Por Daniel Matos

É impossível compreender as últimas mudanças operadas na política econômica do governo Dilma sem localizá-las no marco do cenário complexo da crise econômica mundial.

O mundo está ã espera da Alemanha arcar até as últimas consequências com as crises da União Europeia, das quais depende a possibilidade da quebra de um Estado ou banco europeu transformar-se num novo Lehman Brothers, que desate uma dinâmica catastrófica de crise financeira em nível mundial. Ainda assim, frente ao desenvolvimento das tendências recessivas nos EUA e na Europa e o contágio dos próprios bancos alemães pera crise grega, alguns analistas questionam se mesmo mais um “superpacote” de salvamento será capaz de afastar provisoriamente uma possível dinâmica de quebras financeiras em cadeia.

Mesmo sem a abertura de um cenário catastrófico na economia mundial, os outros dois cenários possíveis são uma evolução mais lenta e superficial ou mais rápida e profunda de dinâmicas recessivas nos Estados Unidos e na União europeia. Apesar das interrogações que pairam sobre a China, seja pelas pressões inflacionárias que este país sofre em função de uma enorme bolha de crédito, das crises de sobre acumulação em determinados ramos da economia ou dos impactos da recessão nos países centrais sobre suas exportações, espera-se, no mínimo, uma desaceleração, cujas consequências na demanda de commodities são incertas.

A combinação entre as crises no âmbito internacional e a dinâmica de desaceleração da economia que se opera no âmbito nacional aponta para uma tendência ã saída de capitais de economias periféricas como o Brasil em busca de ativos financeiros mais seguros, como ainda são as letras do Tesouro norte-americano, o ouro etc. Por outro lado, num cenário em que nenhum ativo financeiro no mundo permanece tão seguro assim e a desigualdade entre as baixas possibilidades de ganhos nos países centrais em recessão é muito grande em relação ás maiores possibilidade de ganhos em países como o Brasil, não podemos descartar a possibilidade que se mantenha a entrada de capitais estrangeiros nos próximos meses. Entretanto, o cenário mais provável é que no próximo período, no mínimo, vejamos desenvolver-se um refluxo gradual dos capitais internacionais e da demanda de commodities pela China.

Maiores margens de inflação para alentar o mercado interno ã custa do poder de compra dos salários

É nesse marco internacional que hoje já é quase um consenso entre os distintos setores da burguesia e dos analistas políticos e econômicos que o governo Dilma opera uma significativa inflexão na orientação da política econômica do país, expressando uma mudança qualitativa em relação ao que foi o lulismo.

Ao mesmo tempo em que a economia dos EUA e da Europa entram em uma nova dinâmica recessiva e as incertezas de solvência de países e bancos europeus provocam uma diminuição do fluxo de capitais internacionais, a economia nacional sofre uma importante pressão inflacionária e uma significativa desaceleração da indústria. Esse cenário coloca a burguesia brasileira frente a uma disjuntiva.

Dilma poderia escolher aumentar as taxas de juros para atrair o capital estrangeiro e conter as pressões inflacionárias. Essa política, que seria uma continuidade do “modelo” anterior, teria como consequência desacelerar mais rapidamente a economia e, caso se mantenha a tendência de valorização excessiva do real, aumentaria o déficit em transações correntes (transações de rendas, serviços e produtos com o exterior), agravando ainda mais a dependência da economia em relação ã entrada de capital estrangeiro.

Entretanto, ela vem escolhendo reduzir as taxas de juros para fazer contrapeso ás tendências de desaceleração da economia e buscar uma margem de flutuação do câmbio que não esteja abaixo de R$ 1,60.

Essa política econômica implica em uma aceitação de maiores índices de inflação (tal como a burguesia não fazia desde a implementação do Plano Real). A defesa das margens de lucro patronais através do aumento dos preços já começou a desvalorizar o poder de compra real dos salários, por mais que siga havendo aumentos salariais levemente acima da inflação nas datas-bases.

O discurso do governo de que decidiu apostar no mercado interno como contrapeso ás turbulências internacionais dissimula o que isso significa do ponto de vista da desvalorização do poder de compra dos salários. É uma tarefa dos setores de vanguarda da classe trabalhadora e da juventude desmascarar essa relação.

Perspectivas de deterioração da economia mesmo no melhor dos cenários internacionais

Considerando que o melhor dos cenários internacionais é uma recessão lenta e sustentada na Europa e nos Estados Unidos – que em alguma medida tende a atingir a China –, a atual mudança na política econômica em nada garante que haverá uma sustentação ou uma retomada do ciclo de crescimento econômico. Pelo contrário, a tendência apontada pelos indicadores econômicos até agora aponta para uma clara e sustentada desaceleração da economia.

