FT-CI

Estado Espanhol

A direita espanhola se prepara com repressão

20/04/2012

Por Cynthia Lub, Clase Contra Clase Estado Espanhol


A cada dia se renovam as ameaças e ações repressivas do governo contra os lutadores. O Partido da situação, Partido Popular, criminaliza o protesto social e quer pôr em marcha uma dezena de reformas ao Código Penal nos próximos meses. Primeiro, dias depois da forte repressão sofrida pelos estudantes de Valência em fevereiro, Jorge Fernández (Ministro do Interior do Governo Central) anunciou que puniria com maior severidade “a desobediência contra a autoridade e seus agentes”. Depois do 29M, voltou a anunciar que se endureceriam as sanções em relação ã violência de rua, equiparando tal medida com a legislação antiterrorista contra os conflitos urbanos, e que se considerará “como delito de atentado contra a autoridade a resistência ativa ou passiva contra as forças de segurança”. A isto agregará reformas nas leis sobre as faltas e sobre os delitos relacionados com a multirreincidência. E, por último, em 11 de abril, Jorge Fernández anunciou que se incluirá como “delito de integração em organização criminosa” alterar “gravemente a ordem pública e convocar concentrações violentas por qualquer meio de comunicação, como a internet e as redes sociais”.

Maior repressão para passar os ajustes

Estas modificações legais, ainda que já estivessem contidas no programa eleitoral do PP, vêm sendo aceleradas pela maquinaria do regime durante os últimos meses. Tão pouco o Governo do PSOE havia ficado para trás no avanço destas reformas, conforme disse o periódico El País: “Os críticos asseguram que todos os governos, este e os anteriores, cedem ã tentativa de lançar mão do Código Penal cada vez que exista qualquer problema, e que essa forma de legislar provocou a superlotação dos presídios. A Espanha possui a maior taxa de presos de toda a Europa Ocidental. A permanência média na prisão dos reclusos espanhóis, de 18 meses, está entre as mais altas de toda a Europa e duplicou desde 1996 – que era, até então, de nove meses. Tudo isto apesar dos índices de criminalidade estarem, neste momento, entre os mais baixos” (El País, 8-4-2012). Mas o endurecimento das penas relacionadas com “a manutenção da ordem pública” é onde o Executivo tem prioridade, cujo objetivo é ter o primeiro projeto de lei pronto antes do verão.

Tanto é assim que, em Barcelona, já o estão pondo em prática através de uma forte ofensiva repressiva. Primeiro, com os três detidos do 29M – dois estudantes universitários e um ativista. A prisão provisória se confirmou em 11 de abril. A juíza Carmen Garcia declarou que “com esta medida quer evitar a participação dos dois meninos em novos protestos que podem acabar em novas ações vândalas próximas ã capital català: a celebração do Dia do Trabalhador, no próximo primeiro de maio, e a reunião de cúpula dos presidentes dos bancos centrais europeus, dias 2 e 4 de maio”. Conforme denunciamos em vários comunicados contra a repressão, durante a jornada de greve tem havido mais de 180 detidos em todo o Estado, sendo mais de 50 apenas em Barcelona.

Isto tem sido denunciado pelo Colégio de Advogados de Barcelona e Girona, através de suas comissões de Defesa e de Direitos Humanos, porque são “doutrinas preventivas absolutamente contrárias ao ordenamento jurídico espanhol”.

Dia 8 de abril também foi detido ilegalmente por dois policiais civis Rachid Alí, um conhecido jornalista marroquino, militante do Coletivo Terrassa Respon. Foi libertado no dia seguinte, depois da concentração ante os julgados de Terrassa na Catalunha. O conduziram ã estação policial com a falsa acusação de que haviam aberto um processo de expulsão contra ele, algo que era completamente falso. Uma vez ali, o acusaram de “resistência ã autoridade” e, em base a este delito, agora lhe abriram um processo de expulsão. Uma montagem digna de um verdadeiro Estado policial.

É que o governo e a patronal estão generalizando os ataques a todos os setores de trabalhadores, e sabem, como demonstrou o 29M, que a resposta dos mesmos também começa a se mostrar generalizada. Nesta segunda-feira foram anunciados os novos, e cada vez mais duros, cortes na saúde e na educação (de 10 milhões), apenas uma semana depois de apresentarem os pressupostos mais draconianos da democracia, com um corte de mais de 30.000 milhões. Contra tudo isto se preparam mobilizações nos próximos dias e provavelmente o movimento estudantil voltará ã ação.

