Brasil: Rumo ao I Congresso da LER-QI
Necessitamos de um partido próprio
09/08/2007
Frente aos desafios que se apresentam nacional e internacionalmente, buscamos fortalecer nosso giro ao movimento operário e construir uma corrente de estudantes marxistas, num marco que responda aos problemas estratégicos do proletariado brasileiro.
– Leia os primeiros debates durante o pré-Congresso.
– Editorial Palavra Operaria N° 32
Apesar dos esforços do governo Lula, a "festa" dos Jogos Pan-americanos não conseguiu ocultar as contradições que o governo e essa democracia dos ricos decomposta têm que enfrentar. Não poderia ser diferente, em se tratando de uma "festa" que, para começar, teve obras marcadas pela corrupção e assentadas na superexploração dos operários da contrução civil que responderam com 3 greves. Depois, veio a ocupação militar das favelas do Rio de Janeiro e um verdadeiro massacre no Complexo do Alemão, que o governo Lula já disse que é um exemplo a se seguir. Emprego e salário digno? Nem pensar, prefere os tiros. O pior é que mal terminaram os Jogos Panamericanos e já voltaram os massacres nas favelas do Rio de Janeiro.
Mas não foi somente isso que abalou o país no último mês. A tragédia anunciada com o avião da TAM aprofundou a crise aérea e mostra o lado mais selvagem e mortal da sede de lucro. Os controladores de vôo vinham alertando, mas o governo e os capitalistas responderam com repressão e prisões. Assim, tentavam responsabilizar os trabalhadores pela crise aérea e ocultar que a verdadeira causa é a anarquia capitalista e a ganância. Para eles, não basta que os trabalhadores do sistema aéreo estejam pagando a crise com o aumento da superexploração e com a primeira grande tragédia, "silenciosa", que foram as 5500 demissões na Varig. Precisam colocar na cadeia os controladores de vôo, como parte de uma ofensiva de Lula com o ataque ao direito de greve, e dos governos estaduais como o de Serra que reprime os metroviários de São Paulo.
Isso tudo em meio a uma crise no Senado com mais escândalos de corrupção, que já se tornaram tão freqüentes que a burguesia transformou as CPI’s em uma válvula de escape permanente, num teatro que nunca termina em punição. Surge um novo escândalo, desaparece o anterior impunemente.
A crise aérea, os recorrentes escândalos de corrupção, a violência urbana e policial, as lutas que vêm ocorrendo no último período, como a dos metroviários de São Paulo, e a repressão que os governos vêm descarregando serão alguns dos temas que vamos tratar nas páginas desse Jornal Palavra Operária, edição especial de abertura do período de pré-Congresso da LER-QI, buscando dar uma resposta profunda, classista e revolucionária. Mas buscaremos aprofundar em outros problemas da situação nacional, porque como revolucionários queremos aportar na medida das nossas forças para que nossa classe compreenda que esses são alguns dos problemas que o governo Lula foi incapaz de resolver no 1° mandato e vai buscar resolver no 2°, pela direita. É para esse cenário que temos que nos preparar, aprofundando o caminho apontado pelas mobilizações operárias e populares que vêm ocorrendo desde abril, superando os obstáculos impostos pelas direções burocráticas do movimento de massas.
Se os trabalhadores e a juventude não derem uma resposta a esta situação, a burguesia vai tentar dar pela direita, como demonstra o reacionário movimento de "cansei". A burocracia da CUT - principal sustentação do governo - busca responder com um “cansamos”, que não coloca uma perspectiva para que a classe trabalhadora tome em suas mãos as demandas do povo pobre e das classes médias insatisfeitas, forjando uma aliança capaz de enfrentar o governo e a oposição burguesa. Mais uma vez a burocracia defende Lula, que é o responsável, junto ã burguesia que agora diz “cansei”, pela crise social e política.
Que papel cumpre a esquerda anti-governista nessa situação? O PSOL se consolida como um partido pequeno-burguês das CPI’s e da “transparência”, com um parlamentarismo desenfreado. O PSTU continua com seu trabalho rotineiro nos sindicatos, sem dirigir uma luta que possa ser um exemplo para nossa classe, com seu calendário anual fixo das campanhas salariais e eleições sindicais. É lamentável que em vez de darem uma resposta aos problemas mais candentes dos trabalhadores e do povo no terreno da luta de classes, estejam seguindo mais uma vez a política da burocracia da CUT, da igreja, do PT e do PCdoB no “Plebiscito pela re-estatização da Vale do Rio Doce”, em setembro (!).
