O México é um país semi-colonial cada vez mais dependente dos planos econômicos e políticos das potências imperialistas- fundamentalmente dos Estados Unidos. O governo avança em uma profunda e inédita recolonização do país, que entregou a indústria estratégica ás grandes transnacionais, cedendo soberania, particularmente na economia e nos serviços (como a mineração, os bancos, as telecomunicações) e permitindo uma importante inversão de capital privado na indústria elétrica, gás e petróleo. Desde os anos 1980, os governos do priato sujeitaram a economia, a política trabalhista e as leis sobre aplicação estrangeira aos ditados pelo FMI, mediante as “cartas de intenção” que os trabalhadores pagamos com baixos salários e desemprego. Com o TLC, firmado com os Estados Unidos e o Canadá, a central industrial mexicana se reconverteu em função da produção dos Estados Unidos, e as transnacionais alimentícias dominaram desde estão o mercado de agro, transformando o México em um país importador de grãos. Isso mostra tanto o caráter da burguesia nativa como de seus representantes no Congresso da União, profundamente subordinados ao PAN- muito ligado ideologicamente ã direita espanhola-,trabalharam acordos com as transnacionais desses países, para consumar a "reconquista" do México e garantir as aplicações da burguesia ibérica no banco, telefonia, petróleo, gás e hotelaria, onde ocupam o segundo lugar depois dos Estados Unidos. A recente visita de Calderón ao Estado Espanhol, onde ofereceu a indústria petroleira, além de amarrar um investimento em infra-estrutura no México de 160 milhões de euros para os próximos 6 anos, apontou também a reforçar a cooperação política com Rodríguez Zapatero, para entregar a membros da ETA. Por esse acordo a vice-presidente do Estado Espanhol viajou ao México, junto com 300 de seus maiores empresários. Hoje não são Colón e suas caravelas, mas a grande burguesia da Repsol e a ex pára-estatal "Compañía Logística de Hidrocarburos" os que vem pelo petróleo mexicano.

O Congresso legitima a entrega

Os debates no Senado para discutir a reforma calderonista para PEMEX mostraram o caráter pró-imperialista do Congresso da União. Ali o PRI e o PAN não somente consensuam uma proposta privatizadora intermediária, como preparam novos ataques contra a classe trabalhadora e o povo, como a reforma trabalhista. Também cumprem esse papel os congressos estatais, onde aprovam-se as reacionárias reformas sobre "Segurança Pública" . Os trabalhadores e o povo temos que ser conscientes de que- se em 2006 foram as instituições como o IFE as que legitimaram a fraude eleitoral-, hoje é o Congresso que legitima o roubo do petróleo impulsionado pelos Calderón, os Beltrones e os Mouriño. Lamentavelmente, a aspiração de luta de amplos setores mobilizados contra a reforma, se choca com a política da fração que hoje dirige o PRD (“Nova Esquerda”, dos “chuchos”) cúmplice dos planos do governo panista. O objetivo de sua aproximação ao PAN e ao PRI, disfarçado sob a proposta de "modernizar" a PEMEX, é associar-se aos interesses privatizadores da classe dominante. É que, em última instância, a "Nova Esquerda" é a direita de um partido que em muitos estados administra os negócios capitalistas, e que tem chamado a "respeitar" tanto ás instituições quanto ao Congresso. Frente a isso, AMLO pretendeu impulsionar uma proposta alternativa elaborada por "especialistas" em temas energéticos. Isso foi recebido pelo governo e a Secretaria de Energia, já que, para os privatizadores, a participação do PRD pode ser utilizada para legitimar uma imagem "democrática" do Congresso, enquanto o PRI e o PAN se preparam para aprovar sua proposta por maioria.

Frente ao ataque e ao papel entreguista das instituições, é necessário explicar a função do Congresso da União e retomar as ruas enfrentando de maneira independente a entrega do petróleo.

Lutemos contra a entrega ao imperialismo. Somente os trabalhadores, junto aos setores explorados e oprimidos da população podem rechaçar, com seus métodos de luta, essa ofensiva imperialista. Isso requer que os sindicatos opositores mudem sua política de apostar que o voto dos deputados e senadores do PRD freie os planos privatizadores. A luta contra a recolonização do país requer que retomemos a ofensiva, com a mobilização operária e popular, já que é nas ruas- e não no Congresso da União- que construiremos uma real oposição ã reforma energética. Por isso, o SME, a UNT, a CNTE e outros tem que chamar a greve nacional. Está em jogo a entrega do país ás empresas transnacionais, e a dependência energética, econômica e financeira dos países imperialistas, que terão, maior ingerência ao considerar como assuntos de segurança nacional seus negócios no México. Para consegui-lo, os trabalhadores e os oprimidos do campo e da cidade teríamos que chamar a romper com o TLC e os demais pactos com o imperialismo, pois só assim avançar-se-á na luta pela independência econômica da nação. Em última instância, a soberania nacional não reside nos debates no Congresso da União como “representantes do povo”. A mesma só pode ser conquistada com a força mobilizada dos trabalhadores, acaudilhando os setores explorados e oprimidos pelos pactos com o imperialismo e as classes médias arruinadas, apontando contra as bases do regime entreguista e para a luta revolucionária por um governo dos operários e camponeses que exproprie aos capitalistas, proprietários de terra e transnacionais.

Um debate necessário

Por Martín Juarez

Recentemente, várias organizações formaram a Coordenação pela Unidade dos Socialistas e publicaram um manifesto sobre a PEMEX. A necessidade de reagrupar as forças socialistas é chave e deve ser discutida, por isso a proposta da CUS merece atenção e análise crítica.

