Chamado da Fração Trotskista - Quarta Internacional ã Liga Internacional de Trabalhadores (LIT), cuja principal organização é o PSTU, do Brasil, ã Coordenação pela Reconstrução da Quarta Internacional (CRCI), liderada pelo Partido Obrero (Partido Operário), da Argentina, e ao Partido Obrero Revolucionario - Partido Operário Revolucionário - (POR), da Bolívia, para uma campanha unificada pela nacionalização sem indenização e sob controle e gestão operária de todas as empresas e indústrias estratégicas da Venezuela; para lutar por um partido operário independente e por um governo operário, camponês e do povo pobre no país. Partimos de que, assim como estivemos junto aos milhões de trabalhadores e ao povo na Venezuela para fazer frente ao golpe de abril e ã paralisação-sabotagem da reação interna e do imperialismo, nossas organizações internacionais sustentam hoje uma política independente diante do chavismo, constituindo as bases reais para uma campanha conjunta.

O presidente venezuelano Hugo Chavez vem anunciando diversas “nacionalizações” em alguns setores estratégicos do país. A relativa boa situação econômica e a alta renda petroleira, no marco da crise de hegemonia norte-americana, dão margem para o surgimento de governos como o de Chavez, que com uma forte retórica antinorte-americana busca espaços para regatear uma parte dos recursos exportáveis dos países sem questionar as bases estruturais da dominação imperialista. Ainda que o imperialismo norte-americano, com Bush ã frente, no início lançou alertas sobre as novas medidas anunciadas pelo governo venezuelano, o que chama a atenção é que até setores dos organismos financeiros internacionais, inclusive aqueles que encorajaram o golpe de abril de 2002 e a paralisação-sabotagem petroleira, vêm manifestando que as “nacionalizações foram bem feitas e, portanto, não têm porquê gerar desconfiança entre os investidores”, tal como disse recentemente o secretário-geral do BID, Enrique Iglesias. Os donos transnacionais das empresas agora submetidas ao controle do Estado ficaram satisfeitos com a compra acionária, já que as operações foram realizadas “de acordo com as cláusulas contratuais e com a justa compensação”, nas quais “as empresas que aceitaram este processo se comprometeram contratualmente com o governo a continuar prestando serviços”.

Porém, em contrapartida e mostrando uma nova dinâmica, tem aparecido um setor importante de trabalhadores, como se viu na marcha dos seis mil operários e operárias em 8 de fevereiro, em Caracas, na qual se reivindicava a luta pela “nacionalização sem indenização das empresas estratégicas e sob controle operário”. O exemplo do controle operário da produção na fábrica Sanitários Maracay abriu passagem nas ruas de Caracas há três meses, com seus 800 trabalhadores que mantêm esta empresa produzindo sob sua própria gestão, exigindo a estatização sem indenização alguma. Este fatos deixam claro que é possível que setores avançados do movimento operário possam intervir com um programa próprio e de forma independente do governo. Enquanto Chavez mostra a verdadeira face de seu solene discurso, dispondo-se a pagar a preços de mercado as ações, nos valores negociados nas bolsas de valores de Caracas e Nova York, inclusive pagando acima do valor real dos ativos das empresas, surge um setor de trabalhadores exigindo que as medidas se estendam ás demais indústrias do país, sem indenização alguma e sob seu próprio controle.

Com a nova política de Chavez, de concentração de poderes, se avança a uma maior bonapartização do regime e do governo, deixando a via aberta para um potencial giro ã direita ou para medidas antipopulares diante da eventualidade, por exemplo, de uma crise internacional que derrube o preço do petróleo ou de uma escalada inflacionária. Isso caminha ao lado da política de reeleição indefinida, modificando a Constituição do país em busca de mecanismos jurídicos que dêem espaço para uma espécie de “bonapartismo plebiscitário”, no qual se sucedem eleições nas quais “a maioria pobre” vota seguidamente em Chavez, mas sem que se realizem mudanças substanciais nem se resolvam os problemas estruturais dos trabalhadores, dos camponeses e do povo pobre nem que estes tenham possibilidade de discutir e decidir democraticamente, como temos visto ao longo dos últimos oito anos.

