SÍRIA
A crise Síria e a necessidade de uma política revolucionária
26/09/2013
Nas últimas semanas a guerra civil na Síria se colocou novamente no centro do cenário internacional, tendo sido o alvo de ameaças por parte de Barack Obama de uma criminosa ofensiva imperialista. Porém, os planos assassinos do imperialismo norte-americano foram colocados em xeque. A grande crise instalada na coalizão apoiadora dos Estados Unidos forçou o recuo de Obama. Primeiro foi o governo de Cameron, que sofreu uma dura derrota no parlamento que negou-se a apoiar esta empreitada. Em seguida deu-se a frustração do apoio da comunidade internacional durante a cúpula do G20 em São Petersburgo em 5 e 6 de setembro, em que 10 países participantes declararam apoio praticamente “moral”, sem se comprometer a atuar no ataque, questão que apenas a França e a Turquia declararam que fariam.
Obama parecia ainda rumar para uma provável derrota no Congresso norte-americano. Tendo anunciado que realizaria a ofensiva militar unilateralmente, o imperialismo norte-americano foi criticado duramente, em primeiro lugar pela sua própria população, que segundo pesquisas menos de 15% apoiariam essa criminosa ação, que já lhe havia rendido comparações com a guerra do Iraque protagonizada por George W Bush. Ironicamente, fora a Rússia, maior aliada do presidente sírio Bashar Al Assad no plano internacional, que lhe ofereceu uma saída diplomática, a partir de um acordo costurado por Putin para entrega de armas químicas por parte do governo sírio. Tais armamentos foram o objeto da “linha vermelha” anteriormente anunciada por Obama, como o limite que se cruzado por Assad sofreria uma retaliação imperialista.
Embora muitos analistas vejam uma espécie de reanimação da “guerra fria”, o mais provável é que o acordo tenha sido negociado nos bastidores pelos dois países, já que foi conveniente para ambas as partes. Para os EUA porque lhe permite ganhar tempo e evitar uma derrota política de Obama ou, pior, ter que arcar com as consequências de uma ofensiva militar unilateral com pouco apoio interno e externo. Para a Rússia porque se projeta como uma potência negociadora e aumenta seu prestígio junto ao eixo apoiador do governo sírio. Os únicos que saem descontentes dessa situação são os setores da oposição síria mais alinhados ao imperialismo, como o Conselho Nacional Sírio e o Exército Sírio Livre.
Mesmo assim, os reveses da política dos EUA nas últimas semanas são a demonstração inequívoca de que o processo de decadência da hegemonia norte-americana segue se aprofundando, após as derrotas anteriores no Iraque e Afeganistão. Tais guerras no passado recente trouxeram como consequência uma percepção cada vez mais aguda e generalizada de que os Estados Unidos não são mais capazes de impor sua vontade sobre seus aliados, e tampouco de sustentar ocupações como a de ambos os países sem arcar com custos que terminam sendo mais elevados que qualquer benefício. Frente ao cenário aberto pelos levantes que compuseram a primavera árabe, e que no decorrer de seu desenvolvimento deram lugar a guerra civis, como antes na Líbia e hoje na Síria, o que está em jogo para os Estados Unidos não é uma política ofensiva para “redesenhar o mapa do Oriente Médio” como esse havia se proposto frente ás guerras no Afeganistão e no Iraque, mas uma tentativa para reverter a tendência ã decadência da hegemonia norte-americana de seguir exercendo seu papel de potência hegemônica, e não ser percebido como crescentemente débil pelos rivais regionais, como o Irã. Neste sentido, frente ã Síria agora se demonstra que os Estados Unidos foram obrigados a levar uma linha defensiva, retrocedendo até mesmo de uma ofensiva militar de objetivos limitados, e retornar ã diplomacia. Derrubar o regime e evitar sua balcanização, num país complexo como a Síria, seria um objetivo difícil de alcançar sem uma ocupação do país. Mesmo tendo evitado até o momento uma ofensiva militar custosa, a percepção geral é a de que os Estados Unidos saíram debilitados. Neste sentido, a situação é qualitativamente distinta da intervenção na Líbia através da OTAN, em que os EUA conseguiram junto aos aliados derrubar o regime de Kadafi e propagar a hipocrisia das “intervenções humanitárias”, ainda que siga sendo parte dos cenários políticos possíveis uma eventual intervenção militar imperialista que não envolva o envio de tropas para a Síria.
