção civil que têm aparecido no cenário nacional como lutas isoladas que tem angariado apoio e contribuem a abrir debates sobre questões estruturais do modelo “lulista”, mas que ainda não evoluíram a questionamentos na própria luta de classes destes pilares. Agora com a entrada em cena dos trabalhadores dos correios que deflagraram uma forte greve em quase todos os estados do país cabe travar uma luta pelo aumento salarial desta categoria em sua maioria negra e super-explorada mas também contra a privatização do correio que está sendo armada por Dilma.

Peão, estudante, funcionário e professor: potenciais questionamentos ao “modelo lulista”

Longe de um cenário chileno, onde a ação massiva de estudantes junto a setores de trabalhadores, mesmo em meio a intenso crescimento econômico, tem contribuído para criar novos fenômenos (em que pese conjunturas específicas de altos e baixos e o papel das direções em tentar desarmar o conflito por via dos diálogos com o presidente Piñera); no Brasil do crescimento lulista que continua, lutas econômicas dispersas não tem evoluído a este nível de questionamento. Porém, apontam grandes possibilidades para a ação dos trabalhadores e da juventude brasileira, e deste modo colocam a imperiosa necessidade da unificação de suas demandas e ações, assim como a elevação de suas reivindicações para além do patamar corporativos dos aumentos salariais.

O crescimento de empregos no período Lula e, agora Dilma, esteve baseado sobretudo em empregos precários, terceirizados, e em intensa rotatividade do trabalho. As recorrentes greves da construção civil em todo país, agora com imensos atos em Belém e as repetidas greves em obras do PAC e Olimpíadas (Mineirão e Maracanã, por exemplo) constituem, apesar das direções – em sua maioria pelegas ou governistas –, um clarão para o debate do que é este pilar do modelo lulista: o trabalho precário. As reivindicações salariais e de segurança no trabalho são um empecilho ás altíssimas taxas de lucro que as empreiteiras praticam. A rebelião em Jirau e em diversas obras do PAC no começo do semestre e a repetida entrada em greve dos trabalhadores do Maracanã (após dois acordos firmados entre o sindicato e a patronal) são mostras da inconformidade deste proletariado precário, que ignorando os acordos de seus sindicatos com os patrões segue exigindo seus direitos e denunciando suas condições de trabalho, mesmo que isto ainda não faça surgir fenômenos anti-burocráticos.

Os três setores da educação também deram mostras isoladas de força e de questionamento ã precarização e privatização da educação, mesmo que quase sempre tenham ficado separadas nesta ou naquela universidade ou rede de ensino e tenham tido como demanda central o aumento dos salários. Começando com os professores em diversos estados e municípios que levantavam além de pautas regionais e específicas a implementação do piso salarial da educação (um descumprimento da legislação vigente). A luta ainda segue em Minas Gerais apesar do grande esforço feito pelo governo Anastasia em atacar os trabalhadores com cortes de ponto. Logo depois foi deflagrada uma greve nacional dos servidores das universidades federais – que segue há meses e sem negociação ou ofertas por parte do governo Dilma – e agora o movimento estudantil entra em cena com dezenas de ocupações em todo o país reivindicando assistência estudantil e outras pautas específicas, e em alguns casos deflagrando greves unificadas com os trabalhadores como na UFAL e UFPR ou levantando um questionamento à ligação da reitoria com as prefeituras e empreiteiras (como na UFF).

Com resultados díspares, o comum de cada uma destas lutas foi ter mostrado a generalidade nacional da precarização da educação sem que com isto fizesse emergir um movimento nacional nas ruas e escolas que tivesse o problema da educação pública e de qualidade como eixo. Os baixos salários e a expansão sem verba do REUNI escancaram quão relegada é a educação no orçamento, apesar de toda a demagogia eleitoral. O governo Dilma, tal como seu predecessor, investe em algumas novas unidades de universidades federais e oferece intermináveis somas de dinheiro aos tubarões do ensino privado, que com este subsídio vão fazendo sua importância na educação superior cada vez maior. O Brasil já ultrapassa 75% dos universitários em universidade privadas e, com isto, o direito ã educação é trocado pelo lucro dos empresários e acionistas, com o endividamentos dos estudantes e suas famílias. A ocorrência destas lutas permite atacar a base deste engodo eleitoral que Lula e Dilma, que supostamente estariam “democratizando a educação”. Esta possibilidade existe se superarmos o patamar local ou regional destes questionamentos e ações, assim como os limites corporativos do programa que levantam. Para isto é preciso coordenar as lutas enquanto há tempo.