Quem perde são os trabalhadores que ficam sem nenhuma alternativa real que possa elevar as lutas econômicas ao patamar político, que possa demonstrar como essa democracia dos ricos não pode reservar para os trabalhadores nada além de desemprego, mortes e repressão, e que por isso é necessário enfrentar os capitalistas, seus partidos, seu parlamento, sua polícia e sua sede de lucro. Na medida das nossas forças, queremos aportar para que os trabalhadores avancem não somente na ruptura com Lula e seu governo, mas que avancem na conclusão de que é necessário lutar contra o capitalismo, e de que é preciso preparar-se para derrotá-lo, tirando as lições dos processos da luta de classes e lutando para por em pé um partido revolucionário, nacional e internacionalmente.
Rumo ao I Congresso da LER-QI
Até o nosso I Congresso, que se realizará em outubro, teremos uma seção especial no Palavra Operária onde tornaremos públicas nossas discussões. Nessa edição, publicamos uma análise da situação nacional, uma síntese das nossas Teses Internacionais, além de algumas conclusões a que chegamos sobre o ascenso revolucionário que viveu o Brasil nos anos 60, respondido pela burguesia com a ditadura.
Essa elaboração sobre os anos 60, é parte das Teses Fundacionais da LER-QI, que serão um eixo da discussão do congresso. Estamos dedicando imensos esforços a essa tarefa para entender e explicar de um ponto de vista marxista a formação do capitalismo no Brasil e resgatar a história do nosso proletariado que protagonizou heróicas lutas em todo o século XX. Nosso objetivo é extrair as lições estratégicas da luta de classes e as tarefas dos revolucionários, como um aporte indispensável para que a vanguarda operária e popular se prepare para o futuro ascenso da luta de classes em melhores condições teóricas, programáticas, políticas e metodológicas. Faremos isso em debate com as correntes historiográficas, mas também com as correntes da esquerda que participaram dos processos mais importantes.
Daremos especial atenção ás conclusões do maior ascenso proletário de nosso país, que começa no fim dos anos 70 e começo dos 80. Não somente porque foi quando se configurou a transição para a democracia dos ricos em que vivemos hoje, mas principalmente porque é nesse momento que surge o PT, a figura de Lula e a CUT, e também onde se provaram as estratégias e as políticas das correntes que vão dar origem ao que são hoje o PSOL e o PSTU.
Essas Teses são o "carro-chefe" de uma ofensiva ideológica que vamos iniciar desde já com a publicação da Revista Estratégia Internacional Brasil n° 2, mas que será composta também por um projeto editorial, debates e núcleos de estudo nas universidades, a Campanha dos 90 anos da Revolução Russa que apresentamos nesse jornal, entre outras iniciativas que aportem para forjar uma nova geração de intelectuais revolucionários que, ligados ã classe operária, contribuam para superar as elaborações da intelectualidade petista dos 80.
O motivo mais profundo que nos faz impulsionar essa ofensiva ideológica é a compreensão de que, como dizia Lenin, “não há prática revolucionária sem teoria revolucionária” e, em segundo lugar, porque queremos fortalecer o nosso giro ao movimento operário sem repetir a tragédia do PSOL e do PSTU que romperam com o PT, mas não com o modo petista de militar, sem apresentar uma alternativa teórica, estratégica, programática e prática a essa tradição. Queremos uma inserção marxista no movimento operário, buscando formar dirigentes operários que sejam não somente bons lutadores para dirigir lutas exemplares, mas que atuem como estrategistas da revolução, pois somente isso poderá impedir que a classe operária brasileira protagonize mais um ascenso operário e seja traída por suas direções conciliadoras.
Com o congresso, queremos não somente consolidar nossos avanços do último período, mas também fortalecer nossa Liga como um pólo irradiador de ideologia revolucionária, aprofundar nosso giro ao movimento operário e nossos esforços no sentido de forjar uma nova tradição no movimento estudantil, construindo uma ampla corrente marxista que seja a voz dos trabalhadores nas universidades e escolas.
Chamamos os trabalhadores e jovens a acompanharem as discussões do I Congresso da LER-QI e a participarem das atividades abertas que vamos realizar até outubro.
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Reproduzimos aqui a Entrevista com P, funcionário da USP e militante da LER-QI publicada no jornal do MTC
Necessitamos de um partido próprio
MTC: Por que você defende que os trabalhadores devem se organizar de maneira independente de seus patrões, do governo e das direções sindicais traidoras?
