A assistência mostrou a consolidação da FT-CI. Na III Conferência realizada em 2005, integrou-se a Juventud de Izquierda Revolucionaria (JIR), atualmente fração pública do Partido Revolución y Socialismo (PRS) da Venezuela. Nesta Conferência, participaram por primeira vez como membros plenos as companheiras e companheiros do grupo Clase contra Clase, do Estado Espanhol, que junto a outros residentes na França, encabeçaram a delegação européia, que realizou previamente uma pré-conferência com militantes residentes na Alemanha, Itália e Inglaterra. Os e as dirigentes da Liga de Trabajadores por el Socialismo (LTS) do México, Liga Obrera Revolucionaria por la Cuarta Internacional (LOR-CI) da Bolivia, Clase contra Clase do Chile e Liga Estratégia Revolucionária pela Quarta Internacional (LER-QI) do Brasil, junto aos já mencionados, conformaram os mais de 40 delegados presentes.

A Situação Internacional

Uma sessão da Conferência esteve dedicada a aprofundar a análise da situação internacional, partindo dos aspectos apontados no artigo "A débâcle no Iraque e a decadência da hegemonia norte-americana", no marco mais geral da análise apresentada no Manifesto da III Conferência da FT-QI. Apresentamos aqui as principais conclusões, redigidas com base em um informe elaborado por uma comissão especial de delegados.

– 1 O fato mais dinâmico da situação internacional é a crise da hegemonia norte-americana. Como aponta um importante analista: "o poder dos EUA é forte o suficiente para estabelecer uma agenda para a atividade internacional, porém é demasiado débil para implementá-la de forma efetiva globalmente. O poder de outros atores, sejam eles estatais ou sub-estatais, é forte o suficiente para resistir a uma agenda norte-americana, porém demasiado débil para dar forma a uma alternativa internacionalmente atrativa ou para implementar uma agenda local duradoura livre de influência exterior". No entanto, esta crise não chega ainda a manifestar-se em (ou confluir com) um deslocamento do sistema econômico e/ou interestatal a nível internacional como foi a situação internacional da década de 1930.

– 2 Esta crise de hegemonia norte-americana está amortizada por um crescimento da economia mundial, baseado centralmente no papel dos EUA como grande consumidor em última instância e da China como nova oficina manufatureira e exportadora a nível mundial. Este crescimento abarca inclusive a maioria dos países da periferia capitalista, como é o caso da América Latina, porém sem que o mesmo constitua um novo período de crescimento "orgânico" da economia mundial como foi o período prévio ao início da época imperialista (de finais do século XIX até 1914-1917), ou parcialmente o chamado boom do segundo pós-guerra. Ao mesmo tempo, continuam se exacerbando as contradições acumuladas pela economia internacional, o que pode conduzir a novas crises financeiras ou econômicas, como prenuncia a "terça-feira negra" de 27/2.

– 3. A débâcle norte-americana no Iraque segue sendo o ponto mais crítico na situação internacional. Uma derrota humilhante teria profundas conseqüências para o imperialismo norte-americano, não só pela importância estratégica da região, mas também pela maior debilidade dos EUA e a ausência do stalinismo como mediação a nível internacional, se a comparamos com a derrota militar no Vietnã. Ante isso, existe uma possibilidade de que a atual administração norte-americana decida ampliar a guerra ao Irã, atacando suas instalações nucleares. Contudo, apesar do peso da fração mais guerreirista liderada pelo vice-presidente Cheney, não se pode descartar um giro rumo a uma política mais "realista" (negociações diplomáticas) dada a enorme oposição não só do movimento de massas como também de crescentes setores do establishment político e militar de Washington.

– 4 Qualquer que seja o resultado final da guerra do Iraque, e ante uma eventual mudança da administração norte-americana (e um provável triunfo dos democratas), é altamente improvável que esta possa voltar ao status quo anterior ã guerra do Iraque. Pelo contrário, o que se pode prever é que o próximo governo norte-americano se caracterize por sua debilidade no plano internacional, apesar de que retorne a uma política mais pragmática e menos unilateral (inspirada no "multilateralismo soft" de Clinton nos anos 90).

