Estes congressos da CONLUTAS e o CONCLAT se realizam numa conjuntura internacional em que a crise econômica volta ã tona, desta vez centrada na Europa, com os capitalistas tentando descarregar ataques e enfrentando uma resistência que tem na Grécia seu exemplo mais avançado. Se os governos ainda seguem utilizando bilhões e bilhões roubados da população para salvar os capitalistas, essas medidas têm seus dias cada vez mais contados e o que nos espera são ataques cada vez mais diretos que vão exigir respostas mais profundas da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre. A Grécia é um alerta aos trabalhadores de todo mundo sobre o que está por vir e aponta o caminho que teremos que percorrer para que sejam os capitalistas que paguem pela crise que eles geraram. Lá, a classe operária está retomando sua tradição histórica das greves gerais, lutando contra a redução dos salários dos funcionários públicos, o aumento da idade de aposentadoria e os cortes de verbas sociais, saindo ás ruas com a juventude, chegando a tentar ocupar o parlamento para impedir a votação dos ataques.

No Brasil ainda estamos distantes deste cenário devido a que essa fase da crise econômica ainda não chegou por aqui e grande parte dos trabalhadores e da juventude segue alimentando esperanças de uma ascensão social gradual, principalmente pelas ilusões no governo Lula e do papel nefasto da burocracia sindical que faz de tudo para impedir a mobilização dos trabalhadores. Nós, trabalhadores e jovens reunidos nestes congressos, temos a responsabilidade de alertar os trabalhadores de que a Grécia de hoje é o Brasil de amanhã e preparar-nos para enfrentar os ataques num patamar muito superior do que enfrentamos na primeira fase da crise, após a quebra do Lehman Brothers. Também devemos preparar os trabalhadores para uma situação dinâmica que vai se abrir no Brasil com o fim do 2° mandato lulista, dinamizando uma série de contradições para o regime político brasileiro (seja com Dilma ou Serra), abrindo oportunidades para que o movimento operário desenvolva novos processos da luta de classes.

Nós, da LER-QI, apresentamos nossas teses e propostas de resoluções aos Congressos junto com trabalhadores independentes do Movimento Classe Contra Classe, que impulsionamos com trabalhadores da USP, Unicamp, Unesp, metroviários, petroleiros, da Sabesp, professores, sapateiros, metalúrgicos, judiciários e outras categorias, além de uma série de jovens universitários e secundaristas de universidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Com este Manifesto, queremos aprofundar um debate sobre a estratégia, o programa e a prática política que achamos que a nova central deve adotar frente aos desafios que teremos pela frente. Nosso objetivo é ir além dos debates que vão estar colocados nestes congressos que vão se centrar em discussões que não vão ser, infelizmente, sobre os problemas fundamentais da nossa classe, e sim sobre questões como o nome da central, se o movimento estudantil participa ou não e como organizar a direção, que são encaradas pelas correntes majoritárias da Conlutas e da Intersindical desde uma perspectiva mesquinha de luta pelo controle do aparato. Não basta dizer que a unificação já é uma vitória em si, pois isso dependerá do conteúdo e da prática política que a nova central vai adotar, ou seja, se vai ser capaz de ir além dos discursos gerais em defesa do classismo e do socialismo.

O papel dos sindicatos

A burocracia sindical vem cada vez mais transformando os sindicatos em instrumentos que servem como colaboradores na implementação dos ataques, com diretorias que sequer recorrem ás assembléias para tomar as suas decisões, com militantes profissionalizados bancados por anos e anos que nunca voltam a trabalhar, em entidades atreladas ao Estado e ao governo burguês que são vazias, representando uma minoria da classe operária e quase nunca os setores mais explorados da classe, como os terceirizados, precarizados, a juventude, as mulheres e os negros. Para isso, será essencial superar o corporativismo que também atinge as correntes que hoje dirigem a Intersindical (PSOL) e a Conlutas (PSTU), que não têm tido uma prática política que mostre a diferença com a burocracia sindical no que diz respeito ã defesa intransigente e da unidade das fileiras da classe operária. Essa questão se mostra em que nenhuma dessas organizações, desde que surgiram, impulsionaram uma campanha nacional por salários e direitos iguais entre efetivos e precários e pela incorporação dos terceirizados ás plantas em que trabalham, assim como nenhuma de suas teses aos Congressos dá peso para essa questão que foi um dos principais ataques que nossa classe sofreu no neoliberalismo, dividindo os trabalhadores e debilitando nossa capacidade de organização.

