Fracción Trotskista Cuarta Internacional

O mínimo para o salário mínimo e a continuidade da precarização da vida no governo Dilma

Vinícius Pena, desde Rio de Janeiro — 2011-02-26T21:49:00Z

O primeiro teste de maior expressão do governo Dilma ocorreu em torno do aumento do salário mínimo. A discussão que já vinha se arrastando em diferentes míseros valores e que já havia passado pela Câmara dos Deputados foi votada nesta quarta (23 de fevereiro) no Senado. Os mesmo deputados e senadores que há poucos meses votaram um aumento de 62% para seus próprios salários, sob ordenamento direto do governo a sua base para só repassar o aumento referente ã inflação, votaram agora o menor dos valores em discussão para os trabalhadores; aumento de 30 reais e um misero salário mínimo de 545 reais. A homogeneização da base aliada pelo governo, mesmo a unidade ter se construído a bases de distribuições e promessas de cargos de inicio de governo, não se deu sem algumas rusgas e desgastes. Tendo sido aprovado no Congresso o novo salário mínimo vai passar pela aprovação presidencial.

Desde seu início a governo Dilma dá provas de que vai continuar e acentuar a precarização do trabalho, marca do governo Lula. Enquanto destina um aumento de 30 reais para os trabalhadores, esses vêm seu ritmo de trabalho aumentar, ao mesmo tempo em que seus salários reduzem-se frente ao aumento dos principais produtos básicos da alimentação do brasileiro, como a carne, o feijão e um aumento geral da cesta básica, além do aumento dos transportes públicos em diversas cidades e dos alugueis. A continuidade da precarização da vida já se mostra no início do governo Dilma.

Enquanto destina precarização aos trabalhadores, o governo Dilma aumenta absurdamente o salário de deputados e políticos. A diferença numérica de um aumento de 15 reais para os trabalhadores que ganham 530 e um aumento de 10,2 mil para deputados, senadores, ministros e presidente e vice-presidente da República que ganham 16,5 mil não são só quantitativas, mas também qualitativas que demonstra a serviço de que classe está esse governo. Mesmo num período de crescimento econômico, a presidenta toma mais uma medida de ajuste financeiro que se somam ao corte de 50 bilhões dos investimentos destinados, entre outras coisas, para a contenção de áreas de risco, saúde e educaçã [1], com o objetivo de reduzir gastos e aumentar o superávit para pagar com a dívida externa dezenas de multinacionais e um punhado de grandes capitalistas.

O governo Dilma aprovou um salário mínimo miserável que representa menos de 30% do salário que segundo o próprio DIEESE deveria ser o salário que supriria as necessidades básicas de uma família, argumentando hipocritamente que o impacto nas contas públicas de 7,84 bilhões, causado pelo aumento seria um rombo muito grande para os cofres do governo, ao mesmo tempo em que continua a pagar centenas de bilhões por ano com a dívida externa.

O discurso de Brasil potência do futuro contrasta e se rui nessas medidas que mostram toda a subserviência e dependência da burguesia brasileira ao imperialismo. Se o Brasil é o país do futuro para empresários e banqueiros que a cada ano aumentam em bilhões seus lucros históricos, para os trabalhadores continua a ser o velho Brasil da precarização do trabalho e da vida, um país onde mais de 30% dos assalariados se vira, literalmente, para viver com até 545 reais desse mísero salário mínimo.

A direita e seus fogos de artifício

A direita saiu das eleições desgastada e com uma crise de projeto. Seus partidos tradicionais, como DEM e PSDB, visualizaram na votação do salário mínimo uma oportunidade de se re-localizarem como oposição e de desgastar o governo e, frente ã proposta de 545 reais do governo levantaram um salário mínimo de 560. Essa promessa de maior migalha da proposta de DEM/PSDB não passa de fogos de artifício, em seus governos não implementam nenhuma medida concreta que contraponha a precarização, pelo contrário, na prática, oposição e governo vem atuando juntos para aumentar a super-exploração dos trabalhadores, aplicando diversos ataques aos trabalhadores e aumentando a precarização e a terceirização.

