Por Cynthia Lub, Clase Contra Clase Estado Espanhol

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A cada dia se renovam as ameaças e ações repressivas do governo contra os lutadores. O Partido da situação, Partido Popular, criminaliza o protesto social e quer pôr em marcha uma dezena de reformas ao Código Penal nos próximos meses. Primeiro, dias depois da forte repressão sofrida pelos estudantes de Valência em fevereiro, Jorge Fernández (Ministro do Interior do Governo Central) anunciou que puniria com maior severidade “a desobediência contra a autoridade e seus agentes”. Depois do 29M, voltou a anunciar que se endureceriam as sanções em relação ã violência de rua, equiparando tal medida com a legislação antiterrorista contra os conflitos urbanos, e que se considerará “como delito de atentado contra a autoridade a resistência ativa ou passiva contra as forças de segurança”. A isto agregará reformas nas leis sobre as faltas e sobre os delitos relacionados com a multirreincidência. E, por último, em 11 de abril, Jorge Fernández anunciou que se incluirá como “delito de integração em organização criminosa” alterar “gravemente a ordem pública e convocar concentrações violentas por qualquer meio de comunicação, como a internet e as redes sociais”.

Maior repressão para passar os ajustes

Estas modificações legais, ainda que já estivessem contidas no programa eleitoral do PP, vêm sendo aceleradas pela maquinaria do regime durante os últimos meses. Tão pouco o Governo do PSOE havia ficado para trás no avanço destas reformas, conforme disse o periódico El País: “Os críticos asseguram que todos os governos, este e os anteriores, cedem ã tentativa de lançar mão do Código Penal cada vez que exista qualquer problema, e que essa forma de legislar provocou a superlotação dos presídios. A Espanha possui a maior taxa de presos de toda a Europa Ocidental. A permanência média na prisão dos reclusos espanhóis, de 18 meses, está entre as mais altas de toda a Europa e duplicou desde 1996 – que era, até então, de nove meses. Tudo isto apesar dos índices de criminalidade estarem, neste momento, entre os mais baixos” (El País, 8-4-2012). Mas o endurecimento das penas relacionadas com “a manutenção da ordem pública” é onde o Executivo tem prioridade, cujo objetivo é ter o primeiro projeto de lei pronto antes do verão.

Tanto é assim que, em Barcelona, já o estão pondo em prática através de uma forte ofensiva repressiva. Primeiro, com os três detidos do 29M – dois estudantes universitários e um ativista. A prisão provisória se confirmou em 11 de abril. A juíza Carmen Garcia declarou que “com esta medida quer evitar a participação dos dois meninos em novos protestos que podem acabar em novas ações vândalas próximas ã capital català: a celebração do Dia do Trabalhador, no próximo primeiro de maio, e a reunião de cúpula dos presidentes dos bancos centrais europeus, dias 2 e 4 de maio”. Conforme denunciamos em vários comunicados contra a repressão, durante a jornada de greve tem havido mais de 180 detidos em todo o Estado, sendo mais de 50 apenas em Barcelona.

Isto tem sido denunciado pelo Colégio de Advogados de Barcelona e Girona, através de suas comissões de Defesa e de Direitos Humanos, porque são “doutrinas preventivas absolutamente contrárias ao ordenamento jurídico espanhol”.

Dia 8 de abril também foi detido ilegalmente por dois policiais civis Rachid Alí, um conhecido jornalista marroquino, militante do Coletivo Terrassa Respon. Foi libertado no dia seguinte, depois da concentração ante os julgados de Terrassa na Catalunha. O conduziram ã estação policial com a falsa acusação de que haviam aberto um processo de expulsão contra ele, algo que era completamente falso. Uma vez ali, o acusaram de “resistência ã autoridade” e, em base a este delito, agora lhe abriram um processo de expulsão. Uma montagem digna de um verdadeiro Estado policial.

É que o governo e a patronal estão generalizando os ataques a todos os setores de trabalhadores, e sabem, como demonstrou o 29M, que a resposta dos mesmos também começa a se mostrar generalizada. Nesta segunda-feira foram anunciados os novos, e cada vez mais duros, cortes na saúde e na educação (de 10 milhões), apenas uma semana depois de apresentarem os pressupostos mais draconianos da democracia, com um corte de mais de 30.000 milhões. Contra tudo isto se preparam mobilizações nos próximos dias e provavelmente o movimento estudantil voltará ã ação.