Só superando essa fragmentação os sindicatos poderão transformar-se efetivamente num organismo de frente única da classe operária para a luta, nos quais deve haver completa liberdade de tendências para as correntes operárias, bem como a proporcionalidade nas diretorias. Para tal, é necessário combater a burocratização dos sindicatos impondo que os dirigentes profissionalizados voltem a trabalhar a cada mandato, garantindo que as assembléias sejam o organismo máximo de decisões da categoria, trabalhando profundamente para eleger delegados de base, por sessão nas fábricas ou locais de trabalho, que representem efetivos e terceirizados. Sem isso, qualquer sindicato fica debilitado para enfrentar os ataques patronais. Sem encarar de frente a terceirização e precarização do trabalho não se pode falar seriamente de "unidade da classe trabalhadora", nem de "organização por local de trabalho", porque em muitas empresas e serviços as comissões de fábricas, cipas e outros organismos não podem representar democraticamente a maioria dos trabalhadores quando os terceirizados ficam de fora e são considerados até mesmo pelos sindicatos da esquerda como trabalhadores "de fora". A força dos trabalhadores está, primeiramente, em sua unidade. A patronal só pode ser enfrentada firmemente unindo efetivos com terceirizados, temporários e contratados. E os sindicatos só serão representativos da massa trabalhadora e democráticos se fizerem de tudo para passar por cima das leis e das direções pelegas, organizando unificadamente os trabalhadores efetivos e precarizados.

Essa é, também, uma forma concreta de lutar para que os milhares de burocratas sindicais que vivem de sindicatos de fachada para vender aos patrões os interesses dos trabalhadores terceirizados e precários sejam expulsos dos sindicatos, abrindo caminho para uma nova direção operária combativa, antiburocrática e classista.

Para estes objetivos, a nova central terá que encarar a tarefa de fazer um trabalho efetivo, em primeiro lugar nas próprias bases dos sindicatos que representa, pois não podemos aprovar palavras contra a terceirização e pela unidade classista sem tomar medidas concretas para organizar, filiar e unificar os trabalhadores efetivos e precarizados de nossos sindicatos, fortalecendo nossas organizações para o combate. Com essa força, nossa nova central e nossos sindicatos devem disputar decididamente os trabalhadores das centrais sindicais e sindicatos neopelegos, mostrando nosso exemplo de luta combativa e organizando os trabalhadores para expulsar a burocracia sindical e retomar os sindicatos como ferramenta de luta da nossa classe. Nessa tarefa, não basta organizar chapas sindicais a cada dois ou três anos para disputar eleições sindicais. Esse deve ser um trabalho cotidiano e sistemático, pela base, forjando frações de operários combativos na luta de classes, contribuindo para que os trabalhadores superem suas ilusões na burocracia sindical, na conciliação de classes e no lulismo. Parte fundamental desta prática é uma atuação voltada para a luta de classes, educando a vanguarda a ser solidária e a apoiar os processos de luta em curso para que estes triunfem. Esse combate não foi dado pela Conlutas e a Intersindical até agora, que se limitaram a apresentar um novo aparato com discurso de esquerda.

Os sindicatos da nova central devem ser conseqüentes na luta pela independência de classe, que muito se defende nos discursos mas não é efetiva se os sindicatos são atrelados ao Estado burguês e ao regime sindical varguista que marca a data para lutar nas datas-base, e limita os objetivos da luta aos meramente econômicos e corporativos, inclusive aceitando o desconto do imposto sindical sem que os trabalhadores decidam a respeito. É necessário retomar as melhores tradições do movimento sindical combativo, das greves políticas, dos piquetes, das ocupações, manifestações de rua, da aliança com o movimento estudantil e setores populares nas ruas.

Por fim, queremos destacar que os sindicatos e a própria nova central devem romper com a concepção aparatista de concentrar seus esforços para realizar encontros nacionais, conformando o que mais parece um “parlamento de sindicalistas” onde se fala do socialismo, se votam “calendários de luta” que fazem parecer que a luta de classes tem data marcada. Parte dessa concepção aparatista, é a tradição de dedicar muita energia para ganhar as eleições sindicais mas pouca energia para construir organizações de base dos trabalhadores e para apoiar as lutas concretamente. Não podemos aceitar que na nova central continue a prática política de que nem mesmo as lutas da mesma central se unificam.

“O motor da história é a luta de classes”

A nova central precisa retomar na prática esse ensinamento do Manifesto do Partido Comunista de 1848. Devemos nos perguntar quais foram as grandes batalhas de classe impulsionadas pelas organizações que hoje estão construindo essa nova central, nas quais todos aqui presentes colocamos nossas forças para vencer. Quais foram as lutas que extrapolaram as greves salariais com data marcada pelo próprio regime democrático burguês e limitadas pelos estreitos limites da legalidade burguesa? Alguma luta se transformou num exemplo que apontasse um caminho para o movimento sindical no país avançar na ruptura com o sistema capitalista?

