Os processos conhecidos como “primavera árabe” continuam se constituindo como um imenso desafio para a esquerda, que defendem diversas posições. Dentre os setores castristas, stalinistas e chavistas a posição defendida é de apoio aos ditadores questionados pelas massas, por seu pretenso caráter anti-imperialista uma política evidentemente nefasta contra a qual discutimos em diversos artigos [1]. E há aqueles que defendem uma mera democratização dos regimes, por fora de qualquer perspectiva por mais longínqua que seja de se avançar para uma revolução operária e socialista, como o Secretariado Unificado.

Mas a posição com a qual discutiremos majoritariamente neste artigo é aquela defendida pela LIT-PSTU, de que os processos da primavera árabe teriam sido revoluções democráticas, marcadas por um “curso objetivamente socialista”. Elegemos debater centralmente com esta posição a partir do artigo intitulado Dois anos depois... a revolução continua [2], já que se trata de uma organização que se reivindica parte do trotskismo. Mas como argumentaremos, a LIT-PSTU na prática defende uma política completamente alheia a esta tradição principista, que precisa ser revista para responder ã situação aberta com a “primavera árabe”.

Os três momentos da primavera árabe até agora

Podemos definir que houve até agora três etapas fundamentais da primavera árabe. A primeira abarcou o período que vai de finais de 2010 a março de 2011, tendo se caracterizado por uma dinâmica de irrupções espontâneas, que se alastraram pelo conjunto do Magreb e do Oriente Médio, após a queda de Ben Ali na Tunísia, avançando para importantes países como o Egito, onde as massas impõem a queda de Mubarak. De abril a agosto de 2011 ocorre um relativo impasse dos levantes que passam a se dar em diversos países levando ã saídas negociadas como a de Saleh no Iêmen, sendo o momento onde o imperialismo consegue criar as bases de seus planos de “contrarevolução” para buscar se relocalizar na região.

A terceira etapa aberta a partir de agosto de 2011, que segue vigente até o momento, está marcada pelo ponto de inflexão trazido pela queda do regime líbio sob a tutela da OTAN. E também pela transformação das mobilizações das massas sírias em uma guerra civil que até o momento tem tomado uma dinâmica fratricida, com a França começando a fazer movimentações no sentido de armar os setores opositores. É marcada também por uma experiência que as massas estão realizando com as mediações políticas que foram elevadas ao poder, como o governo da Irmandade Muçulmana no Egito. Ainda que este ponto de inflexão não tenha anulado os processos revolucionários abertos, como no caso do Egito onde o governo da Irmandade Muçulmana não consegue se estabilizar frente ao movimento de massas, seus efeitos são inegáveis. Isso porque a intervenção da OTAN na Líbia teve efeitos reacionários, ao localizar parcialmente os imperialismos norte-americano e europeus como se fossem aliados das massas.

A queda de Kadafi com apoio da OTAN: era possível uma “vitória” das massas assim?

Ao contrário de uma “vitória” para os trabalhadores e as massas, o que está se desenvolvendo hoje na Líbia é uma nova repartição das riquezas e recursos naturais do país entre os monopólios imperialistas. O atual governo chefiado por Ali Zidan recebe delegações de empresários franceses, espanhóis, dentre outros, que viajam com honras ao país para discutir sua parte no botim. Além disso, a dinâmica de enfrentamento entre as distintas tribos líbias segue ativa. Um exemplo são os recentes enfrentamentos entre os ex-combatentes opositores a Kadafi da região de Zuwara, onde fica uma das principais refinarias, e a guarda de Melitah, proveniente da região de Zintan, não se podendo descartar uma perspectiva de conflitos tribais no interior do país.

Esta é uma questão tão evidente, que agora a própria LIT-PSTU são obrigados a assumir parcialmente, ao colocarem no referido artigo que “(o imperialismo europeu e norte-americano) conseguiram se relocalizar e ter melhores condições para derrotar a revolução popular”. Porém, este balanço, apesar de ser uma posição mais aproximada da realidade, não dá bases para que a LIT-PSTU avance em uma reorientação profunda de suas posições. Em primeiro lugar, porque a despeito disso seguem definindo sobre o caso líbio de que “as massas, com sua mobilização revolucionária e luta armada (...) obtiveram uma enorme vitória e protagonizaram uma revolução política democrática triunfante, (....) foi claramente uma revolução de fevereiro (ou socialista inconsciente), mas muito mais profunda, pois as massas com sua ação revolucionária destruíram o pilar fundamental do regime e do próprio Estado burguês, as Forças Armadas [3]”.

