Em 10/8 o governo e a imprensa bolivianos celebraram a “festa democrática” ã qual somaram-se até os opositores mais acirrados. As vésperas, um acordo entre o governo, a CNE [1] e os tribunais eleitorais dos estados [2] pró-autonomistas [3] tinha “interpretado” a lei e adotado o critério de 50% +1 dos votos para a ratificar ou não os prefeitos, aplainando o caminho ás urnas. A OEA (Organização de Estados Americanos) deslocou 120 observadores para supervisar o evento, enquanto a ONU e os governos do Mercosul reafirmaram sua “preocupação com a democracia”. Apresentamos uma primeira análise, enquanto os realinhamentos no cenário político boliviano ainda estão decantando.

Um triunfo importante para o MAS [4] no marco da polarização

Evo se ratifica na presidência com 67% dos votos nacionais (em 2005 tinha alcançado 53,7%), arrasando no Altiplano e nas áreas rurais e elevando sua votação no Oriente (ganhou em Pando e chegou a 40% em Santa Cruz e Tarija) e empatou em Chuquisaca. O grande apoio no estado de La Paz e na cidade de El Alto contribuíram muito com um respaldo que dá novo ar ao governo após os vários tropeços políticos nas consultas departamentais autonomistas na primeira metade do ano.

O resultado e a ampla participação (83% dos votantes padrão) refletem que em amplos setores populares, no campo e nos povos originários, assim como entre os trabalhadores e classes médias empobrecidas, há amplas expectativas em Evo, que é visto como “seu” presidente, por sua origem sindical e indígena, com ilusões renovadas nos planos sociais, nas promessas democráticas e nacionalistas e canalizando o rechaço ã direita abertamente burguesa, latifundiária e pró-imperialista.

A derrota de “Pepelucho” Paredes (La Paz) e Reyes Villa (Cochabamba) favorece o MAS e seus aliados, que podem lançar-se a conseguir o controle de duas prefeituras chave nas futuras eleições. Possivelmente, o grande perdedor seja a direita parlamentar (PODEMOS, UN, MNR), que fica apagada, com os autonomistas do Oriente consolidados como a “oposição real”.

Mas ao mesmo tempo os prefeitos opositores da “meia lua” - Rubén Costas, Mario Cossio, Fernández e Suárez - se “plebiscitaram” envoltos na bandeira autonomista (ainda que os resultados departamentais mostram que seu controle não é tão contundente como pretendem), enquanto que nas regiões urbanas se expressou o ânimo conservador da pequena burguesia.

A aritmética eleitoral reflete de maneira distorcida a enorme polarização social e política sobre linhas territoriais, que caracteriza o processo boliviano. O triunfo do MAS não é suficiente para preparar o caminho para suas reformas, ao mesmo tempo que as vitórias autonomistas mostram os limites da direita nacionalmente.

Outra vez chamando ao diálogo

No calor das comemorações, Evo renovou as ofertas de diálogo e concessões aos autonomistas: “‘Estamos convencidos de que é importante unir os bolivianos, e a participação do povo com seu voto é para unir os distintos setores do campo e da cidade, do oriente e do ocidente, e essa unidade se fará juntando a nova Constituição Política do Estado boliviano com os estatutos autonômicos’, afirmou Morales” (ABI, 11/8/08).

Por sua vez, os prefeitos da oposição agrupados no CONALDE [5] chamaram ao “desarme espiritual”, a fazer “todos os esforços por um reencontro” e a um “acordo com o diálogo” (La Razón , 11/8/08).

Rubén Costas tinha reiterado na TV a necessidade de um “grande acordo nacional”, ainda que depois da votação mostrou-se mais resistente dizendo que avançará na “autonomia de fato” com eleições para deputados e “sub-governadores”, impulsionando uma “polícia departamental” e uma “agência tributária” própria. Isto parece ser mais uma tentativa para negociar a partir de posições de força, condicionado pela extrema direita local que chegou a gritar “independência”. De fato, ao mesmo tempo, Gabriel Dabdoub, poderoso empresário de Santa Cruz, que encabeça a CEPB (central patronal boliviana) declarou que “O povo quer paz e se deve depor as atitudes contrárias a esta e sentar para dialogar e alcançar um acordo através de um mecanismo que permita encontrar estas semelhanças, porque sem dúvida há mais afinidades do que divergências (...) mas estas devem ser resgatadas e encontradas com o diálogo’ (ABI, 11/8/08).