Durante o governo Lula, no 1° mandato, houve um processo de luta e reorganização, principalmente no funcionalismo público, que deu origem ã Conlutas, com algumas lutas importantes como a greve contra a reforma da previdência e a greve dos bancários de 2004. Na medida em que o governo Lula conseguiu se recompor da crise do mensalào em 2005, derrotou Alckmin em 2006 e se abriu a conjuntura de crescimento econômico, o governo aumentou sua popularidade e fez o movimento sindical retroceder até o atual momento, em que apesar do peso do lulismo e da burocracia sindical, vem ocorrendo uma série de greves econômicas pelo país. No entanto, nenhuma central, coordenação, sindicato ou corrente política foi capaz de levar ã frente lutas exemplares que apontassem um caminho de como os trabalhadores podem enfrentar a burocracia sindical, os patrões e os governos decididamente. Quando os trabalhadores mostraram sua disposição de luta, como na Revap, enfrentando-se com a burocracia sindical e adotando métodos radicalizados de luta, a Conlutas e a Intersindical não serviram para que essa batalha se transformasse em um grande exemplo, reduzindo-a a uma combativa luta salarial; por outro lado, nos Correios, onde houve uma verdadeira rebelião anti-burocrática, essas direções não estiveram ã altura da disposição de luta dos trabalhadores.

A partir da nossa atuação no Sindicato dos Trabalhadores da USP, junto com o Coletivo Piqueteiros e Lutadores, viemos buscando atuar desde uma perspectiva distinta, impulsionando greves combativas, políticas, não corporativas, com métodos radicalizados como piquetes, ocupações e manifestações de rua, enfrentando a legalidade burguesa, defendendo os terceirizados, forjando uma aliança com o movimento estudantil, os movimentos sem teto e sem terra e setores minoritários de professores de esquerda, resistindo contra os ataques ã educação pública por parte dos governos tucanos em São Paulo, forjando as bases de uma nova tradição para o movimento operário. O Sintusp é um dos poucos sindicatos do país que luta, na prática, pelo programa de incorporação dos terceirizados sem necessidade de concurso público, buscando aliados no movimento estudantil e na intelectualidade para colocar de pé uma batalha capaz de reverter o processo de terceirização implementado nas últimas décadas. Foi ligando as demandas econômicas com as lutas políticas e democráticas (defesa dos demitidos sindicais, da educação pública, dos pobres atingidos pelas enchentes etc.) que o Sintusp protagonizou greves recorrentes desde 2000 até a recente, que ainda continua.

A luta na USP e estaduais paulistas como uma ‘escola de guerra’

No dia 9 de junho de 2009, todo o país viu as imagens da Tropa de Choque da Polícia Militar transformar a USP em um verdadeiro campo de batalha com uma brutal repressão. No mesmo dia, toda a imprensa nacional mostrou, sucessivas vezes, Claudionor Brandão (diretor demitido político do Sintusp e militante da Liga Estratégia Revolucionária) sendo preso e levado algemado pela polícia. Horas depois, Brandão foi solto e se dirigiu ã assembléia que reunia mais de 2.000 estudantes que esperavam a sua libertação. Foi o auge do conflito que começou com a greve dos funcionários da USP, deflagrada no dia 5 de maio e que se recrudesceu a partir da instalação ostensiva da PM no campus no dia 1° de junho com o objetivo de impedir os piquetes de greve que os funcionários realizavam, o que terminou motorizando um setor de estudantes e de professores a também entrarem em greve. Os principais motivos da greve eram a reversão da demissão política e ilegal de Claudionor Brandão, além de outras reivindicações políticas e econômicas, defesa da educação pública e contra o ensino ã distância que ataca a qualidade do ensino.

A rádio CBN, reconhecida por seu viés direitista, em horário nobre e em rede nacional, ironicamente entre risos de “bico” tucano, expressava: “para ser o motivo de uma greve de tal força e repercussão, este deve ser um técnico de ar condicionado muito competente”. A revista Época, instrumento da reacionária Rede Globo, estampava em uma matéria especial de duas páginas com uma foto destacada de Brandão: “O homem que incendiou a USP”. O mesmo ocorria na Veja, Folha de São Paulo, Estadão etc. O blog do direitista tucano e colunista da Veja e da Editora Abril discorria verdadeiros “dossiês” sobre a LER-QI e seus militantes.

