Brasil: I congresso da Conlutas
Uma oportunidade perdida
11/07/2008
Esse artigo foi escrito para o jornal semanal La Verdad Obrera , do PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina. Em breve publicaremos um balanço nacional para seguir o debate com todos os companheiros que estiveram presentes nesse I Congresso da Conlutas.
O I congresso da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) ocorreu em Betim-MG entre os dias 3 e 6 de julho, no momento em que o governo Lula conta com altos índices de popularidade, baseado no crescimento da economia e no apoio das direções burocráticas das centrais sindicais que impedem qualquer luta elementar contra os ataques da patronal, as medidas do governo e a repressão contra o povo pobre e negro.
Desta maneira, este I congresso era uma importante oportunidade para discutir como avançar na coordenação, no programa e nas campanhas que a Conlutas necessita impulsionar. O congresso poderia ter rearmado esse setor da vanguarda que se mantém firme, aprofundando o caráter classista da Conlutas e reforçando a independência política dos trabalhadores. Era necessário discutir e votar uma estratégia, tirando lições das duras lutas que protagonizaram setores de trabalhadores precarizados, avançar no programa e táticas capazes de transformar a Conlutas em um pólo de referência para a vanguarda trabalhadora, estudantil e popular.
A participação no congresso foi bastante inferior ao previsto pelo PSTU que anunciava 6000 delegados. Lamentavelmente a convocação foi menor, nos grupos de discussão só participaram de forma efetiva 1500 delegados, fundamentalmente funcionários públicos, do movimento estudantil e popular, ainda que estes últimos, por responsabilidade do PSTU pouco participaram dos debates [1].
Integraram a mesa de abertura do Congresso os dirigentes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que sem ser parte da Conlutas foram convidados especiais. Ao mesmo tempo estavam ausentes na mesa as principais e emblemáticas lutas atuais como a dos 10.000 operários terceirizados da Revap (petroleiros) que enfrentaram a burocracia da CUT, a da General Motors, ou a recente greve dos correios que desafiam as leis que regulamentam o direito de greve. Isso era uma mostra do curso que o PSTU foi imprimindo ao Congresso, impedindo qualquer radicalização ou aprofundamento programático e posicionamentos de classe, em função de seus limitados acordos eleitorais com o PSOL.
Nossa batalha pela independência de classe junto com sindicato dos trabalhadores da USP
A partir da LER-QI, intervimos com uma delegação de trabalhadores de diversas categorias e estudantes, defendendo com nossas modestas forças as propostas classistas e combativas votadas pelos trabalhadores da USP e o SINTUSP, que fazemos parte da diretoria. Além disso, apresentamos aos delegados outras propostas através de um suplemento especial de nosso jornal quinzenal “Palavra Operária”.
Nossas propostas apontavam no sentido de aprofundar o classismo na Conlutas, avançar na independência política dos trabalhadores, na luta contra a burocratização dos sindicatos e para que a Conlutas respondesse aos problemas mais sentidos pela população explorada e oprimida, em primeiro lugar organizando uma solidariedade ativa com a greve em curso dos trabalhadores dos Correios. Lamentavelmente, a luta de classes e as necessidades dos trabalhadores e do povo ficaram por fora do Congresso, vejamos alguns exemplos: não foi votada nenhuma campanha efetiva contra a violência policial e a repressão aos lutadores e ao povo negro e pobre, pior ainda, deixaram as portas abertas para a integração na direção da Conlutas, representantes de sindicatos policiais, defendidos vergonhosamente como “trabalhadores da segurança”. Também não esteve presente a defesa das 10.000 mulheres indiciadas por terem feito abortos clandestinos no Mato Grosso do Sul. Os processos de demissões massivas, como o escândalo nacional da VarigLog que envolve figuras do governo não foi mencionado. O principal dirigente do PSTU e bancário da Conlutas de São Paulo, Didi Travesso recentemente demitido, não só não encabeçou a campanha por sua readmissão, como nem sequer se dirigiu aos delegados. No nível internacional o congresso deixou desarmado os trabalhadores frente a questões importantes, não tirando, por exemplo, um claro pronunciamento contra o os governos pós-neoliberais como Chávez, Morales ou Correa, ou um posicionamento claro frente a ofensiva restauracionista de Castro e o PC em Cuba.
