Por Leandro Ventura - Livia Barbosa

Enquanto os estudantes da USP lutam pela retirada da Polícia Militar das universidades, e um setor ainda minoritário mas bastante expressivo também parte desta luta na universidade elitista para questionar a polícia também nas periferias e favelas, nas próprias favelas, ainda que de forma incipiente, mas expressivo, moradores, ativistas, artistas, etc. dos morros e favelas, na madrugada do dia 13/11 mais de 4.000 homens invadiam a Rocinha, maior favela do Rio de Janeiro com um verdadeiro aparato de guerra, que supostamente seria contra o tráfico. Soldados do Bope, Batalhão do Choque, policiais civis, fuzileiros navais, polícia rodoviária federal, bombeiros, além dos caveirões, blindados da marinha e helicópteros sustentavam a maior operação feita na cidade para a concretização da 19ª UPP, que agora com o controle das 3 comunidades – Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu- concluem o controle quase total da Zona Sul, região onde se concentra a burguesia carioca, cartão postal do Rio.

A mega operação na favela de mais de 120 mil habitantes, abre uma “nova era”, diz Sérgio Cabral. De seu ponto de vista a era da inauguração de UPPs em grandes favelas. Estranhamente é com a Rocinha, e não com o Alemão e a Penha militarizadas desde o ano passado que esta “nova era” teria sido inaugurada. Este ato falho de Cabral é revelador, pode até ser chamada de UPP o que vierem a fazer no Alemão, na Penha e na Maré, mas a parte grossa do projeto, militarizar a Zona Sul e a região da Tijuca e Maracanã já foi praticamente concluída. Para nós também uma “nova era” foi inaugurada domingo, a era das olimpíadas e o começo da grande batalha de contenção e expulsão dos pobres da Zona Sul.

As UPPs vem acompanhadas de grandes obras faraônicas de planos inclinados, teleféricos, passarelas monumentais que servirão também para mostrar um país que pretende-se potência e que cuidaria de seus pobres. Do asfalto é possível tirar fotos de uma nova Rocinha, um novo Alemão.

No entanto, nestas mesmas favelas com grandes obras e com UPPs e/ou ocupadas pelo Exército não existe ou existe muito precariamente serviços básicos que deveriam ser garantidos pelo Estado como a coleta seletiva, esgoto, escolas e hospitais. Com os objetivos militares conquistados, agora os objetivos políticos e econômicos se mostrarão mais claramente. As UPPs não são um projeto de segurança, mas um projeto de cidade e de como gerir o imenso contingente de “pobres urbanos” do Rio de Janeiro como parte de mostrar um Brasil potência.

As UPPs não são um projeto para combater a violência mas sim para mudar a cidade

A geografia das UPPs não permite tergiversações. Duas cidades no país tem unidades deste modelo traçado no PRONASCI (PAC da Segurança): Rio de Janeiro e Salvador. Duas cidades que além de serem destinos turísticos são e serão a cara do país na Copa do Mundo e sobretudo nas Olimpíadas que serão sediadas na capital fluminense. A partir do Rio de Janeiro que já ostenta 14 UPPs a mais que Salvador a burguesia brasileira joga-se em um projeto de como gerir (reprimindo) os pobres urbanos, sobretudo os negros, e ao mesmo tempo como projetar-se mundialmente.

A geografia municipal das UPPs no Rio de Janeiro também não permite tergiversações. Enquanto toda a cidade ostenta favelas, e mais de uma modalidade de crime organizado com ligações com o Estado (tráfico e milícias), as UPPs estão localizadas quase exclusivamente em áreas onde predominava o tráfico (17 de 18) e em áreas onde há óbvios interesses de especulação imobiliária e turismo. Na Zona Sul, região mais nobre do Rio são 4 das 18. Na Zona de expansão imobiliária da Barra e Jacarepaguá mais 1 (Cidade de Deus). No centro, Tijuca, Maracanã e região portuária, regiões com grande interesse imobiliário e para Copa outras 12, e somente 1 na Zona Oeste (Batan no Realengo, comunidade que ficou famosa depois que milicianos torturam repórteres do jornal O Dia).

Este geografia das UPPs mostra como trata-se de um projeto de cidade, toda a discussão sobre combate ao tráfico e drogas é só um pretexto para esta militarização. É preciso combater não só esta militarização como este argumento reacionário sobre as drogas que permite que este Estado, assassino e repressor, regule sobre os nossos corpos, defendemos a legalização de todos tipos de drogas [1]!

