Por LTS, Venezuela

Um resultado inesperado da eleição abalou o país e coloca em suspense a situação nacional. Nicolas Maduro ganhou por apenas 272.865 votos o candidato da oposição direitista, Capriles, numa muito estreita eleição em comparação com a diferença de mais de 1,5 milhões de votos com que Chávez derrotou Capriles nas eleições presidenciais há seis meses.

Portanto, o triunfo do candidato escolhido por Chávez, Nicolas Maduro, tem um gosto de derrota com 7.575.506 (50,78%) em relação ao 7.302.641 (48,95%) de Capriles, com apenas 1,83% de diferença, a menor da história do chavismo. Desta vez não foi um fenômeno de abstenção eleitoral, considerando que em termos históricos houve um alto comparecimento ás urnas, senão que Capriles Radonski praticamente arrancou do chavismo cerca de 700 mil votos em relação ã eleição de outubro de 2012. Maduro não conseguiu manter os eleitores que votaram em Chávez (55,07%) perdendo 615.626 votos de acordo com os resultados apresentados pela CNE, crescendo Capriles em 711.337 eleitores, e mais ainda se considerarmos que nesta eleição apenas votaram 297.589 menos que nas eleições de outubro, e só houve 66.691 de votos nulos. O resultado, então, caiu como um balde de água gelada no chavismo, que pensou que iria repetir o resultado das últimas eleições presidenciais, acreditando que os votos para Chávez seriam ganhos automaticamente por Maduro, mas esses cálculos políticos estavam errados, e assim se deu a surpresa da década. Por sua vez, Capriles e a MUD agora estão mais encorajados.

Tensão política

As convulsões políticas tornaram-se crises abertas com a negação em reconhecer os resultados das eleições por parte de Capriles, que segue exigindo recontar a totalidade das urnas, alegando que houve anormalidades nas votações, e mesmo alegando que ele teria ganhado a eleição. Nisso ele foi apoiado pelo imperialismo dos EUA. Mas Nicolas Maduro foi proclamado como presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Capriles tinha chamado uma marcha para protestar contra a eleição de Maduro para a quarta-feira que o governo declarou que não permitiria que se desse, obrigando a que retrocedesse, decidindo suspendê-la temendo que saísse do controle, e pela forte possibilidade de que houvesse confrontos que poderiam sair do controle frente ã dureza do governo. A situação começou a ficar tensa, mas por agora estão medindo forças para se reposicionar politicamente frente a eventuais negociações ou acordos.

Nas manifestações realizadas na tarde e noite de segunda-feira 14/04 chamadas por Capriles para rejeitar a proclamação de Maduro pela CNE e exigir a recontagem dos votos, se deram os ataques em alguns locais do bairro, que chegaram a prejudicar instalações de centros de saúde. Desde a Liga dos Trabalhadores pelo Socialismo (LTS) nos opomos categoricamente a esses ataques completamente reacionários e antipopulares, marcados por elementos de xenofobia contra os médicos cubanos que lá trabalham. Há que enfrentá-los! O povo organizado em bairros, assembleias convocadas por meio de discussões abertas e públicas, devem definir os métodos para impedir essas ações. Os módulos do bairro adentro, e outras instalações desportivas e educativas, são conquistas sociais de todos os trabalhadores e pobres, e como tal devem ser defendidos. A defesa dos centros de saúde públicos não significa de nenhum modo o apoio político ao governo nacional, a não há que estar com Maduro para lidar com esses ataques, trata-se de uma defesa clara do que constituem conquistas sociais dos trabalhadores e pobres, por isso nós chamamos nestes casos específicos uma frente-única de classe, dos trabalhadores e do povo, para parar estes ataques, com os métodos dos trabalhadores e do povo, com base na democracia operária e popular para definir a orientação política e as ações a serem tomadas, sem que isso implique necessariamente numa subordinação ao esquema de mobilizações ordenadas pelo governo de Maduro.

