A experiência do colégio A90 que descrevemos abaixo é parte dos fenômenos mais avançados que surgiram nestes 5 meses de luta do movimento estudantil chileno que despertou o conjunto da sociedade, liberando o descontentamento da população contra o neoliberalismo e o regime ultra antidemocrático chileno que carrega enormes heranças pinochetistas.

O governo de Piñera responde com uma repressão cada vez maior. As marchas não chegam a começar ou não conseguem terminar. Sempre são detidos dezenas ou centenas de manifestantes, como nas jornadas de ação de 18 e 19 de outubro onde foram mais de 500 detidos nas marchas massivas que em todo o país reuniram mais de 200 mil pessoas, em mais uma demonstração de que o movimento segue com forca e condições para conquistar a educação gratuita.

A intransigência é a linha de resposta a um movimento que radicalizou suas demandas, colocando a educação gratuita como eixo central, obrigando inclusive ao PC a readequar seu discurso para tentar conter o enorme desgaste entre os setores mais combativos. Frente a isso, o máximo que o governo está disposto a conceder até agora é aumentar o financiamento de bolsas e reduzir as taxas de juros dos créditos estudantis, ou seja, manter o lucro dos bancos e das empresas como eixo do sistema educacional. Sendo assim, as tendências a polarização no país vão se agudizando, com o governo tentando evitar uma vitória deste movimento que abriria um precedente perigoso para o regime.

Essa luta é um exemplo para a juventude brasileira que também sofre com a enorme privatização das universidades e tem por parte do governo a mesma linha de destinar recursos públicos ao ensino privado. Também traz enormes lições sobre a fortaleza do movimento estudantil, sobre os obstáculos que impõe as direções reformistas como o PC e deixa clara a necessidade de colocar de pé uma alternativa revolucionária.

A partir do PTR, organização irmã da LER-QI no Chile, estamos intervindo ativamente no processo, levando adiante experiências como a do A90, que devem ser conhecidas e difundidas no Brasil.

Auto-gestão no Colégio A-90: um questionamento ás estruturas de poder da educação pinochetista
Raúl Fernández – militante do PTR (Chile)

Em San Miguel, um bairro da zona sul de Santiago, se encontra o Colégio A – 90. Este colégio é uma mostra viva da ruína da educação pública no Chile. Se em seus melhores anos atendeu a mais de 4.000 estudantes, hoje conta com uma matrícula de apenas uns 170 jovens. Ao seu redor, tem surgido uma série de colégios particulares patrocinados, que captam a matrícula dos estudantes do setor. Em 2010, este colégio sofreu um importante golpe: o juiz Julio Palestro, do Partido Socialista, decidiu fechar a matrícula desde o infantil ã 6° série do ensino fundamental.

O enorme movimento estudantil que se tem desenvolvido durante 2011, também tem tocado a porta deste colégio da periferia. Em 13 de outubro se cumpriram quatro meses de ocupação. Os estudantes reocuparam o colégio apesar das 8 desocupações por parte da polícia e prepotentes acusações por parte das autoridades da sub-prefeitura.

Desde os primeiros dias, um grupo de professores do colégio buscou solidarizar com os estudantes da ocupação. A presença diária, o intercambio de ideias sobre o movimento, a defesa diante da repressão e as calunias, permitiu a criação de importantes laços entre docentes e os alunos. As múltiplas desocupações e as ameaças dos guardas municipais que intimidavam e reprimiam os estudantes, ativou aos pais que apoiaram a re-ocupação do colégio e começaram a organizar suas próprias assembleias e a coordenar-se com os responsáveis de outros colégios em luta. Tudo isso ocorria enquanto a direção do colégio estava proibida de entrar no estabelecimento. Os estudantes da ocupação, desde o começo, não quiseram nada com os personagens que encarnam a “autoridade”, o juiz da sub-prefeitura.

Durante setembro o governo de Piñera lançou à luz publicamente seu plano: “Salvemos o ano escolar”, dirigido aos alunos de estabelecimentos ocupados. Este plano buscava isolar os ativistas que constroem as ocupações, e captar setores do estudantado para que façam aulas em recintos alternativos. Mas este plano foi um fracasso: ao redor de 40.000 estudantes em todo o país não se inscreveram. Em Santiago Centro, 11.000 estudantes – a metade dos matriculados – não se inscreveu. No colégio A-90, segundos dados que nos tem dado os protagonistas de sua luta, apenas se inscreveram 30 pessoas.