Ou seja, mesmo no melhor dos cenários internacionais, devemos ter como certo o desenvolvimento de uma dinâmica de aumento do desemprego e diminuição da renda já nos próximos meses, que seguramente vai impactar no nível de inadimplência sobre o monstruoso grau de endividamento construído em base ã abundância de crédito dos últimos anos. Com a evolução dessa combinação de fatores, devemos ter claro que ficou para trás os momentos de bonança lulista herdados por Dilma. A depender dos ritmos de refluxo dos capitais estrangeiros e da demanda de commodities da China, viveremos uma mais lenta ou mais rápida deterioração das condições econômicas. O crédito, que vem cumprindo um papel fundamental para os altos índices de consumo, será afetado pelo refluxo de capitais estrangeiros, independente de seguir diminuindo as taxas de juros. Mas mesmo numa evolução mais lenta dessa deterioração, não podemos descartar a possibilidade concreta de que a médio prazo se desenvolva um cenário de estagflação (estagnação + inflação) na economia nacional.

Por outro lado, se vislumbrarmos o cenário de recessão mais acelerada nos países centrais (já quase consensualmente visto como nada improvável), podendo inclusive combinar-se com um novo Lehman Brothers, então devemos nos preparar para a possibilidade de mudanças bem radicais na economia nacional praticamente de um dia para o outro, com o possível desenvolvimento de quebras importantes e forte dinâmica recessiva ou depressiva.

A relação entre economia e luta de classes

É nesse marco econômico que se inserem as declarações de Dilma e seus ministros defendendo o fim de aumentos salariais acima da inflação no país, tanto no setor público como no setor privado. Essa também constitui uma mudança significativa em relação aos anos de lulismo, nos quais primaram os aumentos salariais levemente acima da inflação como pacto entre a burocracia sindical, a patronal e o governo, sem que isso ameaçasse o controle inflacionário. O corte de ponto que o governo passou a implementar contra as greves longas nos serviços públicos se coloca como a demonstração mais aguda dessa inflexão.

Entretanto, essa mudança de orientação por parte do governo se choca com uma realidade na qual, para as massas, o que prima ainda é a inércia do ciclo de crescimento dos últimos anos, ligada ao crescimento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, com uma percepção geral de que o aumento do emprego, da renda e dos lucros capitalistas deve vir acompanhado de ganhos salariais. Esse choque vem dando lugar a greves duras e longas, como vimos ocorrer no setor da educação, em alguns ramos metalúrgicos e mais recentemente nos correios e bancários. O resultado desse processo vem sendo negociações mais difíceis, com ganhos salariais inferiores aos dos últimos anos. No setor privado, a patronal vem optando por não impor ataques mais duros, dado que já contabilizam a manutenção de suas margens de lucro repassando aumentos para os preços e buscam evitar maiores enfrentamentos com a burocracia sindical ou processos de luta anti-burocráticos mais explosivos. No setor público, os cortes de ponto expressam a preocupação do governo com as consequências, sobre a dívida pública, das tendências ã diminuição da arrecadação fiscal e a desaceleração da economia, assim como uma sinalização para a patronal de que o governo está disposto a fazer sua parte para evitar uma explosão descontrolada da inflação.

Dentre as greves que ocorreram esse ano, devemos dar especial importância à quelas que se deram na educação e na construção civil, pois ambas questionam indiretamente pilares fundamentais da ideologia do “Brasil Potência” e do “Brasil de classe média” difundida pelo lulismo e que Dilma busca dar continuidade. Que “Potência” é essa onde professores são tratados como lixo, as escolas caem aos pedaços e os alunos mal aprendem a escrever? Que “nova classe média” é essa que constroem as obras subsidiadas pelo governo sendo tratados como escravos modernos como vimos na rebelião de Jirau em março ou temos visto nas recentes obras para a Copa e as Olimpíadas?

Devemos nos preparar para um próximo período de maiores ataques

Os impactos no Brasil da quebra do Lehman Brothers em 2008 devem nos servir como uma referência para pensarmos o que está por vir. Naquele momento, o real foi nada menos que a moeda que mais se desvalorizou no mundo, a Bovespa esteve entre as bolsas que mais caíram e a produção industrial brasileira teve uma queda que só foi inferior ã do Japão. A ideologia vendida pelo lulismo de que o Brasil saiu da crise essencialmente pela força de seu mercado interno e das políticas anticíclicas adotadas pelo governo, o que suspostamente demonstraria o “descolamento” da economia brasileira em relação ã crise mundial, e falsa. A verdade é que o Brasil teria mergulhado em uma profunda recessão se os pacotes de salvamento bilionários dos bancos imperialistas não tivessem trazido o fluxo de capitais estrangeiros rapidamente de volta para o país e o pacote de investimentos bilionários do governo chinês não tivessem instantaneamente restabelecido a demanda de commodities. A profunda penetração de capital estrangeiro no Brasil durante o lulismo deu lugar a uma relação ainda mais dependente entre a economia nacional, o capital imperialista e a China.