Coordenar as lutas e combater o corporativismo para superar seu isolamento e fortalecer os trabalhadores e a juventude

Cada uma destas lutas da educação, com seu apoio popular, e o sentimento generalizado de que se poderia investir mais em educação, mostram como a principal debilidade delas tem sido seu isolamento, dispersão e limite econômico e corporativo do programa e da estratégia das lutas. Isto é uma política consciente e traidora dos sindicatos de professores estaduais e municipais ligados ã CUT, que não querem promover uma luta nacional contra “seu” governo, mesmo que no estado vizinho se lute pela mesma coisa que no seu. Estão forçadas por suas bases a mostrar algum serviço, mas não se dispõem a se chocar com Dilma e seus intermináveis laços com uma educação privatizada e precária.

A esquerda anti-governista, com suas importantes posições conquistadas em sindicatos como o SEPE no Rio de Janeiro, e em diversos sindicatos de servidores universitários, mostra uma cegueira rotineira ao levar cada uma destas greves isoladamente, e não lutar para que surja um movimento nacional que unifique professores e estudantes em defesa da educação pública e de qualidade e pelo fim do trabalho precário no ensino, dialogando com a demanda por uma educação digna por parte dos setores mais explorados e oprimidos da população. Nem os deputados do PSOL, nem a Conlutas, colocaram suas forças a serviço dessa tarefa. É gritante como o mesmo vem se repetindo também entre os estudantes universitários, pois é possível acontecer na mesma região metropolitana (Rio de Janeiro) lutas estudantis em três universidades públicas ao mesmo tempo, dirigidas pelas mesmas organizações (PSOL e PSTU), e não haver a menor coordenação entre as mesmas, mesmo que existam pautas comuns como bandejões gratuitos e 10% do PIB para a educação.

Ainda há tempo de mudar este cenário e coordenar as lutas. A Liga Estratégia Revolucionária tem insistido na necessidade de promover um grande encontro dos setores da educação em luta. Agora, com a entrada de trabalhadores da construção civil, dos correios e outros setores em luta, podemos juntos construir pautas unificadas, levantar em alto e bom a som a necessidade do salário mínimo do DIEESE (mais de R$2200,00) e de incorporar os trabalhadores terceirizados, temporários ou precários como parte do quadro efetivo dos locais onde trabalham (sem necessidade de concurso no caso do setor público), com salários e direitos iguais entre todos; assim como abrindo concursos controlados pelos sindicatos para a contratação massiva de novos funcionários. A essas demandas hoje deveria se agregar a luta contra a medida provisória do governo Dilma que abre as portas ã privatização dos correios.

É necessário nos prepararmos para as grandes batalhas tendo a luta de classes como orientação

Mesmo com todo o turbulento cenário da economia internacional (que já mostra reflexos na política econômica brasileira e nas medidas de ajustes) e a fileira de ataques que estão sendo implementados ou preparados em cada país, com os cortes dos orçamentos promovidos por Dilma, anúncios de não liberar aumentos salariais que são feitos por Mantega, a privatização dos correios pela via de abertura de seu capital e outras medidas, o que tem primado é não encarar a realidade nacional desde esse ponto de vista. Mesmo com estes anúncios de ataques e com o fechamento de fábricas em sua base,, o Sindmetal de São José dos Campos (dirigido pelo PSTU, o principal sindicato industrial da Conlutas no país) centrou sua campanha salarial não na preparação destas lutas duras, mas reforçando as ilusões no crescimento econômico (“se o bolo cresceu, trabalhador quer o seu”, ou seja, não articula a campanha salarial com os efeitos da crise capitalista e os planos do governo e da patronal para descarregar sobre os custos nas costas dos trabalhadores. A greve dos correios recém- iniciada também corre o mesmo risco, , pois os dirigentes sindicais da CUT e da CTB tudo farão para trair os trabalhadores e a justa reivindicação de aumento salarial e contra a privatização da empresa.