Preparação para futuros ataques

Depois de rasgar os diretos humanos e junto com a Igreja Católica combater o aborto em sua campanha, Dilma tenta se re-localizar nesse início de governo, porem, a demagogia nos discursos vira papel molhado em uma gaveta fechada na prática. Enquanto as ditaduras no norte da África e na Península Arábica vem promovendo um verdadeiro genocídio e um banho de sangue contra a população em luta, o governo brasileiro se cala e só rompe o silêncio para dizer que não precisa ter opinião sobre tudo.

Não é de se espantar que a guerrilheira que suja a história dos que tombaram combatendo a ditadura recorra a uma prática política da própria ditadura. Para evitar futuros desgastes e rusgas na discussão do salário mínimo, Dilma propôs uma emenda na qual acaba com a obrigação do Executivo de submeter ao Legislativo, anualmente, e assim um decreto presidencial divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário.

Essas medidas bonapartistas, juntamente com a menor disposição de negociação com as centrais sindicais e uma política crescente de cortes orçamentários são sinais de um governo com medidas preparatórias para a crise mundial que continua a se desenvolver, e que para os trabalhadores são o prelúdio de maiores ataques da burguesia os seus direitos e a sua condição de vida já bastante precária.

A burocracia sindical se cala ou se alia ã direita

Nem mesmo a recusa da presidenta em dialogar com as centrais sindicais fez com que a CUT sai-se do seu sepulcro silêncio, pelo contrário, mais uma vez se calou rifando o interesse dos trabalhadores para favorecer o governo e os grandes empresários. A Força e a CTB, não menos pelegas, como forma de pressionar o governo por melhores migalhas, defenderam um aumento “expressivo” frente ã proposta do governo, pasmem, de 15 reais frente ã proposta do governo e um mínimo de 560, não se importando em unirem-se com o DEM, PSDB e aplaudirem inclusive setores da bancada ruralista durante a votação.

As direções dessas centrais pelegas como bons representantes do governo no movimento operário, em troca de seus cargos no governo e de maiores benefícios, defendem os lucros dos capitalistas em troca de enganar os trabalhadores de que não se pode alcançar um mínimo de acordo com as necessidades básicas de uma família. Receberam 50 milhões do dinheiro do imposto sindical no ano passado e o máximo que fazem é aparecer com cartazes na votação defender um salário mínimo ridículo e miserável frente ás necessidades da classe, sem que nas fábricas, nas cidades e nos bairros os trabalhadores tenham sido mobilizados como parte de uma campanha nacional contra a miséria e o avanço da inflação, por um salário mínimo do DIEESE.

A burocracia governista só pode entrega o suor e o sangue dos trabalhadores para que os capitalistas possam arrancar maiores lucros dos que vivem do trabalho sem uma resposta de sua própria base por que ainda prima no cenário nacional ã passividade e a lógica reformista na classe trabalhadora, sustentada nesses anos de crescimento econômico e pequenas concessões mesmo em base a precarização, como aumento dos empregos e o bolsa família. Porem, frente ao cenário mundial de crise econômica e da necessidade das burguesias de atacar abertamente os trabalhadores, certamente haverá respostas nas quais colocaram em outro marco as experiências dos trabalhadores com as burocracias sindicais.

A esquerda VS o marxismo

Marx defendeu a necessidade de luta dos trabalhadores por melhores salários contra o teórico Weston que argumentava que [2]. Nessa luta de idéias Marx deixou claro que “a vontade do capitalista é certamente de ficar com o máximo possível. O que temos que fazer não é falar a cerca da sua vontade, mas de inquirir do seu poder, dos limites desse poder e do caráter desse poder” [3].

A esquerda não tem seguido a práxis marxista. O PSOL, apesar de ser o único partido da Câmara a não votar o mínimo, se limita sobre a argumentação da miséria do possível a levantar um salário mínimo de 700 reais: [4]. Não poderíamos esperar outra coisa de um partido que se limita a sua atuação apenas a lógica parlamentar disputa pela pressão as migalhas que os capitalistas “podem oferecer”, muito abaixo do valor do próprio DIEESE: “Não é verdade que o governo e os patrões não podem pagar um salário maior do que os míseros R$ 545. A história da economia brasileira mostra isso” [5]. O PSOL ao oposto de Marx busca e disputa a possibilidade e vontade dos capitalistas.