Os “violentos” aumentam

Felip Puig, Ministro do Interior, anunciou, em relação ao 29M em Barcelona, que “os violentos aumentam e estão organizados”, e que “logo, 2000, 3000 e 4000 cidadãos se tem colocado deste lado da ilegalidade e da violência de rua”. Assim descreveu a confluência de milhares de jovens com as dezenas de milhares de trabalhadores manifestando-se contra a brutal reforma trabalhista, depois da importante greve geral. Justamente nesta cidade foi onde mais se respondeu nas ruas a juventude, enfrentando-se ã dura repressão policial. Os “Mossos d’Esquadra” voltaram ao ataque com gás lacrimogênio e balas de borracha, o que rendeu um saldo de duas pessoas feridas pela perda de um olho e outras duas que perderam o baço, entre outros gravemente feridos. Com efeito, o mesmo Felip Puig anunciou no Parlamento, nesta terça-feira, 10 de abril, que “não descarta usar efetivos da Guarda Civil e da Polícia Nacional”se, no futuro, se produzirem situações de graves distúrbios (elPeriódico.com/ 10-04). Puig, que fez este anúncio em resposta a uma pergunta parlamentar do Partido Popular, reconheceu que, se não pediu ajuda em 29 de março passado, foi porque estes efetivos não se encontravam na região da Catalunha. Nesta escalada repressiva estão envolvidos todos os corpos policiais do Estado.

Recentemente, a Ertzaintza, a polícia basca, assassinou um torcedor do Atlético de Bilbao precisamente com uma bala de borracha, uma arma anti-distúrbios que acumula um bom número de mortos e mutilados desde a ditadura.

A este respeito, nada mais e nada menos que o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco da Espanha estão organizando uma reunião mensal do conselho do Governo no próximo dia 3 de maio, em Barcelona. Além do presidente e do vice-presidente do BCE, Mário Draghi e Vitor Constancio, estarão presentes os diretores dos bancos centrais dos 17 países da zona do euro. Eles desembarcarão com seus luxuosos carros com motorista, hotéis de cinco estrelas e até uns quarenta aviões privados. Obviamente, a Delegação do Governo está organizando um dispositivo repressivo da Guarda Civil e da Polícia Nacional, em coordenação com os Mossos d’Esquadra, para garantir a cúpula que se celebrará no Palácio de Congresos Del Forum. É mais do que possível uma resposta com manifestações nas ruas contra o que a juventude e amplos setores dos trabalhadores identificam como um dos maiores culpados pela crise: os bancos. E é mais do que possível que estas manifestações aumentem e se generalizem ante a ofensiva do Governo com os cortes e os ajustes que também aumentam.

Paremos a repressão e perseguição!

Frente a toda esta ofensiva, desde o Clase contra Clase e a agrupação revolucionária No Pasarán, estamos chamando a mais ampla mobilização e a por de pé uma campanha em todo o Estado para enfrentar a política de repressão e criminalização dos protestos sociais que a Audiência Nacional, o Governo Central e o Governo da Catalunha estão levando a cabo contra as trabalhadoras, trabalhadores e o povo. Exigimos a demissão do Ministro do Interior de La Generalitat, Filip Puig, e do Ministro do Interior do Governo Central, Jorge Fernández Díaz.

Também exigimos a liberdade imediata e sem custo nenhum de todas as pessoas detidas e encarceradas. E propomos a todas as organizações e sindicatos, como uma das primeiras medidas a tomar em comum, formar uma grande frente de resistência que possa afrontar as multas e fianças impostas aos presos, como a ponta de lança de uma grande campanha unitária e anti-repressiva para enfrentar o aumento desta por parte do governo.

Liberdade aos presos por lutar, sem multas nem fianças! Anulação das causas e procesos judiciais a todos os ativistas do 29M! Basta de perseguição e criminalização dos lutadores! Demissão de Puig e Fernandéz! Pela maior unidade contra a repressão do regime, com manifestações, campanhas e fundos de resistência!