A vitória destas lutas em curso e seu enfrentamento superior com estes pilares do lulismo serão um passo adiante dos trabalhadores e jovens para estarmos melhor preparados para enfrentar as grandes batalhas que nos avizinham quando a burguesia nativa e imperialista passar a descarregar mais diretamente os custos de sua crise sobre nossas costas. Seus anúncios de ataques, enquanto “o bolo cresce”, são vivos avisos do futuro, quando buscarão retirar em dobro qualquer concessão parcial que deem agora. É preciso coordenar as lutas no marco que elas se dão hoje, por salário, por melhorias nas universidades, mas tendo em vista como preparamos nosso enfrentamento de amanhã.

Um debate eleitoral de costas para a luta de classes
Enquanto a debilidade das lutas que estão ocorrendo é seu isolamento, seu corporativismo e não preparar-se só para a continuidade de crescimento econômico, mas também o contrário; o mais conhecido partido da esquerda anti-governista (PSOL) está com os olhos voltados para as negociatas visando as eleições em 2012. Heloísa Helena há muito tempo distanciada de posições classistas está para embarcar em projetos partidários comuns com Marina Silva (e seu financiador dono da bilionária Natura). Fora isto, guarda silêncio sobre as lutas em curso. Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato a presidente pelo PSOL, tem se dedicado a fomentar uma aliança com o PSB (que já abrigou figuras como o presidente da FIESP, Skaf), para que Erundina seja a candidata a prefeita em São Paulo em uma aliança com o PSOL. Todo este oportunismo de aliar-se a partidos burgueses, que abrigam grandes empresários, que são parte da base do governo Alckmin e Dilma, seria justificável, para Plínio, com o objetivo de montar uma “forte bancada” (sabe-se lá do que). A tática eleitoral está completamente descolada: emancipou-se de qualquer perspectiva de lutar contra a burguesia. Por isto, nem menciona o que está acontecendo hoje e apenas os cálculos “no papel” - e não na política de classe - seria útil em 2012 para este partido. Em forma tragicômica, o PSOL, liderança após liderança, de HH a Plínio, vai repetindo o PT. . Pior, porque nem sequer o PSOL tem laços com o movimento operário e sindical, estando literalmente de costas ás lutas e organizações operárias, integrando-se cada vez mais ao regime como “mais um partido” do sistema capitalista.

Quão útil para os trabalhadores pode ser este intenso debate, hoje, treze meses antes da eleição, em meio a todo este cenário que já pontuamos? Nada. Esta política burguesa do PSOL (com Plinio ã frente, visto até mesmo pelo PSTU como “um socialista”) não tem nada a ver com os interesses dos trabalhadores e jovens em luta. É preciso superar a atuação rotinerista e sindicalista da esquerda anti-governista – seu rotineirismo – ao tratar cada greve e luta isoladamente e de forma corporativa. Há que coordená-las ativamente e levantar um programa e uma estratégia para vencer.

Nossa orientação é a da luta de classes e não esta combinação de eleitoralismo sem nenhum corte de classe, rotineirismo e agenda política abstrata (como marchas a Brasília agendadas meses antes, independentemente do que ocorrer no mundo...). Muito menos estar, como PSOL e PSTU, em marchas “contra a corrupção” em aliança com setores da oposição burguesa, se adaptando a um programa burguês de “faxina” (ou ética) nas instituições desta democracia dos ricos. Todo nosso esforço tem que ser em coordenar e fazer vencer as lutas existentes e não na criação de um simulacro de luta eleitoreira (buscando holofotes para depois “ganhar votos”) no planalto central. A política corporativa e sindicalista das greves por um lado, e, por outro, de defesa de um programa anti-neoliberal em geral, sem corte de classe, nas marchas a Brasília e nas frentes eleitorais, são duas caras de uma mesma moeda; ou seja, são duas facetas de uma estratégia que se disciplina pelos limites impostos pela “democracia” burguesa e por isso é incapaz de contribuir para que a classe trabalhadora emerja como um sujeito político independente e se desenvolvam setores de vanguarda numa perspectiva revolucionária.

Se do PSOL nada podemos esperar de progressista, ou seja, favorável à luta dos trabalhadores e da juventude, algo diferente se poderia esperar do PSTU. Porém, do que vale o PSTU chamar o PSOL ou o deputado Marcelo Freixo em específico para uma frente de esquerda no Rio de Janeiro, se ao mesmo tempo este partido está querendo associar-se ao partido que abrigou a FIESP e até ofereceu a candidatura a prefeito para Kassab (de São Paulo)? E no próprio Rio de Janeiro tem se colocado a favor das UPPs justo no momento em que elas estão sendo questionadas por sua violência contra os moradores? A eleição não pode ser uma suspensão de nossa estratégia mas sua concretização em outro plano.