Ao contrário da sua definição de que o processo era tão forte que teria obrigado o imperialismo a intervir para evitar a revolução, o que aconteceu foi que este oferecia ao imperialismo organizado na OTAN uma possibilidade de atuar, se reposicionando, com custos políticos menos importantes que uma intervenção direta na Síria, por exemplo. Foi o fato de que a classe trabalhadora instalada nos setores concentrados da economia líbia, majoritariamente estrangeira, ter fugido no começo do processo, somado a que uma burguesia opositora se alçava para atuar como sócia menor, mais o arco de alianças regionais qualitativamente mais débeis de Kadafi, que possibilitaram ã OTAN uma intervenção rápida apoiada no Conselho Nacional de Transição para aparecer como “amigos do povo”, a real motivação dos imperialismos.

Desta maneira, há que levar o balanço até o fim. A “reconstrução do Estado burguês” líbio, que segundo a LIT-PSTU “avança” hoje, não pode ser encarada com nenhuma surpresa, sendo o resultado mais provável e natural de uma queda de um ditador em que estiveram ã frente a burguesia e a OTAN. Isso deveria ter sido um pressuposto para a LIT-PSTU, que no calor do processo deveria ter levantado uma política de independência de classe, e não se adaptado ã unidade forjada entre a direção burguesa líbia e a OTAN, posição equivocada que sequer é mencionada no artigo ao qual tomamos como base para este debate. Não fazer isso os levou a uma política errada sob todos os pontos de vista no passado.

Por outro lado, a definição posta no referido artigo da LIT-PSTU, de que a política do imperialismo para derrotar as revoluções passaria pela “convocação de eleições de todo tipo, aproveitando as aspirações e ilusões democráticas das massas”, também é uma definição correta feita tarde demais. Alguns podem dizer “antes tarde que nunca”, e não deixam de ter alguma razão. Mas isso não resolve o problema, já que durante as quedas dos regimes no Egito e na Líbia, a LIT-PSTU levou adiante sua tradicional política de caracterizar estes processos como “revoluções democráticas triunfantes [4]”, nas quais o combate pela queda das ditaduras encararia um momento em que a tarefa seria conquistar as reivindicações democráticas formais, como as eleições, por fora de levantar desde o seu início consignas anticapitalistas e de uma estratégia de independência de classe, que viriam a ser agitadas apenas após a derrubada dos regimes. Sem fazer um balanço profundo desta concepção, que foi transformada em programa desde o início da primavera árabe, tampouco se pode avançar estrategicamente. Não se pode após defender a política que a LIT-PSTU teve frente ã queda de Mubarak, simplesmente constatar que o imperialismo atua utilizando-se de mecanismos de desvio democrático dos processos revolucionários, e utiliza-se das ilusões democráticas das massas, se as organizações que se pretendem revolucionárias tampouco levantaram um programa capaz de se antecipar a isso. É preciso ir ã raiz destas questões. Há que perguntar ã LIT-PSTU: continuam defendendo o programa que levantaram anteriormente?

Se a Teoria da Revolução Permanente não bastou para que a LIT-PSTU supere seus balanços parciais busquemos Lênin

Já debatemos contra a posição do PSTU-LIT de qualificar o processo líbio como uma “revolução política democrática triunfante” retomando Trotsky e sua teorização sobre a revolução permanente. Mas aquela organização não supera os balanços parciais, e apenas quando a realidade já demonstrou a todos o quão equivocadas foram suas posições. Portanto, já que o PSTU-LIT afasta-se cada vez mais da TRP de Trotsky, tentemos então o diálogo a partir de Lênin no texto Duas Táticas da Socialdemocracia na revolução democrática, em que coloca sua posição frente ã possibilidade de que um processo revolucionário desemboque em uma mudança de regime:

“É possível que a revolução russa termine por um ‘aborto constitucional’ (...) mas poderá isto justificar que um social-democrata, em vésperas da luta decisiva, qualifique esse aborto de ‘vitória decisiva sobre o czarismo’? (...) Considerando que, tendo em vista a sua própria conservação, o governo, no período de revolução que atravessamos, intensificando as medidas de repressão habituais dirigidas de preferência contra os elementos conscientes do proletariado, ao mesmo tempo 1) procura corromper politicamente, mediante concessões e promessas de reformas, a classe operária, a fim de a distrair, assim, da luta revolucionária; 2) com esse mesmo fim, reveste a sua política hipócrita de concessões com a roupagem de formas pseudodemocráticas, começando por convidar os operários para que elejam os seus representantes para as comissões e assembleias e terminando com a criação de formas caricaturais de representação popular, tais como o chamado Zémski Sobor; 3) organiza os chamados cem-negros e lança contra a revolução todos os elementos do povo em geral reacionários, inconscientes e cegos pelo ódio de raça e de religião(...)”;