As UPPs são para controle dos pobres urbanos e sua remoção por vias financeiras

O projeto de cidade orquestrado por Sérgio Cabral e Eduardo Paes segue esta via que pra além de significar uma profunda transformação na cidade, constitui uma brutal repressão a que os moradores dos morros e favelas são submetidos cotidianamente com os recorrentes esculachos, humilhações, agressões, roubos, estupros e o extremo controle no seu dia a dia, onde são impedidos de exercerem direitos fundamentais, como de ir e vir, se reunirem ou até mesmo ouvir música alta (como aconteceu no absurdo episódio no Alemão há cerca de dois meses e motivou diversas manifestações espontâneas de revolta).

Não se trata apenas de ocupação (militarização), mas de um estado de controle sob a classe trabalhadora e a juventude negra e pobre. Com a crescente militarização da cidade [2], torna-se muito mais fácil a manutenção de uma população disciplinada e a garantia de uma enorme força de trabalho disponível para o mercado, pois são nesses locais onde se localizam os trabalhadores mais precários, terceirizados e que para os capitalistas é fundamental que esses setores se mantenham “na ordem” , não se organizem e não se reconheçam enquanto sujeitos da História. Que para terem melhores condições de vida precisariam antes de mais nada que alguém, com fuzil na mão, lhe imponha regras até se pode ou não pode fazer um churrasco.

Esta militarização do Rio de Janeiro passa por um orçamento de guerra. O Rio de Janeiro já tem um gasto com segurança pública maior do que com educação (R$ 4,9 bilhões contra 4,2 bilhões) [3]. Esta militarização é de dar inveja ao Estado assassino de Israel, imprindo a concentração de 80 habitantes por policial nas comunidades ocupadas quando a média nacional é 400 habitantes por policial. Quando for concluído o plano para o Rio de Janeiro traçado por Lula, Dilma, Cabral e Paes, o Estado do Rio (na cidade a proporção será absurdamente maior) terá cerca de 120 habitantes por policial. Este número só é comparável com Israel que tem uma pessoa em suas forças armadas para cerca de 70 israelenses e palestinos.

Esta militarização passa também pelas diárias desocupações urbanas onde centenas de famílias são desalojadas por conta da “santa aliança” entre os governos e a especulação imobiliária, o que faz com que o Rio seja a cidade do Brasil com o maior índice de moradores de rua [4]. Antes mesmo da ocupação da polícia na Rocinha, os imóveis na região já sinalizavam um aumento de 30% em seus valores. A projeção é que em cerca de 6 meses, os preços se valorizem em cerca de 50 a 100% [5]. O que ocorrerá com os preços do Vidigal será ainda mais impressionante. Esta favela é a jóia da coroa de todas as favelas por estar localizada entre os dois mais nobres bairros do Rio, São Conrado e o Leblon.

Junto da ocupação militar vem a transformação das favelas em “bairros” e suas contas de luz, água, telefone, Internet, e junto da valorização imobiliária promoverão a remoção silenciosa dos pobres destas valorizadas propriedades. O Rio de Janeiro é uma mostra em grande escala do que os urbanistas chamam de “gentrificação” (grosso modo, aburguesamento) a partir de exemplos do Leste de Londres e do Harlem em Nova Iorque. Mas tal como ocorreu no Leste de Londres este ano, a pobreza estrutural a que estão submetidos estes trabalhadores bem como a violência policial tenderão a estourar em revolta. As primeiras mostras disto já vimos nas mobilizações no Alemão este ano.

As UPPs não estão diminuindo a violência, a estatística oficial sim

A polícia não pode combater a violência, e nem é esse seu propósito de existir. Se formos nos limitar ã realidade do Rio de Janeiro, exemplos de sua brutal violência contra a juventude negra e pobre não faltam: Chacina da Candelária (1993), Chacina de Acari (1990), Chacina de Vigário Geral (1993), e Chacina no Complexo do Alemão (2007) esta em meio aos jogos Pan-americanos - um prelúdio do que pode-se esperar do Estado e suas forças repressivas diante das Olimpíadas e Copa? Todas chacinas foram protagonizadas por policiais militares (e no caso de Alemão uma chacina conduzida como operação oficial), assim como os milhares de assassinatos desses mesmos jovens falsamente chamados de “autos de resistência”.

Um levantamento feito pelo Ministério Público no mês de julho deste ano, revela que nos últimos dez anos a Polícia do Rio de Janeiro não esclareceu cerca de 60 mil homicídios, sendo que deste total 24 mil sequer foram identificados.

