I. Europa, novo epicentro da crise capitalista mundial

1- O caminho quase inexorável ao default da dívida grega e a explosão dos problemas de dívida soberana na Europa, em particular em todos os países do sul da Europa (Portugal, Estado Espanhol, Itália e Irlanda), ainda que também países centrais como Inglaterra e França, e as fortes tendências ã desintegração da zona euro são uma mostra de que a Europa se transformou no epicentro da segunda fase da crise capitalista mundial.

Mesmo que o anúncio do "mega-resgate" permite ganhar tempo em relação aos perigos iminentes que se abriam sobre o euro, e sobre a sustentabilidade de vários dos mais importantes bancos europeus, especialmente da França e Alemanha - que têm suas carteiras cheias de bonos da dívida soberana da Grécia e outros países fortemente endividados -, este anúncio, do que ainda falta saber mais profundamente sobre sua implementação, ainda não resolve as contradições fundamentais da eurozona que colocou sobre o tapete a maior crise do capitalismo desde a década de 1930.

2- Esta segunda fase da crise capitalista, que seguiu a brutal queda recessiva do final de 2008 e durante o ano de 2009, caracteriza- se pela crise da maneira pela qual os Estados tentaram evitar que o desabamento anterior se convertesse em uma depressão, através de enormes planos de resgate estatal do capital privado no marco de uma aguda contração de ingressos como conseqüência do colapso econômico. As gigantescas necessidades de financiamento dos países desenvolvidos, no marco de maior escassez de reservas internas dos países semicoloniais e dependentes e de algumas potências imperialistas como a Alemanha, que no período anterior financiaram o sobre-endividamento dos EUA e dos países florescentes da UE como o Estado espanhol, Irlanda, Inglaterra, Grécia etc. está levando a uma guerra pelo financiamento entre países e ao aumento da carga da dívida aos países imperialistas mais débeis ou mais endividados, que ameaça com o default destes, além de aumentar o custo do financiamento em todo o sistema.

3- No marco de que a crise de super-produção mundial não se resolveu (como demonstra a sobre capacidade existente em vários ramos apesar da reerguida econômica conjuntural) e da persistência dos grandes desequilíbrios da economia internacional anteriores ã Grande Recessão de 2008-2009 (que se vêem nas tensões monetárias e comerciais entre os EUA e a China), o esgotamento do ciclo de financiamento fácil pode ser o tiro de graça da frágil recuperação em curso da economia mundial e implicar a entrada da mesma em uma nova recessão. A preocupação de Obama, telefonando várias vezes a Angela Merkel durante o fim de semana para que contornassem rapidamente a situação que se havia descontrolado na Europa, assim o prova.

II. Um ataque deflacionário inédito desde o pós-guerra: uma realidade na Grécia, mas que se prepara em toda a Europa

4- As medidas exigidas ã Grécia em troca do “resgate” de sua dívida soberana constituem o ataque deflacionário e contra as conquistas dos trabalhadores gregos mais importante desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O plano de ajuste e austeridade imposto pelo PASOK, pelo FMI e pela UE é similar aos planos que a burguesia aplicou na década de 1930, durante e ao final da Grande Depressão. Este ataque em toda a regra implica uma baixa significativa do nível de vida, afetando principalmente aos empregados públicos e aposentados, mas também aos empregados do setor privado com o aumento do IVA e a maior facilidade aos demitidos. Meio século depois de sua criação, o PASOK tem abolido toda uma série de conquistas operárias como os salários extraordinários de Natal e de Páscoa, assim como as férias pagas para empregados públicos e aposentados, além de alongar a idade e os anos de cotização para uma pensão até 18% inferior ás atuais para os novos aposentados a partir de 2011.

5- Estas medidas reacionárias e anti-operárias, longe de evitar o default o podem acelerar. É que o brutal ajuste provocará uma profunda recessão, incrementando o déficit fiscal, gerando bancarrotas e perdas significativas, pois provocaria uma menor arrecadação de impostos e um elevado nível de inadimplência da população, no marco de um déficit estrutural de poupança privada e a cultura de economia informal existente no país. Parte aguda deste cenário de catástrofe que enfrenta a Grécia é a situação de suma fragilidade em que se encontram os bancos, que vem suportando uma fuga de capitais e uma corrida bancária que se tem acelerado. A possibilidade de seu colapso está latente em um momento no que não há já recursos para sua nacionalização nem para garantir seus depósitos e no marco do aporte insuficiente fixado no Plano UE-FMI e as medidas excepcionais tomadas pelo BCE para o sustento do sistema financeiro grego. Desta maneira, a Grécia se aproxima cada vez mais ao filme que se viu na Argentina durante a crise de 1999-2001 e que terminou com o desordenado default e a desvalorização do final de 2001-começo de 2002. Neste caso a crise tardou três anos para alcançar seu ponto culminante. No caso grego, no marco de uma crise histórica do capitalismo mundial que ainda não terminou, seu desenlace pode ser muito mais rápido.

