Brasil: En muitas cidades do país lutas econômicas de trabalhadores e da juventude
Superar a fragmentação e o corporativismo para vencer
21/09/2011
O debate econômico mudou intensamente. A discussão não é mais se haverá impacto no Brasil ou não, se o mundo terá “só” crescimento anêmico ou se terá um novo mergulho agudo. O calote da dívida da Grécia é iminente e com isto a pressão sobre diversos países, bancos e sobre o próprio euro. Mesmo se a burguesia encontrar uma saída momentânea as contradições são imensas em vários países, bancos e até no ritmo do crescimento chinês – esta certeza pétrea dos analistas já não é tão certa.
No Brasil este cenário já fez mudar bastante todos os cálculos do valor da moeda, inflação. O real tem se desvalorizado rapidamente, mas mesmo assim ainda segue em patamares históricos frente ao dólar, a inflação alta fica ainda mais pressionada para cima com esta desvalorização (uma vez que quase todos alimentos e diversos serviços são dolarizados). Com esta nova desculpa inflacionária, o governo Dilma através de seu porta-voz de ataques, Guido Mantega, anunciou mais um corte do orçamento – desta vez de R$ 10 bilhões para ter mais poupança para os detentores da dívida pública. Nos tempos vindouros devemos esperar mais pressão para que não ocorram aumentos salariais para garantir os lucros dos capitalistas ás custas do poder de consumo dos trabalhadores.
Os trabalhadores no Brasil seguem acreditando nas supostas melhorias graduais de Dilma e Lula apesar dos recorrentes acidentes de trabalho, de repetições de tragédias anunciadas como agora com as chuvas que assolam Santa Catarina, dos escândalos de corrupção e violência no projeto de segurança modelo para o país, o Alemão e as UPPs. É um dever urgente da vanguarda não só alertar os trabalhadores do que nos espera pelas mãos da burguesia e dos governos, como também, antes de mais nada, contribuir para coordenar as diversas lutas da educação e construção civil que têm aparecido no cenário nacional como lutas isoladas que tem angariado apoio e contribuem a abrir debates sobre questões estruturais do modelo “lulista”, mas que ainda não evoluíram a questionamentos na própria luta de classes destes pilares. Agora com a entrada em cena dos trabalhadores dos correios que deflagraram uma forte greve em quase todos os estados do país cabe travar uma luta pelo aumento salarial desta categoria em sua maioria negra e super-explorada mas também contra a privatização do correio que está sendo armada por Dilma.
Peão, estudante, funcionário e professor: potenciais questionamentos ao “modelo lulista”
Longe de um cenário chileno, onde a ação massiva de estudantes junto a setores de trabalhadores, mesmo em meio a intenso crescimento econômico, tem contribuído para criar novos fenômenos (em que pese conjunturas específicas de altos e baixos e o papel das direções em tentar desarmar o conflito por via dos diálogos com o presidente Piñera); no Brasil do crescimento lulista que continua, lutas econômicas dispersas não tem evoluído a este nível de questionamento. Porém, apontam grandes possibilidades para a ação dos trabalhadores e da juventude brasileira, e deste modo colocam a imperiosa necessidade da unificação de suas demandas e ações, assim como a elevação de suas reivindicações para além do patamar corporativos dos aumentos salariais.
O crescimento de empregos no período Lula e, agora Dilma, esteve baseado sobretudo em empregos precários, terceirizados, e em intensa rotatividade do trabalho. As recorrentes greves da construção civil em todo país, agora com imensos atos em Belém e as repetidas greves em obras do PAC e Olimpíadas (Mineirão e Maracanã, por exemplo) constituem, apesar das direções – em sua maioria pelegas ou governistas –, um clarão para o debate do que é este pilar do modelo lulista: o trabalho precário. As reivindicações salariais e de segurança no trabalho são um empecilho ás altíssimas taxas de lucro que as empreiteiras praticam. A rebelião em Jirau e em diversas obras do PAC no começo do semestre e a repetida entrada em greve dos trabalhadores do Maracanã (após dois acordos firmados entre o sindicato e a patronal) são mostras da inconformidade deste proletariado precário, que ignorando os acordos de seus sindicatos com os patrões segue exigindo seus direitos e denunciando suas condições de trabalho, mesmo que isto ainda não faça surgir fenômenos anti-burocráticos.
