Na quinta-feira, 04/10, o juiz Baltasar Garzón deu a ordem de prisão a 23 integrantes da cúpula de Batasuna, dos quais 17 ficaram presos. Desde há mais de três meses se encontra preso Otegi, o porta-voz desta organização, ilegalizada há vários anos, como parte da ofensiva policial do Governo contra Batasuna. Não por casualidade, toda esta ação se dá depois que o presidente da Autonomia basca anunciou um processo de negociação com o Estado Espanhol, que acabaria em um possível referendo pela auto-determinação dentro de um ano. É que Zapatero quer marcar claramente sua oposição ao projeto demonstrando que no País Basco ele manda.

Na Catalunha o tribunal também iniciou uma feroz perseguição judicial contra um grupo de jovens que havia queimado as fotos dos reis espanhóis, com ordem de prisão e uma fiança de milhares de Euros. Estas ações se amparam nas leis e nas instituições do Estado. Além do mais, o Estatut [1] faz já vários meses que se encontra encalhado no Tribunal Constitucional com o grave perigo de que seja definitivo. E uns dias antes disto se levou a cabo a confiscação de todos os exemplares da revista Jueves, também por ordem da Tribunal, porque sua capa “agredia a instituição monárquica”. Como consequência, o Presidente Zapatero e seus ministros “socialistas” estavam na primeira fileira em defesa do Rei e da Monarquia, na mesma sintonia que os dirigentes do PP.

Entretanto, esta política direitista não fica sem reposta. Em diversos lugares da Catalunha foram queimadas mais fotos do Rei em solidariedade com os jovens que primeiramente as queimaram. Também fizeram manifestações de repúdio em São Sebastião e as outras capitais bascas onde houve enfrentamentos com a polícia.

O Zapatero de Aznar

Tanto o Governo de Zapatero como o de Aznar, junto com as diferentes instituições do Estado somente souberam agitar a Constituição, o Estado de direito, seu centralismo chauvinista e a figura do Monarca que sintetiza a unidade da Espanha, como forma de “dialogar” com a sociedade basca. Mas além do “caráter” de cada Chefe de Governo, esta estratégia centralista é a que os une. O PSOE e o PP são atores do mesmo argumento: o que dita o rei Juan Carlos I e a burguesia. Mas vejam que curiosidade, o Rei foi designado pelo ditador Franco e a burguesia mudou de cavalo na Transição com ajuda dos mesmo partidos. Tanto na democracia como na ditadura de Franco, nunca se resolveu a questão nacional. Somente podem conter ou reprimir até que volte a surgir, ocultá-la debaixo do tapete ou diluí-la dentro da realidade do Estado Espanhol. Por isso a questão nacional estará condenada a sair uma e mil vezes, sob o domínio burguês.

O denominado “diálogo de paz” entre o Governo e a ETA terminou de maneira frustrada porque o Governo somente esteve retardando, prorrogando o processo. Nenhuma das reivindicações da esquerda aberzale foi atendida, sem falar dos direitos nacionais. O ponto do direito de auto-determinação está muito longe do PSOE, faz anos que retirou de seu programa e nem sequer está mencionado na Constituição, cuja votação em Euskadi em 1978, contou com a abstenção de mais de 60%. O Governo, obviamente, não queria nem podia oferecer nada sobre esse tema, por isso no máximo poderia falar dos presos e da legalização de Batasuna. Mas claro, esse não poderia ser o início, senão a consequência. Não somente isso, o período de “negociações” foi o mais “fecundo” em quantidade de presos e julgamentos contra os ativistas e dirigentes nacionalistas.

Ao terminar tal diálogo, Zapatero, levou a frente a política de sempre: a saída policial. Encarceraram o porta-voz e dirigente do Batasuna o 8/6, no começo de outubro outros dois dirigentes foram encarcerados e reprimiram uma marcha pela liberdade dos presos. Tampouco a burguesia basca pode resolver a questão nacional. A transição lhe deu alguns pratos muito saborosos com são os fueros especiais [2], os benefícios de entrar na União Européia, o negócio da construção e da expansão para a América Latina. Por isso, eles não estão mais interessados em discutir abertamente a auto-determinação nacional. Muitas vezes o que fazer é utilizar desses argumentos para negociar melhores condições em seus acordos com a burguesia centralista ou para ver se podem ganhar mais votos. Com o novo projeto de Referendo, o presidente da Autonomia basca, Ibarretxe, trata de conseguir uma melhor posição para poder arrancar algo da negociação dos investimentos do próximo ano ou conseguir mais assentos nas eleições gerais no ano que vem. Algo muito parecido faz a burguesia català através de seus partidos políticos.

