Bolívia
Declaração frente ã crise política nacional
06/10/2005
A falha do Tribunal Constitucional sobre a redistribuição de postos parlamentares, favorecendo prinicipalmente o departamento de Santa Cruz a costa de Potosí, Oruro e La Paz, tem desatado uma nova crise política. Ainda que todos reclamam “consenso” e um ponto de acordo, desde Rodríguez e Tuto Quiroga até Evo Morales, o fato é que a crise ameaça se prolongar e converter-se em um pantâno ainda maior, questionando inclusive a realização das eleições na data prevista.
Em Junho a burguesia conseguiu apartar as massas das ruas, graças ã traição do MAS que apoiou a nomeação de Rodríguez e o adiantamento das eleições gerais. Isto salvou o regime e deu novos ares ã classe dominante. Agora, setores desta buscam a forma de evitar o acesso de Evo Morales ao governo, ou conseguir garantias suplementares - como uma sólida maioria direitista no Parlamento - cado isto chega se dê. Para além dos argumentos jurídicos que os cívicos cruzenhos exibem, este é o conteúdo da nova crise política. Mas a redistribuição de postos sofre resistência por parte não só do MAS, como também de setores das burgursias regionais do ocidente, que não querem perder espaços polítcos.
A burguesia não teme tanto a Evo Morales e García Linera e seus “Diez Medidas” (um programa de colaboração com os empresários, os latifundiários, e as transnacionais em nome da “reinvenção da democracia” e do “capitalismo andino”), mas as expectativas que um governo do MAS pudesse despertar nas massas, protagonistas de inumeráveis lutas e levantamentos, que já não querem esperar pela nacionalização do gás e a expulsão de Aguas de Illimani e outras transnacionais, pela terra, território e o livre cultivo da coca, pelo emprego e o salário.
Por isso alertamos: Rodríguez, o Parlamento, o Tribunal Constitucional, os “cívicos”, a embaixada ianque e outros “fatores de poder”, seguem conspirando contra os tabalhadores e o povo para assegurar um desvio eleitoral o mais favorável possível a seus interesses. Mas não se pode descartar que se a crise se prolonga, setores da direita e do imperialismo comecem a alentar outras variantes, para ganhar tempo prorrogando o atual governo e inclusive, uma eventual “saída de força” - que possa se gestar de dentro ou de fora do governo ou o Parlamento - para “impor ordem”.
Os socialistas revolucionários da LOR-CI temos denunciado em todo momento o caráter de desvio eleitoral - impedir que as massas avancem pelo caminho revolucionário aberto em Outubro e Junho - e a cumplicidade do MAS no mesmo. Temo intervido nos debates da COB lutando por um “instrumento político de independência de classe, baseado nos sindicatos, com democracia operária e com um programa operário e socialista, que utilizara a tribuna eleitoral para unir as forças dos trabalhadores e enfrentar a direita e o reformismo do MAS, possibilidade que se frustrou pela defecção dos dirigentes sindicais. Ante a inexistência de uma alternativa operária independente, chamaríamos a votar em branco ou a abstenção, e seguir a luta pela organização política independente dos trabalhadores em torno de uma saída operária e camponesa ã crise nacional.
Mas sabemos que muitos trabalhadores da cidade e do campo confiam no MAS. Por isso, estamos dispostos a defender em comum os direitos políticos e as legítimas aspirações democráticas do povo trabalhador - como a demanda de uma Assembléia Constituinte livre e soberana - contra todo intento de miná-las ainda mais, ou de burlá-las. Mas lhes dizemos também, não confiem nas negociações do governo e Parlamento, nas que participam a cúpula dirigente do MAS. Não deixemos que sejam a burguesia e seus agentes os que resolvam a crise como lhes convenha. Os tabalhadores, camponeses, povos originários não podem ser simples espectadores e têm que expressar sua própria vontade política.
Por isso chamamos ã COB, CSUTCB, FSTMB, FEJUVE e COR altenhas, federações de cocaleiros, e demais organizações sindicais, populares, originárias, a convocar urgentemente a um grande encontro nacional, para por em pé a Assembléia Popular, composta por delegados de base e com mandato de suas assembléias - retomando a idéia colocada em Junho - para que o movimento operário, camponês e popular defina sua própria posição ante a crise política e trace um plano de luta para impor suas demandas, entre elas, uma assembléia constituinte verdadeiramente livre e soberana, revolucionária e não “consensuada” como quer a burguesia e aceita o MAS, senão derrubando as podres instituições desta “democracia para ricos”, com seu Parlamento e seu Tribunal Constitucional, antros da corrupção e conspiração permanente contra o povo, seu poder executivo advogado das transnacionais, sua justiça defensora da impunidade dos destruidores de fevereiro e outubro. Só um governo operário e camponês baseado nas organizações sindicais e de massas e impostos pela via da mobilização revolucionária poderá garantir a nacionalização do gás, a convocatória de uma Assembléia Constituinte assim, e o conjunto das demandas dos trabalhadores e do povo.
Assembléia Popular para organizar o Plano de Luta que imponha todas as demandas populares! Assembléia Constituinte verdadeiramente livre e soberana! Já!