O PSTU, por sua vez defende “que o reajuste do salário mínimo seja de 62%, exatamente o mesmo dos parlamentares, o que significaria R$ 826. E que isso fosse só o início da correção real do salário mínimo, em direção ao salário do DIEESE [6]. Os revolucionários devem pautar seu programa frente ã necessidade concreta dos explorados ao invés de se limitar a um salário também miserável de 826 reais e dar a Dilma quatro anos para chegar ao mínimo do DIEESE [7], expressando uma visão passiva ás custas do nível de vidas dos trabalhadores.

Para alterar o circo armado pelo governo, os patrões e a burocracia sindical não basta incluir essa demanda aos velhos calendários de lutas anuais em acordos com as direções da intersindical para chamar “a CUT e a Força Sindical a romperem com o governo e se integrarem ás mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores” [8], sem delimitar base e direção (que leva a crer que o PSTU tem ilusão de que a burocracia governista vai romper com o governo), como se essa fosse uma real forma de disputar a base dessas entidades. É necessário defender um programa que levante a real necessidade dos trabalhadores e mobilize desde a base dos sindicatos para por de pé uma luta que se choque contra o governo e a burocracia sindical governista.

Para além de não ligar concretamente a necessidade de luta pelo aumento com os métodos de luta da própria classe trabalhadora, o PSTU comete um erro, pois ao limitar o aumento de salário dos trabalhadores ao dos deputados acaba por justificar o próprio imenso salário desses últimos, negando seu próprio programa que defende corretamente o corte imediato do aumento dos deputados.

Os trabalhadores só podem esperar dos governos e representantes burgueses mais precarização e ataques aos direitos, e da burocracia sindical servil que rifem seus interesses. Só com seus próprios métodos de luta, superando as burocracias sindicais em luta direta contra o governo é que os trabalhadores podem arrancar um salário que satisfaça suas necessidades, que segundo o DIEESE deveria ser hoje de 2.000 reais. Para isso é necessário romper a divisão que a burguesia impõe aos trabalhadores entre efetivos e terceirizados, unificando e fortalecendo o potencial da classe na busca pelas suas demandas. Os exemplos que hoje nos colocam o povo árabe nas ruas, chocando suas demandas contra a precarização da vida com os governos é um exemplo e certamente antecipa cenários futuros, dos quais já temos sinais, que apresar de serem bastante iniciais, devemos nos preparar levantando como programa:

– Superar a burocracia sindical e lutar contra o governo com os métodos históricos da classe trabalhadora por um salário mínimo digno que possa satisfazer as necessidades do trabalhador (que segundo o DIEESE é de 2000 reais).

– Pelo não pagamento da divida externa e a utilização desse dinheiro para melhores condições de vida da população, como saúde, educação, lazer e melhores salários.

– Abaixo a terceirização e a precarização do trabalho! Salário igual para trabalho igual! Inserção dos terceirizados ao quadro de funcionários efetivos sem concurso e com os mesmo direitos! Diminuição progressiva das horas de trabalho!

[1] oAs universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff.

[2] “se a classe operária forçar a classe capitalista a pagar cinco xelins em vez de quatro xelins sob a forma de salários em dinheiro, o capitalista retribuirá, sob a forma de mercadorias, o valor de cinco xelins”Karl Marx, em “Salário, preço e lucro”

[3] Idem

[4] O PSOL defende reajuste para R$700. Mais uma vez, é o único partido que mantém a sua coerência na defesa de um aumento significativo para o salário mínimo, em respeito ã Constituição Federal”“Governo fecha acordo com DEM e PSDB para votar mínimo nesta quarta. PSOL defende salário de R$700”, tirado do site do Ivan Valente (14/02/2011): www.ivanvalente.com.br

[5] Idem.

[6] Nota do PSTU: Salário mínimo de Dilma é ataque aos trabalhadores, que sofrem com a inflação”, tirado do site: www.pstu.org.br

[7] Quem pode viver com R$ 826? Por que o PSTU e a Conlutas que defendem corretamente o mínimo do Dieese para os professores, por exemplo, não defendem para o restante das massas trabalhadoras que propõe R$ 826? Uma família operária não tem as mesmas necessidades ou talvez maiores carências?