Da mesma forma, em ações com um traço claramente fascista militantes chavistas foram violentamente atacados. As agências governamentais falam de quatro ou sete pessoas mortas em ataques de grupos de oposição. Rechaçamos categoricamente e repudiamos as ações criminosas dos setores da oposição burguesa. Mesmo quando sabemos que o chavismo no governo também incentivou os grupos de choque, por exemplo, contra algumas lutas ou paralisações dos trabalhadores, também usando capangas para intimidar, de forma alguma podemos endossar a violência assassina exercida por grupos de oposição burguesa contra militantes do partido do governo, ou as pessoas que defendem os centros de saúde criados pelo governo. Seria diferente se estivéssemos falando de organizações dos trabalhadores, camponeses ou setores populares que organizam grupos de autodefesa e fazem frente aos grupos de choque do governo! Se fosse esse o caso, estaríamos, sem dúvida, do lado das organizações de luta dos trabalhadores e do povo que queiram torcer o braço dos grupos violentos do chavismo, mas este não é o caso, são os grupos de oposição burguesa, que se opõem pela direita ao governo, que fizeram ataques mortais aos militantes chavistas, e esse mesmo espírito que anima essas hordas da direita também pode se fazer sentir amanhã contra a classe operária e as lutas populares. Por isso nós nos opomos esses ataques e assassinatos infames.

Até agora, as forças armadas defenderam o resultado da eleição, e, nesse sentido, o alto comando reconhece Maduro como presidente eleito do país. Durante o período de Chávez, principalmente após a derrota do golpe de 2002, as Forças Armadas como um todo eram um dos pilares do regime e do governo, atingindo uma alta politização e até mesmo participaram em setores chave do governo, seja por meio de militares aposentados que também exerciam cargos importantes e dirigindo províncias. Mas nesta fase pós-Chávez, nada garante que se a situação tender a ficar mais tensa não se expressem divisões entre os militares, aprofundando a crise. Não é por acaso que alguns escrevem manchetes de jornais que as "Forças Armadas são o poder que sustenta os resultados eleitorais", não apenas no sentido do respaldo dado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ao presidente eleito, mas também porque são os que tem sob sua custódia as urnas. Maduro não tem a mesma autoridade que Chávez, ante uma possível divisão entre os militares.

A direita capitalizou eleitoralmente a crise do chavismo

A oposição da MUD com Capriles ã cabeça conseguiu que um setor significativo da população mudasse de escolha política em um contexto de muita polarização, no mesmo ritmo que Maduro estava perdendo eleitores. O chavismo acreditou que o efeito gerado pela morte de Chávez, somado ao que foi a designação de Maduro por Chávez como seu sucessor, seria o suficiente para garantir a vitória. Mas errou no cálculo político. Obviamente que Maduro não é Chávez. Além disso, a situação crítica da economia levou o governo a tomar medidas anti-populares e anti-operárias em período eleitoral : em menos de cem dias no comando do governo interino, Maduro aplicou duas desvalorizações da moeda, que foram sentidas rapidamente com o aumento direto nos preços dos bens de consumo. O governo estava errado pensando que estas medidas impopulares não teriam consequências eleitorais.

Ainda que o chavismo tenha vencido em grandes bairros populares nas grandes cidades - como, por exemplo, em Catia e nas partes populosas e mais pobres da Grande Caracas, como Petare – se observou baixo número de votos nessas regiões, e o mesmo foi observado em concentrações importantes de trabalhadores, como nos estados de Aragua e Carabobo, e cidades como o grande centro de indústrias básicas da Guiana, mas não pela abstenção, mas porque a votação em Maduro quase caiu tanto quanto os votos foram crescendo em Capriles em comparação com as eleições presidenciais de 2012.

Tensões internas no chavismo e na oposição

Embora o chavismo tivesse inicialmente estreitado fileiras por trás da candidatura de Maduro, o resultado adverso da eleição abre uma crise entre as diversas frações do chavismo com várias possibilidades de frações internas. A frase de Diosdado Cabello de chamar “a liderança chavista a buscar as falhas, olhando debaixo de cada pedra, e a autocrítica profunda a que obrigam estes resultados," não foi dirigida apenas para rever os seus "erros" políticos, mas também era um acerto de contas interno, que visa reforçar a divisão interna, ainda que até o momento seja mantida uma situação de unidade frente aos ataques da direita.

Diosdado cinicamente se pergunta como é possível que as pessoas exploradas votem nos exploradores, quando se trata de uma das figuras mais notáveis que foram enriquecidas ao longo deste período. Como um analista argumentou "O legado eleitoral que Chávez deixou a Nicolás Maduro, e à liderança do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), foi diminuído significativamente para conter uma massa que pode pressionar perigosamente contra enormes exigências da economia popular "(El Mundo, 16/04). Mas as tensões internas que podem se desenvolver dentro do PSUV não só existem entre as diferentes facções, mas também nas próprias bases do chavismo que, cansadas dos altos burocratas, podem sair com mais força para protestar pelo que lhes veio sendo negado, e exigir que sejam tomadas medidas pela esquerda em frente ã nova situação econômica e política.