A batalha da USP de 2009 se deu no marco dos primeiros impactos da crise econômica mundial sobre o Brasil, quando se colocaram ã prova a estratégia e a prática política das correntes que dirigem majoritariamente o movimento operário brasileiro, como a Força Sindical (PDT), a CUT (PT) e a CTB (PCdoB). Enquanto a Força defendeu aberta e descaradamente os ajustes propostos pela patronal, a CUT, apesar de nos discursos formalmente se contrapor a estes ataques, fábrica por fábrica negociou-os sem organizar as mais mínimas e elementares medidas de luta exigidas pela situação, seguindo ã risca esta que era a orientação defendida publicamente pelo ex-operário Lula. Em março, as centrais sindicais convocaram um “dia de mobilização nacional”, com atos em várias cidades – que na verdade foram manifestações restritas aos sindicalistas e ativistas das correntes, pois foram organizadas por fora de qualquer chamado de paralisação que permitisse a participação real de amplos contingentes operários – cuja política central foi a defesa de crédito barato e subsídios fiscais ã patronal. Enquanto os capitalistas trabalhavam para descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores, as centrais trabalhavam para que o governo favorecesse estes mesmos empresários, assentando as bases para o “pacto” que terminou sendo implementado, sem que isso significasse a interrupção dos ataques e muito menos as milhares de demissões dos setores mais precários da classe.

Assim que a crise começou a atingir o Brasil, iniciando demissões em várias categorias, nós, como minoria do Sintusp, colaboramos para que este sindicato fizesse vários chamados ã Conlutas para organizar um encontro nacional e encontros regionais com o objetivo de armar os setores de vanguarda para atuarem diante da crise. Quando os ataques atingiram alguns dos principais bastiões da Conlutas, como a Embraer e a GM de São José dos Campos e a Vale do Rio Doce de Congonhas, reiteramos novos chamados ã unificação destes setores com o Sintusp em uma só luta. O PSTU negou este chamado reiteradas vezes, alegando que não existia disposição de luta entre os trabalhadores. Para nós, foi extremamente difícil construir a greve na USP, e opinamos que se houvéssemos combinado as lutas da Embraer, da GM e na Vale, poderíamos ter nos constituído como uma alternativa aos milhões de trabalhadores que estavam sendo atacados pela patronal e deixados ã própria sorte pela burocracia sindical. Nossa greve ficou isolada, sem qualquer coordenação e apoio ativo e efetivo da Conlutas, e nem falar da Intersindical que nada fez.

Para fortalecer as lutas dos trabalhadores da USP e das estaduais paulistas tem sido fundamental o papel do movimento estudantil, que teve que superar as direções para se colocar ativamente na luta. Em 2007, na ocupação de 51 dias da reitoria da USP que ficou para a história, nós da LER-QI e os independentes tivemos que derrotar 6 vezes um bloco do PT, PSOL e PSTU que queriam acabar com a ocupação. Além disso, fomos parte fundamental na construção de 11 ocupações na UNESP e 2 na Unicamp, sempre levantando um programa não corporativista, que foi o erro que desde aquele momento apontamos do PSOL e PSTU de se limitarem a levantar a política de “contra o REUNI”, sem levantar a luta pelo fim do vestibular. A maior conquista neste terreno, foi na greve da UNESP Marília de 2009, em que o peso do programa de fim do vestibular e estatização das universidades particulares fez os jornais da cidade anunciarem que “os estudantes da Unesp estão em greve para que todos os jovens possam estudar”. Na greve dos trabalhadores das estaduais paulistas que está em curso neste momento, desde o movimento estudantil, nós da LER-QI, junto a companheiros independentes, também estamos organizando uma greve estudantil nos cursos de Ciências Sociais e Filosofia da Unesp de Marília, que tem como eixo a solidariedade aos trabalhadores e nesta semana começou mais uma ocupação de diretoria, que tem também como demanda que o restaurante universitário conquistado pelos estudantes não seja com trabalhadores terceirizados, pois uma vitória do movimento estudantil não pode se transformar em um ataque aos trabalhadores.

Lamentavelmente, os companheiros estudantes do PSTU negaram os vários chamados que fizemos ã ANEL (que construímos como uma ala combativa, pró-operária e pela base) para estender este espírito nacionalmente. Nem mesmo no DCE da USP, que em 2009 dirigiam, mobilizaram os estudantes para nos acompanharem aos atos em solidariedade aos demitidos da Embraer em São José dos Campos. E na greve deste ano das estaduais paulistas, os militantes do PSOL e do PSTU mal aparecem nos atos. Para que na nova central a aliança operário-estudantil-popular não seja apenas um discurso ou uma disputa entre as correntes políticas para ver quem tem mais peso interno nas decisões da entidade, é necessário transformar este exemplo das estaduais paulistas em uma nova prática combativa e pró-operária em nível nacional.

