Por Fração Trotskista – Quarta Internacional

A queda revolucionária de Mubarak

A queda do odiado ditador Hosni Mubarak no último dia 11 de fevereiro, que governou o país com mão de ferro durante 30 anos, é sem dúvida uma vitória para os trabalhadores, jovens, desempregados e pobres, que durante 18 dias se mobilizaram massivamente nas principais cidades do país e ocuparam a Praça Tahrir no Cairo. Nem a repressão policial e dos bandos fascistas de Mubarak que deixaram centenas de mortos e dezenas de milhares de feridos, nem as vãs promessas de abertura e democratização do ditador, foram suficientes para aplacar o ódio popular e desativar os protestos, motorizados por demandas democráticas e estruturais profundas, entre elas, a queda do regime autocrático e pró-imperialista de Mubarak e de seus colaboradores mais próximos como Omar Suleiman, o fim da pobreza, do desemprego e da escandalosa desigualdade social. Indubitavelmente o elemento chave que acabou precipitando a queda de Mubarak foi a intervenção organizada da classe operária egípcia, que com seus métodos de greve, piquetes e ocupações deu outra dinâmica ao processo. A partir de 8 de fevereiro, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras do setor público, da indústria e de serviços estratégicos saíram ã greve em todo o país por aumentos salariais, contra a precarização trabalhista e pelo direito ã organização sindical democrática. As ferrovias, os hospitais, as comunicações telefônicas, a indústria têxtil, os bancos e a Administração do Canal de Suez, entre outros, foram completamente paralisados. Contra o ceticismo alimentado durante décadas pelos ideólogos e intelectuais a serviço do capitalismo, os trabalhadores egípcios demonstraram em uma jornada do imenso poder social da classe operária. Ante a perspectiva certa de que o processo desse um salto com a consolidação de uma aliança entre os trabalhadores, os jovens, os desempregados e os pobres da cidade e do campo, o exército, que se preservou como principal pilar de sustentação do regime assumindo uma suposta neutralidade durante os 18 dias de protesto, retirou o apoio a Mubarak e tomou o controle do país com o objetivo de desmontar o processo revolucionário e tratar de recompor a “ordem” e a “normalidade”. O governo do Conselho Supremo das Forças Armadas, encabeçada por Hussein Tantawi, o terceiro homem forte da ditadura de Mubarak e o general da Força Aérea, Ahmad Shafiq, como Primeiro Ministro, dissolveu o parlamento de Mubarak e suspendeu a Constituição, ainda mantendo em vigor o estado de emergência que rege há 30 anos. Ademais, nomeou um conselho de juristas para reformar alguns artigos da constituição de Mubarak. Frente ã ameaça da revolução e ã debilidade das variantes burguesas opositoras, a classe capitalista local, o imperialismo norte-americano e seus aliados, entre eles o Estado de Israel, negociaram para que fosse o Exército que conduzisse uma “transição ordenada” para garantir a continuidade essencial do regime que protege seus interesses. Não casualmente uma das primeiras medidas de governo da junta militar foi reafirmar os compromissos internacionais do Egito, como a paz com o Estado de Israel e a colaboração do exército para manter a sujeição do povo palestino. Um dos modelos que discute o governo Obama para o Egito pós Mubarak é a Turquia, ou seja, um Estado com uma aliança estratégica com os Estados Unidos, onde o Exército seja o pilar central do regime, no qual participem inclusive partidos islà¢micos moderados – como a Irmandade Muçulmana – comprometidos com a manutenção dos interesses do estado e do imperialismo. Nós, marxistas revolucionários saudamos o importante triunfo das massas egípcias que conseguiram derrubar um dos aliados mais confiáveis do imperialismo norte-americano na região. Mas este é o início e não o final do processo revolucionário: o Exército, a instituição na qual reside o poder real, ficou intacto, o que lhe permitiu assumir o governo e colocar-se como o artíficie do surgimento de um novo regime burguês, expropriando assim a vitória da mobilização popular. Por isto é necessário continuar a luta pela queda deste governo, contra o imperialismo e pelo conjunto das demandas dos trabalhadores e do povo.