[8] Nota do PSTU: Salário mínimo de Dilma é ataque aos trabalhadores, que sofrem com a inflação”, tirado do site: www.pstu.org.br

Da queda do helicóptero aos corpos negros caídos no chão

Vinícius Pena, desde Rio de Janeiro — 2009-10-27T23:45:29Z

Ainda se mantinha o ambiente de euforia e festa pela escolha dos jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016 quando a realidade social de grande parte da população carioca moradores dos morros, tomou novamente as principais manchetes dos jornais. A derrubada do helicóptero da polícia foi logo acompanhada por dezenas de morros e favelas ocupadas em toda região metropolitana. Ainda nem terminaram as comemorações na mídia dos policiais mortos como heróis, e já os acompanham ao cemitério mais de três dezenas de moradores de morros, segundo os dados oficiais. Estes últimos identificados como suspeitos pela polícia e “bandidos” pela mídia. As conseqüências para os habitantes dos morros, principalmente a população pobre e negra, destas ocupações “contra o tráfico” não tardou, e já se faz sentir nas investidas policiais e suas cenas de guerra de mortos, roubos, estupros e impossibilidade de transitar em vários morros e favelas. Na madrugada do último sábado (17/10) teve inicio um confronto na zona norte do Rio entre diferentes facções do tráfico pelo controle dos postos de venda do morro dos Macacos. Essa sob controle da ADA (Amigos dos Amigos), teria sofrido uma tentativa de invasão de traficantes do morro São João, controlado pelo CV (Comando Vermelho), gerando um intenso tiroteio aumentado com a posterior intervenção da polícia. Entre a polícia e os distintos traficantes, os moradores do morro sofrem com o foco cruzado em suas próprias casas. Porém, não foi o retrato da violência, expressão cotidiana dos moradores dos morros que ficou marcada e comoveu a “opinião pública”, e sim a queda do helicóptero da polícia pela ação dos traficantes. Enquanto os policiais mortos no incidente eram enterrados como heróis, a população dos morros e favelas, principalmente pobre e negra, sofria com a ofensiva policial que se intensificou no Morro dos Macacos e se estendeu por toda região metropolitana mas com particular intensidade na Maré, Manguinhos e Jacarezinho. Sob a justificativa de prender os traficantes, a polícia promoveu operações que sitiaram morros e favelas na zona norte, com operativos de mais de 3 mil policiais militares e civis, compostos por diversos batalhões da corporação, pelo BOPE, pela Companhia de Cães, Caveirão e todo seu aparato e sanha assassina. Os cercos e operações cercam as comunidades e isolam os moradores entre os tiroteios. As casas são invadidas e revistadas, assim como todo morador que se arisca a trafegar pela necessidade do trabalho. Assustados, moradores deixam suas casas, e os que não podem, permanecem em maio ao cenário de guerra civil. A cada nova investida assassina da “heróica polícia”, novo pânico para os moradores e aumento do número de vítimas. 18, 21,21, 22, 33. A crescente contagem já aponta o numero de 36 mortos nos últimos dados (22/10) , e sendo esses provenientes da própria polícia, certamente escondem números maiores. A polícia caracteriza os mortos entre policias, moradores e suspeitos, mas para a própria polícia, todo morador do morro é previamente suspeito, principalmente se for negro, o que leva-nos a suspeitar que certamente entre esses se encontram muitos moradores vítimas da investida policial. O próprio comandante da PM do Rio reconheceu que pode haver mais inocentes entre as vítimas do confronto e que alguns dos mortos podem ter sido classificados equivocadamente como criminosos. De forma descarada, a própria polícia confirma que suas investidas ditas contra o tráfico desconhecem a diferença entre esses e os moradores, ou seja, o comandante da PM confirma que sua ofensiva é também contra a população pobre e negra dos morros. Mesmo com o reconhecimento, os ditos heróis de Lula, Paes e Cabral continuam sua ofensiva e declaram que as ocupações não têm data prevista para terminar.