Embora agora estejam encorajados pelos resultados eleitorais e Capriles tenha-se tornado a figura da oposição, nem tudo é "unidade" nesta frente. Capriles é sustentado sobre bases e alianças políticas cuja vontade não controla e tem de lidar com os seus diversos componentes, alas mais ã direita simpatizantes a uma ação mais direta contra o governo, e aqueles que defendem mais contemporização, que ainda que estejam dispostos a empurrar o governo ao máximo para forçar a situação, seu limite é desencadear uma grande instabilidade política com resultado incerto. As ações mais violentas que foram expressas nos dois primeiros dias após a eleição de domingo, e logo depois os chamados de Capriles a que os “opositores se recolham" podem expressar essas diferenças internas. Mas é claro que a oposição, que sofreu duas derrotas consecutivas nas eleições para presidente e governadores, levantou a cabeça inclusive ao nível de enfrentar o governo nacional pelo não reconhecimento das eleições.

Um governo débil

Os acontecimentos mostram que a transição para um pós-chavismo será traumática. O resultado das eleições está atuando como um importante catalisador para a crise política que significa para o regime bonapartista, centrado na figura presidencial, a desaparição física de Chávez, mostrando que não pode ser substituído. O bonapartismo não é apenas um projeto político, mas também e principalmente de liderança.

A vitória de pirro de Maduro significa que o seu governo será débil, que ele terá que lidar não só com a oposição encorajada e que buscará pressioná-lo permanentemente com o apoio dos Estados Unidos, mas também de sua própria luta no interior do chavismo. Mas fundamentalmente estará submetido, sem dúvida, ã resistência de setores da classe trabalhadora que lutam por suas demandas e melhores condições de vida. Mais ainda se, como tudo indica, o governo de Maduro se veja obrigado a implementar medidas de austeridade, sem contar nem de longe com a legitimidade e a autoridade de Chávez que, ao mesmo tempo em que concentrava as expectativas de resolução das demandas dos explorados através da ação do governo, era capaz de derrotar e "disciplinar" os setores em luta que queriam ir mais longe. É muito provável que vejamos uma liberação da energia e iniciativas de luta de classes, dos explorados e dos pobres.

A frente externa do governo de Maduro no momento também enfrenta dificuldades. A maioria dos governos latino-americanos apoiaram os resultados das eleições e o triunfo de Maduro, sendo que alguns o fizeram rapidamente como Brasil, Argentina, Uruguai, Cuba, Nicarágua e Equador, e outros países ainda mais distantes, como a China e a Rússia, em função de seus interesses nacionais. Os Estados Unidos pretendem usar a crise em seu favor, ecoando a política de seu amigo Capriles, e em conjunto com outros países imperialistas como a França e a Inglaterra, até agora se recusou a reconhecer o governo de Maduro.

A política dos Estados Unidos será pressionar o governo de Maduro a tomar uma postura mais negociadora, no marco de que, mesmo em vida de Chávez, o regime venezuelano tinha começado a fazer movimentos em direção a um melhor entendimento com os americanos (como o reconhecimento do regime pós-golpista em Honduras e uma estreita colaboração com Santos na Colômbia) e, mais recentemente, com os membros do governo interino de Maduro se reunindo com representantes de Washington em busca de melhores relações. Por sua vez, certamente países como Brasil e Argentina, que terão uma política de dar mais estabilidade ao governo Maduro, tendo em conta não só os interesses econômicos e geopolíticos, mas também porque uma desestabilização na Venezuela teria implicações negativas para a América Latina como um todo.

No atual momento político é necessário um encontro operário nacional de emergência

Ante a crise aberta a classe operária e os setores populares devem repudiar ativamente a ingerência imperialista dos EUA, que se recusa a reconhecer o governo de Maduro e incentiva a oposição patronal de Capriles. Mas isto não significa prestar qualquer apoio político a Maduro. A classe trabalhadora não pode ficar presa a escolher entre as opções que estão disputando o controle do país burguês. Não pode tampouco paralisar-se na expectativa do que fazem um ou outro lado, o governo com suas desvalorizações, a recusa a discutir os acordos coletivos, e a criminalização das lutas dos trabalhadores, e a oposição pró-imperialista que prega o capitalismo "sem restrições" e "liberdades" maiores para os patrões. Longe de ir atrás de ambos os bandos, de esperar o que um setor ou outro decidirá, devemos nos esforçar para nos coordenar como classe social e discutir os nossos problemas e os do país.