Uma nova etapa

A queda de Mubarak como produto da mobilização operária e popular e não de um golpe de estado reacionário abriu um período em que a relação de forças das classes em luta ainda está indeterminada, isto é colocou-se em marcha uma transição, mas não se pode definir ainda o regime que surgirá do processo. O Exército assumiu o poder e desde ali tentará restabelecer a ordem, mas com a contradição de que o apoio que tem entre as massas pode esfumar-se se este se vê obrigado a recorrer ã repressão aberta. Isso, por sua vez, poderia radicalizar o processo e abrir uma fratura nas suas fileiras entre os soldados e os de baixa oficialidade que mostraram alguns sinais de simpatia com a mobilização, e o alto comando que é parte da classe dominante do país, algo que até agora puderam evitar. Por outra parte, o amplo bloco social e político que levou ã queda da ditadura está mostrando suas divisões e suas linhas de falha. Majoritariamente, a classe média considera que já conseguiu seu objetivo central com a queda de Mubarak e mantém pressão sobre a junta militar para que leve adiante a “transição” para um novo regime com liberdades políticas formais. A oposição burguesa, começando por El-Baradei e a Irmandade Muçulmana, aceitaram que a junta militar permanecesse no governo, por seis meses ou pelo tempo que seja necessário até colocar de pé uma variante burguesa crível para apresentar nas eleições presidenciais e começaram a negociar sua participação no novo regime. Isto não surpreende. El-Baradei é uma das alternativas que maneja o imperialismo para levar adiante a “reação democrática” e a Irmandade Muçulmana, além de sua ideologia religiosa profundamente reacionária e de haver coexistido com o regime de Mubarak em troca de manter um status semi-legal, é uma organização que defende a ordem econômica estabelecida e conta em suas fileiras com membros abastados da elite local. Mas o mais importante é que o triunfo conseguido alentou os trabalhadores a prosseguir e estender a onda de greves a todos os setores da economia do país, para conseguir suas próprias reivindicações, que não são somente econômicas, senão que incluem a expulsão dos administradores das fábricas estatais nomeados por Mubarak , o que as coloca em enfrentamento com o governo e com o exército. Em um dos primeiros comunicados do governo, o Exército chamou explicitamente a levantar as greves alegando que “os egípcios nobres vêem que estas greves, neste momento delicado, tem efeitos negativos como danar a segurança do país, o que causa uma ruptura em todas as instituições do estado”. A intenção da cúpula militar de proibir o direito de greve e as reuniões sindicais chocou-se com a oposição aberta de dezenas de milhares de trabalhadores, que consideram, com justa razão, que conquistaram esse direito democrático com a queda de Mubarak. Inclusive começaram um processo de organização de sindicatos independentes da federação sindical oficial, aliada de Mubarak e do regime. A dinâmica que tome esta tensão entre a classe operária e as personificações da “transição ordenada” pode ter uma influência decisiva nas etapas futuras do processo, ou seja se aprofunda-se a tendência ã greve geral e isso impulsiona novamente setores de massas à luta ou se o Exército, baseando-se em seu prestígio, consegue evitar a repressão e ganhar setores significativos para seu plano de “transição”. Parte deste plano é o pedido de salvamento econômico internacional que lançou uma junta militar e as vãs promessas de um “Plano Marshall” da Itália e de outros países, também golpeados pela crise.

