Como acabar com a impunidade e os privilégios de corruptos e corruptores?
Cada dia novos ex-diretores e gerentes são presos. No último episódio, dirigentes de várias empreiteiras foram presos também. As denúncias alcançam todas as maiores empreiteiras do país, assim como vários políticos do PT, PMDB, PP, mas também do PSB e PSDB. Dilma declarou em 15/11 que este escândalo “vai mudar a história do Brasil”. Segundo vários jornais, os contratos denunciados envolvem a astronômica soma de R$ 59 bilhões.

Este escândalo escancara o uso da maior empresa do país para o enriquecimento de um punhado de bilionários que, em conluio com diretores e gerentes da Petrobrás, faziam sobre-preço (superfaturamento) em licitações. Com os valores do sobre-preço, enriqueciam mais ainda, e assim repassavam uma parcela aos diretores e partidos envolvidos. Estas mesmas empreiteiras são campeãs em doações a todos partidos, não só o PT, mas também o PSDB. Frequentemente doam igualmente a ambos. Este uso da Petrobrás, conforme um dos delegados do caso, é antigo, remonta a pelo menos 15 anos, ou seja, é algo em comum nos governos tucanos e petistas.

Há diferentes atores em jogo e suas diferentes respostas não são favoráveis aos trabalhadores. Apresentamos abaixo algumas das respostas e como não nos interessam. E no final esboçamos uma outra resposta que os trabalhadores poderíamos impulsionar a partir dos sindicatos.

Não confiamos na CPI e no parlamento

Como este escândalo pode atingir tanto o PT como o PSDB, eles já fecharam um acordo para pararem de convocar políticos de ambos a CPI. Não será deste parlamento que conheceremos a verdade e muito menos que corruptos e corruptores serão punidos, começando pelo confisco de seus bens.

Deste parlamento, com dezenas de membros denunciados no esquema da Petrobrás, com a maioria da Câmara e do Senado financiados por estas mesmas empreiteiras, estamos seguros que só teremos uma velha receita neste regime corrupto: pizza. Destas mãos saberemos só uma parcela da verdade, conforme lhes convier para abafar a crise. Pode ser que fechem algum acordo e tratem alguns parlamentares e empreiteiras como bodes expiatórios, mas atuarão para impedir que conheçamos a profundidade do esquema, as somas que foram extraviadas e quem foi comprado com isto.

Não confiamos na diretoria da Petrobrás

Vários diretores da Petrobrás são indicados de políticos que estão potencialmente envolvidos neste escândalo. A alta administração e toda a casta de privilegiados juntos dela, ou é indicado político ou gente de “carreira”, que se especializou em negociatas e em atacar os direitos dos trabalhadores. As investigações, nas mãos desta diretoria, só podem estar a serviço de duas coisas: impunidade e ataque aos petroleiros.

Graça Foster, funcionária de carreira da empresa, assumiu a presidência depois de passar pela diretoria de Gás e Energia. Esta diretoria também aparenta estar envolvida neste escândalo. Ou seja, com exceção (até o momento) da área de “Exploração e Produção”, todas as grandes diretorias já foram envolvidas. Qualquer apuração séria começaria pela renúncia de todos diretores e altos gerentes de todas estas áreas, e obviamente da diretoria de “Finanças”, que precisa estar envolvida ou ser conivente com o esquema para ele funcionar.

Mas não é isto que estamos vendo. Graça, ao assumir, foi responsável por um radical corte em gastos operacionais e de manutenção, que tem inclusive custado a vida de petroleiros em acidentes de trabalho. Por causa dos escândalos, petroleiros e terceirizados das grandes obras vão sofrer demissões em massa.

Os auditores “independentes” são na verdade fraudadores e privatizadores independentes

Atendendo aos interesses privatistas dos acionistas privados (em conluio com o acionista majoritário, o governo federal) e asordens da Bovespa e Wall Street, a Petrobrás contratou uma empresa de auditoria, a Price Waterhouse Coopers (PwC). Esta, por sua vez, contratou duas outras empresas para fazer uma auditoria independente.

A PwC está pressionando fortemente a Petrobrás. Exigiu a cabeça de Sérgio Machado da Transpetro e agora se recusa a assinar o balanço trimestral da Petrobrás, afetando sua avaliação de risco e assim pondo em risco o preço das ações nas bolsas de valores. Toda esta pressão está a serviço de um objetivo, fortalecer o uso da Petrobrás para enriquecimento dos acionistas privados e pressionar para maior privatização do petróleo nacional. O governo Dilma, que já privatizou o maior campo do pré-sal, o campo de Libra, está cedendo ã crescente pressão privatista.