Os exemplos de Zanon e Kraft na Argentina

Como internacionalistas, queremos socializar com os trabalhadores presentes nos Congressos o que consideramos que são exemplos ainda superiores que devemos nos mirar sobre como a classe operária, confiando em suas próprias forças, pode travar lutas exemplares. O primeiro é o da fábrica de cerâmica Zanon na Argentina, que foi ocupada pelos trabalhadores em 2001 frente ã ameaça de fechamento, colocada para produzir sob controle operário durante 7 anos e conseguiu, no ano passado, conquistar a expropriação da fábrica, transformando-se em um símbolo do processo de recomposição do movimento operário argentino. Neste período, a fábrica abriu novos postos de trabalho para os diferentes movimentos piqueteiros (de desempregados), os trabalhadores se enfrentaram várias vezes contra a repressão e conseguiram manter a ocupação devido ao apoio de massas da população que defendia os trabalhadores com o lema “Zanon é do povo”. O segundo exemplo é o da luta da Kraft – monopólio norte-americano da alimentação, 2° maior mundialmente, dona da Lacta no Brasil – que começou com uma rebelião operária no pico da pandemia da gripe suína que provocou a demissão de 160 ativistas numa fábrica com 2700 operários. Foi a luta mais importante do movimento operário argentino dos últimos anos. Avançou para uma paralisação por quase 37 dias com os demitidos dentro da fábrica, combinada com diversas ações que diariamente reuniram centenas de estudantes e desempregados, numa aliança concreta com centralidade operária pois os trabalhadores participavam massivamente, chegando a reunir milhares quando ocorreu uma repressão para desocupar a fábrica. Isso se combinou com ações em todo o país protagonizadas pela militância estudantil dos centros acadêmicos dirigidos por militantes e simpatizantes do PTS, que chegou inclusive a abrir uma crise internacional com uma manifestação contra a embaixadora norte-americana. Foi este exemplo que fez a burguesia argentina temer o que ela mesma chamou de “efeito Kraft” .

E nós, setores combativos do Brasil que enfrentamos o peso do governo Lula e das direções traidoras, temos que olhar, conhecer e aprender com essas lutas que muito nos ensina, dando-nos mais força para preparar nossas lutas, pois apesar de estarmos em países diferentes os trabalhadores são uma mesma classe, não têm fronteiras nem pátria. Dizemos isso porque apesar de ser direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o PSTU só impulsionou algumas pequenas ações, uma “campanha política” pedindo a Lula um decreto contra as demissões e depositou esperanças de que a justiça poderia tomar alguma medida favorável aos trabalhadores. E depois que a justiça confirmou as demissões, passaram a “exigir” a estatização sob controle dos trabalhadores como forma de encobrir a luta não dada “agitando” consignas transicionais separadas da luta. Qualquer exigência ás instituições dessa democracia dos ricos só pode cumprir algum papel se está subordinada a um forte processo de mobilização que imponha nossas demandas de forma independente. Quando criticamos essa atuação, não queremos dizer que apenas as lutas vitoriosas sejam um exemplo para a classe trabalhadora. A greve da USP não conseguiu reintegrar Brandão, a luta de Kraft não conseguiu reintegrar todo o ativismo, nem os operários de Zanon conseguiram implementar seu programa de estatização da fábrica. Entretanto, esses são exemplos de luta porque, seja nas vitórias, nos resultados parciais ou nas derrotas, o essencial para a classe operária é tirar lições programáticas e estratégicas que moldem setores de vanguarda para os futuros embates, encarando os conflitos como verdadeiras “escolas de guerra”, como dizia Lênin.

Propaganda abstrata do socialismo e programa mínimo na prática ou um verdadeiro plano de lutas combativo e anti-capitalista?

No Brasil, é comum se considerar “socialista” e de "esquerda". Até os traidores do PT e do PCdoB, que hoje andam de mãos dadas com os capitalistas, os torturadores e os militares do regime militar, costumam se dizer "socialistas" ou "de esquerda". Mas o “socialismo” do PT e do PCdoB, como sabemos, é o do trabalho precário, do bolsa família e dos gigantescos lucros aos monopólios apoiados pelos BNDES. O socialismo da “nova central” que estamos fundando, por sua vez, ainda que esteja ã esquerda do PT, inclui o desenvolvimentismo burguês da APS (corrente que hegemoniza a esquerda do PSOL e da Intersindical), que busca a aliança com supostos setores “progressistas” da burguesia não monopólica com eventuais interesses “antineoliberais”, o que levou esta corrente a votar a favor do Supersimples no Congresso, lei que flexibilizou as condições de trabalho nas pequenas e médias empresas. Estranhamente, apesar da luta contra o Supersimples ter sido uma das campanhas políticas votadas pela Conlutas, finge-se que Ivan Valente da APS não votou a favor desta lei. Por isso as diversas teses, inclusive a majoritária, dirigida pela maioria da Conlutas e o PSTU, nada falam sobre o balanço das campanhas votadas desde o último congresso, calando-se sobre as posições oportunistas e pró-burguesas de setores do PSOL e da Intersindical que nesses últimos três anos cada vez mais caminhavam para a conciliação de classes, defendendo a aliança com setores burgueses em defesa da redução dos juros (que só serve aos patrões), deixando de lado os interesses da classe trabalhadora. Heloisa Helena, por exemplo, fez campanha contra o direito ao aborto, aliando-se ã Igreja e setores reacionários, mas mesmo assim continuou sendo considerada "companheira socialista". Ora, ser socialista não é "falar mal do patrão e do capitalismo", mas mostrar, na vida real, na prática, um programa e métodos combativos para enfrentar a patronal e suas instituições. A nova central não pode continuar falando de classismo e socialismo ao mesmo tempo em que segue reduzindo a luta com demandas econômicas mínimas e rebaixadas que não ajudam os trabalhadores a compreender que a luta pelas reivindicações vitais devem se combinar com as consignas transitórias que defendem intransigentemente os interesses dos trabalhadores, dos terceirizados, temporários e desempregados, dirigidas contra o coração do capitalismo - o lucro patronal -, entrelaçadas por medidas combativas - paralisações, greves, piquetes, bloqueios de ruas e estradas, ocupações, greves gerais, comitês de organização das bases e de autodefesa contra a repressão policial etc.