O Exército e a oposição a serviço da burguesia e do Imperialismo

Desde o Golpe dos Oficiais Livres de 1952 que pôs fim ao colonialismo britânico e levou ao poder Gamal Abdel Nasser, o exército transformou-se na instituição chave do regime e do Estado, ademais de acumular um importante poder econômico. Segundo alguns analistas, pelo menos 10% da economia nacional estaria em controle das Forças Armadas. Grande parte destes privilégios foram conseguidos com os programas privatizadores de Mubarak e do FMI, que permitiram a apropriação por parte do Alto Comando de empresas estatais e de terras retiradas dos camponeses. As massas ainda têm ilusões de que o exército esteja a seu lado, que impediu uma maior radicalização da luta e segue sendo um dos principais limites do processo revolucionário. Estas ilusões se explicam por razões históricas – o passado nacionalista burguês do exército e seu enfrentamento com Israel na Guerra do Yom Kipur – e pela negativa do exército a reprimir, salvo exceções, durante a luta contra Mubarak. Entretanto, o exército egípcio não só foi o principal pilar de Mubarak senão que receber por ano U$1,5 bilhão de dólares dos Estados Unidos para garantir a estabilidade regional, a paz com o estado sionista e o bloqueio ã Faixa de Gaza, entre outras coisas. É o mesmo Exército que nomeou o comitê encarregado de redatar a nova constituição e colocá-la ã consideração em um referendum, evitando a possibilidade de uma assembléia constituinte soberana. A experiência com o governo militar que tem como tarefa criar condições estáveis para o domínio burguês, para o qual é imprescindível terminar com a agitação social, pode por fim mais cedo que tarde a estas ilusões e deixar exposto o verdadeiro papel do Exército, além de seu caráter profundamente reacionário e pró-Imperialista. Os trabalhadores, os jovens e os setores populares não podem confiar seu destino ã oposição burguesa a Mubarak. Apesar de sua debilidade estrutural depois de 30 anos de ditadura, está jogando o papel de cobertura civil do poder militar e se propõe como candidato para a mudança em um eventual regime democrático burguês. No mesmo dia da queda de Mubarak, El-Baradei declarou que “confiamos no exército e chamamos todo o povo para dar-lhe uma oportunidade de implementar o que prometeram”. Enquanto que para a Irmandade Muçulmana, o “principal objetivo da revolução já se conseguiu”. A política de “reação democrática” alentada pelo imperialismo para desviar o processo é relativamente tardia e débil, não somente pela crise da oposição oficial, senão também porque chega quando já se desenvolveu a mobilização operária e popular. Não obstante, se o processo revolucionário não dá um novo salto contra seus inimigos atuais, a burguesia e o imperialismo aproveitarão os meses de “transição” para transformar alguma figura de “oposição” em um candidato confiável que possa jogar o papel de desvio.

Os motores profundos do processo revolucionário egípcio

O processo revolucionário em curso no Egito, como ponto mais alto da onda que recorre o norte da África, coloca em cena as aspirações profundas das massas árabes: terminar com a pobreza, a fome, o desemprego e a desigualdade social, agravados pela crise capitalista e derrubar os regimes ditatoriais e pró-imperialistas que com punho de ferro impuseram as privatizações e as políticas neoliberais, com a colaboração de uma burocracia sindical adicta e um poderoso aparato repressivo. O Egito conta hoje com uma das taxas de desemprego mais altas da região, alcançando 24%, enquanto que o salário mensal de um trabalhador é de 75 dólares e são milhões – mais de 50% da população – os que vivem amontoados nas imediações das grandes cidades, sobrevivendo com 2 dólares ao dia (cerca de 20 libras). Se bem que estas condições tenham se configurado em décadas de ofensiva neoliberal com suas privatizações e ajustes, nos últimos três anos, com o aumento dos preços da cesta básica, o que se generalizou para as massas pobres e urbanas foi a fome. Foi justamente em 2008 que os trabalhadores e os pobres deste país protagonizaram uma das chamadas “revoltas da fome” com ações operárias emblemáticas como a chamada “greve do pão”. Por ser um país importador de alimentos básicos, com a subido dos preços das matérias-primas como conseqüência da crise econômica internacional, e dos limites da política de subsídios estatais, o pão é quase inalcançável para a maior parte da população, que vê com ódio que enquanto não pode garantir suas necessidades básicas, a fortuna de Hosni Mubarak se calcula entre os 40 a 70 bilhões de dólares. O processo revolucionário aberto hoje tem como antecedentes a onde de greves e protestos operários e populares que, com desigualdades, derrotas e vitórias, vem se desenvolvendo desde 2004. O ponto culminante deste Ascenso foi a greve de milhares de trabalhadores têxteis na cidade de al-Mahala, em abril de 2008. Esse proceso incluiu uma mobilização operária e popular de quase meio milhão de pessoas que terminou enfrentando-se duramente com a polícia e queimando retratos de Mubarak. Em solidariedade com esta luta operária, conformou-se a coalizão 6 de abril, que jogou um papel de direção das atuais mobilização. Isto explica tanto a profundidade do processo em curso como o papel que jogou a classe operária como força social fundamental na queda de Mubarak, e o temor burguês de que as massas não se conformem com mudanças democráticas formais e atentem contra as próprias bases do capitalismo decadente.