– 5 Neste marco se desenvolvem fenômenos políticos e de luta de classes, alentados pela crise da hegemonia norte-americana e o fortalecimento estrutural de setores da classe operária, ao calor do crescimento da economia mundial (como é o caso dos mineiros em toda a América Latina). Estes processos abarcam:

– a) processos agudos da luta de classes:

· No Iraque, uma resistência nacional armada contra a ocupação imperialista, ainda que combinada crescentemente (e de forma reacionária) com uma guerra civil de caráter fratricida;

· A primeira derrota militar do Exército sionista de Israel pelas mãos do Hezbollah (acontecimento que pode ter um impacto duradouro nas massas da região) e a tentativa deste de mudar a relação de forças no interior do Líbano, mediante ações de pressão que incluíram manifestações e até a greve geral contra o governo pró-imperialista de Siniora;

· A resistência ã ocupação israelense da Faixa de Gaza e, ultimamente, elementos de guerra civil entre o Hamas, apoiado pelo Irã, e a presidência de Abbas do Fatah, apoiado pelos governos burgueses reacionários árabes da região e fundamentalmente pelo imperialismo.

– b) processos em que a classe operária tende a desempenhar um papel mais central, expressando a tendência à lenta recomposição do proletariado, e cujo ponto mais alta no último período foi a Comuna de Oaxaca. Por outro lado, houve fenômenos de luta de setores não operários como foram as mobilizações estudantis multitudinárias no Chile em que chegaram a participar ao redor de 600 mil secundaristas.

– c) estes novos fenômenos da luta de classes não se desenvolvem apenas na periferia capitalista, mas têm-se dado crescentemente nos países centrais, com indicam, por exemplo, a luta anti CPE na França; a luta estudantil na Grécia; a mobilização contra a ampliação da base norte-americana em Vicenza, Itália; as lutas dos imigrantes nos EUA e a reativação do movimento anti-guerra nesse mesmo país.

– 6 A recomposição da classe operária é lenta e tortuosa não somente pelas derrotas acumuladas nas últimas décadas (restauração do capitalismo nos ex-Estados operários burocratizados, precarização trabalhista, e divisão das fileiras operárias devido ã ofensiva neoliberal, etc), mas também porque, como subproduto destas derrotas, ela deve enfrentar aparatos historicamente reformista do movimento operário, como a social-democracia, as distintas variantes do stalinismo e as burocracias sindicais, que se transformaram majoritariamente em "social-liberais", desde os anos 1980 e fundamentalmente durante os anos 90. Antes possuíam um caráter socialmente contra-revolucioná rio (faziam tudo o que podiam para evitar a revolução social) porém eram politicamente reformistas (exigiam certas concessões ã burguesia, alentando ás vezes lutas parciais). Agora vêm abandonando crescentemente este último aspecto, com sua colaboração ativa na ofensiva neoliberal e com a restauração capitalista na Rússia, na China, no leste europeu. Essa passagem ao social-liberalismo é mais aberto nos partidos social-democratas (incluídos a maioria dos ex-stalinistas) que nos sindicatos, onde as burocracias operárias têm de se manter ã frente de organizações que, ainda que enormemente corrompidas e adaptadas ao regime burguês, seguem agrupando importantes setores da classe trabalhadora.

Este giro ã direita das direções do movimento de massas implica que a emergência da luta da classe operária depende em grande medida da rebelião espontânea das bases, sem receber os impulsos parciais e limitados "a partir de cima" que, por exemplo, lançava ás vezes a burocracia stalinista nos países capitalistas como forma de pressionar para alguma negociação (e assim poder depois frear e trair melhor nos ascensos revolucionários) durante a "Guerra Fria". Esta situação, apesar de que retarda os ritmos da luta de classes hoje e facilita que os processos sejam desviados com falas promessas, potencialmente coloca a possibilidade de uma maior radicalização das lutas e do fortalecimento das tendências revolucionárias frente a crises mais agudas, já que as burocracias operárias (políticas e sindicais) são mais débeis que as direções tradicionais reformistas do movimento operário.

– 7 A Conferência constata que, das novas mediações que apareceram na América Latina, a principal é o chavismo, cuja influência se estende em grande parte do continente. Esta corrente nacionalista é uma variante burguesa light que está muito aquém de outros movimentos nacionalistas burgueses das décadas passadas, como foi o cardenismo ou o peronismo. No entanto, é um importante obstáculo ao início do processo de recomposição do movimento de massas, devido ã comparação que estas fazem com os governos fantoches e pró-imperialistas da década passada, como Menem, Fujimori, FHC, Salinas de Gortari, Sánchez de Losada, etc.

Portanto, a Conferência resolve impulsionar uma campanha política permanente, que levante as demandas antiimperialistas do movimento de massas e promova a independência política dos trabalhadores desmascarando o caráter burguês e pseudo nacionalista do chavismo.

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– Processos de recomposição do movimento operário na América Latina

Parte importante da IV Conferência esteve dedicada a analisar a realidade de cada país em que atuamos e as experiências de construção no movimento operário e estudantil que estamos desenvolvendo.