Guerra como continuação da política
O general prussiano Carl Von Clausewitz, apropriado e analisado em chave marxista por Engels, Lênin e Trotsky, oferece fundamentos importantes sobre a reflexão acerca da natureza da guerra. De acordo com sua teoria militar, a guerra é a continuação da política por outros meios, pelos meios da violência. Portanto, para que se analisem corretamente os conflitos beligerantes é preciso caracterizar quais são os objetivos políticos que atuam como seus fundamentos.
Na guerra civil em curso na Síria entram em choque distintos sujeitos e objetivos. Dentre os opositores atuam dois setores fundamentais. O primeiro está composto pelas milícias rebeldes do Exército Livre Sírio, que se ligam a setores do Conselho Nacional Sírio e aos Comitês de Coordenação Locais, dirigidos majoritariamente por setores burgueses e pequeno-burgueses, e que buscam estabelecer uma democracia burguesa laica com sufrágio universal. O outro setor é composto pelas milícias ligadas a organizações islà¢micas (como a Frente Al Nursa), que buscam derrubar a ditadura de Assad em chave reacionária, e estabelecer um Estado teocrático.
O Estado sírio governado por Assad é uma ditadura sanguinária que atuou para acabar com o levante de 2011. Está apoiado pela Rússia, China e Irã, que buscam fortalecer seus interesses na região e intervir na geopolítica mundial aproveitando-se das contradições dos EUA. Por fim, Assad é apoiado também pelo Hezbollah, que faz parte do governo do Líbano, com quem mantém relações históricas.
Mas, frente a essa configuração de sujeitos e objetivos políticos, a primeira definição necessária é a de que ainda não existe a classe trabalhadora como sujeito político independente lutando por uma derrubada revolucionária de Assad, que dê lugar a um Estado de transição ao socialismo rumo a uma Federação de Repúblicas Socialistas do Oriente Médio. Lutar para que emerja esse sujeito é o que deve balizar a estratégia de todo marxista revolucionário frente ã guerra civil síria. É a única perspectiva efetiva para responder aos profundos anseios das massas e evitar que uma possível queda de Assad dê lugar a um Estado semicolonial burguês totalmente incapaz de romper com a submissão imperialista, ou a uma balcanização do país, possibilidade posta pela própria heterogeneidade das direções burguesas da oposição.
A classe trabalhadora como sujeito deve lutar para que a queda de Assad se dê em chave revolucionária, e contra qualquer tipo de intervenção imperialista, ligando-a a um programa de conjunto que responda ás aspirações mais profundas do proletariado e do povo. Este programa deve organizar a resistência em base a milícias operárias, para defender as massas tanto da repressão de Assad como da intervenção imperialista, superando as direções atuais, com distribuição generalizada de armas aos trabalhadores e escolas de treinamento de oficiais militares eleitos nas fábricas, superando a direção do Exército Sírio Livre, que ao contrário de armar a população realiza esse treinamento na Turquia. Também deve dirigir-se aos setores de trabalhadores da base do exército de Assad, separando-os de seus oficiais, e conclamando a unidade de classe dos setores proletários contra a burguesia local, o governo e o imperialismo.
O programa a ser levantado por setores de vanguarda da classe operária deve lutar contra a direção burocrática dos sindicatos, como os organizados na Federação Sindical Síria, aliadas de Assad, através da agitação de um programa capaz de unificar os trabalhadores como única classe, transformando a guerra civil que atualmente se dá na Síria em uma guerra civil revolucionária, isto é, de todo o proletariado contra a burguesia e o imperialismo. Tal programa deve defender a expropriação dos grandes monopólios sob controle dos trabalhadores para atender as necessidades da população, e constituir organismos de auto-organização das massas, de delegados eleitos nas fábricas para definir os rumos da luta. Os trabalhadores devem também aliar-se aos camponeses pobres e realizar a coletivização das terras. Isso deve se ligar à luta por uma Assembleia Constituinte Revolucionária imposta pela força da mobilização das massas, e pelo combate pela instauração de num governo operário e popular. Esse programa só é possível se está ligado à luta pelo fim da submissão ao imperialismo e ao Estado sionista, partindo de lutar contra qualquer ameaça de intervenção militar.
