FT-CI

Declaração da Fração Trotskista - Quarta Internacional

Viva a Comuna de Oaxaca!

14/09/2006

FORA o governo do priísta ULISES RUIZ

POR UM GOVERNO PROVISÓRIO DA APPO (Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca) E DEMAIS ORGANIZAÇÕES OPERáRIAS E POPULARES

QUE CONVOQUE A UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE REVOLUCIONáRIA

Na cidade de Oaxaca, no México, os trabalhadores e o povo pobre, com o combativo magistério da Seção XXII da Coordenadora Nacional de Trabalhadores da Educação ã frente mantêm há 04 meses uma heróica luta contra o governo estatal do priista Ulises Ruiz Ortiz (URO).

Apelando ã mobilização, ao enfrentamento com as forças repressivas e ã greve, puseram em pé a Assembléia Popular dos Partidos de Oaxaca (APPO), ocupando a cidade capital há mais de 100 dias. A APPO funciona de fato como um duplo poder, que agrupa ao redor de 365 organizações operárias, sociais e populares, e com controle territorial sobre parte importante da cidade e alguns municípios do estado de Oaxaca, assim como em vias e meios de comunicação. A Comuna de Oaxaca se baseia na rebelião e na insurgência dos trabalhadores e do povo, que com métodos radicalizados de luta (desde a greve geral até o enfrentamento com as forças repressivas), desenvolvem uma luta política contra o poder estatal e estão dispostos a enfrentar as forças repressivas.

Hoje a cidade capital - o centro político, administrativo e econômico do estado -, vive uma situação revolucionária, na qual está colocada a possibilidade de que os trabalhadores, camponeses e indígenas pobres derrubem Ulises Ruiz e assumam o poder.

A luta da APPO e dos trabalhadores e do povo de Oaxaca é continuidade de importantes ações operárias, como em Sicartsa e no setor mineiro, e de setores populares como em Atenco e outras lutas de camponeses e indígenas. Dá-se em uma situação nacional cruzada por profundas contradições políticas e sociais, na qual a imposição mediante a fraude de Felipe Calderón (candidato do direitista e católico PAN) como futuro presidente, despertou grandes e históricas mobilizações de milhões de pessoas, como as que percorreram o Distrito Federal em 16 e 30 de julho. A luta da APPO é o ponto mais alto do descontentamento nacional (superior ás mobilizações contra a fraude, por seus métodos, sua organização e radicalidade de sua luta) e pode estar antecipando o curso da luta de classes no México, ante um regime profundamente pró-imperialista e antidemocrático que se encontra muito deslegitimado como conseqüência do escândalo da fraude, bem como do aprofundamento dos planos do imperialismo e das transnacionais durante as últimas seis décadas.

A luta dos trabalhadores e do povo de Oaxaca é atualmente o ato mais elevado da luta de classes no continente contra os governos pró-imperialistas e um grande exemplo para a classe operária, a juventude e as massas populares da América Latina, já que - como desenvolvemos na presente declaração -, mostra a potencialidade da ação independente das massas e sua dinâmica marca, apesar de seus limites, a perspectiva que devem seguir as lutas contra a exploração e a opressão: lutar contra os representantes políticos dos capitalistas e donos das terras, baseando-se na mobilização revolucionária e na greve geral política, e impor o poder dos trabalhadores e de seus aliados da cidade e do campo.

O SURGIMENTO DA COMUNA DE OAXACA

Os motores mais profundos do processo revolucionário que Oaxaca vive são a pobreza extrema do estado e a miséria a que estão submetidos os trabalhadores (concentrador fundamentalmente nos serviços públicos e privados), indígenas e camponeses, e a antidemocracia e repressão implementada pelos sucessivos governos priistas.

O atual processo começa em 22 de maio, quando 70.000 trabalhadores da educação em Oaxaca iniciaram uma greve indefinida com uma pauta que incluía a demanda de reajuste salarial, e nas primeiras semanas se deram importantes mobilizações e ações de luta, como a ocupação das instalações de Petróleos Mexicanos (PEMEX), bloqueios de estradas, e a instalação de um plantão permanente no Zócalo e nas ruas principais da capital. Ao mesmo tempo, começou-se a dar uma característica central desta luta: a incorporação de outros setores de trabalhadores e do povo; como se viu na mega-marcha de 6 de junho, na qual mais de 120.000 pessoas se manifestaram, ou na ação dos estudantes solidários com o magistério que fecharam a Universidad Autônoma Benito Juarez de Oaxaca (UABJO).