Vejamos que apesar de nestas citações Lênin ainda ser defensor da fórmula de ditadura democrática de operários e camponeses, este já tratava da revolução democrática como uma fase da luta contra o czarismo sem separá-la da estratégia do poder proletário, contra todos os oportunistas que mascaravam que este combate teria que ser dado contra a burguesia de conjunto, sem nenhuma confiança em alas “liberais” ou “democratas”. Lênin já considerava que a vitória contra o czar e a aliança com a burguesia seriam o aborto e não a “vitória de fevereiro”, pois a “democracia” teria que ser imposta também contra a burguesia, o que pressupõe uma política do início ao fim de independência de classe, marchando separados para golpear juntos contra a ditadura. Comparado com isso, o que dizer da política do PSTU-LIT para o Egito, em que chamavam em primeiro lugar “todos contra Mubarak”, e hoje “todos contra Morsi” criando uma separação entre o momento em que a tarefa seria a derrubada do regime, e que só depois disso se colocaria a tarefa de levantar consignas anticapitalistas, e lutar pela hegemonia da classe trabalhadora em meio aos processos abertos?

A insistência da LIT-PSTU de caracterizar os processos da primavera árabe como “revoluções de fevereiro” vem de longa data. Para mostrar o problema de transformar a revolução de fevereiro em programa, faz-se necessário retomar em breves linhas o que de fato foi a revolução russa de fevereiro de 1917. Esta derrubou o regime do czar e instituiu um governo provisório chefiado por Kerensky por um lado, enquanto de outro havia os soviets, que organizavam os trabalhadores e as massas. Para Lênin em suas Cartas de Longe a revolução de fevereiro exigia um exame profundo sobre as classes em pugna, desmascarando discursos revolucionários da burguesia opositora ao czarismo, distinguindo-os de sua prática, marcada por sua total impossibilidade de responder ás demandas mais sentidas dos trabalhadores e do povo.

De acordo com Lênin: “A monarquia czarista foi destruída, mas ainda não recebeu o golpe de misericórdia. O governo burguês outubrista-democrata-constitucionalista, querendo levar a guerra imperialista ‘até ao fim’, é na realidade um agente da firma financeira ‘Inglaterra e França’ que é obrigado a prometer ao povo o máximo de liberdades e de esmolas compatíveis com a manutenção do seu poder sobre o povo e com a possibilidade de continuar o massacre imperialista. O Soviete de Deputados Operários é a organização dos operários, o embrião do governo operário, o representante dos interesses de todas as massas pobres da população, isto é, de 9/10 da população, que luta pela paz, pelo pão, pela liberdade. A luta destas três forças determina a situação que se apresenta agora e que constitui a transição da primeira etapa da revolução para a segunda. A contradição entre a primeira e a segunda força não é profunda, é temporária, é suscitada apenas pela conjuntura do momento, por uma viragem brusca dos acontecimentos na guerra imperialista.

Desta definição deriva uma consideração muito importante, que esteve posta como base do giro orientado por Lênin ao partido bolchevique em suas famosas Teses de Abril. Isto é a de que não deve haver para os revolucionários uma etapa de longo prazo, independente, marcada pela dominação democrática da burguesia liberal, que separaria a revolução de fevereiro e a revolução de outubro, isto é a tomada do poder pelo proletariado organizando detrás de si todos os setores explorados e oprimidos. Se isso ocorresse no caso da revolução russa seria por pura vacilação do partido bolchevique.

Mas foi Trotsky quem resolveu a questão da dinâmica de classes no processo da revolução. De acordo com a teoria da revolução permanente, a revolução que começa por demandas democráticas estruturais só pode ser levada a cabo pela classe trabalhadora arrastando detrás de si todos os setores oprimidos da sociedade. Se anulam as barreiras entre uma etapa democrática independente da revolução e sua continuidade socialista. Se num determinado processo revolucionário não se dá esta dinâmica, detendo-se este na queda dos regimes ou governos, então não se trata de uma “revolução democrática” ou de “fevereiro” triunfantes, mas do aborto de uma potencial revolução socialista. Como prova concreta desta análise se deu o fato de que as tarefas democráticas estruturais não foram resolvidas na Rússia pela revolução de fevereiro, cabendo aos bolcheviques após a tomada do poder em outubro encará-las.

Já a LIT-PSTU insiste em reivindicar sua política ancorada na teoria da revolução democrática. Ao não rever criticamente sua concepção teórica que segue levando a LIT-PSTU de erro em erro, o próprio balanço que fazem de que o regime não teria caído no Egito, ao contrário do que haviam escrito logo após a derrubada de Mubarak que havia sido caracterizada como uma revolução democrática triunfante, se torna superficial. Isso porque não arma esta organização para uma política de independência de classe frente aos desafios que continuarão se colocando frente aos processos no Magreb e Oriente Médio, se restringindo a um mero ajuste para que possam se relocalizar parcialmente frente ã realidade, já que todos os acontecimentos no Egito questionam a sua política de definir que ali havia existido uma “revolução democrática triunfante”. Tanto é assim que hoje, frente a situação aberta na Síria, o PSTU-LIT insiste em afirmar que “apoia incondicionalmente a luta armada do povo sírio, seja dirigido politicamente por quem for [5]”, o que vai na contramão da perspectiva da hegemonia operária sobre as demais classes subalternas.