Os políticos burgueses da oposição de direita, junto com os seus empregadores, se reúnem para discutir como lutar pelo controle do país, os políticos, também burgueses, que falma até pelos cotovelos de "revolução" e "socialismo", mas não fazem senão gerenciar e preservar a própria sociedade capitalista – e seus próprios negócios de casta burocrática e privilegiada no controle do Estado – se reúnem entre eles com os militares que salvaguardam a ordem burguesa, e com empresários do chavismo, para discutir como continuar no poder, enquanto somos nós os trabalhadores que carregamos sobre nossos ombros a produção social, as condições de exploração e humilhação no local de trabalho (privado e público)! Por que não ter o nosso próprio espaço para pensar sobre a situação no país, para discutir, debater e decidir uma orientação, de ações, de acordo com os nossos interesses e os interesses de todos os pobres, e não a partir da casta privilegiada do chavismo e seus empregadores "socialistas", e nem do ponto de vista da oposição burguesa?

Essa perspectiva não se desenvolve agora, entre outras razões, pelo peso das direções sindicais burocráticas que estão no comando da maioria do movimento operário, que longe de propor uma linha de independência política da classe trabalhadora, são parte dos principais projetos políticos dos setores burgueses em disputa, levando os trabalhadores como reféns por trás de um ou outro lado da ordem atual, ou simplesmente condenando os trabalhadores ã passividade numa crise de magnitude como a atual. Por isso, é importante abrir essa discussão em todos os locais de trabalho, e fazer exigências para as direções sindicais que têm em suas mãos os recursos e a possibilidade de promover uma política nesse sentido.

Devemos propor e exigir dos sindicatos que dizem representar a classe trabalhadora, um encontro nacional de trabalhadores de emergência, que defenda a luta contra toda e qualquer ingerência imperialista, e dê uma resposta como classe para a crise econômica e social do país, que é descarregada sobre os trabalhadores com corte dos salários e dos direitos trabalhistas. Um verdadeiro encontro nacional dos trabalhadores, e não uma "reunião" limitada ã presença da burocracia sindical, como costumam fazer estas direções que na maioria dos casos agem totalmente ás costas dos trabalhadores que dizem representar, mas a quem não consultam praticamente em nada do que fazem ou deixam de fazer. Uma reunião com os delegados/as votadas em assembleias em cada local de trabalho, deliberativas, e não apenas informativas, como costumam fazer normalmente os líderes burocráticos! E aberta a toda a base dos trabalhadores, sem quaisquer condições prévias de estar ou não com qualquer opção política específica, com base na mais clara democracia operária, com a liberdade de opinião e discussão. Assembleias de trabalhadores que assim discutam e escolham delegados que vão ás reuniões com mandato popular e revogáveis.

Os dirigentes sindicais têm responsabilidade principal em impulsionar ou impedir uma reunião deste tipo. Especialmente aqueles que hoje se proclamam autônomos em relação aos lados patronais concorrentes: nos referimos ás seções da União Nacional de Trabalhadores (UNT), dirigido por Marcela Máspero e Eduardo Sánchez, e a corrente C-CURA, que está no FADESS referenciada em Orlando Chirino e José Bodas, que recentemente assinaram uma declaração pedindo uma frente-única dos trabalhadores para lutar por nossas reivindicações, independentemente da oposição e do governo. Se estas declarações de intenção são reais, esses setores tem que tomar a iniciativa de convocar uma reunião de trabalhadores de emergência como o colocado aqui, especialmente no momento atual no país. Inclusive, ali onde há condições para efetivar reuniões regionais concretas, por cidade ou ramo de produção, nós iremos incentivá-las a tomar medidas reais na forma deste encontro nacional.

