No final de 2013 a patronal da General Motors de São José dos Campos consumou a demissão de centenas de trabalhadores de uma de suas unidades nessa cidade (a chamada MVA), concluindo o fechamento da mesma. As demissões se dão num período em que a GM vem anunciando lucros altíssimos e crescentes. Com essa medida a GM dá mais um passo no processo de restruturação produtiva através do qual vem cortando seus custos de produção. Planos de demissões “voluntárias” (PDVs), demissões em massa, bancos de horas, redução dos pisos salariais de novos contratados, contratos temporários, terceirizações, redução de benefícios etc. Chantageando com o destino dos investimentos para suas distintas fábricas no Brasil e no exterior, a GM tem obtido polpudos subsídios fiscais e empréstimos a custo mais baixo por parte de todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal.

Essa estratégia da GM corrobora perfeitamente com a estratégia do governo federal de manter os níveis de consumo baseado nos baixos níveis de desemprego, mesmo que ao custo de uma mais intensa e mais estendida precarização das condições de trabalho. Segundo o próprio IPA, órgão insuspeito por ser do próprio governo, 90% dos empregos criados nos governos petistas são precários; e mais de 20 milhões de trabalhadores entram e saem dos empregos todo ano em função da rotatividade do trabalho.

As burocracias sindicais da CUT e da Força Sindical que dirigem outras fábricas da GM no Brasil, vendidas como são ã patronal, atreladas como são ao governo petista, contribuíram para que essa estratégia fosse implementada. Ao longo dos últimos anos foram assinados inúmeros acordos nos quais os direitos e as condições de trabalho dos operários da GM nessas plantas foram sendo entregues um a um, sempre com o discurso de que “era necessário como contrapartida para manter os empregos”.

Nós, da Liga Estratégia Revolucionária, nos colocamos ã disposição para apoiar toda medida de luta em defesa dos empregos e das condições de trabalho que os operários da GM decidirem. Colocamos a serviço desse apoio nossa juventude estudantil que atua na USP, na Unicamp e na Unesp, nossas agrupações de trabalhadores nos bancários e metroviários e professores de São Paulo, nossa ala minoritária do Sintusp, nossos trabalhos iniciais na UERJ, em petroleiros do Rio e na UFMG.

Entretanto, ao mesmo tempo em que nos disponibilizamos para esse apoio, colocamos a seguir o que para nós deveria ser um plano de luta ã altura do ataque em curso, pois está mais do que claro que a linha política atualmente posta em prática pelo PSTU, que dirige o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a CSP-Conlutas, tem levado a sucessivas derrotas.

O Sindicato dos metalúrgicos de são José dos Campos deve colocar de pé um plano de luta para barrar os ataques na GM

Para combater a estratégia da GM em conluio com o governo federal e as burocracias sindicais, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos deve impulsionar um plano de luta baseado na estratégia de independência de classe em defesa dos empregos e as condições de trabalho dos operários. Esse plano precisa partir de combater toda e qualquer ilusão de que o governo petista, a patronal da GM ou a burocracia sindical possa ter interesse em defender os empregos e as condições de trabalho dos operários da GM de São José dos Campos. Toda agitação do sindicato e da Conlutas deve explicar que os planos de investimentos da empresa pressupõem demissões combinadas com precarizações das condições de trabalho, que a política do governo condiz com essa estratégia patronal e que a burocracia sindical está a serviço da mesma. A única conclusão possível dessa agitação deve ser a de que os trabalhadores só podem confiar em suas próprias forças para defender seus interesses, tendo como aliados centrais seus irmãos trabalhadores das demais fábricas metalúrgicas da região e de outras categorias, a juventude pró-operária, a intelectualidade de esquerda e movimentos sociais combativos.

Impulsionar esse plano significa que a Conlutas, a Anel, todos os seus sindicatos, oposições sindicais e entidades estudantis e populares devem imediatamente batalhar para transformar a luta contra as demissões e o fechamento da unidade MVA e contra a precarização das condições de trabalho dos operários da GM em uma grande causa nacional e internacional. O sindicato deve convocar um ato na porta da GM, um encontro de trabalhadores e estudantes de São José dos Campos, convidando sindicatos, organizações estudantis e populares, que coloque de pé um verdadeiro plano de luta para barrar as demissões, garantir os empregos, recuperar os salários e direitos perdidos com os acordos, promovendo atos, bloqueios de ruas e estradas e paralisações nas metalúrgicas de São José dos Campos. Essa deve ser uma campanha levada ã frente em todos os locais de trabalho e de estudos em que a Conlutas atua e deve ser uma das bandeiras importantes de todo e qualquer processo de mobilização. Nenhuma campanha salarial pode estar desligada da mesma.