Desde a LTS-CC, temos pretendido discutir as bases estratégicas e programáticas de um partido de trabalhadores revolucionário, socialista e internacionalista, para o qual distribuímos recentemente uma carta pública, disponível em nosso site. E formulamos propostas de frente única, como o 1° de maio passado, chamando a formar um contingente unitário, perspectiva sob a qual marchamos conjuntamente com estudantes e trabalhadores do DF e do Edomex.

Longe de todo sectarismo, a busca por confluir permanentemente na luta de classes (e mais ainda, a unidade orgânica) deve ter claras bases programáticas e uma política de independência de classe. Lamentavelmente, muitas tentativas anteriores de reagrupamento da esquerda socialista, realizaram-se sem uma política independente do PRD, e inclusive ligando indiretamente as propostas de unidade dos socialistas a esse partido. Sem dúvida, no México qualquer "unidade dos socialistas" tem um teste na atualidade frente ao PRD. Ao ler o manifesto da CUS, a discussão volta a aparecer.

Os socialistas e a luta contra a reforma

O manifesto chama a participar na consulta, explicando que "existem decisões políticas fundamentais que fazem a cada Constituição e que refletem um pacto social histórico; que não pode modificar-se por votações de maiorias conjunturais ou circunstanciais, e é necessário o voto majoritário do povo para modificá-las.". Sob essa perspectiva consideram que, se "o grupo governante insiste em utilizar sua maioria para aprovar a reforma, estaremos diante de um confronto que colocará na ordem do dia a necessidade de realizar uma Paralisação Nacional.".

Como sustentamos então, frente a consulta deviamos participar com um programa independente e favorável ã mobilização operária e popular. E tinha-se que ficar alerta a qualquer perspectiva que conduzisse a luta para mecanismos que não privilegiavam a mobilização. No entanto, no manifesto alimentam-se ilusões nos mecanismos "democráticos" como garantia da vontade popular e menciona-se acriticamente a AMLO, enquanto se omite uma política socialista independente.

A proposta de um "movimento de movimentos" onde, "sindicatos, Diálogo Nacional, agrupamentos democráticos, estudantes, etc.,sejam levados em consideração igual as organizações políticas", está longe de superar a estratégia lopezobradorista que - compartilhada pelas direções desses "movimentos"-, sempre teve como fim último exercer pressão sobre o regime político. Ir mais além da política da AMLO implica chamar a mobilizar de forma revolucionária contra suas instituições, sem nenhuma confiança em sua "democratização".

Mas a localização dos companheiros os leva a minimizar os métodos de luta da classe operária. A paralisação nacional é pensada como um último "recurso" no caso de que Calderón despreze a vontade popular. Pelo contrário há que criticar os argumentos das direções sindicais opositoras, que não chamaram a paralisação e agora nos dizem que o farão quando se aprovarem as reformas.

Nossa proposta é concreta: realizar uma enérgica campanha unitária dos socialistas para que os trabalhadores encabecem a mobilização, exigindo a preparação da paralisação nacional; isso mostraria um bloqueio capaz de atrair aqueles que se orientem a esquerda. Isso é necessário em momentos nos quais cresce o descontentamento e o PRD não pode dar saída ás aspirações das massas.

Que programa para PEMEX

O manifesto busca dar uma resposta programática para PEMEX. Apresenta-se assim: "a incorporação do México ã OPEP e da dusca da integração energética com nossos irmãos do resto da América Latina e do Caribe". Propõe "uma revolução fiscal que ponha fim ao não pagamento de impostos por parte dos grandes empresários nacionais e estrangeiros.", e "a integração da PEMEX em uma só entidade vertical", pontos similares aos que levantam setores da CND e AMLO.

Chama-nos a atenção que, em um programa socialista (que propõe erroneamente uma utópica aliança latino-americana... com governos nacionalistas burgueses), não se mencione a renacionalização das áreas já concedidas ao capital privado e o controle operário da PEMEX, medidas que são chave para uma saída ã "crise" da PEMEX seja favorável aos trabalhadores. As propostas formuladas pelo Manifesto ainda que poderiam melhorar conjunturalmente a situação da PEMEX, devem ser aprofundadas radicalmente para questionar efetivamente a privatização encoberta existente. Nesse sentido, há que propor a completa renacionalização e que a PEMEX esteja a serviço das maiorias populares (para que já não seja uma pilhagem das frações burguesas), para o qual deve estar sob controle dos trabalhadores.

Nesse sentido, nos parece um erro importante que o manifesto não levante medidas elementares numa perspectiva socialista, como o controle operário, e inclusive anti-imperialista, como a renacionalização. Alguns companheiros argumentarão que é para não "romper a unidade" e para "dialogar" com os trabalhadores. Nós acreditamos que, para dialogar com qualquer trabalhador que queira enfrentar a privatização não há proposta melhor que renacionalizar e colocar o petróleo a serviço efetivo do povo.

É evidente que uma proposta que pretenda a renacionalização sob controle dos trabalhadores é diferente do que propunha a AMLO, e implica debater com essa direção e saber dialogar com os milhões que confiam nela. Para os socialistas é inprescindível, já que- como dizia Trotsky em 1938- é necessário um programa alternativo ã "burguesia nacional", para resolver as demandas operárias e camponesas, enfrentar a dominação imperialista e o poder dos capitalistas, lutando para que os trabalhadores tomem em suas mãos as rédias da economia.

Traduzido por Beatriz Michel