E a isso se soma um coro que vai desde a Igreja ã forte pressão internacional da ONU, da OEA, Lula, Cristina Fernández etc., reivindicando que se abram as negociações e colocando um limite aos setores mais exaltados do autonomismo.

Possivelmente nos próximos dias e semanas irão se desenhando canais de um novo processo de negociações, entre forcejos e imposição de condições para fazer pesar as respectivas posições validadas nas urnas, sendo já dois eixos de confronto a “compatibilização” entre a nova Constituição nacional e os estatutos dos estados autonomistas e a demanda dos estados pelo Imposto Direto aos Hidrocarbonetos.

Nuvens carregadas no horizonte

De qualquer maneira, o plebiscito revogatório não resolveu a crise política e reafirmou a polarização. Abre-se um momento de esforços por negociações e ganha força o caminho das urnas para canalizar a crise (já se define um calendário de novas eleições departamentais, municipais, possível referendo pela nova Constituição Política do Estado (a CPE)), mas é difícil chegar a um “acordo nacional” que permita assentar um novo regime político reconhecido por todos, acordo reacionário que só poderia consumar-se contra as mais elementares demandas populares.

A classe dominante, apesar de sua irritação, necessita do MAS como única força de contenção ante um movimento de massas explosivo, e sua principal estratégia provavelmente seguirá sendo o desgaste e o bloqueio das iniciativas do governo, como a nova Constituição, esperando as eleições de 2010.

Ao mesmo tempo, os ventos reacionários que sopram na conjuntura sul-americana também se fazem sentir na Bolívia e isto impulsiona a direita a pressionar o MAS para fazer maiores concessões, ainda que sem poder se esquecer de um movimento de massas cheio de esperanças. Por isso, em meio ás profundas contradições que alimentam uma crise política já crônica, não se pode descartar que novos fatores - uma crise econômica severa, “curtos-circuitos” políticos, provocações autonomistas ou um estalido das massas -, re-atualizem a possibilidade de conspirações golpistas “para pôr ordem”, passos em direção ao separatismo ou o espectro da guerra civil, em suma, de enfrentamentos mais abertos entre a contra-revolução e a revolução.

A vanguarda operária e popular necessita superar os limites que lhe impõe o MAS e dotar-se de um programa a altura dos desafios e ameaças que a etapa coloca.

La Paz, 12 de agosto de 2008

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As posições no movimento trotskistas e a necessidade de uma política de independência de classe

A esquerda na Bolívia

O processo político boliviano tem sido uma pedra de toque para as distintas correntes da esquerda. A maioria se colou diretamente ao projeto reformista de Evo e, lamentavelmente, alguns setores que se dizem da esquerda operária e socialista fracassaram em levantar uma política conseqüente de classe.

POR: a impotência do sectarismo sindicalista

O POR-Massas é a corrente mais antiga e conhecida do trotskismo na Bolívia, com influência em algumas Universidades (dirige a FUL de Cochabamba) e na condução do magistério urbano de La Paz desde muito tempo. Ainda que defenda a necessidade da independência política frente ao governo, cai em um extremo sectário, diluindo o conteúdo da crise política nacional como “circo” ou como “a chacota politiqueira entre o governo panaca e a oposição direitista” (Massas 2087, 20/06/08), enquanto põe virtualmente no mesmo plano o MAS e a direita: ”Nem fascistas nem impostores reformistas! Revolução operária!” (Massas 2092 1/08/08), negando-se a projetar uma política concreta ante uma situação política onde a arremetida da direita, que as massas corretamente querem enfrentar, é utilizada pelo MAS para justificar a desmobilização. As apelações espontaneístas e abstratas do POR ã revolução proletária têm por único fim encobrir a impotência de seu abstencionismo político.