O site do Instituto (Estadual) de Segurança Pública (ISP) ostenta uma matéria que foi divulgada intensamente nas últimas semanas. Ele afirma que “indicadores de segurança tem queda significativa em 2011”. O principal indício disto seria uma redução nas letalidades violentas da ordem de 500 ocorrências de janeiro a julho de 2011, incluindo os classificados como auto de resistência. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2009 foram registrados 1.048 casos classificados como autos de resistência, e em 2010, 855. Recentemente um pesquisador do IPEA, órgão ligado ao governo federal, aliado de Cabral, desmentiu estes números argumentando que no governo Cabral aumentou mais de 50% as mortes registradas como “motivo desconhecido”, e assim não teríamos nenhuma redução nas mortes violentas. O governo Cabral tenta desconstruir os dados do IPEA, baseados nos dados do ministério da saúde, falando que há problemas no compartilhamento das informações e que o número que valeria seria o da polícia. Finjamos que este argumento interessado fosse correto, pois bem, os próprios números da polícia desmentem a polícia.

Em todos os meses de 2011 registrou-se um aumento do encontro de ossadas e cadáveres. Em julho (último mês com dados disponíveis) a redução em assassinatos e autos-de-resistência foi de 17 ocorrências, porém o encontro de corpos que não constam como letalidade violenta (em que situação uma ossada encontrada em um rio pode ser classificado como algo não violento?) aumentou em 18 ocorrências [6]. A redução da violência é uma falácia, é uma estatística criminosa que a produz contando meia verdade, ou uma mentira por completo.

A mentira estatística é funcional ao sumiço de jovens negros como o menino Juan que foi morto e teve o corpo ocultado pelos policiais. Vale ressaltar ainda que, os policiais militares envolvidos no assassinato de Juan somam juntos 37 autos de resistência, o que reflete nitidamente a podridão da justiça burguesa e o verdadeiro papel da polícia para o Estado.

As UPPs como tentativa de legitimar uma força constitutiva da violência urbana: a polícia

Toda essa repressão é por outro lado, garantida através de uma explícita tentativa por parte dos governos e da mídia de legitimar a todo o momento a polícia mais assassina do mundo, e além disso, disseminar a absurda idéia de sua incorruptibilidade.

No dia 9/11, quando o suposto chefe do tráfico da Rocinha conhecido como Nem foi preso, muito foi dito acerca da sua tentativa de subornar o Batalhão do Choque e por outro lado, foi saudada a negativa dos soldados frente ao R$ 1 milhão oferecido. Porém no dia seguinte ao dia de sua prisão, Nem declarou que metade do lucro geral do tráfico era destinado para o “arrego”.

A polícia não está ali para combater o tráfico. Nas UPPs têm aparecido denúncias não só da existência de tráfico, mas de um mensalào que envolvia toda uma UPP de Santa Teresa, levando ã cassação de todos os policiais. Esta ligação e papel da polícia em armar e organizar o tráfico e também as milícias não é algo feito por gatos pingados, mas algo que atravessa toda sua estrutura inclusive a alta cúpula. Nos últimos 5 anos caíram 2 comandantes da polícia civil e 1 comandante da polícia militar ou por constituir milícias (Álvaro Lins), ou por manter relação pessoal com milicianos (como foi o caso de Mario Sérgio Duarte que indicou o comandante de São Gonçalo que foi mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli) ou por impedir que fossem realizadas investigações sobre a ligação da polícia com o tráfico e com as milícias (Allan Turnowski).

A tentativa de legitimar as forças policiais com as UPPs encobre a mais absoluta conivência e auxílio do Estado na formação de mílicias (muito mais que o governo Cabral pois opositores como Garotinho e César Maia também são ou foram elogiosos ás milícias quando eram governo).

O poder das milícias hoje é maior que o poder do próprio tráfico, e segundo a Anistia Internacional, elas têm o controle de cerca de 45% das favelas do Rio [7], sendo o principal esquema de crime organizado na cidade. Sua força junto a cúpula policial, a partir de deputados, vereadores e todo aparelho do Estado lhes permite não só assassinar uma juíza como ameaçar a vida do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) [8].

A mobilização dos estudantes na USP mostra: é necessário e é possível lutar pela retirada da polícia das periferias, morros e favelas!

A segurança da população não virá por meio do Estado e dos governos, e muito menos de seus aparatos repressivos que são parte constitutiva da violência urbana, e tem como princípio defender com unhas e dentes a propriedade privada e reprimir as mobilizações estudantis, operárias e populares. A segurança será obra de nossas próprias mãos: da juventude combativa, da classe trabalhadora e do povo pobre que lutaremos de forma intransigente pelo fim da exploração e de qualquer forma de opressão contra os negros, mulheres e homossexuais!

