Abaixo o golpe em Honduras!

Nenhuma negociação com os golpistas!

Pela mais ampla mobilização em toda América Latina para derrotar o golpe!

Após uma semana de grande tensão em 28 de junho as Forças Armadas com o apoio da Corte Suprema de Justiça e do Congresso, com a cumplicidade da Igreja Católica, a evangélica e os meios de comunicação, derrubaram o presidente Manuel Zelaya, concretizando assim um novo golpe de Estado na América Latina. Cerca de 200 militares rodearam sua residência pessoal e após um enfrentamento entre os esquadrões do exército e a guarda, o seqüestraram e expulsaram do país. Imediatamente o presidente titular do Congresso, Roberto Micheletti, assumiu a presidência com um sólido respaldo das instituições do regime. Enquanto os golpistas acusam o presidente Zelaya de “violar a legalidade” há toque de recolher, o exército patrulha as ruas, há uma forte censura, se reprimem brutalmente as mobilizações em repúdio ao golpe, e se ordenou a prisão dos dirigentes das organizações operárias, camponesas, indígenas e dos movimentos sociais. As últimas informações indicam que em 1 de julho o governo de fato impôs o estado de sítio.

O golpe é o resultado das importantes fricções que vinham se dando na classe dominante hondurenha depois do presidente Zelaya, membro do Partido Liberal de centro-direita, ter mudado o rumo e em 2008 ter se alinhado com a ALBA, liderada pela Venezuela, e PETROCARIBE. Este giro “populista” de Zelaya foi acompanhado por algumas medidas mínimas, como um aumento de salário mínimo por decreto, e a tentativa de reformar alguns artigos da reacionária Constituição de 1982 (redigida em plena colaboração de Honduras com a guerra suja dos Estados Unidos contra o governo sandinista da Nicarágua).

Apesar de serem propostas tímidas num país com enorme desigualdade social, onde se calcula que entre 50 e 70% da população vive na pobreza, a burguesia hondurenha tradicionalmente pró-imperialista não esteve disposta a tolerar a menor concessão, e com pleno conhecimento do governo norte-americano, decidiu derrubar o presidente e impedir que se consolide um possível curso populista ou timidamente nacionalista. Este golpe se inscreve em um marco regional em que setores das burguesias latino-americanas não estão dispostas a que se toque em nenhum centavo de suas rendas e nem nos privilégios garantidos pelo Estado capitalista, como mostrou a tentativa de golpe frustrado em 2002 na Venezuela ou nas diferentes tentativas da direita cruzenha na Bolívia em 2008 de derrubar de derrubar o governo de Evo Morales. E na América Central as denúncias de fraude da direita nicaragüense apoiada pela embaixada norte-americana para tratar de anular o triunfo do FSLN nas eleições municipais de 2008 e, mais recentemente, na tentativa da direita da Guatemala que buscou aproveitar o crime de um advogado em um confuso episódio para destituir Álvaro Colom.

Se o golpe se consolida seria um alento para novas tentativas golpistas das burguesias e do imperialismo em outros países da região.

O imperialismo norte-americano é cúmplice do golpe

O conjunto dos organismos internacionais como a Assembléia Geral da ONU, a OEA e o Banco Mundial, além da União Européia, não reconheceram o governo imposto pelo golpe, sustentando que Zelaya é o único presidente constitucional. O Banco Mundial e o BID congelaram os pacotes de ajuda a vários países da região e já retiraram seus embaixadores do país, medida encabeçada pelos governos da Venezuela, Bolívia e Equador. Os governos de El Salvador e Nicarágua suspenderam suas transações comerciais durante 48hs. Em consonância com este clima continental, o governo norte-americano que no começo tinha se negado a admitir o golpe de Estado, e só tinha se limitado a “repudiar” a ação contra Zelaya e chamar a “respeitar a lei”, terminou rechaçando o governo golpista e reconhecendo Zelaya como o único presidente de Honduras. Obama não pôde ocultar que seu governo, que também se opunha ao plebiscito que Zelaya pretendia realizar, estava a par dos planos da burguesia hondurenha. É público que funcionários da administração norte-americana participaram em reuniões prévias com os golpistas em que se discutia abertamente os meios e as “manobras legais” para derrotar Zelaya.

Historicamente a submissa burguesia hondurenha depende da relação com o imperialismo norte-americano. Por sua vez, os Estados Unidos mantém estreitas relações com o establishment político e militar hondurenho. Utilizou este país como base para o golpe (promovido pela CIA) contra o presidente guatemalteco Jocobo Arbenz em 1954, e mais tarde como ponta de lança para a invasão de Cuba em 1961. Sob o governo de Reagan, Honduras foi a base de operações e treinamento da força paramilitar contra-revolucionar ia que os EUA utilizaram na guerra suja contra o governo sandinista na Nicaragua. Todos os chefes das forças armadas de Honduras – incluindo ex-ditadores e o atual chefe do Estado Maior Conjunto, Romeo Velásquez – foram educados na infame Escola das Américas, onde junto com os militares de toda região recebiam treinamento para torturar e reprimir as lutas populares. O exemplo mais tétrico é o do Batallón 3-16, um verdadeiro esquadrão da morte que semeou o terror durante a ditadura de Policarpo Paz García a princípios dos anos 80.

Obama compartilha com a burguesia hondurenha o objetivo de impedir que se assente outro governo influído por Chávez na região, ainda que não possa reivindicar seus métodos. Por isso sua política é convocar ao diálogo com os golpistas e alcançar um acordo nacional que permita recompor o regime burguês hondurenho que, em maior ou menor medida, manterá intacta a profunda dependência do pequeno país centro-americano.