É evidente que se faz necessário apoiar os processos abertos pela primavera árabe, enquanto se constituam como movimentos de massas que se insurgem contra os regimes. Mas a tarefa dos marxistas revolucionários não é apoiá-los acriticamente. É possível imaginar Lênin ou Trotsky tendo esta postura completamente passiva de “apoiar” uma luta armada independente de qual classe a dirija politicamente? Já nas Cartas de Longe, Lênin legava a resposta quando afirmava sobre a revolução de fevereiro russa: “A nossa revolução é burguesa, dizemos nós marxistas, e isso implica, portanto, que os operários devem abrir os olhos ao povo quanto ã fraude dos politiqueiros burgueses, devem ensiná-lo a não acreditar em palavras, a contar unicamente com suas próprias forças, com a sua própria organização, com a sua própria unidade, com o seu próprio armamento”.

Perguntamos ã LIT-PSTU, então: transformar em triunfos, todo e qualquer levante, tal como se dá nega ou afirma esta lógica política leninista tão elementar?

A dialética entre rebelião e revolução

Exatamente porque buscamos oferecer uma análise que avalie em sua justa medida todas as contradições, bem como suas implicações, nos processos abertos pela primavera árabe, que a LIT-PSTU tenta nos imprimir o rótulo de que minimizamos os levantes ao defini-los como “rebeliões”. Trata-se de uma tentativa de nos colocar como se não apoiássemos os levantes, para com isso escamotear as críticas políticas que fazemos ás suas posições. Mas as rebeliões não são meros episódios sem importância da luta das massas, mas um dos primeiros momentos que caso se desenvolva, pode desembocar em uma revolução social.

A luta de classes assume diversas formas e intensidades. Há rebeliões, jornadas revolucionárias, insurreições e revoluções, que podem ocorrer mesmo sem a existência dos revolucionários e seu partido, e também sem organismos de tipo soviéticos. Mas, justamente porque a revolução é a irrupção violenta das amplas massas, trata-se, para os revolucionários, de buscar as vias para a efetivação da estratégia soviética (auto-organização e autodeterminação das massas, independência política e hegemonia proletária) ligada por um programa “democrático-radical” que conduza ás tarefas socialistas (consignas transicionais), com táticas e métodos subordinados ã estratégia revolucionária (luta pelo poder, preparação da insurreição para vencer).

A base de um programa revolucionário é a independência de classe

O processo conhecido como “primavera árabe” demonstra, ainda que pela negativa, a correção de Trotsky e da teoria da revolução permanente de que no curso da luta pelas demandas democráticas, sobretudo as estruturais, os revolucionários devem opor o proletariado ã burguesia e ao imperialismo, pelos laços carnais que mantém com a burguesia nacional. Daí que o programa deve ser anti-imperialista, pois a principal tarefa “democrática” radical nos países atrasados passou a ser a liberação do jugo imperialista, já que a questão da terra, dos recursos naturais e da propriedade nesses países está nas mãos dos imperialismos com a burguesia nacional como sócia menor. Portanto, o combate por um programa calcado na sua independência de classe desde os primeiros dias é imprescindível, tal como não se pode recair no erro de ignorar as direções burguesas e o papel que estas cumprem como freios das massas. .A política levantada pelos revolucionários deve se reger pela orientação de golpear juntos e marchar separados. Esta é uma condição totalmente inegociável para que a classe trabalhadora não termine refém das direções burguesas.

Se por um lado é correto que nos países como a Síria em que o processo segue aberto, a tarefa inicial é derrubar Assad, isso não pode ser feito de qualquer maneira, mas só a partir da ação independente das massas e da classe trabalhadora, prevenindo desde já contra as influências que um pretenso apoio em amas prometido pelo imperialismo francês poderia trazer, e contra a política das direções burguesas organizadas no Exército Sírio Livre.

Neste sentido, há que superar as visões superficiais de eleger, sem inclusive conhecer a contraditória realidade destes países, um campo militar para se posicionar considerando apenas a oposição ao regime, mas antes definir a posição dos revolucionários de modo a fazer emergir um terceiro campo, hoje ausente: o da classe trabalhadora. O programa não pode ser a queda dos regimes meramente, mas a queda revolucionária através da ação independente das massas e da classe trabalhadora. E, para tal, há que colocar a necessidade de uma política de combate aberto ás direções burguesas locais, que no fim terminam não hesitando em rifar seu próprio povo para satisfazer aos ditames do imperialismo, semeando a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças. É desta forma que o heroico levante árabe pode ser apoiado consequentemente.