Um encontro nacional de trabalhadores deste tipo seria, por agora, a única alternativa real para tomar medidas concretas para soldar a unidade dos trabalhadores na luta, sem que estes fiquem paralisados ou ã mercê dos bandos que agora querem subordinar todas as nossas necessidades e interesses ã sua luta pelo controle do país. Um encontro nacional de trabalhadores onde discutamos a inflação, a dívida nacional, desvalorização, o atraso de salários, falha ou recusa para a discussão dos acordos coletivos, a criminalização das lutas e a intimidação patronal, etc. Um encontro para compartilhar experiências de luta, para trabalhar em conjunto a raiva contida, para discutir a coordenação das lutas, reivindicações e um plano nacional verdadeiramente unificado para combater. É uma discussão que propomos aos companheiros e companheiras que abram no local de trabalho, para que se mova em direção a uma política de independência de classe, do próprio ponto de vista dos trabalhadores, o que nos coloca a necessidade de confiar em nossos próprios métodos de controle, em nossa própria força, em nossos próprios dirigentes de luta em uma perspectiva muito maior do que atualmente levam o governo e a oposição, que nos querem pensando apenas nas perspectivas que cada um oferece.

Pela independência política dos trabalhadores: construamos uma ferramenta política dos trabalhadores

O descontentamento de setores dos trabalhadores com a realidade em que vivemos, depois de quase uma década e meia de suposta "revolução" mostra o fracasso do nacionalismo burguês, ao qual diz agora dar continuidade Nicolas Maduro, um regime que não fez nada, senão dilapidar o enorme e contundente apoio de massa com que contou, porque em vez de levar a cabo um processo de abolição da propriedade burguesa (interna e externa) e de socialização da riqueza como a base para a resolução dos problemas nacionais, dos trabalhadores e das massas populares, manteve todo o fundamental da sociedade de exploração, sujeito ã dinâmica de saque pelo imperialismo, pelo qual seguiu em pé o grande número de problemas dos trabalhadores e dos setores populares que hoje fazem com que, depois de quase uma década e meia, cresçam os setores dos trabalhadores que veem na oposição burguesa uma alternativa. Um projeto que, pela sua própria natureza de classe, com sua ideia de "desenvolvimento nacional" burguês, sempre parou no limiar da propriedade privada, razão pela qual não conseguiu responder ás necessidades fundamentais dos trabalhadores e do povo, apenas sendo um paliativo diante dos problemas mais prementes com base, entre outras coisas, numa forte dívida interna com os bancos privados mediante empréstimos que procuram descarregar com a desvalorização os ônus sobre o povo que trabalha, as recusas em discutir centenas de acordos coletivos vencidos, e outras medidas que se preparam.

Mas esse descontentamento não pode ser canalizado de maneira progressista através do projeto de Capriles, mas mudando para uma alternativa política de classe, dos trabalhadores. Nesta eleição vimos como alguns setores de trabalhadores e do povo pobre, em resposta ao descontentamento com o chavismo, orientaram o seu voto para outra variante burguesa como Capriles, precisamente porque os trabalhadores até agora não forjaram uma ferramenta política para lutar pela independência de classe. Acreditamos que frente a este fenômeno de descontentamento, e processos de ruptura que começam a ocorrer no chavismo, e que quase certamente irá se acelerar no governo de Maduro, a tarefa dos revolucionários hoje, mais do que nunca, é para lutar com toda a força pela construção de um instrumento político com um programa claro dos trabalhadores e de independência de classe.

Os trabalhadores e trabalhadoras do país, que constituímos com cerca de 7 milhões de assalariados a maior e, potencialmente, a classe social mais poderosa do país, classe que carrega em seus ombros diariamente a produção da grande maioria das riquezas, deve gerar seus próprios espaços de encontro, de debate e decisões políticas e de luta. A classe operária deve ganhar a sua independência política tanto contra a direita quanto frente ás diferentes variantes do chavismo agora com Maduro e seu entorno, para se tornar um fator político que possa responder ã situação atual evitando ser refém de qualquer um dos projetos burgueses que disputam o controle do país hoje. A ferramenta política dos trabalhadores possui a potencialidade de pavimentar o caminho para a construção de um partido revolucionário internacionalista dos trabalhadores, levando a luta até o fim, porque não haverá solução para as demandas fundamentais se não em combate decidido pela perspectiva de luta para a auto-organização dos trabalhadores e dos pobres, a partir da destruição do Estado burguês e da abolição da propriedade privada capitalista, nacional e imperialista, colocando a riqueza social a serviço da maioria, de quem produz, como parte da luta pela derrubada do capitalismo internacional.

17/04/2013