Senado: novas leis reacionárias contra os imigrantes

Por: Celeste Murillo

Na semana passada o Senado norte-americano vinha tentando firmar-se como impulsor de um acordo "moderado" ante a polêmica Lei HR4437, acabou votando finalmente um pacote de leis racistas com aprovação de ampla maioria.
O primeiro acordo firmado por democratas e republicanos trata de levantar uma muralha ao longo das cidades que fazem fronteira com o México, usando a frase "os muros fazem bons vizinhos", frente aos “protestos” do governo de Fox (que vem apoiando todas as medidas anti-imigrantes). Para além do muro, foi votado um orçamento multimilionário para tecnologia e armamento, 6.000 efetivos da Guarda Nacional (cuja suposta função implica na ação frente a situações emergenciais, como em caso de furacão).

Com o apoio do presidente Bush, os senadores votaram uma lei que divide os imigrantes em três categorias: os que vivem no país há mais de 5 anos, os que vivem há mais de 2 e os que chegaram após 2004. Os primeiros seriam os únicos com direito a solicitar a cidadania, mediante ao pagamento de multas no valor de 2.500 dólares, comprovação do pagamento de impostos e domínio do idioma; mesmo assim sem haver nenhuma garantia. Os segundos, deverão sair do país (para o Canadá ou o México) e solicitar a permissão de residência, também sem garantias. Os últimos (que totalizam cerca de 2 milhões), deverão regressar ao seu país de origem e solicitar o visto de "trabalhador hóspede". Para que seja consentida qualquer destas três "categorias" serão verificados os antecedentes legais, restringindo a aprovação à queles que tenham algum expediente legal, inclusive desobediência ou o não comparecimento a uma audiência de deportação. Desta forma deixam de fora milhões que não se apresentam, com justo temor, a estas audiências já que são arbitrárias e uma passagem direta para a deportação.

O programa de "trabalhadores hóspedes" de Bush não confere aos trabalhadores o direito ã cidadania, e ainda deixa a sua solicitação ã mercê do patrão. Está claro que não se trata de uma ampliação de direitos, que não o dos empresários de se dispor de mão-de-obra barata, garantindo o temor dos trabalhadores que dependem da aprovação do patrão para conquistar algum direito. Enquanto isso, trabalharão de sol a sol por um salário miserável, sem direitos sindicais ou civis.

Frente a esta votação do Senado a direita se vangloria, ainda que reivindica mais rigidez e crescem as associações privadas que exigem a expulsão dos imigrantes ilegais. Neste momento, as cabeças das coalizões pró-imigrantes se restringem a uma estratégia miserável de "lobby", pedindo apoio aos mesmos legisladores que votaram a construção do muro (83 votos contra 16), que lutam por uma reforma justa na reunião com a Câmara de Deputados.

O movimento de imigrantes fez uma primeira e colossal demonstração de forças, sem dúvida, seus dirigentes (a Igreja Católica, o Partido Democrata e os grandes sindicatos) impuseram freios ás mobilizações de rua e apresentaram saídas pela via da negociação parlamentar, em prol do diálogo e "ganhar a maioria da sociedade".
Nas próximas semanas ambas as câmaras, Deputados e Senadores devem acordar uma versão definitiva para promulgar a lei. Recentemente o mesmo presidente Bush pressionou novamente ambas as câmaras a acelerar o debate e chegar a um acordo. Durante as últimas semanas, a Casa Branca vem tentando conciliar com as visões mais direitistas, apoiando o plano do Senado.

Os dirigentes do movimento levaram os milhões que se mobilizaram ao beco sem saída da negociação parlamentar, deixando os seus pés e mãos atadas com as novas leis, ainda que em sua versão mais "moderada". Somente os trabalhadores com os seus métodos podem apresentar uma saída progressiva ao problema dos imigrantes, unificando toda a classe operária que deve enfrentar a mesma patronal, que é quem mais se beneficia das divisões impostas entre os trabalhadores.