Junto ã propaganda abstrata do socialismo em geral o rotineirismo sindicalista cotidiano, esta concepção de “fazer política” que prima na esquerda é completada com os encontros nacionais, frentes eleitorais e marchas de pressão sobre as instituições do regime descoladas de processos de mobilizações na base com métodos independentes da classe operária, cujos programas levantados têm como eixo a “mudança da política econômica” (ou seja, o programa desenvolvimentista de conciliação de classes do PSOL), tal como formulado no principal cartaz de convocação do congresso de unificação (que diz.....). Assim, as justas reivindicações das massas trabalhadoras e do povo pobre se diluem, quando não são diretamente apagadas.

Falar de socialismo e se reduzir a lutas salariais, sem pensar em unir e coordenar os setores em luta, colocar as bases no controle efetivo das greves e ações para constituir uma nova camada de ativistas e militantes conscientes de suas responsabilidades, aceitando as leis e pressões burguesas, naturalizando a passividade ao invés de estimular e "nadar contra a corrente" para que os trabalhadores compreendam que sem luta séria, organizada e planejada nada se pode esperar dos capitalistas e seus agentes sindicais e políticos, foi o que vimos em toda a história do PT e da CUT. Enquanto falava de “bandeiras históricas”, o PT e a CUT se negaram a lutar por um programa de transição que, partindo do atual nível de consciência das massas, proporcionasse experiências de enfrentamento com o capital, rompendo a cada momento a ordem estabelecida e criando as bases para que surgisse uma vanguarda capaz de influenciar decisivamente em situações de acenso da luta de classes.

É necessário forjar uma nova tradição, na qual o rotineirismo conservador das campanhas salariais nas datas-base seja substituído por uma luta permanente pelo fim do trabalho precário, pela incorporação dos terceirizados ás plantas em que trabalham sem necessidade de concurso, com salários e direitos iguais.

Contra as campanhas antineoliberais em geral, que são desprovidas de corte de classe, lutemos por um programa de transição que tenha como eixo a luta pela redução das jornadas de trabalho até acabar com o desemprego, sem redução dos salários e com salário mínimo do Dieese. A luta por um programa de transição que responda, com uma política operária independente ás demandas mais sentidas pelos mais de 8 milhões de desempregados, ás dezenas de milhões de pobres do campo e da cidade, pois é fundamental para minar a influência que as classes dominantes exercem sobre os setores mais explorados e oprimidos da população através de múltimos mecanismos clientelares como o Bolsa Família, e assentar as bases para uma sólida aliança operária, estudantil e popular, sob hegemonia dos setores organizados da classe trabalhadora. Os sindicatos não podem se limitar a fazer trabalho somente na classe operária organizada e nos setores efetivos e não terceirizados, mas dar uma resposta aos setores populares e de desempregados que hoje são uma das principais bases de sustentação do lulismo. Por exemplo, frente ã repressão policial ao povo pobre e ás enchentes, os sindicatos precisam lutar pela dissolução da polícia; frente ás enchentes, lutemos por um plano de obras públicas controlado pelos trabalhadores e associações de moradores; frente ã miséria e a repressão no campo, lutemos pela expropriação do agronegócio e por uma reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores agrícolas e camponeses pobres e contra a repressão. Na contramão desta perspectiva, a Conlutas e a Intersindical vergonhosamente defendem a polícia assassina como parte da nossa classe e que seus sindicatos possam fazer parte da nova central, assim como muito pouco fizeram frente ã catástrofe das enchentes que atingiram o país este ano e contra a repressão aos camponeses em luta.

