PROFESSORES
Direção do SEPE entrega a histórica greve da educação do Rio
27/10/2013
Por 77 dias os professores do município do Rio protagonizaram uma histórica greve que comoveu o país e colocou no centro da política nacional um dos temas levantados nas grandes marchas de junho: a educação.
Na última semana, a greve entrou em um impasse fruto da repressão, ameaças de demissão e corte de ponto por Paes-Cabral por um lado, e, por outro, em função da política impotente da direção do sindicato (SEPE) para impedir a categoria de cair em manobras e ameaças da justiça e dos governos, não sabendo aproveitar o grande clamor popular em defesa da educação e dos educadores. Este apoio possibilitava fazer da luta da educação do Rio uma grande causa nacional. Havia uma clara tendência nacional a atos e outras medidas em solidariedade aos professores e educadores do Rio e mesmo uma tendência ã entrada em luta do movimento estudantil e diversas categorias da educação país ã fora. Infelizmente, a direção do SEPE – principalmente ENLACE (PSOL) e PSTU – se negou a levar em consideração esta realidade. Mesmo depois de dois imensos atos de mais de 50 mil pessoas. Ao contrário, aterrorizaram a categoria a não fazer atos de rua, não se radicalizar, confiar nas negociações com o governo e o STF. Tudo estava voltado para a conciliação com o ministro Fux do STF (o mesmo ministro que a imprensa burguesa tem denunciado negociar nos bastidores com Cabral a indicação de sua filha para cargos no Estado).
O acordo assinado por esta direção com Fux e os representantes de Cabral e Paes foi uma vergonha à luta da categoria e a todo apoio que ela recebeu e uma manobra burocrática para entregar a luta pois não tinham nenhum mandato para fazer isso.
Este acordo de rendição diz que "a controvérsia quanto aos direitos pretendidos pelas partes propicia um ambiente de incerteza e insegurança de negativa repercussão aos alunos da rede a reclamar uma eficaz e rápida resolução pelo Poder Judiciário". Nesta formulação, que a direção aceitou, iguala-se os desmandos e ataques neoliberais de Paes a Cabral e a justa luta dos educadores como sendo ambas negativas ao povo. Este acordo também institui um arbítrio do poder judiciário sobre as greves. Com isso, onde fica a independência dos sindicatos perante o Estado que a esquerda tanto proclama?
Partindo destes princípios, o conjunto do acordo formula exigência exclusivamente aos professores, condicionando um calendário arbitrário e inviável de reposição integral das horas de greve como condicionante ao fim das multas ao SEPE e processos administrativos. Este calendário punitivo, inexequível a qualquer professor que tenha mais de 16hs/aula, obrigará a trabalhar em todos finais de semana, eliminará as férias, e ainda colocará cada diretor de escola como o controlador da efetiva reposição, pois só mediante o aval do diretor é que o professor estaria livre de processos. É um aval dado pela maioria da direção do SEPE ás punições, mesmo que o seu discurso diga outra coisa.
Para fazer uma categoria que radicalizou-se engolir tal acordo a direção do SEPE a aterrorizou com discursos jurídicos e falseou o conteúdo do acordo ao declarar (apesar do apoio popular, segundo jornal Extra de 86% da população) que a greve não teria mais força para continuar. Se é verdade que a greve sofreu certo refluxo, a responsabilidade principal cabe ã direção do SEPE, justamente por não preparar um plano de luta de acordo com o grande combate necessário e com as grandes potencialidades tanto da categoria quanto do apoio da juventude a sua luta. Ao apostar tudo na negociação com o governo e a justiça, fortaleceu justamente os setores que estavam amedrontados com os ilegais e infundados processos administrativos, já que nem sequer a greve fora julgada pela justiça e o próprio STF havia concedido liminar favorável ao movimento.
Mesmo com quase 100% da direção pelo fim da greve, sob vaia de grande parte dos presentes, a direção do SEPE conseguiu impor, por estreita margem, a suspensão da greve (no município, na terceira votação, a greve foi suspensa por 1065 votos contra 889). A direção do SEPE não se mostrou ã altura da combatividade da categoria e do potencial que junho abriu ás lutas. A moral e combatividade dos setores, tanto do estado como município, que enfrentaram-se primeiro com Paes e Cabral e depois com a direção do SEPE, deixam claro que a categoria não foi derrotada e que será capaz de se recompor e construir uma nova direção que leve a frente uma luta por um plano nacional de educação pública, gratuita e de qualidade. Não estarão sozinhos, a juventude e o povo do Rio estará ao lado deste grande combate.