No marco da luta por esse programa, um sujeito proletário deverá realizar as unidades pontuais na ação com as forças beligerantes opositoras dirigidas pela burguesia. Se essas alianças tático-militares estão associadas com a luta por um programa que se enfrenta com a propriedade privada e coloca a necessidade da classe operária dirigir os combates militares, as mesmas não entrarão em contradição com o objetivo da transformação da queda do regime em uma revolução socialista; pelo contrário, aumentará a influência dos setores de vanguarda da classe operária sobre as massas. É evidente que a mesma lógica não serve ás direções fundamentalistas islà¢micas, já que o programa defendido por essas se choca desde o princípio com demandas democráticas elementares. E muito menos ao imperialismo, cujo objetivo por traz da demagogia humanitária é manter seus interesses submetendo os povos das semicolônias.
Contra a política de “primeiro a vitória, depois as reformas”
Dita estratégia, que busca uma coerência entre as táticas e o objetivo, é completamente distinta daquela que separa a luta pela derrubada de Assad da luta para que as demandas mais sentidas pelas massas se choquem com as bases do capitalismo. Tal estratégia, defendida pela LIT-PSTU leva ã ausência da independência de classe frente ás direções burguesas na luta contra as ditaduras. Na Líbia isso levou ao cúmulo de reivindicar uma “unidade na ação” com o imperialismo via OTAN para a derrubada de Kadafi. Defenderam na Líbia que “as massas, com sua mobilização revolucionária e luta armada (...) obtiveram uma enorme vitória e protagonizaram uma revolução política democrática triunfante, (....) foi claramente uma revolução de fevereiro (ou socialista inconsciente), mas muito mais profunda, pois as massas com sua ação revolucionária destruíram o pilar fundamental do regime e do próprio Estado burguês, as Forças Armadas [1]”. E na Síria o PSTU disse que “apoia incondicionalmente a luta armada do povo sírio, seja dirigido politicamente por quem for [2]”. Já no Egito, o salto do abandono de qualquer perspectiva revolucionária foi gritante na medida em que aconselharam o Exército a como deveriam reprimir a Irmandade Muçulmana: “Bastaria prisões massivas ou, como mínimo, de toda a sua cúpula. Tampouco seria necessário declarar um estado de emergência (de sítio), nem um toque de recolher, pois seria suficiente ilegalizar a Irmandade”. Não contentes com isso, pedem que não se conceda “nenhum direito democrático nem de expressão para a Irmandade e seus líderes políticos enquanto se mobilizem pelo retorno de Morsi [3]”. Agora, a LIT já pode comemorar: o exército egípcio colocou a Irmandade Muçulmana na ilegalidade, ofensiva bonapartista que certamente se voltará contra todos os setores de oposição ao governo cívico-militar chefiado pelo exército, e em especial aos trabalhadores quando iniciarem ações que o questione.
Em todos esses casos, o que está na raiz é a lógica da LIT-PSTU segundo a qual primeiro viria a “vitória” contra as ditaduras e monarquias em curso, e depois as transformações estruturais, isto é o programa da revolução socialista. Na Líbia, para a LIT, o “objetivo primeiro” era a “vitória” obtida na derrubada de Kadafi – que terminou caindo sob as bombas imperialistas e não pela ação independente das massas. Isso abriria a próxima “fase” de “reformas” democráticas formais. Assim, as consignas democrático estruturais e transitórias nunca tinha lugar, muito menos o “espírito da revolução social”. Como vimos na Líbia, e mesmo no Egito, a luta das massas acaba sendo utilizada conscientemente pelas direções burguesas e pequeno-burguesas rebeldes e pelo imperialismo, para evitar a derrubada revolucionária do regime e das instituições fundamentais do estado burguês. Na Síria a história se repete.