O exemplo da “Frente de Izquierda y de los Trabajadores” (FIT), na Argentina, mostra como é possível combater neste terreno que é o da burguesia, conquistar espaços como deputados, mas sempre no marco da independência de classe e de ter como tarefa essencial as lutas em curso, de fortalecer a luta de classes, utilizando os espaços eleitorais para agitar um programa operário e popular ligado ás lutas concretas. A organização argentina ligada ao PSTU faz parte da FIT junto com o PTS, PO e IS, mas aqui no Brasil orienta-se por uma estratégia oposta: firmar acordos com o PSOL e buscar espaços apesar do que os “aliados” fazem na luta de classes e até mesmo nas alianças eleitorais. Os trabalhadores brasileiros precisam que as lutas em curso sejam cercadas de solidariedade ativa e concreta (não apenas moções e declarações), para que vençam, preparando uma vanguarda combativa que compreenda que só os trabalhadores, as organizações combativas e classistas e partidos de independência de classe podem dar uma saída ã crise capitalista e ã superexploração.

17-09-2011

Nova marolinha ou a preparação de uma tsunami no Brasil ?

Leandro Ventura, Rio de Janeiro — 2011-08-03T16:50:00Z

“O Brasil não sairá ileso da crise, mas está melhor preparado do que em 2008” assegura Dilma. Esta certeza que ela procura afirmar cai até como um exagero ás amplas massas de trabalhadores. Educados pelo lulismo e por uma certeza, mentirosa, de que não houve impactos no Brasil, os trabalhadores confiam que tudo seguirá, não só como antes, mas melhorando. Diversos analistas burgueses oscilam entre o otimismo de o “pior já passou”, “os fundamentos são sólidos” e uma perplexidade e horror com as quedas da bolsa. Seu espanto com a Bovespa caindo mais que a bolsa de Atenas lembra um paciente com malária que se assegura que está curado quando passa uma onda da febre mas a febre retorna cada vez mais mortífera para sua perplexidade. Esta é a cara da crise atual em suas flutuações devido ás intervenções estatais que impedem sua “realização natural”, ao transformarem dívida privada em dívida pública no primeiro capítulo e diversas intervenções no último período. Ao contrário da crendice popular difundida por Lula, por diversos meios burgueses e pela burocracia sindical governista, o país está infectado, e prepara-se, para cedo ou tarde impulsionar a crise internacional ou a “somente” colocar-se ao tom da mesma.

As reservas internacionais e a dívida interna são sinais de dependência não de descolamento

Uma das principais “certezas” da solidez nacional propagandeadas pelo governo seriam as reservas e, supostamente, não ter mais dívida externa. A operação interessada de fazer sumir a dívida externa, que é igual a mais de metade das reservas, é feita para ocultar a internalização da dívida brasileira. O que antes era marcadamente uma dívida externa passou a ser dívida interna. Mais de 55% dela é detida por bancos nacionais e estrangeiros, outros 21% por fundos de investimento também nacionais e estrangeiros (dados da Auditoria Cidadã), e ela está dividida de uma forma que a maior parte paga a taxa Selic (38,1%), seguida por uma remuneração mixta (30,9% do total), onde remunera-se com um mixto de Selic, taxas cambiais e taxas de inflação. Ou seja, tanto pelo lado de quem é o dono como pelo lado do que é pago, esta dívida “soberana” é intensamente dependente de fluxo de capitais ao país e sua generosa remuneração com a taxa do banco central (Selic), que se constitui como o juros real (descontando a inflação) mais alto de todo o mundo.

O Brasil paga um juro real mais alto que a Grécia. A dita blindagem brasileira é, na verdade, uma remuneração fantástica que faz estes títulos da dívida terem uma importância mundial não por seu volume mas por sua atratividade e giro constante de mãos. Mesmo sem chegar a níveis de comprometimento do conjunto da economia com a dívida de mais de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) como estão agora os EUA e a Grécia, o Brasil que “só” deve 59% de seu PIB, gasta anualmente 5,7% do PIB em serviços da dívida, a Grécia, quebrada, gasta 5,47%.1.