6- Não obstante, isto não será somente uma tragédia grega; é, sim, o futuro em que deve se espelhar o conjunto dos trabalhadores e setores populares na Europa. Os primeiros no olho do furacão são Portugal e o Estado espanhol. O primeiro deve avançar em ajustar ainda mais sua economia, deter planos de gastos públicos. O segundo foi condenado a um “cerco orçamentário” como contrapartida do Plano de resgate do euro, acordado desesperadamente entre os líderes e ministros das finanças da União Européia a 9/5 pela madrugada, logo após o puxão de orelhas que a chanceler alemã, Angela Merkel, deu no primeiro ministro espanhol. Ao mesmo tempo exige-se uma profunda reforma do mercado de trabalho, com demissões sumárias e maior flexibilidade trabalhista. A 11/5, na terça-feira, Zapatero respondeu: anunciou o maior ajuste do gasto público desde o fim da ditadura. Nem sequer durante as crises dos anos ’70, ’80 e ’90, um governo se atreveu a rebaixar o salário dos servidores públicos em 5%. Em tudo, havia-se imposto um congelamento salarial como nos tempos de Aznar. Além do fim do seguro maternidade, redução do gasto social e do auxílio ao desenvolvimento. Mas se estes são os casos mais agudos, a ofensiva do conjunto dos governos da UE busca liquidar ou cercear os direitos fundamentais como a aposentadoria antecipada, a saúde pública gratuita e as prestações por desemprego.

III. A jornada do 5/5 em Atenas e em outras cidades gregas mostra que a aplicação dos planos de ajuste não será fácil

7. A massiva greve geral política nas principais cidades gregas, a 5/5, e a intenção de assalto ao Parlamento em Atenas demonstra que a aplicação destes planos draconianos não sairá barato aos distintos governos da burguesia européia. Ainda que estas ações não tenham conseguido deter a aprovação do plano pela bancada oficialista do PASOK e por alguns deputados direitistas no dia seguinte, assustaram o conjunto da burguesia grega e européia (e inclusive norte-americana, com uma queda passageira dos índices de Wall Street) que temem que estas ações violentas se repitam na Grécia e em outros países da Europa, a partir do momento que o único futuro que resta aos trabalhadores e ã juventude siga tendo de passar pelo ajuste permanente.

8. O principal entrave para uma resposta contundente das massas são as direções sindicais burocráticas e reformistas, como na Grécia é o caso da Confederação Nacional dos Sindicatos da Grécia (GSEE), que agrupa o setor privado, que ao começo da crise atuava mais como um representante do governo que um dos trabalhadores, negando-se a convocar uma paralisação geral, justificando que o setor privado não seria muito afetado pelo ajuste. Posteriormente, o terceiro e mais brutal ajuste decidido pelo governo a 2/5 obrigou esta confederação, junto ao sindicato do setor público ADEDY a convocar uma paralisação nacional conjunta a 5/5. Nas palavras do secretário geral deste último setor, as medidas de austeridade “rebaixaram o umbral de tolerância da sociedade e ninguém pode prever o que sucederá depois”. Mas mostrando por sua vez seu caráter conciliador, e o papel que vieram jogando as cúpulas sindicais em conter e desviar a mobilização de massas, aspecto central em que se apóia o PASOK para passar o ajuste, sustentou que: “... os sindicatos farão todo o possível para pressionar por suas demandas de uma distribuição mais justa dos custos das medidas de austeridade, mas não têm nenhuma intenção de ajudar os especuladores que apostam em um default grego”. Ou seja, em outras palavras, uma justificação total em aceitar a necessidade das medidas de austeridade e a fazer todo o possível para ajudar a resolver o déficit fiscal.