Trotsky defende uma concepção estratégica na Revolução Espanhola oposta, segundo a qual a luta pela direção do proletariado com um programa revolucionário se coloca em primeiro plano: “No fundo as condições da vitória das massas na guerra civil contra os opressores eram muito simples: 1. Os combatentes do exército revolucionário devem estar plenamente conscientes de que eles estão lutando por sua emancipação completa, não pela restauração da velha forma (democrática) operacional. 2. O mesmo deve ser compreendido pelos trabalhadores e camponeses, tanto na retaguarda do exército revolucionário como na retaguarda do exército inimigo. 3. A propaganda em sua própria frente, na frente do inimigo e sobre as duas retaguardas devem estar imbuídas do espírito da revolução social. O slogan "Primeiro a vitória, depois as reformas" é o slogan de todos os opressores e exploradores , começando com os reis bíblicos e terminando com Stalin. 4. A vitória é determinada pelas classes e camadas envolvidas na luta. As massas devem ter um aparelho de Estado que, direta ou indiretamente, expressem a sua vontade. Tal dispositivo não pode ser construído apenas pelos sovietes de operários, soldados e camponeses. 5. O exército revolucionário não só deve proclamar mas realizar imediatamente, nas províncias conquistadas, as medidas mais urgentes da revolução social: a expropriação e entrega aos mais necessitados de estoques de alimentos existentes, redistribuição de alojamento para o benefício dos trabalhadores, e, especialmente, ás famílias dos combatentes, expropriação de terras e implementos agrícolas para o benefício dos agricultores, o estabelecimento do controle operário sobre a produção, e do poder soviético no lugar da velha burocracia. 6. Devem ser expulsos do exército revolucionário impiedosamente os inimigos da revolução socialista, ou seja, os exploradores e seus agentes, mesmo se eles estejam cobertos com a máscara de "democrata ", " republicano" "socialista" ou "anarquista". 7. Na frente de cada divisão deve estar um comissário de autoridade incontestável como revolucionário e soldado. 8. Em cada divisão militar deve haver um núcleo homogêneo de combatentes mais abnegados, indicados pelas organizações de trabalho. Este núcleo tem apenas um privilégio: ir primeiro à luta. 9. Nos primeiros dias , o quadro dirigente inclui muitos elementos instáveis. Sua verificação e seleção deve ser baseada na experiência militar, através do testemunho dos comissários e notas combatentes da linha. Ao mesmo tempo, grandes esforços devem ser realizados com vista ã preparação de dirigentes das fileiras dos trabalhadores revolucionários. 10. A estratégia de guerra civil deve combinar as regras da arte militar com as tarefas da revolução social. Não só em propaganda, mas também nas operações militares, é necessário contar com a composição social das diferentes partes do exército inimigo (voluntários burgueses, agricultores mobilizados, ou no caso de Franco, escravos coloniais) e ao escolher a linha de operação, ter na máxima conta a cultura social das regiões correspondentes (regiões industriais , camponeses revolucionários ou reagir , regiões nacionalidades oprimidas, etc). Em outras palavras, a política revolucionária domina a estratégia. 11. O governo revolucionário, enquanto o comitê executivo dos operários e camponeses, debe ganhar a confiança do exército e de toda a população trabalhadora. 12. A política externa deve ter como principal objetivo a sensibilização dos trabalhadores revolucionários , camponeses e povos oprimidos de todo o mundo ". [4]
Se isso era chave mesmo com o campo republicano na Espanha, do qual faziam parte fortes organizações da classe trabalhadora, hoje assume ainda mais importância frente na Síria, onde estas estão ausentes dentre as forças opositoras, com a classe trabalhadora atuando diluída. Fica evidente que essa orientação de Trotsky, nada tem em comum com o PSTU, que não vê problemas no caráter burguês das direções rebeldes na Síria, ou pouco se importa com a tarefa de forjar as vias para que a classe operária emerja como sujeito político independente.
Trotsky e a reivindicação de armamento
Para nós não é uma questão de princípio aceitar armas de países burgueses, inclusive imperialistas, numa situação concreta de guerra civil ou guerra entre países, neste último caso em favor de uma semicolonia que enfrenta um imperialismo. Mas não temos acordo com a exigência feita pela LIT-PSTU quando afirma que a política hoje para a Síria é “total apoio aos rebeldes”,e conclamam a que “os governos do mundo enviem armas e remédios para os rebeldes sírios [5]”. Quando Trotsky discute esse problema, parte das brechas entre os países capitalistas que possam levar a que algum setor das classes dominantes tenha o interesse de armar determinado setor da classe operária para debilitar seus adversários. Parte de analisar essas brechas para definir que atitude os sujeitos proletários concretos – naquele caso organizações operárias de massas – devem adotar para fortalecer o internacionalismo proletário e a capacidade de combate da classe trabalhadora para ligar o enfrentamento militar com a luta pela revolução socialista.