P: Nós produzimos tudo nesta sociedade mas para nós e nossas famílias só fica o desemprego que a cada dia põe mais uma família operária na miséria, o salário miserável, o aluguel que corrói nosso pouco dinheiro! Lucram com nosso suor, roubam nosso tempo, nossa energia e ao final nossa vida se resume a trabalhar para eles!
Primeiro há uma questão de princípios que é elementar: os trabalhadores, como classe explorada da sociedade, não podem confiar nos políticos patronais nem em suas instituições, muito menos sentir-se representados por qualquer um dos partidos dos exploradores. Ao contrário, lamentavelmente, além dos já conhecidos partidos patronais - PMDB, PSDB, PTB, PDT, PPS, DEM - o próprio PT, que surgiu um setor combativo de nossa classe, hoje é um partido a mais que representa os interesses dos capitalistas. Por isso digo que os capitalistas exploradores e corruptos têm seus partidos, nós necessitamos um nosso.
MTC: O que deveriam fazer desta vez, os trabalhadores, para que seu partido não acabe traindo?
P: Eu creio que a primeira coisa que a classe operária tem para fazer é tirar as lições de sua experiência anterior. E uma lição muito importante é que nosso partido tem que estar baseado em nossas organizações sindicais e de luta, para não deixar nas mãos dos dirigentes, soltos e sem controle da base, nosso destino. A separação dos dois processos que deram origem, por um lado ao PT e por outro ã CUT, não tem que ser repetida, porque é um modelo no qual os dirigentes se separam cada vez mais da classe operária e têm as mãos livres para negociar e fazer política nas nossas costas. E este não é qualquer problema, já que nós operários somos “educados” nesta sociedade capitalista para que nos dirijam e não para tomarmos as rédeas de nosso destino confiando apenas em nossas forças de classe e em nossa organização. Outro ponto é manter a independência política diante da burguesia. O caráter classista do partido não apenas em relação aos patrões nas fábricas, mas diante de suas instituições políticas, é determinante. Somos classes antagônicas: eles nos exploram, seu interesse é apenas aumentar seus lucros; por isso necessitamos impor nossas reivindicações contra seus interesses e não há maneira de nos conciliarmos, já que quando um ganha o outro perde.
MTC: Não é uma tarefa fácil, inclusive porque ainda muitos operários votam no PT e apóiam Lula.
P: Sim, é assim mesmo. Lula ainda tem apoio e não apenas entre os trabalhadores, mas também entre os camponeses e o povo pobre, nossos aliados essenciais. Porém, também devemos destacar que já neste segundo mandato de Lula começou um processo de desilusão com o governo, o PT e as organizações que o apóiam, como a CUT. O surgimento do PSOL e também da Intersindical e da Conlutas são expressão deste processo de ruptura com o PT e a CUT, devido a seu apoio ao governo.
MTC: Por que vocês não apóiam a construção do PSOL?
P: Bom, como dizia antes, para nós os trabalhadores necessitam um partido próprio com duas condições elementares: que seja orgânico, e que se mantenha em política, programa e estratégia independente de todas as variantes burguesas, e por isso não podemos apoiar o PSOL. Em primeiro lugar, é um partido no qual a direção fica nas mãos dos parlamentares, que não têm qualquer controle das organizações operárias que o apóiam. E não luta pela independência de classe; no programa do PSOL sustentam a redução de juros, uma política econômica contra o “capital financeiro” que significa a busca de diálogo com o setor “produtivo” da burguesia. Entretanto, as demandas da classe trabalhadora são abandonadas na prática. É o que se demonstrou na votação do Super Simples, no fim de 2006, quando o PSOL votou a favor de um ataque contra os trabalhadores. Para a questão da terra, propunha uma reforma agrária de acordo com a Constituição atual, essa mesma Constituição que foi negociada com os militares no fim da ditadura e que defende a propriedade privada.
MTC: Então os trabalhadores têm que começar do zero?
P: Não, de maneira nenhuma. Depois de décadas de traições e derrotas, os trabalhadores de várias partes do mundo começam a recompor suas forças e sair para a luta contra os patrões, o governo e as direções traidoras.