Devemos ter como prioridade realizar campanhas massivas que preparem os trabalhadores para enfrentar o segundo capítulo da crise capitalista que hoje se desenvolve com força na Europa e que mais cedo ou mais tarde golpeará novamente o Brasil. Desde já, devemos agitar e preparar a vanguarda para que, frente a demissões em massa lutem pela nacionalização das empresas, ocupando-as e colocando-as para produzir sob controle dos trabalhadores. Para lutar por um programa como esse será necessário resgatar os métodos próprios da história de luta independente da classe operária, como as greves gerais, os piquetes com enfrentamento com a polícia etc.

Não podemos concordar com o argumento de que o programa transitório é “impossível” devido ao nível de consciência atrasado dos trabalhadores. A tarefa de uma central que organiza um minoria de vanguarda seria levantar um programa que responda as necessidades reais dos trabalhadores e do povo, e não o que os estreitos limites do capitalismo determina como “possível”. Só lutando por um programa transicional será possível preencher com um conteúdo verdadeiramente revolucionário a perspectiva socialista da “nova central”.

A luta contra o imperialismo e em defesa do internacionalismo proletário

Os desdobramentos da crise econômica determinam a centralidade que deverá ter para a nova central a luta antiimperialista pelo não pagamento das dívidas que submetem os países semicoloniais e a ruptura dos acordos diplomáticos que os subordinam politicamente, assim como a solidariedade da classe trabalhadora em nível internacional, levantando um programa para que a crise seja paga pelos capitalistas, que defenda a nacionalização dos bancos sob controle dos trabalhadores, a expropriação das grandes empresas e o monopólio do comércio exterior.

O governo Lula se aproveita das crescentes disputas entre as distintas alas do imperialismo para promover o Brasil com maior “autonomia” no cenário político mundial. Entretanto, essa política está a serviço de promover os interesses dos monopólios capitalistas instalados no país, que entrelaçam o capital nacional e estrangeiro e que se alavancam no mercado mundial com o apoio do Estado. A nova central deve desmascarar o governo Lula, mostrando como sua política externa, ao contrário de ser “independente”, reproduz, e em vários aspectos acentua, a subordinação e a dependência do país em relação ao capital financeiro internacional, além do que está a serviço de colocar setores da burguesia brasileira como opressora e exploradora de outros povos a serviço de seus negócios e do imperialismo. Para além dos bilhões destinados ao capital imperialista através das cada vez maiores remessas de juros da dívida pública, lucros e dividendos ao exterior, é isso que evidenciamos no papel nefasto das tropas brasileiras na ocupação militar do Haiti, no acordo militar assinado entre o Brasil e os EUA, ou mais recentemente nos milhões enviados pelo Brasil como parte do pacote draconiano que hoje submete o povo grego a enormes sofrimentos.

Mas, para cumprir as tarefas internacionalistas exigidas pela situação, a “nova central” terá que superar não só obstáculos externos, como os governos e as direções governistas do movimento de massas, mas também internos, em seu interior. Por exemplo, para impulsionarmos uma luta consequente pelo não pagamento da dívida pública vamos ter que nos delimitar da política defendida pela APS que através de seu principal deputado federal, Ivan Valente, tem como perfil e campanha de agitação a política de uma CPI para a auditoria da dívida pública, para “dialogar” com setores da burguesia e da burocracia sindical que defendem que parte dessa dívida espúria poderia ser "legítima" e “negociável”. Da mesma forma, se queremos lutar consequentemente pela solidariedade entre os povos explorados e oprimidos na América Latina teremos que nos delimitar das correntes do PSOL que apoiam – mais velada ou descaradamente – os governos de Evo Morales e Chavez que hoje reprimem a vanguarda operária que sai à luta em seus respectivos países.

Se queremos impulsionar uma verdadeira campanha pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, que seja levantada a partir dos sindicatos e não apenas a partir das organizações políticas, vamos ter que nos enfrentar com as direções governistas, assim como com as enormes ilusões que amplos setores de massas têm em Lula. Esse foi o chamado crítico que fizemos ao PSTU logo após o terremoto, partindo de que apesar da campanha que fez pelo país, em São Paulo se adaptou ao comitê controlado pelos governistas que não quis organizar nenhuma ação nem denunciar o papel de Lula.

Cuba, uma questão estratégica

Como o apoio ã consolidação do golpe em Honduras, a reativação da IV Frota, o recrudescimento da presença militar norte-americana na Colômbia e o envio de milhares de marines para o Haiti, Obama tem demonstrado que sua política é utilizar sua legitimidade para avançar na recomposição do domínio ianque sobre a América Latina. Parte fundamental dessa política é avançar na restauração capitalista de Cuba, através da restituição do direito de propriedade aos burgueses exilados em Miami (EUA) após a revolução (a chamada burguesia “gusana”), para a qual cumpre um papel central a manutenção do embargo econômico ã Ilha. A burocracia castrista, por sua vez, busca uma “abertura econômica” ao capitalismo na qual possa ela mesma transformar-se em classe possuidora dos meios de produção.