Um fantasma ronda a Conlutas: o espectro do Psol e da conciliação de classes
Mesmo depois da ruptura do MTL [2] com a Conlutas, o PSTU não tirou nenhuma lição, ao invés de buscar aprofundar sua relação com os setores mais combativos, manteve seu seguidismo ao PSOL, que o levou a um beco sem saída da conciliação de classes, inclusive depois do II congresso deste partido que se pronunciou a favor de alianças com setores e partidos burgueses. Vejamos algumas votações importantes onde se expressaram essas posições.
Mesmo depois da repressão de Chávez aos trabalhadores da Sidor e das declarações de amizade com Uribe e contra as FARC, o PSTU impediu que a Conlutas se posicionasse contra o chavismo e os governos nacionalistas burgueses, frentes populistas da América Latina, porque “rompe a unidade com o PSOL”.
Frente ás eleições, o PSTU seguiu com sua política de defender a “Frente de Esquerda” com o PSOL que se aliou com setores burgueses governantes e agora busca se aliar com partidos como o PDT.
O mais repudiável foi a posição defendia pelo PSTU em relação ã polícia. Apesar de nosso combate frontal junto ao Sintusp e outros setores, mostrou sua adaptação ao Estado burguês ao apoiar greves de policiais e defender incorporar a Conlutas aos sindicatos da polícia. Da nossa parte, seguiremos com a luta: “Fora a polícia da Conlutas” e pela dissolução dessa força repressiva assassina dos trabalhadores e do povo.
O PSTU, através de amalgamas políticos e manobras de funcionamento contra as minorias, impediu que tivessem uma expressão clara nas votações finais [3] as posições de esquerda, em especial as do Sintusp e da LER-QI, que se expressaram claramente nos grupos de discussão, o que permitiu que nossas propostas tivessem o apoio necessário para serem levadas para a plenária final. Apesar dos limites que até agora vem impondo a direção do PSTU, o Congresso demonstrou que existem setores ã esquerda, jovens e trabalhadores que nos acompanharam nas votações em apoio a nossas posições políticas, aos quais propomos dar continuidade a luta por uma política classista na Conlutas.
Propostas apresentadas junto com o Sintusp
Pelo internacionalismo proletário e a independência política de todos os governos capitalistas
– Nenhuma confiança nos governos como o de Lula, Cháves e Evo Morales, nem ao recentemente eleito Lugo, do Paraguai
Uma clara definição anti-imperialista
– Nenhuma confiança na farsa da “ auditoria cidadã” ou na CPI da dívida pública!
– Não ao pagamento da dívida interna e externa!
Contra a desvalorização do salário produto do aumento da inflação
– Reajuste mensal automático dos salários de acordo com o custo do preço de vida!
– Campanha salarial nacional de emergência unificada com a reposição das perdas salariais!
– Os trabalhadores não podem esperar 4 anos por um salário mínimo que atenda suas necessidades elementares. Por uma campanha nacional pelo salário mínimo do DIEESE (R$ 1900)!
Por uma política que expresse a independência de classe nas eleições
– Nenhum apoio aos partidos burgueses, nem aos partidos de esquerda que praticam a conciliação de classes!
– Que a Conlutas se posicione por uma política de independência de classe nas eleições!
NOTASADICIONALES
[1] Somente na plenária inicial e final participaram a maioria dos 2805 delegados.
[2] Movimento Terra Trabalho e Liberdade, corrente do PSOL que atua no movimento popular. Rompeu antes do Congresso devido ao seu descarado apoio ao chavismo. Depois da sua ruptura permanecem na Conlutas apenas pequenos grupos regionais do PSOL e a ala minoritária da CST.
[3] O PSTU legalizou a burocratização votando um regulamento que contém um artigo que determina que a “comissão de Sistematização” (dirigidas pelo PSTU) pudesse definir quais questões que “ por falta de tempo” não seriam submetidas a votação.