Os três setores da educação também deram mostras isoladas de força e de questionamento ã precarização e privatização da educação, mesmo que quase sempre tenham ficado separadas nesta ou naquela universidade ou rede de ensino e tenham tido como demanda central o aumento dos salários. Começando com os professores em diversos estados e municípios que levantavam além de pautas regionais e específicas a implementação do piso salarial da educação (um descumprimento da legislação vigente). A luta ainda segue em Minas Gerais apesar do grande esforço feito pelo governo Anastasia em atacar os trabalhadores com cortes de ponto. Logo depois foi deflagrada uma greve nacional dos servidores das universidades federais – que segue há meses e sem negociação ou ofertas por parte do governo Dilma – e agora o movimento estudantil entra em cena com dezenas de ocupações em todo o país reivindicando assistência estudantil e outras pautas específicas, e em alguns casos deflagrando greves unificadas com os trabalhadores como na UFAL e UFPR ou levantando um questionamento à ligação da reitoria com as prefeituras e empreiteiras (como na UFF).
Com resultados díspares, o comum de cada uma destas lutas foi ter mostrado a generalidade nacional da precarização da educação sem que com isto fizesse emergir um movimento nacional nas ruas e escolas que tivesse o problema da educação pública e de qualidade como eixo. Os baixos salários e a expansão sem verba do REUNI escancaram quão relegada é a educação no orçamento, apesar de toda a demagogia eleitoral. O governo Dilma, tal como seu predecessor, investe em algumas novas unidades de universidades federais e oferece intermináveis somas de dinheiro aos tubarões do ensino privado, que com este subsídio vão fazendo sua importância na educação superior cada vez maior. O Brasil já ultrapassa 75% dos universitários em universidade privadas e, com isto, o direito ã educação é trocado pelo lucro dos empresários e acionistas, com o endividamentos dos estudantes e suas famílias. A ocorrência destas lutas permite atacar a base deste engodo eleitoral que Lula e Dilma, que supostamente estariam “democratizando a educação”. Esta possibilidade existe se superarmos o patamar local ou regional destes questionamentos e ações, assim como os limites corporativos do programa que levantam. Para isto é preciso coordenar as lutas enquanto há tempo.
Coordenar as lutas e combater o corporativismo para superar seu isolamento e fortalecer os trabalhadores e a juventude
Cada uma destas lutas da educação, com seu apoio popular, e o sentimento generalizado de que se poderia investir mais em educação, mostram como a principal debilidade delas tem sido seu isolamento, dispersão e limite econômico e corporativo do programa e da estratégia das lutas. Isto é uma política consciente e traidora dos sindicatos de professores estaduais e municipais ligados ã CUT, que não querem promover uma luta nacional contra “seu” governo, mesmo que no estado vizinho se lute pela mesma coisa que no seu. Estão forçadas por suas bases a mostrar algum serviço, mas não se dispõem a se chocar com Dilma e seus intermináveis laços com uma educação privatizada e precária.
A esquerda anti-governista, com suas importantes posições conquistadas em sindicatos como o SEPE no Rio de Janeiro, e em diversos sindicatos de servidores universitários, mostra uma cegueira rotineira ao levar cada uma destas greves isoladamente, e não lutar para que surja um movimento nacional que unifique professores e estudantes em defesa da educação pública e de qualidade e pelo fim do trabalho precário no ensino, dialogando com a demanda por uma educação digna por parte dos setores mais explorados e oprimidos da população. Nem os deputados do PSOL, nem a Conlutas, colocaram suas forças a serviço dessa tarefa. É gritante como o mesmo vem se repetindo também entre os estudantes universitários, pois é possível acontecer na mesma região metropolitana (Rio de Janeiro) lutas estudantis em três universidades públicas ao mesmo tempo, dirigidas pelas mesmas organizações (PSOL e PSTU), e não haver a menor coordenação entre as mesmas, mesmo que existam pautas comuns como bandejões gratuitos e 10% do PIB para a educação.