Esse foi o pano de fundo das demissões em massa e suspenções de contrato que chegaram a se desenvolver, assim como da gritaria de setores burgueses que passaram a reclamar a retirada de direitos trabalhistas para manter a “competitividade” das empresas brasileiras no mercado internacional.

É incontestável que Dilma, por não ter nem de longe o mesmo carisma e a mesma relação orgânica com as organizações do movimento de massa que Lula tinha, terá dificuldades muito maiores para lidar com o que está por vir. A pregunta que fica no ar é como a classe trabalhadora e os setores mais oprimidos da população responderão a uma deterioração mais sustentada das condições de crescimento econômico dos últimos anos. Os setores mais empobrecidos da classe trabalhadora que obtiveram melhores condições de vida aceitaram passivamente um retrocesso ás condições de vida miseráveis que tinham anteriormente? Os setores mais organizados da classe trabalhadora aceitaram passivamente pagar pelos custos da crise capitalista com arrocho salarial e demissões? O funcionalismo público aceitará que descarreguem sobre as suas costas o ajuste fiscal?

A depender de como se desenvolverão essas respostas, veremos surgirem novos fenômenos de questionamento ã burocracia sindical e de conflitos entre esta e o governo, como pudemos verificar na greve dos correios.

Apesar de não estarem claros os ritmos dos impactos da crise mundial no Brasil e nem tampouco os ritmos e a intensidade das respostas do movimento de massas, devemos nos preparar para maiores ataques e, consequentemente, maiores oportunidades para que a classe operária emerja como um sujeito político através dos métodos da luta de classes.

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DEBATE COM A ESQUERDA

A exigência de mudança da política econômica por parte da esquerda se contrapõe a uma estratégia baseada na luta de classes

Por Daniel Matos

As maiores organizações da esquerda anti-governista (PSOL e PSTU) têm levantado como um dos eixos centrais de sua atuação a exigência ao governo de uma mudança na política econômica, que se traduziria em especial numa redução das taxas de juros. Essa vem sendo uma das principais consignas defendidas nas frentes eleitorais e sindicais, nos atos unificados, nas marchas a Brasília, nas assembleias de trabalhadores, nos panfletos e nos jornais da esquerda.

Quais as consequências dessa política?

Ao exigir a mudança da política econômica se adota uma bandeira burguesa ou pequeno-burguesa, que tem como principal objetivo que o trabalhador vote nos candidatos da esquerda nas próximas eleições, ao invés de votar nos candidatos do governo. Trata-se de uma demanda completamente adaptada aos marcos da democracia burguesa e do capitalismo, que por isso constitui-se como um obstáculo para o desenvolvimento da independência de classe. Aqui, as propagandas contra o capitalismo ou em defesa do socialismo que são feitas pelos setores da esquerda que se reivindicam revolucionários (PSTU) se encontram desvinculadas do que os trabalhadores atualmente podem efetivamente conquistar pela via de sua ação coletiva. Essa foi parte importante da estratégia historicamente implementada pelo petismo, o que deveria levar a esquerda a, como mínimo, questioná-la. Para os setores de massa que são influenciados por essa política da esquerda, o governo e a burocracia sindical hoje saem fortalecidos, pois estão implementando parte do programa defendido pela esquerda. A CUT e a CTB têm defendido “mais salário”, porque houve mais lucro, e têm defendido marchar junto aos empresários para mudar a política econômica do governo, como nas manifestações que o Sindicato dos Metalúrgicos do BC promoveu por impostos de importação aos carros.

Um questionamento mais profundo dessa concepção deve levar, mais de conjunto, a uma crítica aos objetivos subjacentes ã exigência de mudança da política econômica do governo. Ao invés de privilegiar as táticas que servem ao objetivo de conquistar espaços superestruturais dentro dos marcos da democracia burguesa, a esquerda – ou pelo menos aquela que se reivindica revolucionária – deveria privilegiar as táticas que servem para forjar setores da classe trabalhadora na luta de classes.

Operando essa mudança de lógica (que na verdade constitui uma mudança de estratégia), devemos nos perguntar quais são as táticas que melhor preparam setores da classe trabalhadora para, a partir de sua mobilização independente, questionarem as bases da política econômica do governo e desta forma avançarem em sua independência de classe.

