Brasil: Exigir da CUT e da Força Sindical
Organizar uma greve nacional do funcionalismo público para derrotar os ataques do governo
11/06/2007
Há um processo de greves em vários estados do país, concentrados no funcionalismo público. Ibama, Incra, Minc, DataSus e mais de 30 universidades federais estão paradas em todo o país. Além dos federais, professores estaduais do Ceará, Acre, Bahia, entre outros, servidores do Maranhão, da Saúde em São Paulo, municipais em Fortaleza também estão em greve. Em São Paulo, contra os decretos de Serra, a greve das universidades estaduais se destaca por ter-se tornado uma referencia nacional. Em Santa Catarina, o movimento contra o aumento das passagens enfrenta a polícia pelo quarto dia consecutivo. No Paraná o governador acaba de baixar um decreto semelhante ao de Serra e pode despertar o movimento nas universidades estaduais.
Cada uma dessas greves levanta suas pautas específicas, mas todas se inserem num cenário de ataque contra os direitos dos trabalhadores e numa ofensiva da burguesia para aprofundar seu controle sobre as instituições e o caixa dos governos estaduais. O PAC1 do governo Lula congela salários dos servidores por anos, a fim de sobrar mais dinheiro no caixa para "investir" no bolso das empreiteras e das empresas. Os estados, endividados, buscam realizar o chamado "choque de gestão" e atacam o funcionalismo e usuários dos serviços públicos de educação, transporte e saúde, congelando salários, cortando verbas e direitos.
A resposta dos trabalhadores contra esses ataques, que deu seus primeiros sinais na greve de Alagoas no início do ano, agora se torna mais forte e tem a real possibilidade de unificar-se num movimento nacional de greves, capaz de derrotar os ataques do governo federal e dos governos estaduais.
O Papel traidor da CUT e a impotência da esquerda
Nesse novo processo de greves, o papel traidor da CUT já dá seus primeiros sinais. A Fasubra, por exemplo, entidade que reúne os sindicatos das universidades federais, dirige hoje uma das greves mais importantes do país. Na última reunião do seu comando de greve (sem qualquer participação da base) nenhuma discussão sobre ampliar a mobilização, nem uma palavra sobre unificar com a luta das estaduais paulistas e outras lutas pelo país. Toda a pauta da reunião foi marcada por tentativas de negociar saídas no congresso corrupto controlado pelas empreiteiras e de marcar uma reunião com Lula. Os burocratas rastejam pela atenção do governo e dos patrões e viram as costas para os trabalhadores em luta. No Sindicato dos metroviários de São Paulo, dirigido pelo PCdoB, a burocracia traiu a categoria adiando quatro vezes a greve para impedir a luta e negociar com a patronal nas costas dos trabalhadores. Em ambos os casos, a corrente C-Sol que faz parte do PSOL, tem um peso importante, ainda que minoritário nessas entidades, mas sua política não se diferencia em nada do PT/PCdoB.
Se não forem desmascarados, esses burocratas levarão as diversas greves que surgem a terminarem isoladas, com acordos parciais ou mesmo totalmente derrotadas. Para eles, no entanto, será uma vitória. Terão mais uma vez mostrado ao governo e aos patrões que são a melhor ferramenta para derrotar os trabalhadores.
Conlutas e a Intersindical: a responsabilidade em impulsionar a luta do funcionalismo
Nesse momento em que as diversas greves no funcionalismo podem se unificar num forte movimento nacional, a tarefa da Conlutas é unificar e coordenar as lutas (que até agora seguem dispersas) para estendê-las em nível nacional até derrotar os ataques de Lula e dos governos estaduais.
Em todos os estados a Conlutas deveria convocar, e exigir das demais centrais que impulsionem de forma unificada, plenárias de todos os setores do funcionalismo para preparar a greve nacional do funcionalismo. Em São Paulo por exemplo, o PSTU dirige o sindicato dos servidores federais e tem um peso importante na direção da Apeoesp (o mais sindicato da CUT) e poderia se apoiar na greve nas universidades e nessses sindicatos, para organizar a luta unificada de todo o funcionalismo. É preciso exigir, especialmente ã direção da CUT pela importância que ainda tem nesse setor, que coloque toda a estrutura da central para chamar e organizar uma greve nacional do funcionalismo contra o arrocho salarial presente no PAC e em outras medidas, pela incorporação de todas as gratificações ao salário base, contra as mudanças nas regras de aposentadoria, em defesa dos direitos de greve e organização sindical irrestritos e aumento de salários, incluindo também todas as pautas específicas de cada categoria. Essa greve, para derrotar os planos do governo federal e dos diversos governos estaduais, vai precisar conquistar a simpatia e se unificar com o conjunto dos trabalhadores e para isso deve levantar um programa para toda a classe, por salário, emprego, reforma agrária e direitos (ver quadro ao lado).
Até aqui, no entanto, a atuação do PSOL e do PSTU tem sido o oposto disso. Quando realizam atos em frente única, como nos dias 10 e 23 de abril, ou no 23 de maio, não fazem qualquer exigência pública ou proposta de iniciativas práticas para que a CUT e a Força Sindical mobilizem as grandes forças que têm. Dentro do movimento sindical se calaram frente ã traição da direção do Sindicato dos Metroviários de São Paulo (PCdoB e corrente Sol do PSOL) que suspendeu a greve que poderia unificar as lutas em São Paulo. Em nível federal, na reunião da CondSef (que reúne todos os sindicatos de servidores federais), se negaram a aprovar a exigência ã CUT de organizar uma greve geral do funcionalismo no país.
Sem essa exigência firme e uma política audaz para organizar uma greve nacional do funcionalismo a partir das categorias que já estão em greve, tanto a Conlutas como a Intersindical vão permanecer na impotência para derrotar os ataques em curso, enquanto os burocratas freiam e traem, uma e outra vez, a luta dos trabalhadores.
Um programa para unificar o conjunto dos trabalhadores
É preciso que uma greve geral do funcionalismo levante para todos os trabalhadores, em busca da unidade classista, um programa que solucione os problemas mais imediatos e que seja uma arma de exigência contra a burocracia governista e patronal:
Contra a Emenda 3, a Super-Receita, o Super-Simples e o conjunto do PAC e demais decretos e leis dos governos estaduais e do federal que atacam os direitos dos trabalhadores! Fim da precarização, terceirização e informalização; efetivação dos precarizados e terceirizados, carteira assinada e direitos iguais para todos!
Emprego, salário e direitos para todos! Salário Mínimo do Dieese (R$ 1.600,00)! Diminuição da jornada de trabalho para 30 horas sem redução de salário! Reforma Agrária já com expropriação de todos os latifúndios, produtivos ou não, sob controle dos trabalhadores sem terra! Não ao pagamento das dívidas externa e interna, queremos dinheiro para saúde, educação, moradia e reforma agrária! Pela retirada de todas as tropas brasileiras do Haiti, nenhuma colaboração com os planos imperialistas dos EUA e da ONU!
Vários dos elementos desse programa já foram votados em diversos congressos dirigidos pela esquerda, país a fora. No entanto permanecem até hoje no papel, e agora que vivemos uma tendência de lutas operárias trata-se de colocá-lo na luta concreta.