Luta dos trabalhadores terceirizados na USP
Manifesto contra a terceirização
20/04/2011
Manifesto contra a terceirização
Diante do atraso no pagamento de salários e dos direitos trabalhistas dos empregados da “Empresa Limpadora União”, que foi contratada pela Universidade de São Paulo para a realização de serviços de limpeza, e tendo ã vista o estágio avançado do processo de terceirização na Universidade, os abaixo-assinados firmam as seguintes reivindicações:
1 – Pagamento imediato dos salários atrasados, arcando a Universidade com a obrigação imediata;
2 – Respeito aos demais direitos trabalhistas dos terceirizados;
3 – Igualdade de direitos e salários entre terceirizados e demais servidores efetivos;
4 – Nenhuma punição aos trabalhadores em greve;
5 – Condições de trabalho dignas;
6 – Fim imediato da terceirização e efetivação de todos os terceirizados ao quadro de servidores da Universidade.
Consideramos, também, que a situação em que se encontra a USP, que impede o funcionamento normal de algumas unidades é de inteira responsabilidade da própria Administração da Universidade, que não garantiu o pagamento de salários desses empregados e que implementou a terceirização na USP, em total desrespeito aos preceitos constitucionais.
Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho
Luiz Renato Martins – Professor da Escola de Comunicação e Artes da USP
Marcus Orione – Professor da Faculdade de Direito da USP
Jefferson Calaça – Presidente da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas)
Alessandro Silva, Juiz do Trabalho em Santa Catarina
Ivana Jinkings – Editora Boitempo Editorial
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, Pesquisadora
Renan Onório Quinalha – Advogado e mestrando em Sociologia do Direito
Jean Michel Bouchara
Giovana Maria Magalhães Souto Maior
Lara Carolina Taveira Garcia – Advogada
Luis Carlos Moro
Pablo Biondi
Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão – OAB/PA 5627
Claudia Mazzei Nogueira – UFSC
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara e Professor do CAMAT – Cursos Jurídicos, em Ribeirão Preto (SP)
Katia Regina Cezar – Mestre em Direito do Trabalho pela Fadusp
Aarão Miranda da Silva – Advogado e Professor de Direito
Tarso de Melo – Advogado, Professor e Doutor pela FDUSP
Gustavo Seferian Scheffer Machado
José Carlos Callegari
Ana Farias Hirano – Procuradora do Trabalho / Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente – SP
José Augusto de Oliveira Amorim
Helena Duarte Romera – Estudante de Direito da USP
Luiz Prado – Jornalista USP
Celeste Prado Botoni – Professora da Prefeitura de Diadema
Bruno Coturri Carqueijo – Funcionário da USP
Walber Teixeira Lustosa – Funcionário da USP
Wellington Carmo Medeiros de Araujo – Servidor Público Estadual