Cada organização apresentou informes sobre os principais problemas políticos de cada país e os desenfiamos que enfrentamos, questão que não abordaremos aqui. O que queremos sim assinalar é que foi muito interessante poder comparar os processos que estão se dando no movimento operário na América Latina, suas semelhanças e diferenças. No México, na Venezuela e na Bolívia, a crise dos regimes políticos burgueses está gerando grandes mudanças no movimento operário, não apenas na luta de classes (onde há desigualdades notáveis que já temos assinalado) como também fraturas e realinhamentos nos aparatos sindicais, que incidem por sua vez nas organizações de base da classe trabalhadora. No México, a crise do Partido Revolucionário Institucional (PRI), direção histórica dos aparatos sindicais nucleados no Congresso do Trabalho (fundamentalmente na Confederação de Trabalhadores do México - CTM), permitiu que o setor agrupado na UNT passasse a ser hegemonizado pelo Partido da Revolução Democrática (PRD) há alguns anos, enquanto existe outro setor mais combativo dirigido pelo SME (Sindicato de Eletricistas) . Estes setores "opositores" da burocracia sindical têm se fortalecido no último período encabeçando ações nas quais se expressa o descontentamento operário e popular, ações em que têm participado também sindicatos que há anos não saíam ás ruas (como o sindicato mineiro).

Na Venezuela, o chavismo alentou o surgimento da UNT contra a velha CTV dirigida pelos social-democratas ("adecos") cujos dirigentes foram golpistas em 2002, porém esta política entrou em crise depois que a C-CURA se transformou em sua principal corrente, onde têm peso setores que não respondem diretamente ao aparato chavista. Assim, há múltiplos processos de organização contra a velha burocracia, dos quais a fábrica ceramista Sanitarios Maracay (com 800 operários e que foi posta a produzir pelos trabalhadores) é apenas o caso mais avançado. Na Bolívia são numerosas as empresas em que os trabalhadores, alentados pelas ilusões no governo de Evo Morales, começam a formar sindicatos, não moldados pela velha lógica sindical, virgens não apenas politicamente mas também sindicalmente, devido ã crise das organizações como a Central Obrera Boliviana (COB) ou a Federação de Fabris. Inclusive um setor historicamente muito avançado, como os mineiros de Huanuni, devido ao triunfo da última luta devem passar de 800 para 5 mil mineiros. Na Argentina, ainda que os grandes sindicatos continuam controlados pela desprestigiada burocracia sindical peronista, graças ao apoio do governo, temos visto o surgimento de novas comissões internas e corpos de delegados nos serviços, trabalhadores estatais e na indústria. Em um país mais estável como o Brasil, a experiência com o governo de Lula se expressará no Encontro sindical conjunto convocado pela Conlutas (PSTU) e pela Intersindical (PSOL) para o mês de março. No caso do Chile, onde a feroz ditadura de Pinochet (e o continuísmo dos governos da "Concertação") levou a classe operária a uma profunda fragmentação, também há sintomas de recuperação.

Como se vê, ainda que não se expresse diretamente em lutas, há um processo de reorganização da classe trabalhadora no qual vêm intervindo as organizações que conformamos a FT-QI. Estar inseridos nele, alentando seus setores mais conseqüentes e classistas com uma perspectiva política revolucionária de conjunto (evitando o sindicalismo e o obrerismo), é uma condição indispensável para mostrar que uma teoria e um programa revolucionário que não ceda ã conciliação de classes imperante na esquerda a nível internacional, é o mais adequado para incidir nos processos reais da luta e da organização da classe operária.

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– O PSOL e a escandalosa votação do “Super-Simples”

Do PSOL do Brasil formam parte o SU (Heloísa Helena), setores afins ao MST argentino (o MES) e a IS (a Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST). Obteve 3 deputados na última eleição (bem por debaixo de suas expectativas). Acaba de votar a favor na Câmara de Deputados a "Lei Geral de Micro e Pequena Empresa", conhecida com "Super-Simples". Esta lei não só estabelece benefícios administrativos e tributários para este setor patronal, mas também em vários artigos permite que os patrões possam não cumprir legalmente as autais leis trabalhistas. Levando em conta que neste setor trabalha, segundo estimações, cerca de 60% dos assalariados brasileiros, considera-se que esta lei é o começo da "reforma trabalhista" que busca impor o governo Lula. Como vemos, aqui não se trata de "reformas" mas diretamente de ataques ás conquistas adquiridas, ou seja, de "contrarreforma". A votação do PSOL a favor desta lei é uma escandalosa capitulação a este setor burguês explorador.