No último período, temos insistido que a melhor forma de fazer isso é se a esquerda liga a luta pelas demandas salariais das categorias mais organizadas à luta pelo fim do trabalho precário, pela incorporação dos trabalhadores sem carteira, terceirizados ou temporários como parte das estruturas em que trabalham, com iguais direitos e iguais salários, tendo como mínimo o salário do Dieese. Essa deveria ser uma política levada adiante não só em cada campanha salarial ou data-base, mas também como campanha de exigência ã CUT e ã CTB para que mobilizem suas bases a serviço dessa demanda. Isso sim significaria um questionamento – agora com os métodos da luta de classes – a um dos pilares essenciais da política econômica do governo e da patronal (tanto daquela que defende os juros altos como da que quer sua redução); ao mesmo tempo em que enfrentaria uma das pré-condições elementares para que a classe trabalhadora emerja como um sujeito político independente: reunificar suas fileiras divididas pela ofensiva neoliberal. Ao mesmo tempo em que ajudaria a desmascarar a burocracia sindical como principal instrumento de sustentação da política econômica do governo dentro do movimento operário, pois frente ã degradação do trabalho precário a CUT e a CTB se limitam a defender sua “regulamentação” e uma melhor “fiscalização”.

Podemos dizer que as greves da construção civil e as lutas da educação nos últimos meses foram uma enorme oportunidade perdida para se colocar de pé uma estratégia como essa, já que a esquerda teve papel importante em lutas de ambos setores que tiveram repercussões nacionais, como a dos peões de Fortaleza ou dos professores do Rio. Atualmente, deveríamos agregar a essa concepção estratégica distinta a necessidade de ligar as lutas por aumentos salariais ã defesa do reajuste automático de acordo com o aumento do custo de vida. Essa é uma demanda fundamental para impedir que a nova política econômica do governo descarregue os custos da crise sobre as costas dos trabalhadores.

A esquerda, com suas exigências de mudança na política econômica combinadas com o corporativismo desprovido de métodos radicais nas lutas concretas, se contrapõe ao enfrentamento com o governo e a burocracia com uma estratégia baseada na luta de classes e no desenvolvimento de uma consciência de independência de classe. Assim, o PSTU e o PSOL terminam diferenciando-se apenas em questões táticas (e não de estratégia e programa), cujo resultado termina sendo não mais que a capitalização do desgaste das direções oficiais em eleições sindicais e parlamentares. Aqui, se privilegia ganhar o sindicato como fim em si mesmo independente dos objetivos e da estratégia, e não que isso seja um subproduto do avanço da consciência na luta de classes e esteja a serviço de objetivos estratégicos da classe trabalhadora. O resultado é que o centro da política, por mais “tático” que seja, se restringe ã conquistas de espaços superestruturais dentro marcos permitidos pelo regime democrático burguês; enquanto a propaganda, por mais de esquerda que seja, se encontra descolada do que os trabalhadores podem conquistar como subproduto de sua mobilização independente. Para fazer coro com o PSOL, o PSTU abandona o método do programa de transição para forjar a independência de classe.

Quando fazemos essas críticas, os setores mais honestos da esquerda (em especial aqueles que se reivindicam revolucionários), dizem que concordam na importância “estratégica” do combate ao trabalho precário, pelo reajuste automático ou contra as privatizações, e que essas demandas são parte da propaganda de seus partidos ou correntes sindicais; ao mesmo tempo em que consideram que, “taticamente”, essas demandas não devem ser instrumentos de luta política contra a burocracia sindical nas assembleias e nos locais de trabalho, e muito menos de exigência ás direções da CUT ou da CTB. O problema reside justamente em uma separação tão grande entre a estratégia e as táticas. Uma estratégia só não é uma propaganda abstrata (que nunca vai se concretizar) quando a articulação entre as táticas claramente conduzem aos objetivos estratégicos. Qual a estratégia mais coerente para eu surja um setor da classe trabalhadora que através de sua mobilização independente emerja como sujeito político: a exigência de mudança da política econômica combinada com sindicalismo economicista nas greves para conquistar espaços eleitorais no parlamento e nos sindicatos ou a preparação de setores da classe para questionar a política econômica através da luta de classe?

Os militantes do PSOL e do PSTU consideram “sectárias” nossas concepções e corretas as deles porque vêm que suas táticas os ligam mais direta e facilmente ás massas. Depois das derrotas e retrocessos sofridos pela esquerda nos marcos do lulismo, esta deveria, no mínimo, questionar se sua concepção é de fato correta. O papel daqueles que querem dar uma resposta mais de fundo ás mazelas da sociedade em que vivemos não pode ser simplesmente aceitar os caminhos mais fáceis de ligação com as massas, independente dos objetivos a que esses levam. É necessário lutar por táticas que de fato conduzam ã independência de classe, por mais difícil que seja sua implementação em situações em que primam ilusões de melhorias nas condições de vida como a que vivemos hoje. Só assim poderemos forjar setores de vanguarda que possam fazer a diferença quando a situação se torna mais favorável à luta de classes.

26-10-2011