9. Ambas as direções sindicais condenaram a intenção dos trabalhadores de impedir a votação do Parlamento, somando-se ao coro reacionário que acusa os “violentos” de conduzir a Grécia ã beira do colapso. Esta política busca criar uma separação entre a vanguarda e as massas, ao mesmo tempo em que entre estas últimas, uma parte importante apóia o ajuste, aterrorizada com o cenário de bancarrota que o governo apresenta como perspectiva se não se aceitam seus brutais ajustes. Não obstante, a grandeza da crise mesma e a ausência de melhoras, ainda que parciais que durassem meses ou anos (dez anos, disse o diretor do FMI!!!), pode ir minando esta base de apoio que o governo ainda conserva no começo da crise e no marco do caráter deflacionário do plano, de ataque direto ás massas uma vez e outra com novos cortes, e assim abrindo caminho a uma mobilização comparável ás jornadas revolucionárias como as que atravessaram a Argentina, a Bolívia e outros países da América Latina, nos umbrais da década, a curto ou a médio prazo.

IV. Contra o ajuste aos trabalhadores, deflacionemos os lucros da burguesia e dos credores internacionais

10- O plano do PASOK, o FMI e a UE condena a Grécia a uma transferência de ingressos aos credores internacionais descomunal, assim como na década perdida sofrida pela América Latina na década de 1980. Os trabalhadores e o povo grego devem opor-se a esta perspectiva execrável que condena a hipotecar o presente e o futuro de várias gerações, levantando o não pagamento da dívida externa e o rechaço de todo plano de privatizações, exigindo assim a ruptura com os organismos internacionais, como o FMI e a UE, que atuam como ditadores do povo grego.

11- O plano deflacionário da burguesia, que agrava a recessão e por conseqüência as contas fiscais, abrirá novos e mais fortes golpes da crise econômica, que farão inevitável a reabertura das negociações com o FMI e a UE e obrigarão a ataques ainda mais draconianos que os já desenhados, como a demissão de empregados públicos ou a abolição das convenções coletivas de trabalho, buscando mais e mais que a crise recaia sobre os ombros dos trabalhadores, dos jovens e dos demais setores populares. Os trabalhadores devemos cortar pela raiz esta maquinaria infernal que busca se apropriar até da última gota de nosso trabalho, levantando pelo contrário um programa que deflacione os lucros da burguesia e dos políticos corruptos que a defendem. O salário não é uma variável de ajuste, que a crise a paguem os ricos e a burguesia. Por um salário igual ás necessidades reais de uma família comum. Não ã contra-reforma das aposentadorias. E frente ás demissões e o inevitável aumento do desemprego devemos levantar a nacionalização sob controle operário de toda fábrica que feche ou demita. Pela expropriação imediata dos grandes grupos capitalistas e magnatas gregos que esbanjam em luxo e consumo suntuoso a riqueza que os trabalhadores criam.

12- Ainda que o plano de ajuste ataque centralmente as conquistas históricas dos trabalhadores, estes não são os únicos afetados pela política de austeridade: os pequenos camponeses, setores da classe média baixa, jovens da periferia, etc, também sofreram de forma violenta as conseqüências destes ataques. Os trabalhadores em luta devem levantar um programa para ganhar estes setores e para que estes não sejam influídos pela política da direita ou de novas variantes burguesas que ao calor da crise e frente ã dureza da deflação levantem outras variantes burguesas igualmente nefastas, como as políticas que defendem a saída da UE e a volta ao dracma (antiga moeda nacional grega). Esta última variante dentro do capitalismo só pode implicar uma brutal desvalorização que dará o golpe de misericórdia ao poder aquisitivo do salário, além de quebrar os setores mais baixos da classe média, seja pela via de uma inflação alta. Contra o aumento do IVA devemos defender a abolição pura e simples deste imposto regressivo e a imposição de impostos progressivos ao grande capital. Os bancos gregos, enquanto aumentavam a dívida do país, contraindo empréstimos externos usavam por sua vez estes empréstimos para espoliar como imperialismo secundário aos países dos Bálcãs. Frente ã crise, acabaram com os recursos do Estado para se manterem graças aos imensos salvamentos deste, e agora os trabalhadores estão tendo que pagar por sua especulação e seus maus negócios. Nacionalização dos bancos, sem nenhuma indenização, sob controle dos trabalhadores como única forma de garantir os subsídios e poupança para os trabalhadores e pequenos correntistas. Devemos lutar para que os subsídios aos pequenos camponeses sejam mantidos e aumentados, ao mesmo tempo em que devemos exigir que todas suas dívidas e hipotecas sejam perdoadas. É necessário por sua vez que os jovens e os desempregados sejam incorporados à luta exigindo a repartição das horas de trabalho entre todas as mãos disponíveis e um plano de obras públicas que empregue centenas de jovens com salários completos e não com os miseráveis 700 euros como salário mínimo, agora reduzidos a 500 euros.