Para concretizar seu programa político hoje chama a construção do PSUV, demonstrando novamente que deseja na realidade uma organização política na qual estejam juntos os altos oficiais das Forças Armadas do Estado burguês venezuelano e os empresários “nacionalistas” com os setores operários, camponeses e populares. Muito longe do “aprofundamento da revolução bolivariana”, como definem alguns setores capituladores da esquerda, o PSUV é a tentativa de impor uma camisa-de-força ao movimento de massas e a qualquer tentativa de camadas dos trabalhadores que possam vir a trilhar um caminho independente do nacionalismo burguês.

Chavez, por seu apoio ao Irã e sua oposição ã invasão imperialista no Iraque e do exército sionista no Líbano, tem-se desentendido com o imperialismo norte-americano. Defendemos a Venezuela diante de qualquer eventual “represália” imperialista. Contudo, afirmamos que estas declarações de Chavez não são uma luta antiimperialista conseqüente, já que nem sequer apela ã mobilização dos trabalhadores e dos povos do mundo, mas sim ás restritas relações diplomáticas com os governos capitalistas que, como Lula e Kirchner, administram a espoliação das nações latino-americanas, e mesmo com governos imperialistas como o Estado Espanhol.

Não há grandes alterações quanto ao seu projeto estratégico da “via venezuelana ao socialismo”, na qual continua e continuará a dominação da exploração capitalista. A perspectiva do “socialismo do século XXI” que propõe Chavez apenas se limita a uma semi-estatização burguesa em alguns setores da economia, pagando aos grupos parasitários que durante décadas encheram seus bolsos ás custas da fome e da miséria de milhões de trabalhadores e usuários, permitindo que parcelas de burgueses nacionais e importantes empresas imperialistas continuem fazendo negócios milionários em outros ramos da economia, e inclusive na principal indústria venezuelana - o petróleo. O plano do nacionalismo burguês moderado de Chavez não vai além de impulsionar e desenvolver todo um setor da burguesia venezuelana, a burguesia não monopolista muito mais dependente da ajuda e proteção estatal, ao mesmo tempo em que continua garantindo os negócios dos monopólios e grandes empresários nacionais e as transnacionais com o Estado.

Entretanto, a retórica de Chavez tem repercutido além das fronteiras venezuelanas, refletindo-se na simpatia de importantes camadas das massas em todo o continente e mesmo na adesão ao projeto chavista. É mais que sabido que a ampla maioria das organizações de esquerda em escala internacional, incluindo grande parte das que se reivindicam do trotskismo, se rendem ao nacionalismo burguês de Chavez. Por isso, os marxistas revolucionários temos que unir forças e sustentar um programa que se diferencie claramente do projeto chavista, de maneira tal a articular uma política operária independente. Diante da tentativa de ataque do imperialismo estaremos na primeira fila para barrar os passos da reação interna e estrangeira, assim como fizemos junto com milhões que se mobilizaram contra o golpe de abril e a paralisação-sabotagem petroleira. Porém, diante das enganosas “nacionalizações” do governo venezuelano e sua tentativa, através do PSUV, de impor uma camisa-de-força a uma possível radicalização ou endurecimento das lutas operárias, populares e camponesas, para assegurar que não surjam importantes tendências de independência política entre a classe trabalhadora, ou que sejam facilmente anuladas, é mais necessária do que nunca a luta por uma política antiimperialista conseqüente e pela independência política e organizativa da classe trabalhadora.