As contradições da economia brasileira, ou como a prosperidade de hoje prepara as crises

O FMI projeta que este ano o PIB do país crescerá 4,1% sendo puxado pelo consumo interno que expandirá acima do PIB, a taxas de 5,7%. Este fato em si mostra uma tendência a problemas externos pois esta demanda está sendo atendida por importações. A balança de pagamentos somada a conta de serviços (turismo, juros, royalties, etc) puxa o PIB para baixo em -1,4%. A perspectiva de desvalorização de várias moedas por ação de seus governos (como já estão fazendo Suíça e Japão), também empurrará mais produtos para o país. O que tem feito as contas fecharem no positivo, e até aumentar as reservas externas do país, é o fluxo de capitais.

Este fluxo de capitais é movido, entre outras coisas pela taxa de juros, e tem significado nos últimos meses (o que só foi suavemente revertido nas últimas semanas) em uma expressiva valorização do real. A valorização da moeda nacional faz com que cada dólar que fique um tempo no país vire mais dólares quando retirado – por exemplo, um investimento de US$ 100 milhões convertido a R$1,60 gera R$ 160 milhões, se o investimento der retorno zero mas for retirado com o dólar a R$ 1,50, os mesmos R$ 160 milhões equivalerão a US$ 106,666 milhões). Enquanto em diversos países a taxa de juros é zerada para tentar estimular o consumo, o Brasil torna-se vítima de seu próprio sucesso com a valorização da moeda e atraindo mais e mais dólares já atraídos pelos juros.

O que os comentaristas da grande mídia brasileira escondem com as violentas oscilações da Bovespa, é que este capital, em grande parte estrangeiro, que está na bolsa pode rapidamente mudar de mercado e ir para os títulos da dívida do Brasil, dívidas de empresas, renda fixa, outros ativos e vice-versa. A disparidade entre a suave desvalorização do real nos últimos dez dias (1/8 a 10/8) de -3,81% e a aguda desvalorização da Bovespa de -12,57% marca como, mesmo que tenha ocorrido alguma saída de capital do país (puxando o dólar para cima), o ritmo que isto está ocorrendo é muito menor que a queda da bolsa, indicando que muitos capitais tem migrado para a dívida e outros ativos.

A Bovespa tem despencado neste ritmo superior ao dólar porque acompanha não só os ritmos das bolsas mundiais e tem perdido para a dívida mas porque é um índice fortemente marcado por empresas produtoras de commodities como a Petrobrás, Vale, Gerdau, OGX, entre outras. Com as perspectivas de recessão mundial (diminuindo a demanda por insumos) as commodities tendem a se desvalorizar e as empresas produtoras mais ainda. As grandes multinacionais brasileiras conhecidas como “Global Players” mostram neste movimento sua intensa dependência de uma situação específica da economia mundial que se deteriora. Os problemas nas commodities abrem perspectivas de problemas nestas empresas, altamente endividadas com carteiras de crédito para expansões a ritmos chineses2.

Os superávits comerciais minguantes ano a ano com o crescimento das importações se financiam pelo preço do ferro, soja e outras commodities ; ao caírem seus preços, mesmo se as quantidades exportadas permanecerem as mesmas, as divisas obtidas diminuirão. Isto acende outras luzes amarelas na conta corrente do país.

Na indústria, que enfrenta dificuldades de concorrência externa ainda mais com um real valorizado, já começam a aparecer analistas que prevêem um crescimento zero no ano, indicando uma dinâmica recessiva. Os bancos começam a aumentar a previsão de calotes que sofrerão das pessoas físicas (alta de mais de 10% na provisão para calotes) Com perspectivas recessivas o padrão de crescimento do consumo baseado no crédito e os imensos lucros dos bancos estarão questionados.

Distintos cenários para economia nacional mas todos convergem contra os trabalhadores

Os cenários para a economia nacional não podem ser pensados em separado dos cenários mundiais, que ainda não se definem entre uma longa recessão, ou crescimento anêmico, ou se haverá algum crash. Nacionalmente, distintos fatores podem operar, levando a distintos cenários. O melhor cenário é de um impacto recessivo com um acumulo das contradições. Este impacto recessivo pode não significar tecnicamente uma recessão, mas em um país com a população expandindo 1,1% ao ano e novos endividamentos exigindo crescimento mínimo de 2,9% do PIB ano a ano, qualquer número abaixo de 3% resultará em recessão. Os trabalhadores voltarão a ter que se enfrentar com os duros ataques patronais na indústria e nos setores ligados a commodities.