13- O governo do PASOK mostrou seu verdadeiro rosto anti-operário e que não duvida em entregar parte da soberania nacional ao FMI e ã UE. Frente ã sua política de fome e entrega devemos defender a necessidade de um plano de luta que culmine em uma greve política geral até derrotar o governo do PASOK, o FMI e a UE. Devemos impor que a GSEE-ADEDY rompam com o governo, uma vez que o PAME, central sindical ligada ao Partido Comunista grego, deixe sua política de ações isoladas. Mais que nunca é necessária a frente-única operária contra os ataques do governo. Esta exigência ás atuais direções sindicais deve ir acompanhada da organização dos trabalhadores em seus locais de trabalho mediante assembléias e comitês de fábricas que se coordenem regional e nacionalmente, única forma de ir preparando um contra-poder ao domínio da burguesia. Seus partidos, o PASOK e a Nova Maioria, as duas dinastias políticas que sempre governaram estão afundando o país. Só um governo dos trabalhadores e dos pequenos camponeses pode tirar a Grécia do marasmo e dar uma saída progressiva ã crise.

V. Contra a crise da Europa do capital, a única perspectiva realista é a luta pelos Estados Unidos Socialistas da Europa

14- A agudeza da crise explicitou cruamente a principal contradição da construção européia: a incapacidade da UE de conquistar um supra-estado capaz de atuar coletivamente frente ás grandes crises e de levar adiante uma política e operações no exterior (inclusive no plano militar) comum. A gravidade da crise atual faz com que a convergência de interesses que os distintos governos e burguesias européias que vinha se dando desde o começo da construção comunitária - apesar da crise e das grandes tensões ás que se viu submetida em sua história – e cuja máxima conquista é o lançamento e a existência do euro, esteja entrando em contradição cada vez mais aberta com os interesses particulares de cada burguesia nacional.

15- A mostra mais palpável disso é a política imperialista abertamente agressiva da Alemanha no seio da UE. Estamos diante de um giro em sua tradicional política de compromisso – como foi o caso desde a derrota alemã na II Guerra até o Pacto de Maastrich, que assentou as bases da criação do euro após o avanço que significou para seu poder a unificação alemã de 1990 – a uma política mais coercitiva que busca avançar em impor seus desígnios – isto é, uma tendência ã semicolonização – não só aos países periféricos do Leste da Europa, senão a alguns deles imperialismos mais débeis da UE. Esta política agressiva da potência mais forte da UE, desestabiliza a relação de forças na Europa não só entre os países mais fortes e os Estados mais débeis da UE, senão entre os maiores, como o eixo franco-alemão. O imperialismo alemão está tratando de buscar uma nova forma de expansão que lhe permita sair do ciclo de crescimento europeu da década passada, que já se esgotou e que se baseou no desenvolvimento do modelo exportador alemão a seus vizinhos europeus, em troca da criação da bolha imobiliária e do turismo em países como o Estado Espanhol ou a Grécia nas quais os bancos alemães financiavam o desenvolvimento dos mercados que absorveram sua produção industrial e não podiam competir neste terreno. A viajem de sua chanceler a Rússia para festejar o 65 aniversário do triunfo aliado na II Guerra Mundial, enquanto outros dirigentes como Sarkozy e Berlusconi desertavam ocupados pelo marasmo econômico, é uma mostra eloqüente da tentativa de um novo curso do principal imperialismo europeu.

16- No imediato, este intento alemão foi mais além do previsto provocando um descalabro econômico que ameaça terminar derrubando a todos os Estados de uma vez, ao mesmo tempo em que debilitou fortemente ao governo de Angela Merkel. Neste contexto é que a Alemanha aceito a contra-gosto a decisão dos Vinte e sete, ã exceção do Reino Unido, de criar um mecanismo de ajuda financeira de 750 bilhões de euro para restabelecer a confiança na moeda única. Mas aquele que crê que desta medida extraordinária surgirá um embrião de governo único da União Européia, e por fim que se haveria superado uma barreira em direção ã formação de um Estado suprancional, está tendo visões. Não só que a situação de potencial insolvência do sul da Europa não muda nada com os milhões de dólares que foram prometidos, como que no concreto o plano irá aprofundar os efeitos deflacionários no conjunto dos países da UE, em especial os mais afetados, multiplicando os problemas que a Grécia está sofrendo para uma boa parte da Europa. Neste marco, ainda que o plano permita ganhar tempo, estruturalmente não resolve nenhum dos problemas da UE e da própria eurozona, atravessada por desequilíbrios estruturais persistentes que os governos da UE se negam a ver e menos ainda a resolver. Por sua vez, este plano possivelmente está encerrado, como mostra a queda do euro, toda perspectiva de que este possa competir como moeda de reserva mundial com o dólar. Não está descartado que uma vez amenizada a tempestade – se isso de fato ocorrer – a Alemanha tente reestruturar a eurozona mais em alinhada com suas crescentes ambições ã hegemonia que pode levar a um novo ascenso dos nacionalismos no seio da Europa. Desde já que nesta equação, a luta de classes na Grécia e dos trabalhadores em geral é um obstáculo a qualquer tentativa de avanço imperialista da atual UE ou de uma ofensiva de mais peso da Alemanha.