Ainda há tempo de mudar este cenário e coordenar as lutas. A Liga Estratégia Revolucionária tem insistido na necessidade de promover um grande encontro dos setores da educação em luta. Agora, com a entrada de trabalhadores da construção civil, dos correios e outros setores em luta, podemos juntos construir pautas unificadas, levantar em alto e bom a som a necessidade do salário mínimo do DIEESE (mais de R$2200,00) e de incorporar os trabalhadores terceirizados, temporários ou precários como parte do quadro efetivo dos locais onde trabalham (sem necessidade de concurso no caso do setor público), com salários e direitos iguais entre todos; assim como abrindo concursos controlados pelos sindicatos para a contratação massiva de novos funcionários. A essas demandas hoje deveria se agregar a luta contra a medida provisória do governo Dilma que abre as portas ã privatização dos correios.
É necessário nos prepararmos para as grandes batalhas tendo a luta de classes como orientação
Mesmo com todo o turbulento cenário da economia internacional (que já mostra reflexos na política econômica brasileira e nas medidas de ajustes) e a fileira de ataques que estão sendo implementados ou preparados em cada país, com os cortes dos orçamentos promovidos por Dilma, anúncios de não liberar aumentos salariais que são feitos por Mantega, a privatização dos correios pela via de abertura de seu capital e outras medidas, o que tem primado é não encarar a realidade nacional desde esse ponto de vista. Mesmo com estes anúncios de ataques e com o fechamento de fábricas em sua base,, o Sindmetal de São José dos Campos (dirigido pelo PSTU, o principal sindicato industrial da Conlutas no país) centrou sua campanha salarial não na preparação destas lutas duras, mas reforçando as ilusões no crescimento econômico (“se o bolo cresceu, trabalhador quer o seu”, ou seja, não articula a campanha salarial com os efeitos da crise capitalista e os planos do governo e da patronal para descarregar sobre os custos nas costas dos trabalhadores. A greve dos correios recém- iniciada também corre o mesmo risco, , pois os dirigentes sindicais da CUT e da CTB tudo farão para trair os trabalhadores e a justa reivindicação de aumento salarial e contra a privatização da empresa.
A vitória destas lutas em curso e seu enfrentamento superior com estes pilares do lulismo serão um passo adiante dos trabalhadores e jovens para estarmos melhor preparados para enfrentar as grandes batalhas que nos avizinham quando a burguesia nativa e imperialista passar a descarregar mais diretamente os custos de sua crise sobre nossas costas. Seus anúncios de ataques, enquanto “o bolo cresce”, são vivos avisos do futuro, quando buscarão retirar em dobro qualquer concessão parcial que deem agora. É preciso coordenar as lutas no marco que elas se dão hoje, por salário, por melhorias nas universidades, mas tendo em vista como preparamos nosso enfrentamento de amanhã.
Um debate eleitoral de costas para a luta de classes
Enquanto a debilidade das lutas que estão ocorrendo é seu isolamento, seu corporativismo e não preparar-se só para a continuidade de crescimento econômico, mas também o contrário; o mais conhecido partido da esquerda anti-governista (PSOL) está com os olhos voltados para as negociatas visando as eleições em 2012. Heloísa Helena há muito tempo distanciada de posições classistas está para embarcar em projetos partidários comuns com Marina Silva (e seu financiador dono da bilionária Natura). Fora isto, guarda silêncio sobre as lutas em curso. Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato a presidente pelo PSOL, tem se dedicado a fomentar uma aliança com o PSB (que já abrigou figuras como o presidente da FIESP, Skaf), para que Erundina seja a candidata a prefeita em São Paulo em uma aliança com o PSOL. Todo este oportunismo de aliar-se a partidos burgueses, que abrigam grandes empresários, que são parte da base do governo Alckmin e Dilma, seria justificável, para Plínio, com o objetivo de montar uma “forte bancada” (sabe-se lá do que). A tática eleitoral está completamente descolada: emancipou-se de qualquer perspectiva de lutar contra a burguesia. Por isto, nem menciona o que está acontecendo hoje e apenas os cálculos “no papel” - e não na política de classe - seria útil em 2012 para este partido. Em forma tragicômica, o PSOL, liderança após liderança, de HH a Plínio, vai repetindo o PT. . Pior, porque nem sequer o PSOL tem laços com o movimento operário e sindical, estando literalmente de costas ás lutas e organizações operárias, integrando-se cada vez mais ao regime como “mais um partido” do sistema capitalista.