A queda do preço das commodities pode fazer baixar os índices inflacionários até mesmo a tendências deflacionárias (uma vez que muitos produtos operam em preços mundiais, como os derivados de trigo, milho, as carnes, álcool, etc), mas também criará contradições, em médio prazo, nas empresas produtoras de commodities bem como nas obrigações externas do país. Ou seja, um cenário de recessão, deflação e problemas fiscais e da dívida, um cenário “mais europeu” que passaria por uma “doença brasileira”, como um analista argentino chamou. Recessão, desindustrialização e sem desvalorização do real pois seguiriam fluindo intensos fluxos de capital3.

Este cenário acima seria possível desde que a desvalorização das commodities não seja acompanhada de igual ou maior desvalorização do real. Não tem ocorrido até o momento uma aguda desvalorização do real mas não se pode descartar esta “velha tendência” operando seja pelos impactos mundiais ou pela aversão dos investidores aos crescentes riscos que a economia nacional irá demonstrar com seu acumular de contradições. Uma desvalorização do real maior que a queda dos preços das commodities faria explodir a inflação (porque as commodities tem preços em dólar). Isto combinado ao impacto recessivo, seria uma “estagflação”, um cenário conhecido por todo brasileiro nos anos 80. Desvalorizar a moeda significaria abocanhar parte expressiva dos salários e renda dos que vivem do trabalho, favorecendo os capitalistas

Preparar uma vanguarda de trabalhadores e da juventude

Diante da crise capitalista mundial, os trabalhadores devem se preparar para cenários muito mais duros na luta de classes onde as patronais e os governos que já militarizam conflitos como Jirau e atacam o direito de greve como ocorrido agora com os professores em diversos estados quando cresce, e muito, seu bolo, o que farão quando ele diminuir ? O próprio governo, através das declarações do ministro da Fazenda Guido Mantega, fala em cortar gastos sociais (verbas para salários do funcionalismo público, educação, saúde, previdência, moradia etc.) exigindo que “os trabalhadores não podem pedir aumento salarial”. Enquanto o país crescia o governo Lula garantiu fortunas aos capitalistas e migalhas para os trabalhadores e o povo pobre. Agora o governo Dilma anuncia que não romperá sua aliança carnal com os grandes capitalistas e continuará defendendo os lucros, mesmo que aos custos do orçamento (vide programa Brasil Maior). Isto significa fazer os trabalhadores e o povo pobre pagarem a crise com demissões, fechamentos de empresas, cortes salariais, de direitos e de serviços sociais (já degradados). A crise arrancará as máscaras do governo, dos seus partidos – PT, PCdoB, PMDB etc. – e da burocracia sindical governista e patronal – CUT, Força Sindical, CTB, CGTB etc. – mostrando nitidamente que são parte do “partido dos exploradores”, constituindo-se num obstáculo que os trabalhadores e o povo pobre deverão enfrentar e derrotar para não pagar com sacrifícios sociais inimagináveis.

A batalha hoje é formar uma vanguarda de trabalhadores que compreendam esta situação e se preparem em programa, estratégia e moral. A esquerda anti-governista e as centrais que influenciam, a CSP-Conlutas, as Intersindicais, não podem continuar perdendo tempo nesta preparação. É preciso colocar de pé a coordenação das lutas em curso, como ainda é possível fazer na educação em alguns estados, campanhas salariais unificadas neste segundo semestre, e preparar um plano de guerra para impedir que sejam os trabalhadores, o povo e a juventude que paguem pela crise. É preciso lutar pelos reajustes salariais, contra o corte de verbas sociais, contra as demissões, pela ocupação e controle da produção pelos operários nas fábricas que demitirem ou ameaçarem demitir, por impostos fortemente progressivos contra os especuladores e capitalistas.

11/08/2011

1- Dados extraídos de relatório do FMI, disponível em : http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2011/pn11108.htm

2- Vide o papel da Petrobrás no PAC, obras da Vale, concentração e fusões internacionais das empresas brasileiras de alimentação e carnes, das empresas do império “X” de Eike Batista, entre outras.

3-http://www.pagina12.com.ar/diario/economia/2-173900-2011-08-06.html