Neste marco, em Cuba, apesar de já terem se consolidado importantes processos de restauração capitalista, como por exemplo a quebra do monopólio do comércio exterior, ainda se mantêm muitas conquistas da revolução, como se expressa nos indicadores de saúde e educação, ou no fato de que a economia permaneça em grande parte como propriedade estatal, com 73,07% das empresas, onde se encontram 60% dos trabalhadores.

A esquerda hoje se divide entre duas posições igualmente equivocadas em relação a Cuba. Em um pólo se encontram os setores que, como a APS ou o MTL (assim como o PCB), se negam a denunciar e a combater o papel nefasto que o regime castrista cumpriu e ainda cumpre na restauração capitalista. No pólo oposto, encontram-se os setores que, como o PSTU, afirmam que Cuba já seria uma ditadura capitalista, e ligado a isso defendem a liberdade de organização política também para a burguesia “gusana”, colocando-se na prática ao lado das propostas de "redemocratização" dos agentes da restauração imperialista e negando-se a defender as conquistas da revolução que ainda perduram.

Para adotar uma posição correta frente a Cuba é necessário um programa que ao mesmo tempo em que defende as conquistas da revolução lute para acabar com os privilégios da burocracia castrista, começando pela luta contra o imperialismo e seu bloqueio ã Ilha, que contenha a defesa da propriedade nacionalizada e das conquistas que ainda se mantêm da revolução. Precisamos defender as liberdades democráticas que signifiquem liberdade de organização dos trabalhadores e a legalização dos partidos que defendam as conquistas da revolução (e não a liberdade para os gusanos e burgueses). Junto a um programa que responda aos problemas concretos para as massas cubanas defendendo a constituição de conselhos operários de produtores e consumidores que dirijam a planificação da economia, a manutenção da propriedade estatal, a restauração do monopólio do comércio exterior pelo Estado, pela reversão da Política de Plano Especial, contra os privilégios dos burocratas e membros das forças armadas.

O papel de uma corrente revolucionária na nova central e a necessidade da construção de um partido revolucionário

As posições que colocamos neste Manifesto são os fundamentos do nosso bloco na nova central, que construímos junto a trabalhadores independentes do Movimento Classe contra Classe e com estudantes combativos. Ainda que hoje somos minoritários, temos confiança de que na medida em que o movimento operário retome seus melhores momentos frente ã crise capitalista e se radicalize, vai buscar referências conseqüentemente classistas, anti-burocráticas e internacionalistas na nova central. Por isso, chamamos os trabalhadores a atuar conosco com essa perspectiva e a organizarmos uma ala na nova central.

Diante da traição da direção petista, que veio durante as últimas décadas subjugando a classe trabalhadora ã conciliação com setores da burguesia e, agora no governo, aplica os planos capitalistas e imperialistas, a esquerda combativa reunida nesses congressos deve tomar em suas mãos a tarefa essencial de abrir o debate sobre qual o tipo de partido, programa e estratégia a nossa classe necessita para se expressar politicamente de maneira independente de toda a burguesia, única alternativa real para enfrentar as mazelas capitalistas e dar passos na construção de uma sociedade sem explorados e exploradores que resolva os profundos problemas sociais que atinge nosso povo e nosso país. Em nossa opinião, os partidos de esquerda atualmente existentes (como o PSTU e, em menor medida, o PCO) não representam mais do que uma ínfima parcela da vanguarda dos trabalhadores, sendo partidos que, cada um a sua maneira, acreditam ser já "o" partido revolucionário existente, negando-se a cumprir a tarefa essencial e concreta de elevar a luta da classe trabalhadora ao patamar da estratégia política, ou seja, do combate de uma classe dominada que deve se constituir como classse dirigente. Já o PSOL mostra que não é essa alternativa ao se aliar diretamente com burgueses monopólicos como a Gerdau e adotar um eleitoralismo tão descarado que o partido quase explode quando Heloísa Helena se nega a candidatar-se a presidente para apoiar a nova liberal Marina Silva. Não se pode falar de socialismo, isto é, revolução, enquanto a maioria dos 90 milhões de assalariados brasileiros não tiverem como referência um verdadeiro partido que seja uma "ferramenta política de independência de classe" para colocar abaixo esse sistema de exploração, instalando uma república operária, popular e socialista que coloque as riquezas nacionais a serviço da maioria da população e da liberação nacional, como parte da revolução latino-americana contra o imperialismo.

Chamamos os trabalhadores e a juventude para conhecer a LER-QI, construir conosco uma ala combativa, classista e revolucionária na nova central, como parte da estratégia de construir a ferramenta política dos trabalhadores, que para nós deve ser um partido revolucionário internacionalista que resgate as melhores tradições do partido bolchevique e do trotskismo.