Bolívia: Tese política para o XIV congresso ordinário da COB
Pela organização operária independente
01/07/2006
Há vários meses que se prepara o XIV congresso ordinário da COB, cruzado pela luta de diversas camarilhas burocráticas que pretendem tomar o controle da central. Desde o MAS querem ocupar a direção para contar com uma COB dócil a serviço da estratégia de colaboração de classes que vem se impulsionando desde o governo. Outros estão dispostos ã se manter formalmente independente, mas para seguir pressionando e negociando outras variantes de colaboração de classes. Depois da insurreição de outubro, a COB recuperou parcialmente seu peso como referente político do movimento de massas, mas hoje, lamentavelmente todo o capital político acumulado foi virtualmente derrubado pela negativa a pôr em pé uma alternativa política da classe operária, que fosse capaz de enfrentar a estratégia reformista de colaboração de classes do partido de Evo Morales. Agora, a situação se agrava pelas tentativas do governo do MAS de subordinar ã central operária aos ditados dos ministérios e do poder executivo. Se esta situação fez-se possível, é devido a que novamente, neste congresso seguem ausentes os trabalhadores de base, não só os dos setores já organizados, como também aqueles que começaram um lento mas profundo processo de reorganização em fábricas, oficinas e empresas, como evidência a criação de novos sindicatos, que não contam com a participação ativa da COB e muito menos dos “radicais” ou o “Estado Maior do Povo” (leia-se do governo).
Consideramos que é necessário defender a independência política da central operária não só frente aos empresários e seus partidos, como também frente ao governo e o Estado. Que para fortalecer a COB é necessária uma central baseada na mais ampla democracia operária, a serviço das lutas e de sua coordenação, a serviço da organização dos milhares de trabalhadores hoje não sindicalizados em milhares de empresas, fábricas e oficinas de todo o país. Uma Central que impulsione ativamente a reorganização operária elevando ao terreno político, para que a classe trabalhadora possa pesar efetivamente com toda sua força na cena política nacional, fazendo escutar sua própria voz e seu próprio programa frente ás demandas operárias bem como frente aos grandes problemas nacionais. É por este caminho e não com grandiosas declarações “vermelhas” que ficam no papel, como a crise da COB encontrará uma saída progressiva.
Por tal motivo, desde a Liga Operária Revolucionária pela Quarta Internacional (LOR-CI), apresentamos neste congresso, aos trabalhadores avançados e a todos aqueles que vêem a importância de que a classe operária ocupe o lugar que lhe corresponde na vida política nacional, para romper definitivamente com os laços que sujeitam a nação ao imperialismo, para resolver definitivamente e profundamente o problema da terra, do território, do trabalho e do salário as seguintes quatro tesem que podem iniciar não só um caminho de recuperação da COB a seus legítimos donos, os assalariados de base, como também pôr em pé uma alternativa operária contra a estratégia de colaboração de classes de todo tipo de reformismo, particularmente o do MAS.
TESE I: Solidariedade e Coordenação das lutas!
Sindicalizar, sindicalizar e sindicalizar!
O conflito do LAB nos meses passados mostrou a força que tem a luta pela recuperação das empresas que foram entregues ás multinacionais durante o ciclo neoliberal, no entanto também mostrou que esta nossa Central Operária Boliviana, que foi incapaz de chamar a uma grande luta nacional e nem sequer tomou a mais mínima ação propondo a imediata nacionalização, a prisão a Asbun e a todos os delinqüentes que saquearam a aerolínea, etc. Esta falta de coordenação e solidariedade operária nas lutas é um dos motivos da atual debilidade da COB, já que em toda luta séria este isolamento se repete freqüentemente. Na derrota do sindicato dos quase 300 trabalhadores de TOTES em La Paz e mais de 700 a nível nacional pesou este isolamento e desinteresse não só dos organismos sindicais senão também da esquerda que se nega a girar suas forças ao movimento operário. Na cidade de El Alto, cidade operária por excelência, pouco e nada se fez para organizar aos milhares de assalariados, que são selvagemente explorados trabalhando acima de doze horas, sem salário básico, sem segurança social nem nenhum direito trabalhista, abandonados a sua sorte ao não contar com sindicatos.
Por isso cada dirigente de federação ou de Confederação e do Comitê Executivo da COB deve ter como obrigação suprema, exigida por este congresso, de organizar com seu próprio esforço a 10 sindicatos de 100 operários no mínimo. Só assim terá o direito de receber o mote de “Dirigente”. Este esforço de organização é chave para que nos próximos confrontos da luta de classes, contra a reação e o imperialismo, a auto-organização das massas -recuperando e superando as experiências e debates como o da Assembléia Popular - possa dar um salto no caminho de construir um efetivo poder operário e popular.
TESE II: Independência Política dos Sindicatos! Instrumento Político dos Trabalhadores!
