Brasil
Lições da greve e ocupação da USP
28/06/2007
A luta das estaduais paulistas ainda se mantém nas ocupações do DAC na Unicamp e de alguns outros campi da Unesp, assim como alguns cursos e faculdades que se mantêm em greve. São as forças que restaram de um enorme movimento que se alastrou pelo estado e conquistou a simpatia na classe média e entre os trabalhadores. Nós da LER-QI, que atuamos em conjunto com os companheiros independentes do Movimento A Plenos Pulmões e diversos outros independentes, durante todo o processo alertamos com relação aos golpes e perigos que estavam colocados e qual era a melhor forma de respondê-los para levar o movimento ã vitória. Não consideramos que o movimento de conjunto esteja encerrado e por isso não faremos aqui um balanço final do conflito, mas de seus últimos acontecimentos mais importantes, tirando algumas lições da greve e ocupação da USP.
A greve estudantil, assim como a dos trabalhadores e professores, se desenvolveu a partir da ocupação da reitoria da USP, que foi tomada para si por um novo movimento estudantil, espontâneo, que se chocou e passou por cima com o DCE governista (PT, PCdoB e PMDB). O PSTU e o PSOL iniciaram a ocupação para fazer apenas um ato e em seguida passaram a defender o fim da ocupação a partir da primeira proposta da reitora de conceder algumas moradias. Nesse momento do conflito duas estratégias se enfrentaram: de um lado, a estratégia estreita e sindicalista do PSTU e do PSOL, que viram na primeira proposta da reitoria a possibilidade de sair da ocupação com algumas conquistas parciais e se apresentar como “direções combativas” nas próximas eleições estudantis. De outro, a estratégia que possibilitou o desenvolvimento da greve, que via a ocupação da USP como uma alavanca para deflagrar a greve como uma luta política conseqüente contra o governo e a burocracia acadêmica pela derrubada dos decretos de Serra.
A greve se expandiu como um rastilho de pólvora em dezenas de cursos e unidades de trabalhadores, com assembléias estudantis históricas que mostraram a grande força do movimento. Mas este processo massivo se dissipou porque a ocupação, que no inicio foi uma barricada fundamental da greve, se isolou da base dos cursos e não houve nenhum tipo de unificação com os cursos pela base. Isso se deu pela inexistência de um Comando de Greve da USP com delegados eleitos nas assembléias de curso e revogáveis que pudesse unificar e dirigir de forma democrática o movimento, de maneira unificada com os combativos trabalhadores da USP. Foi lastimável ver todos os partidos que se colocam no campo da esquerda (PSOL) e se reivindicam trotskistas (PSTU e PCO), fazer o jogo dos independentes que queriam se “auto-representar” , impedindo que surgisse esse organismo de auto-organizaçã o que foi a chave de lutas heróicas do movimento estudantil internacional como a greve da UNAM de 1999 e a luta contra o CPE na França. Esses setores preferiram impor uma dinâmica burocrática no movimento, com assembléias gerais cada vez mais esvaziadas e reuniões da ocupação cada vez menos representativas, compostas por estudantes “auto-representados” e pelo PCO (nas quais se tomavam importantes decisões em nome de milhares de estudantes em greve).
Ao mesmo tempo, junto a esta orientação vanguardista, o ativismo da ocupação nunca colocou como prioridade a aliança com os trabalhadores de dentro e de fora da universidade. A principal expressão disso foi quando os estudantes da USP se negaram a defender de forma séria e categórica o Sintusp, e os funcionários da USP, que, junto ao PSOL, PSTU e PCO, foram brutalmente atacados pela imprensa, pela burguesia de conjunto e pela burocracia acadêmica em matéria publicada pelo jornal Estadão, na qual se expressou claramente a política destes setores de perseguição aos dirigentes e lutadores mais conhecidos da USP.
Apesar dessas debilidades fundamentais que remarcamos durante todo o processo, a crise atingiu não somente a burocracia acadêmica, mas golpeou as bases do governo do estado, obrigando Serra a recuar com o inédito decreto declaratório, que restituiu a falsa autonomia universitária anterior (que é a autonomia para uma casta de burocratas acadêmicos parasitas gerirem as parcas verbas que são destinadas ã universidade) ; com exceção da Unesp, onde a separação do Centro Paula e Souza (Fatecs) constituiu uma derrota imposta pelos decretos a qual ainda está pela frente a tarefa de recompormos nossas forças para reverter. Mas ainda mesmo este recuo em relação ã autonomia financeira das universidades foi uma conquista parcial do movimento, pois se manteve o fundamental da "reforma universitária tucana" com a Secretaria de Ensino Superior, que proporciona maior controle do governo e do capital privado sobre as universidades para melhor adaptá-las ao mercado.