A Limpeza sem aspas e com balas, de Lula, Cabral e Paes

Lula e Paes aproveitaram o incidente para acelerar o processo de intervenção nos morros como forma de limpar o Rio para a “festa” olímpica. Lula já afirmou ser necessário "limpar a sujeira que essa gente [criminosos] impõem ao Brasil" [1], e para isso já disponibilizou a ajuda do governo federal, que agudizará a política policial de intervenção nos morros e de criminalização da pobreza, através do direcionamento de maior verbas, como os R$ 100 milhões que o Estado vai receber da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) nos próximos seis meses para equipar as forças de segurança, e também através da disponibilização pelo Ministério da Justiça ao governos do Estado, da Força Nacional de Segurança Pública, que foi responsável pelo massacre que antecedeu os Jogos Pan-americanos. Lula hipocritamente afirma que, "Não poderia ter outras palavras além da condenação, sob todos os aspectos, aos irresponsáveis que colocam em risco vidas inocentes" [2], mas oculta que o risco maior ás vidas dos moradores provem da polícia assassina ã qual ele disponibiliza mais verba e mais contingente para continuar assassinando a população pobre e negra dos morros e favelas. Consegue ainda ser mais hipócrita quando diz combater o tráfico, mas é esse decorrente da própria miséria social ocasionada pelo capitalismo, que promove uma brutal desigualdade social e disponibiliza o tráfico, que no Rio já é inerente a própria forma de governo e a própria polícia (como as numerosas denúncias demonstram, sendo a mais importante entre as recentes, o esquema de Garotinho e seu chefe de polícia Álvaro Lins), entre as poucas alternativas de emprego e perspectivas para a juventude. E que esse quadro tem se intensificado com a crise econômica e a política do governo de salvar os grandes empresários com bilhões dos cofres públicos, jogando o ônus da crise nas costas dos trabalhadores, assim como com as políticas de criminalização e perseguição ao emprego informal, como o choque de ordem, que visam proporcionar um maior contingente de desempregados que aceitem subordinar-se a uma superexploração ainda maior para rebaixar salários e proporcionar maior lucro aos capitalistas. Lula, Cabral e Paes, como representantes da burguesia, não só são incapazes de combater “os cães que eles mesmos adestraram” [3], mas suas políticas têm aumentado o poder de enfrentamento do tráfico, ao mesmo tempo em que promovem um verdadeiro massacre em uma ofensiva cada vez maior sobre a população pobre e negra dos morros.

Pela dissolução da polícia

Só os trabalhadores podem dar uma solução definitiva para a problemática da violência, que tende a se agudizar com a crise, utilizando a burguesia cada vez mais a polícia como órgão de repressão aos trabalhadores e suas organizações e de controle social frente ã miséria e a pobreza geradas pelo próprio capitalismo. Porém, essa não se dá através de tentativas de reformas dentro do capitalismo e de suas instituições com faz abertamente o PSOL, na defesa de uma polícia comunitária de tipo européia, a mesma que assassina e reprime a juventude pobre e emigrante nas periferias de Paris ou mata imigrantes como o brasileiro que foi morto pela polícia londrina. Nem tão pouco, na confusa e amalgamada defesa do PSTU de um novo modelo de polícia democrática controlada pelos trabalhadores. A polícia é uma instituição existente para garantir a inviolabilidade da propriedade privada e do status quo, não podendo ser reformada a serviço dos trabalhadores, e tendo que necessariamente ser abolida e substituída pelos próprios trabalhadores garantirem sua própria segurança através de comitês de auto-defesa junto a seus sindicatos, associações de moradores e movimentos populares. A extinção da polícia combinada com um programa de distribuição de todas as horas de trabalho para que não haja desemprego, aumento dos salários mínimo de acordo com os R$ 2.000 estabelecidos pelo DIEESE, verdadeiros programas populares de moradias, educação e saúde, financiados por impostos progressivos as grandes fortunas, juntamente com as verbas provenientes do não pagamento da divida externa, é a única e real forma de combater a violência, programa que só pode ser levado ã frente pelos trabalhadores em aliança com os setores oprimidos.

Por uma grande campanha de repúdio a ofensiva policial

A esquerda não pode ficar passiva frente a essa brutal ofensiva policial, as ocupações e operações que não tem data para terminar. Chamamos todos partidos e organizações políticas e sociais que se colocam como operárias, populares e revolucionárias que se coloquem ativamente em repúdio a esta ofensiva policial. É necessário que as coordenações nacionais, como Conlutas e ANEL, coloquem-se na linha de frente para concretizar uma grande campanha de denúncia a ofensiva policial e ao massacre da população pobre e negra dos morros, desde os locais de trabalho, dos sindicatos, das universidades e colégios, através das entidades estudantis, coloque-se ativamente em defesa ativa dos moradores dos morros.
1 Citado em Folha Online 19/10/2009. 2 Idem. 3 Referência a um trecho musical do grupo de RAP, Facção Central.