Destacadamente, o sindicato dos metroviários de São Paulo, o DCE da USP, a oposição da Apeoesp e a oposição dos bancários de São Paulo, que são entidades dirigidas por setores que fazem parte da Conlutas e são capazes de repercutir uma forte campanha que ganhe dimensões nacionais, devem assumir para si essa tarefa.

Em especial, o SINDMETAL deve se dirigir especialmente aos trabalhadores das demais fábricas da GM no Brasil que se encontram sob a nefasta influência da CUT e da Força Sindical para denunciar a chantagem patronal e unificar todos os trabalhadores das distintas plantas dessa empresa em uma só luta para barrar as demissões e o fechamento da MVA, para que os novos empregos sejam criados de forma proporcional ao número de trabalhadores de cada planta, e para que todos os direitos e condições de trabalho sejam equiparados aos de São José dos Campos e não o contrário, impondo essa unidade ás direções traidoras ou concretizando a unidade independente das mesmas.

O combate em defesa do emprego e das condições de trabalho deve se articular com a luta pela abertura dos livros de contabilidade da empresa para desmascarar a sangria de lucro que a patronal realiza sobre o suor dos trabalhadores. E como alternativa estratégica ã sede de lucros da patronal devemos propagandear a proposta de nacionalização de todo o ramo industrial automotor, colocando-o a serviço da produção de transportes públicos e carros populares a baixo custo.

Essa é a orientação estratégica que temos proposto desde que a patronal da GM iniciou essa ofensiva de reestruturação produtiva quando buscou implementar o banco de horas em 2008, que se emparenta com a orientação que propusemos quando das 4.200 demissões na Embraer em 2009. Entretanto, as mesmas vêm sendo sistematicamente negadas pelo PSTU, o qual tem preferido implementar uma estratégica completamente oposta. As campanhas salariais do SINDMETAL nas datas-bases continuaram na mesma rotina de sempre: não deram centralidade para a luta contra as demissões da Embraer e nem tampouco contra os ataques na GM. As manifestações de junho foram uma grande oportunidade perdida: nenhuma centralidade para a luta contra o fechamento do MVA. No metrô de São Paulo, na Apeoesp, na USP e em bancários tampouco se teve notícia nem mesmo da tentativa de colocar de pé uma campanha que de fato cobrisse de solidariedade a luta dos operários da GM.

Basta de colocar os trabalhadores a reboque da “boa vontade” dos patrões e do governo!

Ao contrário de colocar em marcha um plano de luta com medidas como as que colocamos acima, o PSTU insiste em colocar como centro da política do sindicato a exigência de mais investimentos privados na planta da GM de São José dos Campos, a exigência de estabilidade no emprego como contrapartida aos subsídios fiscais por parte do governo e a exigência a Dilma que promulgue uma lei que proíba as demissões. Esse é um programa que leva ã paralisia e ã desmoralização dos trabalhadores, pois a patronal, o governo e a mídia burguesa têm deixado claro que para ser uma empresa “competitiva” a GM precisa vincular seus investimentos ã flexibilização das condições de trabalho que permita a redução dos custos de mão-de-obra. Ou seja, está mais do que claro que, indo a reboque da patronal e do governo, eventuais manutenções de postos de trabalho serão não só instáveis como estarão inseparáveis da precarização dos mesmos. Esse programa trás consigo uma lógica de que “indo bem” para os patrões poderá também “ir bem” para os trabalhadores. Trata-se de estratégia de conciliação de classes que se contrapõe a colocar em prática um plano efetivo de luta.

O resultado dessa estratégia já está claro e os últimos acordos assinados entre a GM e o sindicato estão aí para demonstrar: naturalização dos PDVs (deixando de denunciar que trata-se de uma forma de demissão encoberta); introdução do contrato temporário de trabalho com piso de salário mínimo; naturalização dos lay-offs (deixando de denunciar que são uma forma de flexibilização do contrato de trabalho; demissões em massa; aceitação da redução do piso salarial dos novos efetivos contratados; introdução parcial do banco de horas; fechamento de uma unidade inteira (pois constava no acordo assinado em janeiro que isso poderia ocorrer ao final de 2013!); legitimação dos subsídios fiscais e favorecimentos ã patronal; abandono do princípio elementar de unidade da classe trabalhadora em nível nacional e internacional ao defender que os investimentos sejam feitos na GM de São José dos Campos em detrimento da GM de São Caetano e de Rosário na Argentina.