Em 14 de junho o governo tentou cortar o movimento e evitar sua massificação mediante uma brutal repressão a cargo de centenas de policiais estatais. Os professores resistiram heroicamente numa batalha que durou várias horas, e conseguiram retomar com o apoio de outros trabalhadores e estudantes, o controle do centro da cidade. Nos dias seguintes a luta da seção 22 do SNTE-CNTE começou a se transformar num movimento político e se generalizou, aglutinando setores dos trabalhadores, camponeses, indígenas e amplos setores populares, entre os quais se destacam os pais de família. O fracasso da repressão marcou um salto na luta: um governo muito deslegitimado, na defensiva e com escassa base social, e um verdadeiro movimento político de massas de oposição ao governo encabeçado pelos trabalhadores do magistério, que começou a controlar a capital do estado.

Inicia-se um verdadeiro processo revolucionário contra o poder político estatal, no qual o movimento de massas se desenvolve e multiplica toda sua iniciativa de luta e organização. Isto se mostrou com o surgimento da Asamblea Popular de los Pueblos de Oaxaca (APPO), integrada pelo magistério e organizações como a Promotora contra o Neoliberalismo de Oaxaca, a Frente Sindical de Organizaciones Democráticas de Oaxaca (FSODO) e representantes de outros municípios e povos do Estado.

A APPO atuou crescentemente como um duplo poder alternativo, com importante domínio territorial e questionando nos fatos os poderes constituídos do estado burguês provincial. Desta forma, centralizou a luta e organizou os bloqueios de estradas, comércios e hotéis, e a ocupação de edifícios oficiais (como 22 palácios municipais em distintos pontos do estado) e da Casa de Governo, o que fez com que Ulises Ruiz tivesse que encaminhar os assuntos do governo no Hotel Hacienda. Ademais, a APPO organizou o boicote da tradicional festa da Guelaguetza a serviço do governo e dos empresários, e pôs em pé o “Honorable Cuerpo de Topiles” da Asamblea Popular del Pueblo de Oaxaca (APPO) e a “Polícia Magisterial de Oaxaca” (Pomo), que começaram a funcionar como comitês de autodefesa. Hoje parte importante da cidade de Oaxaca está controlada pela APPO, exercendo sua autoridade sem que haja presença da polícia municipal ou de outra força pública.

É a APPO que determina o controle nos mercados, negócios e serviços. O centro da cidade e as rádios tomadas (como a “radio cacerola”, cuja ocupação foi encabeçada pelas mulheres agrupadas na recentemente formada Coordinadora de Mujeres de Oaxaca) estão resguardados por barricadas, com guardas rotativas para impedir a entrada das forças repressivas, e igual papel cumprem os bloqueios nas principais estradas que levam ã cidade. O acampamento na Praça central (apoiado na “rádio plantón” para manter a comunicação com o movimento), é nos fatos o centro de um verdadeiro poder comunal.

A Comuna de Oaxaca mostra a disposição de importantes setores das massas a tornar real a consigna de “já caiu, já caiu, Ulises já caiu” e que, em seu imaginário, começam a ser conscientes de que é possível governar seu destino, para o qual é imprescindível como colocamos abaixo, levar até o final a luta mediante a greve geral política e a instauração de um governo dos trabalhadores, camponeses e do povo pobre, que levante um programa operário e popular que aponte a questionar o poder dos grandes capitalistas e latifundiários e se constitua como um exemplo para todo o país. Neste processo de luta outros setores da classe operária do estado fizeram sentir seus métodos de ação, como os trabalhadores da saúde que em 16/8 paralisaram 15 hospitais e 650 centros de saúde, ou a Paralisação Cívica que em 18/8 mobilizou 80.000 trabalhadores. No resto do estado muitas prefeituras foram tomadas e têm se organizado o apoio e a solidariedade com a APPO, começando a integrar-se ã mesma, ainda que por enquanto não tenha se generalizado uma situação de duplo poder similar a que vive a cidade capital.

Depois do fracasso da repressão de 14 de junho, se redobraram as tentativas de derrotar o movimento. Em 22 de junho se realizou uma manifestação em “defesa da legalidade” conformada por trabalhadores do estado levados pela ameaça de desconto de seus salários e setores das classes altas. A maioria da patronal dos comércios e serviços (que argumentam perdas milionárias pelo conflito) é base da reação que conspira pela queda da APPO e a entrada das forças repressivas. Isto tem levado a que setores reformistas que mais tendem a pactuar uma saída negociada busquem acordos com a burguesia e pequena-burguesia oaxaquenha.