A LIT-CI: pressão oportunista sobre o MAS e a COB

A LIT-CI (corrente internacional do PSTU brasileiro) que vem da perda de seu grupo na Bolívia (MST) e está tratando de reconstruir um trabalho político inicial, mantém uma linha oportunista para o MAS. Agora chamou o “voto crítico” em Evo com um “programa anticapitalista” e pedindo que saiam os “ministros neoliberais” do governo. A LIT insinua que se houvessem mais ministros “antineoliberais” como o ex-burocrata sindical Delgadillo (Trabalho), o maoísta Echazú (Mineria) ou os “ministros campesinos”, o governo de Evo “mudaria de caráter” e mereceria franco apoio? A lógica de campos da LIT e sua adaptação ã democracia levam-na a terminar sempre em um dos campos enfrentados, sem delimitação de classe. Isso os leva a uma total desorientação política nas situações mais candentes da América Latina. Enquanto no referendo venezuelano chamaram a votar NÃO junto ã direita, hoje dão apoio crítico a Evo com o SIM. Na Argentina foram uma “folha ao vento” na crise entre o governo e as patronais agrárias: seu grupo “oficial”, a FOS, começou apoiando o lock out agrário, para depois alinhar-se com setores da esquerda que defendiam retenções (semioficialistas), negando-se a todo momento a impulsionar um bloco de independência de classe. Por outro lado, seu grupo “simpatizante”, Izquierda de los Trabajadores, foi um fervoroso militante do bloco dirigido pelas patronais agrárias durante os quatro meses de conflito, pelo qual a LIT devia romper com eles.

Na Bolívia, suas apelações ã “independência orgânica e política do governo” ficam no papel ao impulsionar na prática a capitulação nos momentos decisivos ante ao “governo de conciliação de classes” e o “partido no marco das reformas do capitalismo” que reconhecem ser o MAS (ver Lucha Socialista N° 10 17/07/08). Por outro lado, vêm da realização de um Encontro Sindical latino-americano no Brasil com a COB como co-convocante pela “independência de classe”, lavando a cara de Pedro Montes (Secretário Executivo da COB) quando esse estava mais estreitamente alinhado com o governo e mais questionado pela vanguarda operária.

PO e seus aliados: buscando um lugar na sombra da esquerda do MAS

Por sua parte, o PO (CRCI), que há anos não conta com grupo político na Bolívia e agora emitiu uma declaração com um simpatizante (conselheiro da burocracia fabril) também chamaram a votar em Evo com um “programa revolucionário”. Ainda que ás vezes o PO faça denúncias corretas ao MAS, nos momentos decisivos passa a ir a reboque do MAS, guiado pela lógica do “mal menor”. Como “O povo irá votar porque (...) pensam que o governo é o mal menor, por um lado, e que uma vitória eleitoral será uma arma contra os prefeitos da oligarquia...”

E, como culminação dessa política capituladora, depois do referendo emitiram um comunicado entitulado: “O PO saúda a vitória de Evo Morales no referendo revogatório”. Fazendo desaparecer todo “voto crítico”, saudar a vitória política de um governo frente-populista significa um abandono de uma elementar posição não marxista revolucionária, mas ao menos conseqüentemente classista. E pior ainda, a poucos dias do governo de Evo Morales ordenar a repressão ao mineiros de Huanuni que tirou duas vidas operárias!

Uma posição de independência de classe desde uma estratégia operária

A escassa força dos grupos que se reivindicam trotskistas não influenciou em nada os resultados eleitorais, mas em troca de sua negativa em levantar conseqüentemente uma política de classe dificulta o reagrupamento da vanguarda operária, o que exige mais clareza e menos ambigüidades centristas. A partir da LOR-CI, através de todo o processo procuramos dar um combate conseqüente pela independência política da classe operária. Em caso de enfrentamento militar entre a reação pró-imperialista e o governo reformista estamos por defendê-lo junto ás massas e com seus métodos, sem por isso dar nem sombra de apoio político nem abandonar a defesa intransigente da independência de classe. Seguindo os ensinamentos de Lênin e Trotsky, acreditamos que não é necessário cair no oportunismo para “não ficar isolados”. Ao contrário, um trabalho paciente junto ã vanguarda operária e juvenil só pode fazer-se desde essa perspectiva.

Nesse marco, entendemos que tem sido correta a posição apresentada frente ao referendo revogatório do domingo, dia 10: votar NÃO aos prefeitos, vanguarda da reação pró-imperialista, mas rechaçamos apoiar politicamente o governo e seu programa com o SIM (que tornava impossível expressar uma posição independente e muito menos, um programa alternativo), por isso nos pronunciamos pelo voto em branco ã pergunta nacional, no marco do combate pelo reagrupamento politicamente independente da vanguarda.