17- Aproveitando em última instância, o impasse estratégico da classe operária como conseqüência do controle estalinista e social-democrata do movimento operário após a II Guerra Mundial e posteriormente, devido ã desmoralização do mesmo após a restauração neoliberal, a burguesia dos distintos países imperialistas da Europa obteve importantes passos no caminho da reconstrução européia. Mas os limites que seus interesses nacionais estão pondo nesta construção seguem demonstrando- se enormes, gerando a cada passo contradições mais agudas que ameaçam derrubar os eixos do projeto, como foi a criação do euro. Neste marco, frente ao descalabro atual da Europa do capital ou aos planos reacionários que os imperialismos mais fortes buscam e que podem exacerbar os venenos chauvinistas no interior da Europa, como se demonstrou recentemente na campanha anti-grega da imprensa e de muitos políticos alemães, a qual se terminou voltando a própria Merkel – como demonstra a derrota de sua coalizão com os liberais nas eleições da Renania do Norte – a única perspectiva realista é a luta pelos Estados Unidos Socialistas da Europa. A reemergência de um movimento operário não contaminado com o câncer do stalinismo e da social-democracia, esta última transformada abertamente em social-liberal, e em muitos casos em partidos burgueses normais, torna esta perspectiva estrategicamente mais provável, uma vez que por suas lutas e própria experiência os trabalhadores consigam superar várias décadas de preeminência ideológica conservadora. Nesta perspectiva, se torna mais urgente construir verdadeiros partidos revolucionários inseridos na classe trabalhadora e suas lutas, e não atalhos oportunistas como a Coalizão da Esquerda Radical (SY.RIZ.A) grega, ou o Bloco de Esquerda em Portugal ou ainda o Novo Partido Anticapitalista na França, que levarão a novas frustrações na vanguarda. O fracasso em avançar nesta perspectiva poderia abrir espaço para que a crise seja aproveitada pelas correntes xenófobas ultra-direitistas, que culpam os imigrantes pelo desastre social.

VI. Pela solidariedade ativa com os trabalhadores gregos e a luta contra os planos de ajuste de cada governo e burguesia nacional imperialista

18- A greve geral política dos trabalhadores gregos contra o plano de austeridade do PASOK, FMI e a UE é um sintoma das lutas que estão por vir na Europa e em nível mundial. Todos os operários e jovens de vanguarda devem se solidarizar de forma ativa com os trabalhadores gregos, vanguarda da luta contra os planos de austeridade que estão sendo preparados na Europa e demais países imperialistas como os EUA frente ao crescimento descontrolado dos déficits fiscais, uma herança da primeira fase da crise.

19- Mas junto a tudo isso, devem se preparar para enfrentar seus próprios governos e burguesias nacionais e seus planos de ajuste, ainda que alguns governos como o francês queiram dissimulá-los com a expressão mais neutra de planos de rigor. É que o debilitamento dos principais governos imperialistas em seus próprios países será a melhor arma para baixar a pressão dos imperialismos mais fortes que estão subjugando os trabalhadores dos países imperialistas mais débeis como a Grécia. Isso só pode ser feito rompendo com todo o chauvinismo nacional e levantando bem alto as bandeiras de um internacionalismo proletário genuíno. A bandeira pendurada no Paternon “Trabalhadores europeus: sublevem-se” é um chamado de alerta não só aos trabalhadores europeus, senão aos trabalhadores do mundo inteiro, frente ã entrada em cena de uma nova queda recessiva da economia mundial, com a burguesia e seus governos, que farão com que não pensem duas vezes em buscar aplicar planos drásticos como na Grécia, contra o salário e o emprego.