Não se trata de pedir armas para direções burguesas, e menos ainda desvinculado de qualquer preocupação em como essas vão parar nas mãos da classe operária. A Turquia arma e treina setores do Exército Sírio Livre, e isso não significou até agora um avanço para a classe trabalhadora se alçar como sujeito político independente na luta contra Assad. Isso se liga ao fato de que agora grande parte dos governos que se declaram opositores a Assad, muitos dos quais imperialistas, não têm essa política, apostando numa saída negociada ou numa ofensiva militar caso aquela fracasse, o que torna essa exigência no mínimo utópica e semeadora de ilusões no imperialismo.
As correntes apoiadoras de Assad e seu pretenso anti-imperialismo vulgar
Porém, há setores que se reivindicam de esquerda, como os castro-chavistas e os stalinistas que defendem apoiar Assad por uma questão de aliança geopolítica, pois para regatear por melhores condições para seus interesses apoiam os regimes considerados opositores aos Estados Unidos: o que nesse caso inclui nada menos que o reacionário regime de Putin. Até mesmo correntes que se reivindicam trotskistas, particularmente as de origem espartaquista [6], se adaptam a essa posição, embelezando Kadafi, Assad ou Ahmadinejad como direções “anti-imperialistas”, baseados em uma teoria da conspiração que diretamente nega a existência de elementos progressistas nos levantamentos árabes, como se esses não passassem de operações orquestradas pelo imperialismo desde suas origens.
Em primeiro lugar, contra essas posições que negam a tarefa fundamental de derrubar Assad em chave revolucionária, significa dar as costas para os amplos setores populares que levantaram no início de 2011, quando ocorreram duas greves gerais contra o regime. Uma posição deste tipo renunciaria ao combate para que a queda de Assad se dê em chave progressista, tarefa de qualquer revolucionário marxista frente ã situação na Síria hoje, e que implicaria também que lutar contra as direções burguesas e pró-imperialistas que hegemonizam as principais organizações opositoras, como o Conselho Nacional Sírio e o Exército Sírio Livre. Qualificar Assad como inimigo de Israel ou anti-imperialista é uma mentira deslavada, que mascara que durante todo o seu governo jamais levou adiante uma ação contra aqueles, como por exemplo organizar uma luta pela retomada das Colinas do Golà, enquanto massacrou seu povo sistematicamente.
Dessa maneira concluímos que o problema fundamental da Síria é a falta de uma direção revolucionária, que coloque a classe trabalhadora na linha de frente de todos os setores explorados e oprimidos, organizada em um partido marxista revolucionário, que possa lutar pela queda revolucionária de Assad e instaurar um governo operário e popular baseado em organismos de democracia direta das massas em luta.
[1] Dois anos depois... a revolução continua, Jornal Opinião Socialista 456
[2] Idem
[3] Declaração da LIT sobre o massacre no Egito, em http://www.pstu.org.br/node/19927
[4] “LECCIÓN DE ESPAÑA - ÚLTIMA ADVERTENCIA”, L. Trotsky, 17 de dezembro de 1937.
[5] LIT: Fora Bashar Al Assad! Não ã intervenção imperialista! Em www.pstu.org.br
[6] Algumas correntes de origem espartaquista criticam a possibilidade de alianças tático-militares com os setores rebeldes na Líbia não por embelezar Kadafi como uma direção “anti-imperialista”, mas por considerar que a intervenção militar imperialista configurava uma guerra de opressão nacional, motivo pelo qual os revolucionários supostamente deveriam se localizar no campo militar oposto a essa intervenção com um programa político independente. Essa lógica erra porque não considera que, mesmo tendo sido o levante das massas contra Kadafi desviado e controlado pelas direções burguesas aliadas ao imperialismo, seguia sendo sob essa base – por ter sido a protagonista de ações espontâneas de massa – que seria mais fecunda a luta política para colocar de pé um setor de vanguarda da classe trabalhadora com uma política independente das distintas frações burguesas