O PSTU provavelmente vai querer colocar mais uma vez a culpa em uma suposta “falta de disposição de luta dos trabalhadores”, como já disse Zé Maria quando assinaram o vergonhoso acordo que aceitava demissões e redução do piso salarial em janeiro de 2013. Ao contrário de colocar a culpa nas costas dos trabalhadores, o PSTU deveria reconhecer que a orientação que vem sendo colocada em prática pelo sindicato em nada contribui para potencializar a confiança dos trabalhadores apenas em suas próprias forças e desenvolver um processo sério de mobilização da bases e uma campanha de solidariedade em nível nacional. Ao invés de justificar sua orientação conciliadora com uma suposta falta de disposição de luta dos operários, o PSTU deveria se questionar para que serviu estar 30 anos na direção do sindicato se durante todo esse período não foi capaz de construir um vanguarda e um trabalho de base capaz de dar uma resposta ã altura do ataque patronal em curso.

Depois das manifestações de junho, tanto porque colocaram para o os trabalhadores de que através da luta é possível obter conquistas como porque questionaram profundamente a legitimidade dos governantes, a conclusão deveria ser que estariam aumentadas as possibilidades de potencializar as demonstrações de disposição de luta que os operários da GM fizeram em várias paralizações parciais, colocando de pé um decidido plano de luta. Entretanto, a conclusão do PSTU vem sendo oposta: seguir alimentando ilusões de que é possível conciliar os interesses dos trabalhadores com os interesses dos patrões e do governo.

Basta! É hora de fazer um balanço sério dessa estratégica que só tem levado a derrotas. Chamamos a abrir esse debate em todas as instâncias da Conlutas. E achamos que todos os trabalhadores da GM e que militam nas entidades da CSP-CONLUTAS a se unirem a nós para defender essas propostas nas assembleias, nos locais de trabalho e estudo dando um forte combate para colocar de pé um sério plano de lutas capaz de barrar os ataques em curso e exigir do sindicato que corrija sua política para prepararmos uma grande batalha na luta de classe.

Declaração da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional

DEPOIMENTOS

“No dia 16 de janeiro haverá uma assembleia dos metroviários de São Paulo cujo tema será justamente a filiação desse sindicato ã CSP-Conlutas. Hoje, uma medida elementar para colocar esse debate a serviço da luta de classes deveria ser votar nessa assembleia uma forte campanha em apoio à luta dos trabalhadores da GM de São José dos Campos contra as demissões e o fechamento da MVA, com medidas concretas que permitam realmente transformar essa campanha em uma bandeira da categoria e do nosso sindicato.”

Marília Rocha, operadora de trem do metrô de São Paulo

“É indispensável construir o mais amplo apoio ativo aos trabalhadores da GM contra as demissões, pois essa é uma tarefa do conjunto da classe trabalhadora, que é atacada com essa medida. Por isso, levantamos a proposta ã Conlutas de que o encontro nacional de trabalhadores que organizará em março seja realizado em São José dos Campos, como uma medida, entre outras, para cercar de solidariedade os trabalhadores da GM e colocar para o conjunto da vanguarda operária do país a tarefa de barrar as demissões!”

Bruno Rocha ’Gilga’, militante da LER-QI e diretor eleito do SINTUSP

“A juventude mostrou sua força e disposição para lutar em junho. Agora, frente ás demissões na GM é necessário que suas ferramentas, suas entidades estudantis, estejam ã serviço desta luta, impulsionando solidariedade ativa e organizando a aliança operária-estudantil. Propomos que a Executiva da Anel organize imediatamente ações simultâneas de solidariedade com os operários da GM em todos os locais de estudo onde estamos presentes.”

Marie Castaneda, militante da Juventude ÀS RUAS e membro da Gestão da Faísca ao Incêndio Centro Acadêmico Ciências Humanas 2014 da Unicamp.

“A Anel, através do PSTU, é uma das entidades que compõe a direção do DCE da USP. Propomos que junto com o Sintusp impulsionemos uma forte campanha de solidariedade em defesa dos trabalhadores da GM na universidade, mobilizando os professores de esquerda para a realização de um ato que faça reverberar essa campanha para fora da universidade.”

Boff, militante da Juventude ÀS RUAS