Manifesto contra a terceirização

Diante do atraso no pagamento de salários e dos direitos trabalhistas dos empregados da “Empresa Limpadora União”, que foi contratada pela Universidade de São Paulo para a realização de serviços de limpeza, e tendo ã vista o estágio avançado do processo de terceirização na Universidade, os abaixo-assinados firmam as seguintes reivindicações:

1 – Pagamento imediato dos salários atrasados, arcando a Universidade com a obrigação imediata;

2 – Respeito aos demais direitos trabalhistas dos terceirizados;

3 – Igualdade de direitos e salários entre terceirizados e demais servidores efetivos;

4 – Nenhuma punição aos trabalhadores em greve;

5 – Condições de trabalho dignas;

6 – Fim imediato da terceirização e efetivação de todos os terceirizados ao quadro de servidores da Universidade.

Consideramos, também, que a situação em que se encontra a USP, que impede o funcionamento normal de algumas unidades é de inteira responsabilidade da própria Administração da Universidade, que não garantiu o pagamento de salários desses empregados e que implementou a terceirização na USP, em total desrespeito aos preceitos constitucionais.

Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho

Luiz Renato Martins – Professor da Escola de Comunicação e Artes da USP

Marcus Orione – Professor da Faculdade de Direito da USP

Jefferson Calaça – Presidente da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas)

Alessandro Silva, Juiz do Trabalho em Santa Catarina

Ivana Jinkings – Editora Boitempo Editorial

Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, Pesquisadora

Renan Onório Quinalha – Advogado e mestrando em Sociologia do Direito

Jean Michel Bouchara

Giovana Maria Magalhães Souto Maior

Lara Carolina Taveira Garcia – Advogada

Luis Carlos Moro

Pablo Biondi

Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão – OAB/PA 5627

Claudia Mazzei Nogueira – UFSC

José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara e Professor do CAMAT – Cursos Jurídicos, em Ribeirão Preto (SP)

Katia Regina Cezar – Mestre em Direito do Trabalho pela Fadusp

Aarão Miranda da Silva – Advogado e Professor de Direito

Tarso de Melo – Advogado, Professor e Doutor pela FDUSP

Gustavo Seferian Scheffer Machado

José Carlos Callegari

Ana Farias Hirano – Procuradora do Trabalho / Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente – SP

José Augusto de Oliveira Amorim

Helena Duarte Romera – Estudante de Direito da USP

Luiz Prado – Jornalista USP

Celeste Prado Botoni – Professora da Prefeitura de Diadema

Bruno Coturri Carqueijo – Funcionário da USP

Walber Teixeira Lustosa – Funcionário da USP

Wellington Carmo Medeiros de Araujo – Servidor Público Estadual