Sobre esta base é que fazemos um chamado ás correntes como a Liga Internacional dos Trabalhadores, que tem como principal referência o PSTU, no Brasil, a Coordenação pela Reconstrução da Quarta Internacional, impulsionada pelo Partido Obrero, da Argentina, e ao Partido Obrero Revolucionario, da Bolívia, que manifestam hoje uma posição independente do governo chavista. Infelizmente, na Venezuela organizações do trotskismo, como o importante setor majoritário que dirige o PRS (Partido Revolución y Socialismo), influenciado pela UIT-CI (Izquierda Socialista, da Argentina) e apoiado pelo MST argentino, mantêm-se no caminho de levar cada vez mais os trabalhadores a reboque das políticas e iniciativas do governo, como se expressou ultimamente na decisão da corrente sindical C-Cura, única força real do PRS com influência, de impulsionar o PSUV, o que representa a culminação de uma política que levará a diluir a classe operária no pseudonacionalismo burguês de Chavez.

Como primeiro passo para uma política operária independente acreditamos ser necessário levantar a luta pela nacionalização sem indenização de todas as indústrias e empresas estratégicas da Venezuela, sob controle e gestão operária. Os socialistas revolucionários devemos batalhar em escala nacional e internacional pela expropriação sem indenização e sob controle dos trabalhadores e dos usuários de todas as empresas privatizadas, no caminho da expropriação de todas as grandes empresas, os bancos e as indústrias estratégicas como a do petróleo e gás, mediante um governo dos trabalhadores que planifique o conjunto da economia de forma racional e a serviço das grandes maiorias operárias e populares, acabando com a espoliação imperialista das riquezas do país. Nesta perspectiva temos que chamar a mais ampla solidariedade dos trabalhadores das empresas transnacionais em seus países de origem para que tomem em suas mãos - através de suas organizações - este programa.

A classe operária venezuelana deve confiar somente em suas próprias forças e métodos de luta, pois apenas assim poderá consolidar uma verdadeira aliança operária, camponesa e do povo pobre conseqüentemente anticapitalista, que tenha como horizonte estratégico a luta pela conquista de um governo operário, camponês e do povo pobre. Diante da política de um PSUV é imprescindível que os trabalhadores se expressem na vida política nacional de maneira completamente independente; por isso torna-se decisivo lutar por um partido próprio dos trabalhadores, um grande partido operário independente baseado nos organismos de representação e luta dos trabalhadores (sindicatos combativos, organizações sindicais classistas, comitês de fábricas etc.), fundamentado nos métodos da democracia operária e que conquiste um programa claramente anticapitalista. Este seria um primeiro passo para avançar na construção de um partido operário revolucionário que lute por um governo dos trabalhadores e do povo pobre, avançando a uma verdadeira revolução operária e socialista.

Em síntese, companheiros, os chamamos a fazer uma campanha conjunta por três pontos fundamentais:

– a) contra as falsas nacionalizações de Chavez, lutar pela nacionalização sem indenização de todas as indústrias estratégicas, sob controle e gestão operária;
– b) lutar por um partido operário independente para que a classe operária comece a ter influência na vida política nacional contra todas as variantes do reformismo e do nacionalismo burguês;
– c) a perspectiva de um governo operário, camponês e do povo pobre como única via real para dar passos ã resolução das principais demandas operárias, camponesas e populares, contra toda a enganação do “socialismo do século XXI”.

Uma campanha conjunta para dirigirmos ás outras correntes que atuam na Venezuela, tanto no PRS como na corrente sindical C-CURA, e lutar por esta perspectiva em cada um dos nossos países e em nível internacional.
Esperamos pronta resposta.

Juventud de Izquierda Revolucionaria (Fração Pública do PRS), da Venezuela; Partido de Trabajadores Socialistas (PTS), da Argentina; Liga de Trabajadores por el Socialismo (LTS), do México; Liga Obrera Revolucionaria por la Cuarta Internacional (LOR-CI), da Bolívia; Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI), do Brasil; Clase contra Clase, do Chile; Clase Contra Clase; do Estado Espanhol; e Fração Trotskista-Europa.