A OEA propõe negociar com os golpistas

A Organização de Estados Americanos (OEA) tem sido um dos principais atores internacionais desde que em 28 de junho o golpe militar depôs o presidente de Honduras. Não reconheceu o governo de Michelett. Inclusive Zelaya ia regressar a Honduras e tentar retomar seu posto em 2 de julho, acompanhado pelo secretário geral do organismo, José Miguel Insulza e a presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner. Entretanto, dois dias antes a OEA decidiu suspender o retorno de Zelaya por 72 horas e abrir uma instância “diplomática” para “restaurar a democracia e o Estado de Direito” e encontrar uma possível saída a esta crise política, que não pode ser outra que a negociação com os golpistas.

É que apesar de Micheletti e a oposição ao presidente Zelaya terem sido repudiados em nível internacional, se sentem fortes internamente com todas as instâncias do Estado a seu serviço, o que faz com que não cedam e ameacem Zelaya caso este retorne a Honduras. No muito hipotético caso de qye Zelaya seja restituído, a não ser pela mobilização popular, seria condicionado aos interesses daqueles que deram o golpe. A OEA ameaçou que se Zelaya não fosse restituído em seu posto, aplicaria o famoso artigo 21 da Carta Democrática Interamericana para suspender Honduras no organismo, tentando mostrar firmeza frente o golpe. Entretanto, este organismo que hoje enche a boca falando de democracia e incitando os golpistas hondurenhos a restabelecer a ordem democrática tem como base de sustentação as burguesias latino-americanas e o imperialismo. A última vez que a OEA suspendeu um país foi em 1962 quando isolou Cuba a pedido dos EUA, mas reconheceu todas as ditaduras sangrentas do continente que durante as décadas de 70 e 80 reprimiram o movimento operário e popular com métodos de terrorismo de estado.

Nem a OEA com sua política conciliadora nem os organismos regionais como a UNASUR ou o Grupo Rio, que em ocasiões anteriores como na Bolívia já demonstraram sua vocação de negociar com os golpistas podem dar uma resolução favorável para as demandas democráticas do movimento de massas.

Derrotemos o golpe com a mobilização

Os golpistas saíram a reprimir brutalmente as mobilizações populares e suspenderam as liberdades democráticas conquistadas pelo povo hondurenho para impedir a organização de qualquer resistência popular. Contra a negociação com os golpistas, que implicará todo tipo de concessões, a única perspectiva para derrotar os golpistas é a mais ampla mobilização operária e popular em Honduras, na América Latina e em todo o mundo.

É preciso apelar ã ação direta mediante a greve geral e a mobilização da classe trabalhadora, camponeses pobres e das massas populares hondurenhas para derrotar definitivamente este golpe de Estado, e obter o julgamento e castigo de todos os golpistas e a liberdade de todos os dirigentes e ativistas detidos. É necessário organizar a resistência ã repressão das forças estatais mediante comitês de auto-defesa para evitar que o exército massacre aqueles que saem a enfrentar o golpe. Os trabalhadores, estudantes e setores populares de toda América Latina temos que manifestar nossa mais ampla solidariedade com o povo hondurenho, organizar mobilizações nas embaixadas e toda medida que contribua com a luta para derrotar o golpe.

Por uma saída independente da classe operária

Ainda que conte com o apoio das centrais sindicais operárias (CGT, CTH e CTH) organizações camponesas e populares como a Coordenação Nacional de Resistência Popular da qual participa a Via Campesina, os povos originários e outros movimentos sociais, o governo de Manuel Zelaya não é um governo a serviço dos trabalhadores, mas um governo burguês que preserva a propriedade capitalista. Ainda que no último ano tenha decidido entrar na ALBA e no PETROCARIBE mantém sua adesão ao Tratado de Livre Comércio com os EUA, a quem dirige 70% das exportações do país e uma base norte-americana no território nacional, além de treinamentos conjuntos do exército hondurenho com tropas norte-americanas. Zelaya pretendia levar adiante suas tímidas medidas utilizando os mecanismos “legais” da burguesia e encomendado ao exército a tarefa de garantir a realização da consulta para uma eventual reforma da Constituição, ã qual se opunha claramente todo o aparato do regime burguês. Desta maneira, lhe deu tempo necessário ã direita para se organizar e passar ã ofensiva. O próprio exército sobre o qual se apoiou durante todo seu governo, o manobrou e derrubou.

Agora tenta fazer os golpistas retrocederem apoiando-se nos EUA, OEA e ONU, que como é evidente buscarão a conciliação e o “diálogo nacional”, isto é, a rendição frente aos golpistas. Os trabalhadores e os setores populares tem que romper a subordinação a estas direções patronais e se mobilizar com seus próprios métodos e programa, por uma saída de classe independente.

O golpe em Honduras é uma lembrança de que os capitalistas não tem nenhum problema em recorrer ã repressão e inclusive violar a sua própria legalidade democrático burguesa e dar um golpe de Estado se vêem seus interesses de classe ameaçados. O regime burguês hondurenho é tão abertamente anti-democrático que segundo o procurador da nação, o próprio fato de se convocar uma Assembléia Constituinte é considerado um ato de sedição, já que a Constituição só pode ser modificada por meio de emendas. Por isso, é de vital importância que a classe trabalhadora tome a frente da luta para impor uma Assembléia Constituinte Revolucionária sobre as ruínas do regime, impulsionada pelas grandes organizações operárias e populares como a CTH, CUTH, CGT e a CNRP; que rompa a subordinação do país ao imperialismo, exproprie os grandes latifundiários e dê a terra para camponeses pobres, na perspectiva da luta para impor um governo operário e popular em Honduras que exproprie os capitalistas e termine com a exploração e opressão.