Como dizia, no Brasil já começa a haver rupturas com o governo Lula, o PT e também o processo de formação de um pólo de agrupamento contra a direção da CUT, como a Conlutas e a Intersindical. Estas organizações que reúnem vários sindicatos, oposições sindicais e ativistas que romperam com o governo, poderiam cumprir um papel fundamental. Defendemos que se deve abrir o debate nessas organizações sobre a necessidade de um instrumento político da classe operária, que deve sair do mero terreno sindical. Um instrumento político que, como disse, não faça seguidismo a nenhum setor burguês e, que para a LER-QI, tem que se propor a tomada do poder.
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– ENTREVISTA COM MARA DA CORRENTE OPERáRIA DO ABC
No Jornal Palavra Operária de maio deste ano publicamos uma entrevista com Mara do Hip Hop, militante da Corrente Operária do ABC, em que abordava as principais diferenças da Corrente Operária com o PSOL. Publicamos a seguir uma nova entrevista recente, após a ruptura dos companheiros com este partido.
Há algumas semanas a Corrente Operária declarou sua ruptura com o PSOL. Quais as conclusões que os levaram a romper com este partido?
Nossa entrada no PSOL, quando nos separamos da LER-QI pelo que entendemos como uma diferença tática naquele momento, deu-se por entendermos que o processo de rupturas com o PT que se desenvolvia passava no campo político pela formação do PSOL. Já tínhamos divergências com o projeto político da direção do PSOL, que nunca ocultamos. Na verdade, com todos os trabalhadores e jovens com quem discutimos ao longo desse período, sempre expressamos nossas diferenças e a necessidade de um balanço profundo sobre o que foi o PT e sua política de conciliação de classes, e a partir daí avançar para construir uma ferramenta política dos trabalhadores, que expressasse de fato a independência de classe. A partir da experiência que tivemos como uma corrente do PSOL, podemos dizer convictamente que em todos os aspectos o PSOL não é um partido da classe trabalhadora. Em primeiro lugar, o PSOL constituiu-se como um partido pequeno-burguês por sua direção, em que os parlamentares pronunciam-se, votam e agem como bem entendem, de modo que o partido não pode ser visto pelos trabalhadores como um passo de superação do PT: isso porque é um partido que sequer defende as demandas dos trabalhadores em confronto aos patrões. Em segundo lugar, o programa “anti neoliberal” do PSOL é na verdade um programa reformista com elementos de adaptação ao desenvolvimentismo burguês contra os monopólios, ou seja, o programa do PSOL não é de independência de classe. Como estratégia, o PSOL definitivamente não se constrói como um partido para tomar o poder, mas sim como um partido que busca ser a ala esquerda do regime democrático burguês.
Você pode aprofundar sobre essa crítica ao programa anti-neoliberal do PSOL?
Nós dizemos que o programa anti-neoliberal do PSOL não é um programa anti-capitalista. O programa de redução de juros e de exigência de uma mudança da política econômica contra o “capital financeiro” significam nada mais do que a busca incessante pelo diálogo com o setor “produtivo”, desenvolvimentista, da burguesia. Como conseqüência, as demandas da classe trabalhadora são abandonadas na prática. É o que se demonstrou na votação dos parlamentares do PSOL a favor do Super Simples, no fim de 2006, aprovando um ataque contra os trabalhadores com essa lei que o próprio Lula afirmou ser a primeira parte da Reforma Trabalhista. O PSOL demonstrou, exatamente, a opção em favor das pequenas e médias empresas contra os trabalhadores. A mudança na política econômica que Heloísa Helena tanto defendeu na campanha eleitoral mantém a exploração capitalista, alimentando a farsa de que o crescimento econômico vai gerar automaticamente benefícios para os trabalhadores, enquanto gera na verdade maiores lucros para os patrões.
Depois de tanto ser adiado, o PSOL realizou o seu I Congresso em junho. Qual a avaliação que vocês fazem do Congresso?
O Congresso confirmou a orientação política e programática que o PSOL já vem expressando em sua atuação. “Por uma outra política econômica” é o principal eixo programático do partido e defendido pelas diversas correntes internas. O “bloco político social” que o PSOL defende construir é um bloco poli-classista, em que cabem setores da burguesia nacional que não sejam monopolistas. Até o PT em seu início defendia um partido sem general e sem patrão, mas o PSOL busca patrões que estejam também em defesa de uma “outra política econômica” para unir forças. Se não bastasse, o bloco social e político que defende o MÊS (corrente interna do PSOL da deputada Luciana Genro), por exemplo, tem por objetivo alcançar até setores da polícia que, segundo eles, têm demonstrado sua insatisfação com o modelo neoliberal. Para nós é uma questão de princípio, que a polícia não é parte do proletariado, mas sim um instrumento da burguesia para defender a propriedade privada e o Estado burguês.