Não ã armadilha da transição. Por uma Assembléia Constituinte Revolucionária. Por um Governo Operário e popular

Nas etapas iniciais do processo revolucionário, as massas derrubaram o ditador Mubarak mas não conseguiram quebrar o Exército que é o pilar de sustentação do estado burguês. Apesar do golpe recebido, o imperialismo e a classe dominante local estão aproveitando as debilidades e ilusões do movimento de massas para ganhar base social nos setores médios mais conservadores e recompor o seu domínio. Os mesmos chefes militares da ditadura que durante décadas estiveram a serviço de Mubarak e são homens de confiança do imperialismo e do estado sionista de Israel, são os mesmos que assumiram o governo para dirigir uma “transição” para um novo regime burguês, e para isso contam com a cumplicidade das figuras de oposição burguesa, inclusive a Irmandade Muçulmana. As massas egípcias não podem permitir que as forças reacionárias expropriem seu triunfo, conseguido ao preço de 300 mortos e milhares de feridos. Não é suficiente que se tenha ido o ditador. É necessário continuar a luta por conseguir plenas liberdades democráticas e de organização sindical e política, pela derrogatória imediata da lei de emergência, a liberdade a todos os presos políticos, o fechamento de todos os cárceres especiais no deserto onde os torturadores locais prestam seus serviços ã CIA. Pelo julgamento e punição aos responsáveis pelos crimes da ditadura, começando pela junta militar que hoje está no governo, e a dissolução do aparato repressivo. Pelo fim ã opressão ás mulheres e ás minorias discriminadas.

Nenhuma confiança no Exército, é necessário quebrar a unidade entre os soldados e a sub-oficialidade com os mandatários das Forças Armadas, que têm os mesmos interesses que as classes exploradoras e que recebem U$1,5 bilhão de dólares anuais do imperialismo ianque por seus serviços. Por plenos direitos políticos e democráticos para que os soldados possam organizar-se contra seus chefes.

Frente ás ameaças de repressão e de cerceamento do direito de greve é necessário a organização e piquetes e outros métodos de auto-defesa operária e popular para defender-se de eventuais ataques das forças de segurança ou de bandas irregulares. A violência organizada da classe operária será um elemento decisivo para a divisão do Exército e para ganhar o Exército para o bando revolucionário.

A classe operária mostrou seu enorme pode nas jornadas de greve que terminaram de selar a sorte de Mubarak e logo após sua queda segue de pé em luta. É a classe que tem a força social em aliança com os jovens desempregados, as camadas baixas das classes médias e os pobres do campo e da cidade para derrotar a armadilha da transição e fornecer um alternativa de poder. É necessário preparar a greve geral política que une as reivindicações por salário, contra a precarização e pela livre organização sindical e política com a luta até terminar com o último vestígio do regime pró-imperialista e opressor que pretendem sustentar os militares herdeiros de Mubarak.

Setores da classe trabalhadora começaram a formar sindicatos e federações independentes da central sindical oficial, completamente adicta ao regima ditatorial. Apoiamos todas as intenções das massas por conquistar organizações verdadeiramente democráticas, seja expulsando os burocratas serventes do regime dos sindicatos ou formando sindicatos novos, que funcionem em base ã democracia operária, que lutem por suas reivindicações.