A negativa de construir uma greve unificada por parte das direções sindicais governistas (PCdoB e o PT) de outros setores do funcionalismo público (professores da Apeoesp, trabalhadores da Saúde, do metrô, da Sabesp/Cetesb, principalmente) , impediu uma luta unificada capaz de revogar os decretos do governo tucano para proteger os acordos do PT e do governo Lula com os principais representantes da burguesia paulista. Essa estratégia corporativista do sindicalismo ligado ao governismo pôde triunfar rapidamente porque o PSTU e o PSOL se recusaram a colocar todos os sindicatos e oposições que dirigem a serviço da solidariedade ativa a luta das universidades e utilizá-la como alavanca para uma greve unificada do funcionalismo. A Conlutas, pela política do PSTU sequer convocou uma plenária estadual do funcionalismo para organizar uma greve unificada e se recusou a levantar isso como exigência ás direções cutistas.
Assim, o golpe do governo dá certo: com o decreto declaratório, a ADUSP (ligada ao PT) trai o movimento e começa a operação desmonte da greve, que atinge progressivamente os professores da Unicamp, Unesp, vários cursos da USP e alguns na Unesp e Unicamp. Com o crescente enfraquecimento da greve e as ameaças de repressão do estado e da burocracia acadêmica, nós da LER-QI, passamos a defender que a greve não tinha mais forças para revogar os decretos, sendo necessário um recuo organizado, com eixo no combate ã repressão a estudantes e trabalhadores da USP, Unesp e Unicamp, em especial aos trabalhadores da USP, que eram os principais ameaçados. Nós, que já vimos a repressão em geral aos trabalhadores e estudantes provocar refluxos de anos, em particular na USP, temos como tarefa alertar desse perigo e preservar os melhores setores para as batalhas que estão por vir. Defendemos também que onde houvesse força para levantar as demandas internas de cada universidade ou faculdade era necessário fazê-lo.
Na sexta-feira, num ato com mais de 500 estudantes e trabalhadores da USP, a reitoria foi desocupada depois de 50 dias. Ao contrário do que o PSOL e o PSTU defenderam na última assembléia, de que a proposta da reitoria e o recuo do governador com o decreto declaratório foram uma grande vitória, nós defendemos que houve conquistas parciais e que o movimento havia ido o mais longe que as direções haviam permitido. Na luta de classes há um fator essencial que é a correlação de forças, que o PCO, o grupo Negação da Negação e alguns independentes literalmente preferem não ver ao defender a posição de manter uma ocupação isolada e uma greve em poucas unidades, expondo os setores de vanguarda ã repressão.
Do ponto de vista reivindicativo, a greve obteve conquistas parciais, como o recuo do governo do decreto declaratório, as 384 moradias e outras demandas estudantis. Mas um balanço não deve se dar meramente do ponto de vista reivindicativo, mas politicamente. Desse ponto de vista, podemos remarcar que para o movimento estudantil universitário nacional, que se resumia a pequenos espasmos depois de anos de paralisia, foi um salto que pode ser a base de novos processos de mobilização, e inclusive estar antecipando grandes lutas do movimento operário. É um elemento de qualidade que os estudantes passem a acreditar nas suas próprias forças e se mobilizem para além dos limites colocados pelas direções conciliadoras. O governador Serra, um candidato preferencial da burguesia para 2010, saiu desgastado na classe média e nos trabalhadores, o que limita as suas margens de manobra para empreender maiores ataques. A mobilização rompeu toda a “normalidade” acadêmica e questionou a estrutura de poder da universidade, o que pode abrir processos posteriores mais profundos de mobilização que questionem o caráter dessa universidade elitista e racista no Brasil. Estão colocadas as bases para se enfrentar num patamar superior contra os diretores de unidade que fazem parte do setor mais reacionário da burocracia acadêmica e que saíram bastante rechaçados pelo conjunto do movimento. É verdade que os trabalhadores da USP não tiveram maiores conquistas na sua pauta específica, porém esses elementos colocados acima só foram possíveis de serem conquistados graças ã sua combatividade e politização, que seguirão sendo chave nas próximas lutas.
Mas o movimento ainda não chegou ao seu fim. Algumas ocupações continuam de pé na Unicamp e na Unesp e a direita tenta levantar a cabeça para reprimir estudantes e trabalhadores. Frente ã ameaça de repressão e punições a diversos setores do movimento já colocadas de maneira explícita pela mídia burguesa, nosso lema principal deve ser: SE ATACAM UM, ATACAM TODOS! Não podemos permitir a punição de nenhum lutador das três universidades, seja qual for o argumento utilizado para isso, portanto, temos a tarefa de fazer uma ampla campanha contra a repressão. Isso será determinante no próximo período para conseguirmos manter e consolidar uma vanguarda de estudantes e trabalhadores que tire as lições desta luta e esteja fortalecida e preparada para prepararmos lutas ainda mais fortes contra a reforma universitária de Serra e de Lula e para luta por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.
Os elementos que colocamos acima são alguns elementos políticos que, junto ás conquistas parciais reivindicativas, devem levar cada estudante e trabalhador da USP, a partir de um balanço profundo dessa greve para tirar as lições necessárias que possam transformar cada lutador em um sujeito mais avançado para as próximas batalhas. Nós da LER-QI, na medida das nossas forças, acreditamos ter aportado para que essa luta fosse o mais avançada possível e queremos discutir com cada estudante e trabalhador da USP esse balanço e os próximos passos de nossa luta.