A esquerda ã direita

Existem correntes de esquerda intermediárias que oscilam entre um setor burguês e outro, entre o nacionalismo opressor de Zapatero ou Rajoy e o nacionalismo burguês de Ibarretxe. A Izquierda Unida (IU) e Iniciativa per Catalunha (ICV) participam nos governos burgueses em Euskadi e Catalunha e, por sua vez, apóiam as iniciativas do PSOE no Governo central. A IU apóia o projeto de negociação de Ibarretxe e a ICV se somou ás condenas que as forças do Governo tripartite catalào faz. E, Llamazares (Secretário Geral da IU), chegou a afirmar em relação ás detenções que “tem que estudar os argumentos que levaram a tomar uma decisão desta índole, que deve estar muito fundamentada, para evitar falsas vitimizações dos dirigentes do Batasuna”, se colocando claramente ao lado do nacionalismo opressor.

– Os trabalhadores podemos resolver a questão nacional

SOMENTE A classe operária de todo o Estado Espanhol pode dar uma resposta satisfatória ã questão nacional. Esta deve começar pelo mais firme rechaço ã política nacional de encarceramento e ilegalização do Batasuna e todo o Movimento de Libertação Nacional Basco. Querem ilegalizar a Ação Nacionalista Basca e o Partido Comunista das Terras Bascas. Devemos lutar pela liberdade dos presos políticos bascos, e anular os julgamentos que são uma farsa que busca sepultar a questão nacional em Euskadi. Como parte da luta pelos direitos democráticos, o proletariado do Estado Espanhol deverá acabar com todo o aparato político herdado do franquismo, começando pela própria coroa, convertida no Chefe do Estado.

Ao mesmo tempo, os revolucionários de Classe contra Classe, ainda que defendemos a ETA frente ao Estado burguês, somos profundamente críticos de sua estratégia. Com seus atentados faz impossível a organização e luta comum dos trabalhadores de todo o Estado Espanhol, e com suas bombas atenta indiscriminadamente, não somente o Estado mas também contra os trabalhadores e imigrantes como no atentado de Barajas onde morreram dois imigrantes em dezembro, ou o último atentado do dia 09/10.

O proletariado do Estado Espanhol deve fazer sua a bandeira pelos direitos das nacionalidades, o direito da auto-determinação, e até o desmembramento se houver uma maioria que assim o expresse. Deve lutar contra o centralismo do PP e do PSOE. Estes representantes do mais arcaico espanholismo tratam de nos dividir do resto de nossos irmãos trabalhadores da Catalunha e Euskadi. Por isso devemos lutar contra o centralismo burocrático ã serviço das multinacionais espanholas, bascas, catalàs, entre outras, e lutar pela unidade do proletariado de toda Península Ibérica.

O proletariado de Madri, Andalucia, Aragão, Valencia e as outras autonomias, deve lutar contra estes representantes burgueses e ganhar a confiança do proletariado basco e catalào lutando pelo direito ã auto-determinação.

Os trotskista de Classe contra Classe lutamos pelo direito ã auto-determinação contra a burguesia e o Estado Espanhol que a nega. Entretanto, não somos separatistas: pelo contrário, batalhamos pela unidade da classe operária e a formação de um partido revolucionário de todas as nacionalidades que conformam o Estado Espanhol na perspectiva de uma voluntaria Federação Socialista das Repúblicas Hispânicas (ou Ibérica se incluímos Portugal), como parte da Federação Socialismo da Europa. Desde Classe contra Classe sustentamos que a luta democrática do povo basco por seu direito ã auto-determinação está indissoluvelmente ligada ã revolução operária e socialista no Estado Espanhol. Somente um Governo operário e popular, produto de uma revolução que derrube a burguesia do poder poderá acabar com toda a opressão nacional.

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– CHAVES

*Euskadi: em língua euskera, País Basco.

*Batasuna: braço político da ETA.

*Esquerda Aberzale (nacionalista): agrupa a ETA e organizações políticas (Batasuna, ANV, PCTV, Seguí), sindicais (LAB) e sociais (Gestoras pro-anistia) de seu entorno.

*Partido Popular (PP): partido de direita fundado por setores do franquismo.

*Partido Socialista Operário Español (PSOE): de tendência social-democrata, foi uma peça chave na transição (entre 1975 e 1978) após a ditadura, pactuada entre o aparato franquista e as direções do movimento operário.

*José María Aznar: ex-presidente do Estado Espanhol e membro do PP

*José Luis Rodríguez Zapatero: atual presidente do Estado Espanhol e membro do PSOE.