Por um programa de ação operário, campesino e popular

Para esmagar a reação e garantir as demandas operárias, indígenas e populares

Só a mobilização derrotará a reação! É necessário soldar o combate contra a direita, as demandas operárias e populares mais sentidas e urgentes e a luta pela “agenda de outubro”.

Isso exige um programa de ação que, entre outras tarefas inclua:

– Aumento salarial de emergência de acordo com o custo da cesta básica familiar.

– Sistema de pensões segundo os princípios da solidariedade operária, estatal, sob controle coletivo dos trabalhadores e com aporte dos capitalistas e do Estado.

– Comitês populares de controle de preços e abastecimento. Nacionalização das empresas que especulam com a fome do povo ou demitam os trabalhadores.

– Nacionalização efetiva, sem pagamento e sob controle dos trabalhadores, do gás, das transnacionais e dos serviços públicos hoje “capitalizados”.

– Reforma agrária liquidando o latifúndio.

– Terra e território para os povos originários.

– Ruptura com o imperialismo.

É urgente o congresso da COB, com a mais ampla participação das bases, para definir uma posição dos trabalhadores e adotar um programa assim. Há que forjar a frente única das organizações operárias, campesinas e populares.

A COB deve chamar as federações de cocaleiros de Yungas e do Trópico, ao Bosque do Oriente, CSUTCB, as Associações de Bairro populares de El alto, etc., que confiam no MAS mas querem combater a direita, a não se subordinar aos chamados desmobilizadores da cúpula dirigente e preparar com a mais ampla participação das bases a mobilização nacional unitária para esmagar a reação, conseguir as demandas operárias e populares e o cumprimento da “agenda de Outubro”. Nós acreditamos que a forma superior dessa frente única para a luta seria pôr em pé uma Assembléia Popular, a mesma que além de concentrar forças da aliança operária, campesina, indígena e popular, permitiria retornar o caminho revolucionário de Outubro. Há que impor na COB sua preparação organizativa e política, expressando as necessidades da luta e da experiência da mobilização de massas. Pela autodefesa operária, campesina e popular.

Nada demonstra melhor a necessidade da autodefesa de massas que os crescentes ataques dos grupos de choque fascistizantes “autonomistas” em Tarija, Santa Cruz, Beni, Pando, etc., e a repetida repressão policial (Caihuasi). É preciso que a COB e as organizações campesinas e originárias instruam a formação de comitês ou brigadas de autodefesa em todos os sindicatos, no caminho de seu desenvolvimento e centralização como milícias operárias e campesinas.

Evo e seus ministros reiteram até o cansaço as denúncias contra um eventual golpe de estado, mas ao mesmo tempo chamam a confiar no exército e na polícia, mandados por uma reacionária e corrupta casta de oficiais formados na repressão sob os governos neoliberais e que retrocedem sempre ante as bandas autonomistas, mas se lançam ã bala, gases e porretes contra as lutas dos trabalhadores. Há que impulsionar uma política para a base dos uniformizados, pelos seus direitos e livre expressão política, e contra a disciplina e abusos quarteleiros nos quais se apóia a oficialidade. Junto com o armamento operário e campesino, essa seria a única garantia contra qualquer tentativa golpista e as ameaças de secessão ou guerra civil dos setores ultradireitistas.

Pelo Instrumento Político dos Trabalhadores.

É urgente por em pé uma alternativa política operária. Apesar das decisões de ampliados congressos anteriores, a condução da COB (que busca pressionar o MAS e sonha com aliados “patriotas” ou “progressistas”) não quer dar um só passo para por em pé um Instrumento Político dos Trabalhadores (IPT) baseado nos sindicatos. Começar a construir um IPT seria um grande passo na organização política independente da classe operária. Há que por mãos ã obra, impulsionando desde baixo um bloco ou movimento pelo IPT.

Chamado ã vanguarda operária e popular

Acreditamos que seria um grande passo para debater as tarefas dos trabalhadores convocar um encontro operário e popular, que poderia realizar-se, por exemplo, em El Alto ou Huanuni.

Chamamos aos mineiros de Huanuni, os professores urbanos de La Paz, os sindicatos combativos, os trabalhadores e estudantes avançados e a esquerda que se proclama operária e socialista a tomar a iniciativa. Desde a LOR-CI, convidamos a discutir como impulsionar essas propostas.