Hoje as demandas operárias e populares que motivaram os levantamentos são burladas com uma Assembléia constituinte que foi pactuada com a direita, com um referendo reacionário que poderia lhe outorgar maior liberdade de ação aos latifundiários, e com medidas que permanentemente procuram conciliar com os assassinos de outubro, já que Sánchez de Losada, Berzain, etc, não atuaram por conta própria senão em mandato e em representação de banqueiros, empresários, latifundiários, curas e militares. O MAS tenta tomar nosso ente matriz para convertê-lo num organismo dócil ás disposições do governo e para levar até suas ultimas conseqüências a estratégia de colaboração com os empresários e latifundiários que vem tendo desde os ministérios, o parlamento e o poder executivo, uma estratégia que não pode resolver os grandes problemas nacionais nem satisfazer as impostergáveis e justas demandas dos camponeses, dos povos originários, dos sem terra e sem teto, dos trabalhadores e demais oprimidos.
Se a tanto chegaram as aspirações dos conciliadores é graças a que a partir da COB jamais se pôs em marcha um plano para que a classe operária se expresse politicamente e de forma independente com seus próprios objetivos. Pese a que existem resoluções de pôr em marcha o Instrumento Político dos Trabalhadores somente se dedicaram a procurar siglas emprestadas, mas não a organizar desde baixo ã classe operária e a pôr em marcha um projeto político independente dos conciliadores, dos empresários e dos militares. É necessário que este congresso reafirme a necessidade deste movimento ou instrumento Político e ponha mãos ã obra de forma imediata. Os trotskistas da LOR-CI (que combatemos por um Partido Político Revolucionário da classe operária) brigaremos para que este instrumento dos trabalhadores dê passos para uma genuína independência de classe, se baseando na democracia operária, com liberdade de tendências no seu interior e com um programa de classe, para impor uma saída operária e camponesa ã crise nacional.
TESE III: Por uma COB com democracia operária e sem burocratas!Que o congresso vote um Encontro Nacional para a Organização Operária Independente!
O XIV congresso foi convocado ã velha maneira. Se repartem ás confederações a quantidade de delegados que lhes correspondem segundo estatutos, que depois são distribuídos discrecionalmente ás respectivas federações e sindicatos dependendo esta partilha das afinidades políticas, de camarilha e de grupo. Em nenhum centro de trabalho levaram-se a cabo assembléias para eleger os delegados de acordo à livre vontade dos trabalhadores, todos os novos sindicatos que surgiram brigando para fazer valer o direito ã sindicalização não estão representados, só na cidade de El Alto existem cem mil trabalhadores que não contam nem sequer com organização sindical e que nem sequer têm o “privilégio” de figurar nos estatutos. É necessário terminar com esta situação que atenta contra os trabalhadores de base e contra a mesma força da COB.
Os delegados honestos e combativos devemos exigir que toda resolução deste congresso seja submetida ã discussão e se é necessário a sua re-elaboração em assembléias de base de todos os setores, que devem eleger delegados revogáveis e com mandato para um “Encontro Nacional a serviço da Organização Operária Independente” convocado pelo mesmo congresso para discutir como enfrentar a estratégia de colaboração com os exploradores como vem fazendo o governo. A tarefa dos delegados deste congresso é impulsionar a organização das bases não sindicalizadas para que estas participem e tragam novas forças a COB. Neste encontro deveremos tomar medidas para pôr em pé de uma vez o que já mandatou o congresso de Oruro: o Instrumento Político dos Trabalhadores (IPT).
TESES IV: A classe operária deve acaudilhar a luta pelas demandas operárias e nacionais
Fora o Imperialismo! ¡Revolução Agrária! ¡Nacionalização do Gás! Nacionalização sem pagamento de todas as capitalizadas e pelo seu funcionamento com administração operária direta!
A única forma de derrotar a reação empresarial, latifundiária e imperialista é com a mobilização geral dos trabalhadores e do povo pobre do campo e da cidade. A luta pelas demandas que motivaram as insurreições e levantamentos nacionais dos anos precedentes fica nas mãos dos únicos interessados em leva-los até o final: os operários e camponeses. As teses anteriores têm em última instância o objetivo de pôr em pé ã classe operária, a única classe que por seu papel na produção e ao ter em suas mãos os resortes da economia nacional, é capaz de dar um norte revolucionário ao conjunto da nação oprimida, para resolver de forma definitiva todas elas. A classe operária pode e deve acaudilhar o conjunto da nação oprimida, dos camponeses, das nações originarias, dos pobres urbanos, ás minorias sexuais etc., a uma luta pela genuína recuperação dos recursos naturais, a uma verdadeira nacionalização do gás e do petróleo, que recupere as capitalizadas ã serviço dos trabalhadores e do povo, impulsionando junto aos camponeses e povos originários uma revolução agrária que liquide a grande propriedade privada da terra, a uma luta nacional que expulse o imperialismo do país, iniciando com estas medidas a construção de uma República de Operários E camponeses que inicie a construção de uma sociedade socialista, única forma de resolver a miséria e o atraso em que submergiram o país. Isto, no marco da luta pela unidade econômica e política de nosso continente numa Confederação de Repúblicas Socialistas da América Latina.
Chamamos todos os trabalhadores e dirigentes honestos e combativos a impulsionar juntos estas teses que podem dotar de um novo rumo a Central Operária Boliviana.
Pela Comissão Política da LORCI
Javo Ferreira - Comissão Política da COB do 20/7/2005
Edwin Gutiérrez - Secretário Geral SITRASABSA
Elio Aduviri - Secretário de Relações SITRASABSA
LOR-CI Liga Operária Revolucionária - Quarta Internacional