O governo lançou uma “campanha do terror”: os alunos que não se inscreveram, repetiriam de curso. Buscava com isso gerar um efeito de castigo, e colocar a seus pais contra a luta. Enquanto ocorria isso, os principais dirigentes do movimento aceitavam pela segunda vez subir a mesa de dialogo com o governo, sem exigir a educação gratuita como piso mínimo. Produzia-se, desse modo, uma situação de incerteza. Buscavam evitar que os ativistas que sustentam a ocupação ficassem isolados do resto de seus companheiros e de seus pais.

Foi desse modo que surgiu a ideia da autogestão. Em primeira instância operou como uma política defensiva. Sem decompor a ocupação e sem permitir o ingresso dos diretores ao estabelecimento, se realizaram as aulas. Os estudantes que por cansaço haviam deixado a ocupação, voltaram a transitar pelo colégio e a entrar em contato com seus companheiros mais ativos, motivados pela realização de aulas que um setor de professores daria na ocupação. Entretanto, esta política defensiva continha os germes de um ofensivo e profundo questionamento das estruturas do poder da educação escolar. Por exemplo, se o colégio estava ocupado, como se iria organizar os horários? A resposta foi clara: em coordenação com os estudantes. Os dirigentes do movimento, junto aos pais, tomaram com os professores uma tarefa que “tradicionalmente” corresponde só ã direção da escola. De fato, tomaram em suas mãos uma tarefa de gestão. Do mesmo modo ocorreu a “disciplina”, necessária para o funcionamento do colégio. Se em normalidade existe a figura do “inspetor geral” que é o encarregado de zelar pela “ordem” tanto entre estudantes como entre os professores, se o estabelecimento está ocupado por estudantes, irão estes aceitar que chegue um “inspetor geral” e “inspetores de pátio” a “vigiar” o comportamento? Não. Os estudantes tomaram em suas próprias mãos, junto a pais e professores, as funções de “disciplina”, que constituem um comitê tripartite. Os professores, por sua vez, estão subordinados aos interesses do movimento estudantil: quando existem marchas e greves não se fazem aulas.

Desse modo as “relações tradicionais” no colégio se transformaram profundamente. Os jovens podem assistir com “roupa de rua”, deixando de lados os “uniformes” que impõe a institucionalidade com o afã de disciplinar para produzir gente submissa. A “jornada escolar completa”, que os obrigava a passar largas horas no colégio, de 8:30 a 17:30 – sem fazer oficinas, o que, supostamente, era o sentido dessa jornada -, foi questionada, e os jovens saem todos os dias as 13:30. Também ajudam universitário realizando oficinas de matérias e teatro. Os professorem combinam suas aulas “tradicionais” com aulas não tradicionais onde se tratam de tema de contingência. Os companheiros do Registro Obrero e TVPTS, ajudaram o colégio fazendo um documentário. Mudou-se em todo o sentido a vida cotidiana. O colégio funciona bem sem necessidade de diretores postos a dedo pelo governo, sem necessidade de “advertências” desde cima, sem um regime de autoritarismo. Tanto os estudantes, como os pais e os professores fazem a experiência de controlar o funcionamento do colégio, em base a democracia dos que lutam.

Um setor deles tem começado a ligar esta experiência com a necessidade de questionar as estruturas políticas antidemocráticas que regem o interior dos colégios e começar a colocar o objetivo de constituir um co-governo, no qual estudantes, professores, pais e funcionários tenham poder de decisão. Não o vem como uma experiência transitória antes de voltar a normalidade, senão como o passo a derrubar o autoritarismo ao interior dos colégios. Isto contrasta com duas visões que se dão no interior da esquerda: com os “estatistas”, que vem em um retorno da educação escolar ao Ministério de Educação a solução de todos os problemas, sem responder se o poder vai recair na pessoa governamental do ministério ou nos trabalhadores da educação junto aos estudantes, funcionários e pais; e com os defensores da “educação popular” que em vez de buscar arrebatar-lhe as escolas e universidades aos capitalistas e a seu estado criam uma educação “paralela”, nos bairros, deixado intacto o sistema educativo. Nós que militamos no Partido de Trabalhadores Revolucionários – Classe contra Classe, reivindicamos a experiência da auto-gestão do A-90, pois é uma mostra de que a luta por educação gratuita 100% financiada pelo estado, está em conexão com um questionamento ao regime político autoritário e as suas ramificações e nas instituições educativas que operam com critérios de mercado. Se hoje os funcionários e professores podem ser despedidos arbitrariamente em base a considerações de “custos econômicos”, pelos diretores e pelo governo; se os estudantes podem perder sua matrícula porque são “indisciplinados”, “ocorreria o mesmo se professores, estudantes e responsáveis pudessem governar nos colégios? O que ocorre no A-90 deve ser conhecido e integrado como uma luta pelo conjunto do movimento estudantil.

19 de outubro de 2011