Brasil
15 de abril: os trabalhadores devem entrar em cena
10/04/2015
Depois de março todas as organizações da esquerda e movimentos sociais estão falando sobre a necessidade de construir uma “terceira via” ou uma “alternativa de esquerda”. Isso porque este início de 2015 está marcado tanto pelo plano de ajustes do governo Dilma (e de toda a classe dominante) como por uma nova articulação de direções da direita ancoradas na insatisfação frente aos inúmeros casos de corrupção e ao descontentamento social. Mesmo os que votaram “útil” em Dilma (como setores majoritários do PSOL) tiveram que “admitir um esgotamento do governo e do PT”, e ao mesmo tempo muitos levantam a bandeira contra um suposto “golpismo” e impeachment.
O avanço dos ataques do governo se nota com a aprovação da PL 4330. A presidente Dilma tentou fazer demagogia para aparecer “a favor dos trabalhadores”, declarando que “A posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores”. Não passa de demagogia de uma presidente impopular, pois continua defendendo a terceirização, apenas pretende assegurar aos “cofres” do governo a garantia de que “as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e, ao mesmo tempo, também paguem seus impostos”.
Este ataque está obrigando as centrais sindicais governistas a darem respostas com o chamado a uma paralisação nacional para o próximo dia 15 de abril. Esta paralisação nacional teria como pauta única a luta contra a PL 4330 e as MPs 664 e 665. Não se pode esconder que as centrais sindicais também são responsáveis pelo aumento das terceirizações e das péssimas condições de trabalho, pois impediram a mobilização da classe trabalhadora para manter seus acordos com os governos e os empresários. Desde a posse da presidente Dilma e do ministro Joaquim Levy, essas centrais sindicais nada fizeram para organizar, unir e mobilizar os trabalhadores contra as Medidas Provisórias de Dilma-Levy. Em vários estados os professores estão em greve contra os “ajustes” dos governos do PT e do PSDB, porém essas lutas continuam isoladas e abandonadas por essa burocracia sindical.
Apesar disso, acreditamos que todos os trabalhadores devem participar, se organizando pela base, para realizar no dia 15 uma efetiva paralisação nacional como parte de um plano de lutas que tenha continuidade com atos, passeatas, paralisações e greves nacionais para derrotar o PL 4330 e as medidas provisórias do governo e da casta política no Congresso.
Em meio a esta unidade, sem qualquer confiança nos dirigentes da CUT, CTB e demais centrais governistas e patronais, é preciso debater como construir uma “alternativa” ou “terceira via” de forma independente do governo e dos patrões, retomando a ideia de que não estamos nem com o governo e nem com a direita.
Se analisarmos a política de organizações da esquerda como, por exemplo, o PSOL, veremos alguns limites. A Direção Nacional do PSOL antes das manifestações dos dias 13 e 15 de março publicou a chamada “Carta de Brasília” que reunia uma série de propostas para enfrentar a crise, um documento crítico ao governo Dilma. Entretanto, após os atos contra o governo Dilma e a corrupção de 15 de março, importantes figuras do PSOL, como o deputado federal Ivan Valente, reunido com André Singer (PT) e Guilherme Boulos (MTST) defendeu a formação de uma “frente social” ou “frente popular” para, em tese, combater o “avanço da direita”: “Formou-se, entre os debatedores, um consenso de que é possível unificar a esquerda. Não contra o governo Dilma, que em nenhum momento foi citado como inimigo principal. Mas contra o ajuste de direita – que significa o sequestro, pela direita, de um governo eleito com discurso de esquerda. E, especialmente, contra a direita que baba de ódio nas ruas e no Congresso” segundo um site ligado ao governismo .
Neste debate fica claro, ao menos por parte de uma das alas do PSOL, liderada por Ivan Valente e Randolfe Rodrigues, o retorno daquela ideia de defender o “mal menor”.
A bandeira “contra a direita” quando não está delimitada claramente do governo Dilma termina, na prática, sendo em defesa do governo como “mal menor”. Outras organizações de esquerda, como o PCO, não tentam mais esconder isso: é a defesa enfática do governo Dilma contra um pretenso “golpe de estado”.
O líder do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guiherme Boulos, é crítico ao governo Dilma, mas “encontra-se com frequência com o ex-presidente Lula” segundo mesma noticia mencionada acima. Numa convocatória compartilhada, entre outras organizações, com a CUT, o PSOL, a juventude Juntos (do MÊS, de Luciana Genro), o MTST convoca para o dia 15 de abril um ato ás 17 horas com o lema “Contra a direita, mais direitos”. Este ato, apesar de críticas ao “governo federal” (sem citar o nome da presidente Dilma), na verdade pretende mascarar seu apoio ã presidente e ao PT como se estivéssemos diante de uma real ameaça de “golpismo” da direita, como se o governo federal e o PT – com Lula ã frente – não estivessem cada vez mais girando ã direita, entregando maiores poderes políticos ao PMDB como garantia de “governabilidade”, isto é, recuperar as condições políticas para implementar os ajustes econômicos e sociais que preservem os interesses dos capitalistas e da casta política contra os direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora e da antes aliada “classe C”.
Neste cenário, Luciana Genro, principal figura do PSOL, tem agitado as consignas de que “a saída é pela esquerda”, mas agora, quando se alia ao MTST e o projeto de “frente social”, agita de forma mais enfática a consigna “mais direitos”, e não mais “contra os ajustes de Dilma-Levy”. Nas últimas reuniões da CSP-Conlutas se abriu um debate sobre a formação de uma unidade da esquerda, onde todas as correntes do PSOL defenderam acriticamente a unidade com o MTST, inclusive dividindo a própria CSP-Conlutas, onde o PSTU corretamente tem denunciado que esta frente (que no ano passado tinha como nome “frente pelas reformas populares”) terminava servindo de apoio (ainda que velado) ao governo Dilma.
Acreditamos que é preciso neste dia 15 levar até o final a luta contra o PL 4330 e os ajustes. Por isso, achamos que o ato convocado ás 17h deveria ser expressão direta da entrada em cena dos trabalhadores, tomando pra si a pauta da paralisação nacional que deve ser efetiva e construída em assembleias de base, com piquetes e cortes de rodovias que sejam uma demonstração de força unitária da classe trabalhadora.
Numa manifestação como esta, a esquerda, seus sindicatos e os movimentos sociais combativos deveriam formar um bloco anti-governista, não permitindo que a CUT e o MTST utilizem as mobilizações para “blindar” – mesmo que indiretamente – o governo Dilma e o PT. Somente assim seria possível avançar para uma unidade da esquerda que aponte a uma terceira força, nem com o governo (e o PT) nem com a direita.