A luta dos estudantes da USP deve ser vista com um grande exemplo para todos aqueles que, como nós, vemos as mazelas do capitalismo nas favelas como parte constitutiva da violência. A luta dos estudantes pela retirada da polícia das universidades que ganha a massa dos estudantes, bem como a denúncia de seu papel nas periferias, morros e favelas, feita por uma ala minoritária mas de centenas, é um grande passo adiante em meio ã situação nacional. Isso porque no projeto de país lulista (para a burguesia, contra os trabalhadores), do trabalho precário e terceirizado, dos acidentes de trabalho, das privatizações, que tem continuidade e aprofundamento garantido por Dilma Rousseff, junto de Sergio Cabral, é um projeto erguido sobre um discurso de “Brasil potência” cuja venda de uma idéia de “cidadania-repressão” (via UPPs) para os pobres e moradores de favelas é acompanhada de uma idéia de melhoria gradual nas condições de vida (que pode se dar até então em base ao endividamento, que diante da crise capitalista internacional não pode se sustentar), não vinha encontrando contestação, até então, em parcelas da sociedade.

Esta conquista que a burguesia teve no último período a partir de intensa campanha midiática e também a partir das UPPs também significou um retrocesso da esquerda de posições históricas sobre a polícia nos morros e favelas. A posição de fora polícia das universidades, periferias, morros e favelas é um grande passo que os estudantes estão colocando! É nesse sentido que chamamos todas as entidades estudantis, organismos de direitos humanos, grupos de defesa do movimento negro, partidos políticos da esquerda anti-governista, sindicatos e centrais sindicais a lutarmos com todas as forças em defesa irrestrita dos 73 presos políticos da USP. Sua perseguição política é funcional a continuidade de uma polícia assassina e repressora nos morros e favelas. Sua defesa é parte da luta pela imediata retirada do aparato repressivo das universidades, morros e favelas! O PSOL e Marcelo Freixo precisam abandonar suas meias palavras sobre as UPPs ora criticando-nas, ora pedindo melhorias. Discursos oblíquos não ajudam quando centenas de milhares estão sendo reprimidos e a toda a cidade alterada. É preciso dizer claramente: Abaixo as UPPs!

É preciso retomar as posições contra a polícia nas periferias, morros e favelas. A realidade com os esculachos, roubos e repressão diárias mostram a necessidade desta posição intransigente, e os estudantes da USP mostram como não só é necessário, mas como é possível este questionamento!

- Retirada imediata dos inquéritos aos 73 presos políticos de Rodas na USP! Abaixo o convênio USP- PM!

Pela retirada imediata de todas as tropas policiais e militares dos morros e favelas! Abaixo ás UPPs!

Que os sindicatos, centrais sindicais e organizações populares iniciem imediatamente uma campanha pela retirada incondicional de todas tropas militares e policiais dos morros e favelas! Na mobilização ativa desta campanha propor comitês de autodefesa contra a violência policial e do tráfico!

Pela expropriação das propriedades e contas bancárias de traficantes e seus comparsas de colarinho branco e sua imediata reversão para um plano de obras públicas para construção de moradias, escolas, postos de saúde, transporte público, saneamento básico!

Diante dos anúncios de roubo, humilhação e abuso contra os moradores, pela imediata punição dos responsáveis e seus mandantes! Que o Estado faça o ressarcimento de todos os prejuízos causados por suas forças de repressão!

Retirada das tropas brasileiras do Haiti! Chega de escola de repressão ao povo!

Pela imediata reversão das centenas de milhões de reais gastos com as tropas no Haiti e com esta operação militar em um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos e associações de moradores para garantir emprego, moradia, educação, transporte, saúde e lazer dignos.

Contra o controle de nossos corpos pelo Estado! Legalização irrestrita de todas drogas!

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[1] Para mais informação ver http://www.ler-qi.org/spip.php?article2923

[2] Segundo o site UPP Repórter, o governo do estado do Rio está investindo cerca de 15 milhões na qualificação da Academia de Polícia, com o intuito de que até 2014 sejam formados nada menos que 60 mil policiais no Estado. http://upprj.com/wp/?page_id=20. Com isto o Estado do Rio de Janeiro, com uma população de cerca de 1/3 da paulista terá uma polícia 40% maior que aquela, ou, seja uma proporção quatro vezes maior por habitante.

[3] “Orçamento Consolidado”, disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/186190/DLFE-28719.pdf/Livro_LOA_2011.pdf

[4] http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/04/29/ult23u2093.jhtm

[5] Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/11/mercado-ve-imoveis-mais-caros-em-sao-conrado-com-upp-da-rocinha.html.

[6] Disponível em:http://urutau.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/ResumoJul11.pdf

[7] Matéria disponível em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5451968-EI6578,00.html.

[8] Para maiores informações sobre as ameaças a este deputado, bem como o chamado que a LER-QI faz para que as próprias organizações de massa, e não a polícia como é atualmente, defendam Freixo ver: http://www.ler-qi.org/spip.php?article3184

14-11-2011