Na Venezuela, Chavez está formando o PSUV, um partido policlassista, que o PSOL apóia...
Exato. Inclusive correntes do PSOL que têm grupos na Venezuela como o MES estão chamando a filiação ao PSUV, o partido que Chavez quer construir com os empresários justamente para ter mais controle sobre o movimento de massas. A posição do PSOL frente a governos como Evo Morales e Hugo Chavez tem sido de capitulações sucessivas. As chamadas nacionalizações de Chavez com pagamento aos empresários e os planos de Evo Morales de constituir uma burguesia andina são embelezados pelo PSOL justamente porque o programa anti-neoliberal que o partido defende pode ser aplicado em acordo com setores da burguesia “nacionalista” ou “desenvolvimentista”. É o que o PSOL chama de “nacionalismo revolucionário”. Em outras palavras, o proletariado desses países deve ficar a reboque dos governos que estão em acordo com parte das burguesias nacionais. Hugo Chavez tornou-se um ícone na América Latina sendo um obstáculo para o avanço da ação independente dos trabalhadores e das massas. Tem que ser uma tarefa dos revolucionários combater todas as ilusões em mediações reformistas e burguesas, como é o chavismo. Estamos de acordo com o chamado que os companheiros da FT fazem a outras correntes que se mantiveram numa posição independente ao chavismo, como a LIT (organização internacional que o PSTU integra) e o CRCI (do PO argentino), a impulsionar uma campanha internacional contra as falsas nacionalizações, defendendo a nacionalização sem indenização de todas as indústrias estratégicas, sob controle e gestão operária; por um partido operário independente, contra o policlassista PSUV proposto por Chavez; e pela perspectiva de um governo operário, camponês e do povo pobre contra a farsa do chamado socialismo do século XXI.
Sobre a necessidade de um partido da classe trabalhadora, após essa experiência no PSOL, o que vocês da Corrente Operária opinam?
É preciso que os trabalhadores nesse país rompam as ilusões de que a miséria do capitalismo pode se resolver em conciliação com os patrões, essa maldita ilusão que o PT semeou. Os setores de esquerda deveriam estar discutindo hoje que partido o proletariado brasileiro necessita construir, deveria ser uma discussão impulsionada a partir da Conlutas, da Intersindical; os trabalhadores não podem seguir discutindo as questões sindicais e permanecer alheios ás questões políticas nacionais e internacionais que dizem respeito ao futuro da nossa classe. Nós defendemos a construção de um partido para que os trabalhadores em aliança com o povo pobre imponham sua libertação, onde os trabalhadores assumam seu papel político na realidade nacional. Nós estaríamos nesse partido lutando para que adotasse um programa revolucionário, para que o proletariado avance para expropriar a burguesia desde as fábricas até o Estado.
Recentemente, viajou uma delegação da Conlutas para o Haiti. O que você opina sobre essa ação?
A retirada das tropas do Haiti é uma bandeira que toda a esquerda deve levantar firmemente. As tropas da MINUSTAH, liderada pelas tropas enviadas por Lula, estão a serviço de conter as manifestações dos haitianos, que se levantaram contra a situação de miséria que vivem em seu país, saqueado pelo imperialismo como demonstra a escandalosa dívida externa, que até hoje o Haiti continua pagando. Mas o que mais chamou atenção nessa visita organizada pelo PSTU ao Haiti foi a entrega da carta ao povo do Haiti para o presidente do país, René Preval. Afinal de contas, a solidariedade ao povo haitiano deveria ser dirigida aos trabalhadores e ao povo haitiano e não ao presidente. Devemos ser solidários a este povo massacrado, mas o que o PSTU fez foi entregar uma carta que diz “estamos com vocês” justamente ao presidente que é capacho do imperialismo, que defende a manutenção das tropas no país que matam civis - entre jovens, mulheres, crianças - em nome dessa suja estabilização do país. René Preval anda de mãos dadas com o imperialismo e por isso tem também suas mãos sujas de sangue. É em acordo com Preval que as maquiladoras estão se instalando no Haiti para explorar uma mão de obra semi-escrava no país mais pobre do continente. Apoiar a luta dos trabalhadores haitianos e das massas desempregadas e oprimidas desse país passa necessariamente por desmascarar e combater abertamente governos como o de Préval. Sem isso não se pode apontar para, de fato, defender a auto-determinação do povo haitiano.