A junta militar, a burguesia e o imperialismo querem evitar por todos os meios a livre discussão operária e popular em torno do futuro do país, porque temem que nesse processo os trabalhadores e o povo egípcio terminem por concluir que para realizar suas demandas há que destruir o estado capitalista. Seu plano é fazer uma reforma limitada da constituição e submetê-la a um referendum, e logo organizar as eleições. Mas essas são apenas concessões miseráveis para desviar o processo com alguma reformas mínimas formais. Contra essa armadilha, a única saída verdadeiramente democrática é lutar por uma Assembléia Constituinte Revolucionária que reorganiza a sociedade e o país desde os seus alicerces, onde os representantes livremente eleitos possam debater e decidir sobre os grandes problemas do país, como a ruptura com o imperialismo e com o Estado de Israel, a expropriação das grandes transnacionais e dos latifundiários, a nacionalização dos principais recursos econômicos, a entrega da terra aos camponeses pobres, a resolução dos problemas dos pobres urbanos, o fim do desemprego e faz desigualdades sociais, a luta contra a opressão ã mulher e outras grandes questões nacionais. De nenhuma maneira uma assembléia deste tipo poderá ser convocada pela atual junta militar de governo formada por personagens do regime de Mubarak (ou outros governos de mesmo tipo), que trata de negar todo o direito de decisão por quem derrubou o ditador usurpando a vitória das massas para manter o essencial do anterior estado de coisas, a subordinação ao imperialismo estadunidense e a Israel, além do domínio dos latifundiários e capitalistas todos os beneficiários do antigo regime. Por isso tem que ser imposta pela luta, no curso da qual se desenvolvem as organizações operarias e populares capazes de conformar um governo provisório e convocá-la. Mas nenhuma das demandas estruturais do movimento de massas encontrará resposta nos limites do estado burguês e do decadente sistema capitalista imperialista baseado na exploração dos trabalhadores e do povo. Há que desenvolver o processo revolucionário aberto. Os trabalhadores que exigem que se vão embora os administradores das empresas públicas nomeados por Mubarak seguem em funções, tem que ocupar as empresas e impor a administração operária direta. É necessário ampliar a organização operária não somente em novos sindicatos, mas inclusive em comitês e fábrica que agrupem todos os trabalhadores, os que junto com a conformação de organismos que funcionem com delegados eleitos nas fábricas, nos bairros operários e em locais de estudo. Estes organismos não somente fortaleceriam a unidade na ação dos trabalhadores e das massas mobilizadas, senão que poderão transformar-se no embrião de um verdadeiro duplo poder que destrua o estado burguês e instaure o governo operário e popular baseado em órgãos de democracia operária, que exproprie os capitalistas, que nacionaliza os principais meios de produção e assente as bases para a construção do socialismo. Para levar adiante esta perspectiva é necessário que a classe operária egípcia se dote de uma organização revolucionária que tenha como estratégia a derrota da burguesia e do imperialismo. Esta organização deve se colocar na perspectiva de reconstrução de um partido mundial da revolução socialista, a IV Internacional e suas seções nacionais, que possa levar ao triunfo dos processos revolucionários que se abrem hoje em diversos países.

Com a queda de Mubarak, os Estados Unidos perderam um aliado fundamental para manter seu esquema de domínio regional. Ainda que o Exército tenha garantido a continuidade da política exterior do Egito, ou seja respeitar os acordos de paz com o Estado de Israel e conservar seu papel de verdugo das massas palestinas, abriu-se um período de grande instabilidade e incerteza que também está deixando nervosos os governos das potências imperialistas européias, os reacionários regimes árabes, desde a monarquia saudita até a Autoridade Nacional Palestina, e o primeiro ministro ultra-direitista israelense Benjamin Netanyahu. Daí o desespero de Obama e companhia por encontrar uma saída reacionária que consiga desviar o processo. Pela ruptura já com a estratégica relação dos Estados Unidos e do estado de Israel e com todos os acordos e pactos que submetem o país ás distintas potências imperialistas.

O processo revolucionário no Egito é a primeira resposta contundente dos trabalhadores e das massa populares contra a crise capitalista internacional, e o ponto mais avançado de um processo que começou com o levante na Tunísia que terminou com a ditadura de Ben Ali, e que se estendeu como um rastilho de pólvora por todo o norte da África e outros países árabes. Milhões saíram ás ruas na Jordânea, Iêmen, Bahrein e Líbia, para enfrentar suas próprias suas próprias ditaduras ou regimes corruptos pró-imperialistas. A luta do povo egípcio é um exemplo não só para todos os povos oprimidos da região e do mundo inteiro, senão que é um enorme impulso à luta por expulsar o imperialismo do Oriente Médio e terminar com a opressão que exerce o estado sionista de Israel sobre o povo palestino, começando por terminar com o escandaloso bloqueio que o exército egípcio mantém sobre a Faixa de Gaza. O triunfo de uma revolução operária no Egito seria assim o primeiro passo da revolução socialista no Magreb e no conjunto dos países do mundo árabe e muçulmano, ademais de ser uma grande fonte de inspiração que poderia abrir uma nova etapa na luta de classes internacional.

Fração Trotskista pela Quarta Internacional

18 de fevereiro de 2011