Nas últimas semanas o governo assassino e repressor de Ulises Ruiz organizou novos ataques contra a APPO, como na manifestação de 10/8, na qual foi assassinado José Jiménez Colmenares, e na ação de grupos armados contra radiofusoras em poder da APPO, como em 21 de agosto quando outro manifestante foi assassinado.

Com esta repressão selvagem e seletiva se buscam criar as condições para impor a negociação desfavorável ao movimento que vem impulsionando o governo e setores da patronal (como a Coparmex de Oaxaca) e, eventualmente, impor um sucessor no lugar de Ulises Ruiz nos marcos do atual regime.

Mas apesar dos mortos e detidos a luta continua. O magistério e a APPO declararam que “não é negociável” a renúncia de URO, e convocaram a uma segunda paralisação cívica estatal para 31 de agosto e 1° de setembro se realizou uma multitudinária quinta marcha, que reuniu cerca de 300.000 pessoas.

Por um governo da APPO e demais organizações operárias, camponesas e populares

A saída para as demandas operárias, camponesas e populares de Oaxaca requer que os trabalhadores e o povo assumam o governo de seu destino, como parte de uma luta nacional contra a dominação capitalista e seu regime político. Para isso, a APPO e as organizações sindicais devem lutar consequentemente contra todos os setores do regime, e atuar com independência política e organizativa dos partidos patronais, incluído o “opositor” Partido de La Revolución Democrática.

Ante a exigência popular de desaparição de poderes no Estado, fica a pergunta de quem deve governar. As massas mobilizadas não podem apostar que o Congresso, os caciques e a velha classe política designem um governante interino que salve da crise institucional, “ponha ordem”, e escamoteie a luta das massas. Isso é o que preparam desde “cima”, e já foi antecipado pelo senador perredista Gabino Cue, de que uma comissão plural de senadores, deputados e o secretário de Governo, Carlos Abascal Carranza, vá a Oaxaca “avaliar as saídas institucionais e políticas a esta crise, e se devolva a tranqüilidade e segurança a todos os setores da entidade”. Isto é uma trapaça contra esta heróica luta: contra toda “saída” do regime como poderia ser um chamado a eleições mediante os mecanismos corroídos destas instituições, sustentamos que a luta para que se vá Ulises Ruiz é parte da luta para que se vão todos os políticos a serviço dos capitalistas e latifundiários. Nem Ulises nem outro político burguês do regime!

Para isso, as organizações marxistas revolucionárias que assinamos esta declaração sustentamos que há que impulsionar um plano de ação e uma greve geral em todo o estado para tirar Ulises Ruiz e impor um governo provisório da APPO e das organizações operárias, camponesas e indígenas em luta. Este governo provisório deveria convocar uma Assembléia Constituinte Revolucionária, que discuta de forma livre e soberana as demandas mais sentidas do magistério e do conjunto da população oprimida e explorada que tem se mobilizado e simpatiza com a luta; como a repartição agrária radical aos camponeses e os créditos baratos para poder trabalhar as terras, ou o direito ã autodeterminação das comunidades indígenas (que implica garantir o acesso a suas terras históricas), expropriando os grandes latifundiários e os magnatas do turismo e questões tão sentidas como a liberdade dos presos políticos e o desrame das forças repressivas e dos bandos parapoliciais, junto a um programa a serviço dos trabalhadores, como é a repartição das horas de trabalho entre empregados e desempregados com igual salário e escala móvel de salários ajustado de acordo com a inflação. Esta luta deve ser proposta como o exemplo a ser estendido ao conjunto dos explorados e oprimidos de todo México.

Esta Assembléia Constituinte só se conquistará sobre as ruínas do regime estatal que por anos preservou a dominação dos caciques e latifundiários, e favoreceu os negócios da burguesia no turismo. Como parte desta luta é uma tarefa fundamental conseguir que a APPO represente o conjunto dos explorados e dos oprimidos, com uma política independente da Igreja e dos partidos patronais, integrando a delegados rotativos, revogáveis e mandatados, desde cada local de trabalho, município ou povoado, superando o estágio atual (que é uma de suas principais limitações) de frente-única de organizações e correntes, e estendendo o exemplo da Comuna da cidade de Oaxaca a todo o estado. Da mesma maneira, ante os brutais ataques de provocadores e paramilitares e uma eventual repressão, é fundamental impulsionar a extensão dos “topiles”, generalizando a formação de comitês de autodefesa que constituam uma verdadeira guarda armada dos trabalhadores e do povo pobre, para assegurar a integridade física dos membros do movimento, e acabar com as provocações montadas pelo governo e a reação.