03-04-2012

Notas relacionadas

No hay comentarios a esta nota

Periodicos

  • PTS (Argentina)

  • Actualidad Nacional

    MTS (México)

  • EDITORIAL

    LTS (Venezuela)

  • DOSSIER : Leur démocratie et la nôtre

    CCR NPA (Francia)

  • ContraCorriente Nro42 Suplemento Especial

    Clase contra Clase (Estado Español)

  • Movimento Operário

    MRT (Brasil)

  • LOR-CI (Bolivia) Bolivia Liga Obrera Revolucionaria - Cuarta Internacional Palabra Obrera Abril-Mayo Año 2014 

Ante la entrega de nuestros sindicatos al gobierno

1° de Mayo

Reagrupar y defender la independencia política de los trabajadores Abril-Mayo de 2014 Por derecha y por izquierda

La proimperialista Ley Minera del MAS en la picota

    LOR-CI (Bolivia)

  • PTR (Chile) chile Partido de Trabajadores Revolucionarios Clase contra Clase 

En las recientes elecciones presidenciales, Bachelet alcanzó el 47% de los votos, y Matthei el 25%: deberán pasar a segunda vuelta. La participación electoral fue de solo el 50%. La votación de Bachelet, representa apenas el 22% del total de votantes. 

¿Pero se podrá avanzar en las reformas (cosméticas) anunciadas en su programa? Y en caso de poder hacerlo, ¿serán tales como se esperan en “la calle”? Editorial El Gobierno, el Parlamento y la calle

    PTR (Chile)

  • RIO (Alemania) RIO (Alemania) Revolutionäre Internationalistische Organisation Klasse gegen Klasse 

Nieder mit der EU des Kapitals!

Die Europäische Union präsentiert sich als Vereinigung Europas. Doch diese imperialistische Allianz hilft dem deutschen Kapital, andere Teile Europas und der Welt zu unterwerfen. MarxistInnen kämpfen für die Vereinigten Sozialistischen Staaten von Europa! 

Widerstand im Spanischen Staat 

Am 15. Mai 2011 begannen Jugendliche im Spanischen Staat, öffentliche Plätze zu besetzen. Drei Jahre später, am 22. März 2014, demonstrierten Hunderttausende in Madrid. Was hat sich in diesen drei Jahren verändert? Editorial Nieder mit der EU des Kapitals!

    RIO (Alemania)

  • Liga de la Revolución Socialista (LRS - Costa Rica) Costa Rica LRS En Clave Revolucionaria Noviembre Año 2013 N° 25 

Los cuatro años de gobierno de Laura Chinchilla han estado marcados por la retórica “nacionalista” en relación a Nicaragua: en la primera parte de su mandato prácticamente todo su “plan de gobierno” se centró en la “defensa” de la llamada Isla Calero, para posteriormente, en la etapa final de su administración, centrar su discurso en la “defensa” del conjunto de la provincia de Guanacaste que reclama el gobierno de Daniel Ortega como propia. Solo los abundantes escándalos de corrupción, relacionados con la Autopista San José-Caldera, los casos de ministros que no pagaban impuestos, así como el robo a mansalva durante los trabajos de construcción de la Trocha Fronteriza 1856 le pusieron límite a la retórica del equipo de gobierno, que claramente apostó a rivalizar con el vecino país del norte para encubrir sus negocios al amparo del Estado. martes, 19 de noviembre de 2013 Chovinismo y militarismo en Costa Rica bajo el paraguas del conflicto fronterizo con Nicaragua

    Liga de la Revolución Socialista (LRS - Costa Rica)

  • Grupo de la FT-CI (Uruguay) Uruguay Grupo de la FT-CI Estrategia Revolucionaria 

El año que termina estuvo signado por la mayor conflictividad laboral en más de 15 años. Si bien finalmente la mayoría de los grupos en la negociación salarial parecen llegar a un acuerdo (aún falta cerrar metalúrgicos y otros menos importantes), los mismos son un buen final para el gobierno, ya que, gracias a sus maniobras (y las de la burocracia sindical) pudieron encausar la discusión dentro de los marcos del tope salarial estipulado por el Poder Ejecutivo, utilizando la movilización controlada en los marcos salariales como factor de presión ante las patronales más duras que pujaban por el “0%” de aumento. Entre la lucha de clases, la represión, y las discusiones de los de arriba Construyamos una alternativa revolucionaria para los trabajadores y la juventud

    Grupo de la FT-CI (Uruguay)