Os “violentos” aumentam

Felip Puig, Ministro do Interior, anunciou, em relação ao 29M em Barcelona, que “os violentos aumentam e estão organizados”, e que “logo, 2000, 3000 e 4000 cidadãos se tem colocado deste lado da ilegalidade e da violência de rua”. Assim descreveu a confluência de milhares de jovens com as dezenas de milhares de trabalhadores manifestando-se contra a brutal reforma trabalhista, depois da importante greve geral. Justamente nesta cidade foi onde mais se respondeu nas ruas a juventude, enfrentando-se ã dura repressão policial. Os “Mossos d’Esquadra” voltaram ao ataque com gás lacrimogênio e balas de borracha, o que rendeu um saldo de duas pessoas feridas pela perda de um olho e outras duas que perderam o baço, entre outros gravemente feridos. Com efeito, o mesmo Felip Puig anunciou no Parlamento, nesta terça-feira, 10 de abril, que “não descarta usar efetivos da Guarda Civil e da Polícia Nacional”se, no futuro, se produzirem situações de graves distúrbios (elPeriódico.com/ 10-04). Puig, que fez este anúncio em resposta a uma pergunta parlamentar do Partido Popular, reconheceu que, se não pediu ajuda em 29 de março passado, foi porque estes efetivos não se encontravam na região da Catalunha. Nesta escalada repressiva estão envolvidos todos os corpos policiais do Estado.

Recentemente, a Ertzaintza, a polícia basca, assassinou um torcedor do Atlético de Bilbao precisamente com uma bala de borracha, uma arma anti-distúrbios que acumula um bom número de mortos e mutilados desde a ditadura.

A este respeito, nada mais e nada menos que o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco da Espanha estão organizando uma reunião mensal do conselho do Governo no próximo dia 3 de maio, em Barcelona. Além do presidente e do vice-presidente do BCE, Mário Draghi e Vitor Constancio, estarão presentes os diretores dos bancos centrais dos 17 países da zona do euro. Eles desembarcarão com seus luxuosos carros com motorista, hotéis de cinco estrelas e até uns quarenta aviões privados. Obviamente, a Delegação do Governo está organizando um dispositivo repressivo da Guarda Civil e da Polícia Nacional, em coordenação com os Mossos d’Esquadra, para garantir a cúpula que se celebrará no Palácio de Congresos Del Forum. É mais do que possível uma resposta com manifestações nas ruas contra o que a juventude e amplos setores dos trabalhadores identificam como um dos maiores culpados pela crise: os bancos. E é mais do que possível que estas manifestações aumentem e se generalizem ante a ofensiva do Governo com os cortes e os ajustes que também aumentam.

Paremos a repressão e perseguição!

Frente a toda esta ofensiva, desde o Clase contra Clase e a agrupação revolucionária No Pasarán, estamos chamando a mais ampla mobilização e a por de pé uma campanha em todo o Estado para enfrentar a política de repressão e criminalização dos protestos sociais que a Audiência Nacional, o Governo Central e o Governo da Catalunha estão levando a cabo contra as trabalhadoras, trabalhadores e o povo. Exigimos a demissão do Ministro do Interior de La Generalitat, Filip Puig, e do Ministro do Interior do Governo Central, Jorge Fernández Díaz.

Também exigimos a liberdade imediata e sem custo nenhum de todas as pessoas detidas e encarceradas. E propomos a todas as organizações e sindicatos, como uma das primeiras medidas a tomar em comum, formar uma grande frente de resistência que possa afrontar as multas e fianças impostas aos presos, como a ponta de lança de uma grande campanha unitária e anti-repressiva para enfrentar o aumento desta por parte do governo.

Liberdade aos presos por lutar, sem multas nem fianças! Anulação das causas e procesos judiciais a todos os ativistas do 29M! Basta de perseguição e criminalização dos lutadores! Demissão de Puig e Fernandéz! Pela maior unidade contra a repressão do regime, com manifestações, campanhas e fundos de resistência!

03-04-2012