Para além deste uso privatistas, a PwC é uma empresa conhecida por fraudes. Ela tem um currículo de envolvimento em grandes fraudes contábeis na russa Rosneft, na canadense Tyco e no banco norte-americano JP Morgan, um dos pivôs da crise capitalista. Ou seja, também não será das mãos da PwC que saberemos a verdade.

A revista “Veja”, os tucanos e outros privatizadores de plantão

As maiores revistas e jornais brasileiros fazem campanha permanentemente contra os interesses nacionais. São ferrenhos opositores de qualquer apropriação pelo Estado da renda do petróleo. Suas denúncias estão a serviço de destruir a Petrobrás e escancarar uma nova era de privatizações mais profundas na indústria do petróleo. Estas mesmas empresas de jornalismo e o partido político que apoiam, o PSDB, sempre usaram o México como modelo para o que defendem no Brasil. Agora, “curiosamente”, quando todo o regime mexicano está acusado de assassinatos, não fala mais sobre isso. Também não podemos contar que será destes atores que conheceremos a verdade.

A caixa preta dos “deuses” da Justiça

Uma boa parte das denúncias ainda corre em segredo de justiça, seja na Polícia Federal do Paraná, onde começou o escândalo, seja no Supremo Tribunal Federal. Aparecem notícias a conta-gotas na mídia. Isto ocorre porque a justiça está completamente interligada aos empresários e seus partidos. Diferentes agentes na Polícia Federal, Ministério Público e Supremo atuam segundo “seu lado” (se são mais ligados a petistas, tucanos, etc.). Não há nada de independente nesta justiça de nomeados por estes políticos, comprados pelos empresários, e que vivem em outro planeta em relação aos brasileiros. Uma justiça que fica a cada dia conhecida por manter maiores privilégios, com salários e benefícios que acumulam dezenas e dezenas de milhares de reais. Não confiamos que desta casta de amigos dos empresários virá a justiça.

O silêncio conivente da CUT e sindicatos governistas

A maior central sindical do país, a CUT, tem realizado manifestações pela “reforma política”, tentando contribuir com o governo Dilma para que este chame um plebiscito onde os trabalhadores votem “sim” ou “não” a uma constituinte exclusivamente voltada e este tema. O objetivo é este mesmo parlamento de empresários e corruptos vote o que mudar no regime político brasileiro. “Curiosamente”, estas mesmas manifestações não falam nada sobre o escândalo da Petrobrás.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada ã CUT, se limita a pressionar Graça Foster a punir exemplarmente os culpados. Nenhuma gota de independência frente ã diretoria da empresa. Quando são questionados, falam que criticar a diretoria ou o governo é fazer “o jogo da direita”. Preferem a companhia da presidente da empresa, que tem atacado todos petroleiros, e pode estar envolvida nestes escândalos, a lutar para que a verdade seja conhecida e os corruptos e corruptores sejam punidos.

Por uma resposta independente dos trabalhadores

Aos trabalhadores interessa saber toda a verdade. Só assim defenderemos a maior empresa do país contra os que querem privatizá-la ainda mais e contra aqueles que a usam para se enriquecer e enriquecer seus partidos que continuam com as privatizações e negócios com as empreiteiras. Para isso, os sindicatos deveriam fazer o oposto do que está fazendo a FUP. Devemos confiar somente em nossa força, na força dos trabalhadores. Os sindicatos deveriam impulsionar uma luta pela imediata publicidade de todos os contratos da Petrobrás, exigir a renúncia de todos os diretores da empresa e chamar outros sindicatos, intelectuais e movimentos sociais para fazer uma investigação independente, exigindo todas as informações necessárias. É única maneira de garantirmos que a verdade seja conhecida.

Qualquer “reforma política” deveria começar pelo confisco dos bens e prisão de corruptos e corruptores, pela instituição de mecanismos de controle da empresa por parte dos próprios trabalhadores que a fazem funcionar de forma independente do governo, e pelo fim de todos os privilégios aos políticos, parlamentares e juízes, que devem receber salários iguais ao de qualquer operário qualificado.

Só através da mobilização independente poderemos garantir sejam confiscados dos bens de todos corruptos e corruptores e que esses sejam presos. Uma mobilização que precisa se ligar à luta por uma Petrobrás que seja 100% estatal e controlada pelos trabalhadores. Que são os únicos que podem acabar com a corrupção e fazer os recursos do petróleo servirem aos interesses dos trabalhadores e do povo.

Para travar essa batalha, é necessário expulsar as direções governistas dos sindicatos e recuperá-los como ferramentas de luta.