POR UMA PARALISAÇÃO NACIONAL DE TODO O MOVIMENTO OPERáRIO JUNTO A OAXACA E CONTRA O GOVERNO E SEUS PLANOS

A luta da APPO enfrenta, como o movimento nacional contra a fraude, um regime antidemocrático e pró-imperialista. Já vimos como lamentavelmente o perredista López Obrador evitou, pelo caráter burguês de seu partido, o PRD, convocar novas ações de massas e que o movimento operário entrasse com seus próprios métodos de luta, limitando assim o movimento democrático a mobilizações de pressão sobre o regime de alternância, como tinha se visto com a recente consagração de Felipe Calderón como o próximo presidente. É que somente os trabalhadores, mediante a greve geral política, paralisando a produção e a circulação de mercadorias, e encabeçando a luta de todo o povo pode derrotar o regime. Oaxaca mostra que o caminho é a luta operária e popular nas ruas contra o poder político dos patrões e suas forças repressivas. A classe operária de todo o país deve entrar em cena, para golpear o governo dos capitalistas com seus métodos de luta, paralisando as grandes fábricas, os serviços, as comunicações e o transporte, e unindo suas reivindicações com as da APPO. Lamentavelmente, os sindicatos que podem ajudar a que se estenda e fortaleça a luta da Comuna de Oaxaca não têm mostrado solidariedade de classe necessária para enfrentar o regime. As massas trabalhadoras de Oaxaca devem saber com quem contam na realidade. O magisterio oaxaquenho e a APPO podem encabeçar uma grande luta nacional de todo o movimento operário e popular e suas demandas, unificando a luta de Oaxaca com o descontentamento contra a fraude e as demais reivindicações, e preparando uma grande paralisação nacional com mobilização. Para isso há que exigir aos sindicatos opositores como a CNTE, a UNT (Unión Nacional de Trabajadores) e o Sindicato Mexicano de Eletricistas que o convoquem, e garantir sua realização mediante assembléias nos locais de trabalho, e que os milhões de trabalhadores agrupados no oficialista Congresso do Trabalho imponham ás suas direções a incorporação de seus sindicatos a esta luta. Para discutir e por em pé um plano de ação e um programa unificado, a APPO e as demais organizações operárias, camponesas, indígenas e populares deveriam convocar a um Grande Encontro Nacional de organizações operárias, camponesas e populares, com delegados mandatados, rotativos e revogáveis, e que se realize na cidade de Oaxaca. A esta proposta deveriam se somar com todas suas forças as organizações, frentes e correntes sindicais que se reclamam democráticas, assim como a “otra campaña” liderada por Marcos e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).

Este Encontro poderia discutir também como impulsionarmos uma grande luta nacional para impor uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, na qual milhões de trabalhadores e camponeses de todo o país discutamos como conquistar nossas demandas, as quais não serão resolvidas pelos políticos e partidos representantes da burguesia e do imperialismo.

A luta para impor um governo da APPO e as organizações operárias e camponesas, é parte de uma grande luta nacional contra a anti-democracia e os planos anti-operários e anti-populares mandatados pelos imperialismo, na perspectiva de lutar para impor um governo operário, camponês e popular que reorganize a sociedade em função dos interesses dos explorados e oprimidos, expropriando os capitalistas transnacionais e donos das terras, para o qual é imprescindível formar um partido revolucionário da classe trabalhadora. Chamamos a todas as organizações que se reclamam marxistas revolucionárias e a todos os setores que se orientem a lutar por um programa como o que propomos, a discutir as bases programáticas de uma urgente unificação para lançar as bases de um grande partido de trabalhadores revolucionário no México. Esta é a perspectiva que defendemos a partir da LTS-CC e da Fração Trotskista - Quarta Internacional.

VIVA A COMUNA DE OAXACA

Nem Ulises nem outro figurão do regime de alternância! Por um governo provisório da APPO e demais organizações operárias, camponesas e populares, que convoque uma Assembléia Constituinte Revolucionária

Fim repressão! Liberdade a todos os presos políticos da Atenco e de todo o país.

Fora os corpos policíacos, militares e paramilitares de Oaxaca

Por uma paralisação nacional em apoio a Oaxaca e contra a antidemicracoa e os planos do regime

FRAÇÃO TROTSKISTA - QUARTA INTERNACIONAL

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