Quão útil para os trabalhadores pode ser este intenso debate, hoje, treze meses antes da eleição, em meio a todo este cenário que já pontuamos? Nada. Esta política burguesa do PSOL (com Plinio ã frente, visto até mesmo pelo PSTU como “um socialista”) não tem nada a ver com os interesses dos trabalhadores e jovens em luta. É preciso superar a atuação rotinerista e sindicalista da esquerda anti-governista – seu rotineirismo – ao tratar cada greve e luta isoladamente e de forma corporativa. Há que coordená-las ativamente e levantar um programa e uma estratégia para vencer.
Nossa orientação é a da luta de classes e não esta combinação de eleitoralismo sem nenhum corte de classe, rotineirismo e agenda política abstrata (como marchas a Brasília agendadas meses antes, independentemente do que ocorrer no mundo...). Muito menos estar, como PSOL e PSTU, em marchas “contra a corrupção” em aliança com setores da oposição burguesa, se adaptando a um programa burguês de “faxina” (ou ética) nas instituições desta democracia dos ricos. Todo nosso esforço tem que ser em coordenar e fazer vencer as lutas existentes e não na criação de um simulacro de luta eleitoreira (buscando holofotes para depois “ganhar votos”) no planalto central. A política corporativa e sindicalista das greves por um lado, e, por outro, de defesa de um programa anti-neoliberal em geral, sem corte de classe, nas marchas a Brasília e nas frentes eleitorais, são duas caras de uma mesma moeda; ou seja, são duas facetas de uma estratégia que se disciplina pelos limites impostos pela “democracia” burguesa e por isso é incapaz de contribuir para que a classe trabalhadora emerja como um sujeito político independente e se desenvolvam setores de vanguarda numa perspectiva revolucionária.
Se do PSOL nada podemos esperar de progressista, ou seja, favorável à luta dos trabalhadores e da juventude, algo diferente se poderia esperar do PSTU. Porém, do que vale o PSTU chamar o PSOL ou o deputado Marcelo Freixo em específico para uma frente de esquerda no Rio de Janeiro, se ao mesmo tempo este partido está querendo associar-se ao partido que abrigou a FIESP e até ofereceu a candidatura a prefeito para Kassab (de São Paulo)? E no próprio Rio de Janeiro tem se colocado a favor das UPPs justo no momento em que elas estão sendo questionadas por sua violência contra os moradores? A eleição não pode ser uma suspensão de nossa estratégia mas sua concretização em outro plano.
O exemplo da “Frente de Izquierda y de los Trabajadores” (FIT), na Argentina, mostra como é possível combater neste terreno que é o da burguesia, conquistar espaços como deputados, mas sempre no marco da independência de classe e de ter como tarefa essencial as lutas em curso, de fortalecer a luta de classes, utilizando os espaços eleitorais para agitar um programa operário e popular ligado ás lutas concretas. A organização argentina ligada ao PSTU faz parte da FIT junto com o PTS, PO e IS, mas aqui no Brasil orienta-se por uma estratégia oposta: firmar acordos com o PSOL e buscar espaços apesar do que os “aliados” fazem na luta de classes e até mesmo nas alianças eleitorais. Os trabalhadores brasileiros precisam que as lutas em curso sejam cercadas de solidariedade ativa e concreta (não apenas moções e declarações), para que vençam, preparando uma vanguarda combativa que compreenda que só os trabalhadores, as organizações combativas e classistas e partidos de independência de classe podem dar uma saída ã crise capitalista e ã superexploração.
17-09-2011